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quinta-feira, 14 de maio de 2015

SINPROESEMMA e governo finalizam proposta de ampliação e unificação de matrículas

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) finalizou o texto que regulamenta a unificação e ampliação de matrículas na rede estadual. O encontro, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (dia 13), na Segep, no Calhau, contou com a presença da secretária de Educação, Aurea Praseres, e do secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão. Ambos concordaram com o texto e se comprometerem em levar a proposta para o governador Flávio Dino.
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“Esse projeto resolverá um problema imediato dos educadores que têm duas matrículas no estado e uma na prefeitura. Além disso, possibilitamos, para quem tem apenas uma matrícula, a ampliação da jornada para 40 horas, mantendo a proporcionalidade da remuneração.  É mais uma conquista da luta dos educadores”, avaliou o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro.
O projeto regulamenta a chamada unificação de matrículas  (acesse abaixo). Na prática, o mecanismo transforma duas matrículas em uma por meio da exoneração da matrícula mais nova e ampliação da mais antiga para uma jornada de 40 horas semanais.
O educador que optar pela ampliação não terá problemas com os cruzamentos de matrículas que são realizados pelas prefeituras e governo do estado e ainda vão garantir que a remuneração seja incorporada à previdência.
reuniao - entrega da unificacao e ampliacao - 2015
Segundo Julio Pinheiro, a proposta só ocorreu devido à iniciativa do SINPROESEMMA em garantir, no Estatuto do Educador, a jornada de 40 horas para os profissionais do subgrupo do magistério da rede estadual.
Vale destacar que a exoneração de uma matrícula deve ocorrer após o deferimento do pedido do educador pela ampliação. Para levar a remuneração à aposentadoria, o servidor precisa apenas cumprir cinco anos de serviço, como estabelece as regras da Previdência Social.
Ampliação – A ampliação para quem tem apenas uma matrícula também está garantida na proposta formulada pelo SINPROESEMMA. Vai funcionar tanto para professor quanto para especialista. Diferente da ampliação para quem tem duas, a ampliação de uma seguirá regras específicas (como disponibilidade de vagas e municípios), que serão definidas em decreto após 90 dias da aprovação da lei. “É importante garantir a ampliação aos especialistas de escolas, pois a carência desses profissionais também é grande”, frisou a vice-presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa.
O objetivo do SINPROESEMMA ao propor a ampliação para quem tem apenas uma matrícula é preencher as vagas existentes por meio de contratos e dobras, que precarizam a carreira docente.
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Aval do governador – Com a finalização da minuta, o projeto segue para a apreciação do governador Flávio Dino, que deverá encaminhar a proposta para a Assembleia Legislativa nas próximas semanas. O SINPROESESEMMA vai se mobilizar, a partir de agora, para garantir a aprovação dos deputados estaduais.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

Wellington Dias e Flávio Dino anunciam ponte para ligar Parnarama a Palmerais

Wellington Dias e Flávio Dino vão assinar convênios para construção de 8 pontes sobre o rio Parnaíba e combater em conjunto os bandidos que agem nos dois estados
 
Os governadores Wellington Dias (PT) e Flávio Dino (PC do B), se reunirão na quinta-feira e sexta-feira desta semana para programarem convênios para construção de 8 pontes sobre o rio Parnaíba que liga o Piauí e o Maranhão e planejar ações conjuntas para combater a ação dos bandidos nos dois estados.
Além disso, Wellington Dias e Flávio Dino se reunirão neste mês em Barrerinhas (MA) e Parnaíba (PI), para tratar da dinamização da rota turística que liga a praia de Jericoacoara (CE), o Delta do Parnaíba, no Piauí e Lençóis Maranhenses, no Maranhão.
A formação de parcerias entre os governos do Piauí e Maranhão foi anunciada na manhã desta terça-feira (05), pelo governador Wellington Dias, durante o lançamento da campanha de vacinação de rebanho bovino e bufalino de 2,3 milhão de cabeças de gado na fazenda Monte Santo, na Cacimba Velha, na zona rural de Teresina.

“Nós estamos reativando a Rota das Emoções e estou tratando com os governadores das nossas fronteiras, além da região do MATOPIBA (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), que já estamos organizando e discutindo a reativação da Rota das Emoções, que liga Jericoacoara, Camocim, Delta do Parnaíba e Lençóis Maranhenses e estamos realizando uma parceria para realizar obras estratégicas e programas estratégicos. São obras de construções de pontes, pois temos que fazer a ligação entre os dois estados e precisamos construir aproximadamente 8 novas pontes para interligar Amarante a São Francisco (MA), Palmeiras e Parnarama (MA) e na região de Miguel Alves, União, Matias Olimpio e em Teresina. Nós vamos decidir o que cada estado vai fazer, também estamos discutindo a interligação entre os estados do MATOPIBA. O estado do Piau;i fará sua parte e os outros estados se comprometerão a fazer sua parte e com isso vai contribuir significativamente para o desenvolvimento”, declarou Wellington Dias.
A ponte que será construída pelos governos do Piauí e Maranhão ligando Teresina a Timon (MA), será construída interligando o Rodoanel da BR-316, próximo ao município de Demerval Lobão para se ligar o Rodoanel a Timon.
A reunião em Barrerinhas será feita entre 19 e 20 de Maio. Wellington Dias disse que os governos do Piauí e Maranhão terão projetos comuns na área de segurança e saúde. segundo ele, a ideia é que os dois estados possam trabalhar em parceira nos dois lados no combate a criminalidade.

Meionorte.com

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Ricardo Barbosa faz visita a câmara de vereadores de Parnarama para falar das melhorias que vem esse ano para a cidade de Parnarama e Região.

Foto:Antonio Paulo


O Superintende de Assuntos Políticos do Estado do Maranhão (Ricardo Barbosa) fez uma visita à Câmara municipal de Vereadores de Parnarama nesta segunda-feira dia 27 de abril, e em sua visita falou sobre os 100 dias do Governo Flavio Dino enfatizando as melhorias programadas para esse ano para a cidade de Parnarama e Região.

Conquistas:

Parnarama foi contemplada com 13km (quilômetros) de asfalto para o município.

Parnarama foi contemplada com uma Praça Publica.

Um Polo da IEMA será implantado na região na cidade de Matões.

Mais uma fase da estrada Parnarama-Lagoa do Mato.

Programa Mais Sementes distribuirá 2.000 kg (quilos) para agricultores rurais. 
Quites Agrícolas para Agricultura Familiar.
O Superintendente parbereniza Parnarama, Matões e Timon por serem as cidades mais beneficiadas nos primeiros 100 dias de governo.


sexta-feira, 24 de abril de 2015

Secretaria Municipal de Educação inicia Jornada Pedagógica para todos os Profissionais da Educação..

Fonte: Blog Parnarama em Destaque


Foi iniciado dia (23/04) uma Capacitação Organizada pela SEMEC que está sendo ministrada pela inove consultoria para todos os Professores, equipe gestores e auxiliar Administrativos da Educação Municipal de Parnarama.



















segunda-feira, 20 de abril de 2015

Teresina e Maranhão assinam acordo para atendimento de pacientes

Após uma série de debates a respeito do atendimento a pacientes maranhenses em Teresina, o Secretário Municipal de Saúde, Aderivaldo Andrade e o Secretário Estadual de Saúde do Maranhão, Marcos Pacheco, assinaram acordo oficializando e reorganizando o fluxo desses pacientes na capital piauiense, tanto em Oncologia como nas áreas de média e alta complexidade.
“Por algum tempo, participamos de audiências, reuniões, enfim, tudo para que fosse possível se chegar a um acordo. Agora é oficial”, afirmou o secretário Aderivaldo Andrade.
Segundo o acordo assinado, somente pacientes de 27 municípios do Maranhão terão acesso a tratamento do câncer em Teresina. Desses municípios, apenas quatro pertencentes à microrregião de Timon também poderão enviar pacientes para atendimento médico de média e alta complexidade, assim como de urgência e emergência. As quatro cidades são: Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.
O secretário Aderivaldo Andrade explica que os outros casos deverão ser encaminhados a municípios de maior porte, do próprio Maranhão. “Os outros pacientes maranhenses deverão ser encaminhados para cidades como Presidente Dutra, Coroatá, Caxias, Imperatriz e São Luis, que possuem capacidade para esses atendimentos”, pontuou, acrescentando que todos os pontos do acordo foram debatidos durante audiência ocorrida na Justiça Federal no começo do ano.
Outro item firmado é que todos os pacientes deverão ser regulados pela Central de Regulação de Teresina. Já os casos de urgência e emergência serão geridos pela Central de Regulação do Estado, ligada à Secretaria Estadual de Saúde do Piauí.
“Tudo está sendo feito de acordo com as exigências do Ministério da Saúde para pagamento da dívida que o Maranhão possui junto à Teresina. Concluímos, portanto, essa etapa de reorganização do fluxo de atendimento. Vamos aguardar agora o pagamento do valor de R$2,6 milhões, correspondente à segunda parcela”, finalizou.
Parcelamento da dívida no valor de R$ 8 milhões
Após assumir a dívida de R$ 8 milhões que o Maranhão possui junto à Teresina e parcelar o débito, o Ministério da Saúde pagou a primeira parcela no valor de R$ 2,7 milhões, em janeiro desse ano. Ficou acordado que, mediante alguns ajustes que deveriam ser feitos pelo município de Teresina e governo do Maranhão, um novo pagamento seria efetuado no valor de R$ 2,6 milhões.
O débito de R$ 8 milhões corresponde a serviços na área de Oncologia prestados a pacientes maranhenses em Teresina no período de 2010 a dezembro de 2013 e que não foram pagos por aquele Estado.
Municípios do MA que poderão enviar pacientes para Teresina
Serão regulados 27 municípios do Maranhão e somente estes poderão enviar pacientes para tratamento oncológico em Teresina. Região de Caxias: Afonso Cunha, Aldeias Altas, Codó, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, São João do Soter.
Região de São João dos Patos: Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão 7, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.
Região de Timon: Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Timon.
Fonte:Portal Meio Norte

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Feliz aniversário Parnarama-MA

Feliz aniversário Parnarama-MA pelos seus 66 anos, cidade que temos um enorme carinho. Hoje é dia de festa por toda cidade, é dia de festejar...






terça-feira, 7 de abril de 2015

Bandidos arrombam agência do BB de Matões

































As polícias militar e federal estão a procura dos ladrões que arrombaram na madrugada desta Sexta-feira Santa a agência do Banco do Brasil e um caixa eletrônico na cidade de Matões. O fato aconteceu por volta das 2 horas da manhã.


De acordo com informações que chegam ao blog do Elias Lacerda, o arrombamento foi praticado por cinco homens armados. A quadrilha teria arrebentado a porta da agência, dinamitado um caixa de auto-atendimento do banco e em seguida levado o dinheiro do equipamento.

Logo após o assalto, os bandidos teriam rendido um morador da cidade que estava em um carro e se dirigia para um hospital daquela cidade. Os ladrões teriam fugido em dois veículos.

O fato só foi comunicado ao 11º Batalhão de Timon, que é responsável pela segurança da vizinha cidade, uma hora depois, o que facilitou a fuga, até agora, bem sucedida dos bandidos.

Homens da polícia militar timonense foram deslocados para aquele município na tentativa de localizar os assaltantes. Barreiras foram acionadas e buscas estão sendo feitas na região.

Informações extra oficiais dão conta de que os policiais já teriam encontrado um dos veículos usados na fuga. O carro teria sido abandonado no povoado Santa Luzia, zona rural de Matões.

Blog do Elias Lacerda

quarta-feira, 25 de março de 2015

Parnarama: João Abelardo fecha as portas e põe a venda o Parnarama Shows


A casa de eventos Parnarama Shows, foi criada para levar mais diversão e entretenimento às noites da cidade de Parnarama-MA. Muitos foram os eventos, alguns inesquecíveis para o público outros inesquecíveis para o proprietário.
Mesmo com alguns estouros de bilheteria, como foi o caso do show do cantor Washington Brasileiro, a casa não resistiu às fracas bilheterias dos últimos eventos. O show da cantora Taty Girl, que era uma grande esperança de lotação, não se concretizou, e se tornou uma das grandes decepções para os organizadores, que esperavam maior presença do público, principalmente de Parnarama.
Hoje Parnarama, perde uma das melhores casas de shows da região, e um dos organizadores mais competente, quando o assunto é eventos. João Abelardo mostrou durante seus eventos, como deve ser organizado e tratado o mundo do show business. Boa mídia, respeito aos contratados e ao público e inovador sempre trazendo novidades para sua casa.
O Parnarama Shows já tinha atrações garantidas para o ano de 2015, como era o caso de Solteirões do Forró, que viria comemorar o aniversário da casa no mês de julho. Em conversa com João já havia me compartilhado que tinha interesse em promover um show no dia 09 de maio com atrações inédita para as mães de Parnarama e região.
Com o fim da Parnarama Shows, a cidade volta a ficar órfã de eventos e carente de um lugar para que dê certezas de novidades do mundo da música.
"O Sonho Acabou", foi a frase postada na página da casa de shows logo após o encerramento do show do último dia (20). A casa de shows estar à venda pelo valor de R$ 350 mil reais, ótima estrutura, equipamentos novos e modernos, área para estacionamento, excelente localização e espaço para ampliações futuras, os interessados deverão procurar João Abelardo na Papelaria Parnarama, no centro da cidade, maiores informações ligue (99)3577-1491.
Mairan Macedo

terça-feira, 24 de março de 2015

Parnarama: PM prende segundo traficante em uma semana

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Na tarde de domingo (22) a polícia militar através da guarnição comandada por Sargento James, conseguiu prender mais um traficante em Parnarama.
A prisão do traficante conhecido como “Peruca” , acorreu após a PM receber uma denúncia anônima de que o mesmo estaria em Parnarama buscando drogas para comercializa na cidade de Palmerais/PI. Imediatamente a PM ficou nas mediações da balsa à espera do mesmo. Horas depois a Policia abordou o traficante e encontrou com ele cerca de oitenta trouxinhas de maconha.
No momento da prisão havia uma mulher que acompanhava o traficante e um terceiro indivíduo que também foram presos e levados a 3º CIA da policia Militar de Parnarama.
Fonte: Osegundo

PF prende em Parnarama acusado de assaltar Correios no Maranhão

Retirado do blog Parnarama em Destaque
Policiais Federais da Delegacia da Polícia Federal no Maranhão, com apoio da Superintendência Regional no Piauí, cumpriram cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão, todos expedidos pela Justiça Federal de Caxias.
Policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão e a três mandados de prisão. Duas prisões foram realizadas na cidade de São Pedro do Piauí/PI  e uma prisão, na cidade de Parnarama/MA, todos expedidos pela Justiça Federal de Caxias/MA. , no Maranhão. Todas são acusadas de assalto à agência dos Correios na cidade de Buriti Bravo/MA. Com os presos foram encontrados cinco armas longas, duas pistolas e um revólver, além de coletes balísticos, algemas, rádios comunicadores e farta munição.
Na manhã desta terça-feira(24), a Policia Federal prendeu em Parnarama um jovem de 18 anos suspeito de praticar assalto na Agencia dos Correios na cidade de Buriti Bravo no Maranhão.
A prisão do jovem conhecido como JHODE, aconteceu as 6h0 da manhã, onde evolveu cerca de onze policiais Federais. 
De acordo com nota enviada pela Polícia Federal, a operação policial visa reprimir a prática de assaltos contra agência dos Correios e instituições bancárias nas regiões do Piauí e Maranhão.



Fonte: PRF

segunda-feira, 23 de março de 2015

Acidente de moto deixa mais uma vítima fatal em Parnarama

Imagem retirada do Facebook
O fato ocorreu por volta das 00h10 da madrugada de Domingo (22), aonde um motociclista colidiu na traseira de um caminhão, na avenida Vitorino Freire, em Parnarama.
A vítima ara conhecido como Junior Fernandes, de 18 anos, morador do Bairro São Francisco. De acordo com familiares, a vítima estava voltando para casa após sair de um aniversário que acontecia no centro da cidade, e ao chegar próximo ao quartel da PM, o mesmo colidiu na trazeira de um caminhão que estava parado no acostamento.
O corpo de Junior foi levado ao HSD, e em seguida ao IML de Timon.
Relembramos:
Segundo a PM, este foi o segundo acidente neste mesmo local, e com as mesmas características.
Imprudência no trânsito
Sabado(21) por volta das 9h50, neste mesmo local, um jovem teria sofrido um acidente após ter perdido o controle da motocicleta enquanto pegava racha com amigos. Neste caso o infrator não sofreu ferimentos graves.
Fonte: Osegundo.com 

sábado, 21 de março de 2015

Vereador Ricardo Barbosa assume Superintendência de Articulação Regional em Timon

Blog do Ludwing

(Foto: Facebook)
O vereador de Parnarama, Ricardo Barbosa (PSDB) foi nomeado na última quarta-feira (18) pelo governador Flávio Dino como Superintendente de Articulação Regional de Timon, cargo subordinado a Secretaria de Estado de Assuntos Políticos e Federativos, comandada pelo jornalista Márcio Jerry. A informação consta no Diário Oficial do Maranhão da última quarta-feira (18).

Na foto ao lado o vereador Ricardo Barbosa (camisa branca listrada), a prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), o vice-governador Carlos Brandão(PSDB) e o deputado federal Rubens Júnior (PC do B).

Além do vereador Ricardo Barbosa, outros dezessete superintendentes fora nomeado na mesmo dia para atuarem como representantes do governo do Maranhão nas cidades pólos. São elas: Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Codó, Dom Pedro, Governador Nunes Freire, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos e Timon. Ainda existem 13 Superintendências de Articulação Regional vagas.

A Superintendência de Articulação Regional, que somam 31, têm por finalidade propor a adequação de políticas públicas, programas e ações às demandas da sociedade e às necessidades do desenvolvimento regional, objetivando, inclusive, otimizar a aplicação do orçamento regionalizado; monitorar e avaliar os programas voltados para o desenvolvimento regional; promover a articulação entre o Governo e a sociedade civil.

Eleito em quinto lugar entre os treze vereadores de Parnarama nas últimas eleições municipais, Ricardo Barbosa é aliado político dos Pereira de Matões – prefeita Suely Pereira, deputado federal Rubens Júnior e o ex-deputado e atual diretor institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, Rubens Pereira, o Rubão – que devem ter “pesado” na sua indicação para o cargo no governo do estado.

Portaria com a nomeação do vereador Ricardo Barbosa

Acidente Grave na MA-262, que liga Parnarama a Matões

Ocorreu na quinta-feira 19/03/2015, por volta das 17:00 hs um grave acidente na MA-262, no bairro chapadão em Parnarama. As informações relatadas por populares  foi de que o condutor da moto Honda Fan 150 que estava em alta velocidade vinha voltando do bairro chapadão para o centro de Parnarama, quando ao descer  a ladeira colidiu com um veiculo Corsa Classic Placa da cidade de Matões levando o motociclista a Óbito. O carro do IML de Timon veio e retirou o corpo da pista, liberando as vias para o trafego.

Por razão de consciência moral não iremos divulgar nenhuma imagem do acidente em respeito aos familiares que estão muito abalados com o acontecido.

Rubens Jr. prestigia lançamento da nova lei de Acesso à Informação

Exibindo 1.jpgComo pontapé inicial do programa Maranhão Transparente, o governador Flávio Dino, acompanhado do Ministro da Controladoria Geral da União - CGU, Valdir Simão, lançou na tarde desta sexta-feira (20), um pacote de ações que visam garantir que o estado seja referência no combate à corrupção e acesso a informações de gastos públicos. As ações têm por objetivo permitir o controle social do exercício das funções públicas.

O deputado federal, Rubens Jr. (PCdoB), participou da solenidade e destacou a importância da transparência, para o correto funcionamento do serviço público. “O governador acerta ao possibilitar que a própria população tenha acesso ao que é feito com seu dinheiro, de maneira clara e sem qualquer tipo de maquiagem.” Afirmou.

A transparência tem sido uma das bandeiras defendidas por Rubens Jr. ao longo de sua vida política. No ano passado, ainda como líder do bloco parlamentar de oposição da assembleia legislativa, o legislador entrou com uma proposição que regulamentava a lei estadual de transparência, porém, os deputados da base da governadora Roseana Sarney não a aprovaram. Em seguida, o parlamentar recorreu ao Tribunal de Justiça, por meio de um mandato de injunção para que a proposta fosse editada.

Hoje (20), com apenas 80 dias de mandato, o governador Flávio Dino, não apenas sancionou a lei, mas nomeou 31 novos auditores que irão integrar o quadro atual do estado, desenvolvendo a capacidade estadual de auditoria, bem como exames de contas e atos de governo.

O secretário de estadual de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, também lançou oficialmente o novo portal da Transparência do governo do Maranhão. Moderno, completo e sem filtros que impossibilitem a checagem dos gastos públicos. “Esta medida visa proteger nosso estado de futuros mal feitos, além de facilitar o acompanhamento por parte da população, que agora poderá seguir, sem qualquer tipo de filtro, os gastos do governo do estado.” Declarou o governador Flávio Dino.

O novo portal da transparência pode ser acessado através do endereçohttp://transparencia.ma.gov.br/

Governo convoca excedentes de seletivo para professores

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor para efetivação dos contratos e lotação imediata.  A lista nominal dos convocados está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).
Os candidatos devem comparecer, até esta terça-feira (24), à Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua da Paz, nº 172 (Centro), munidos dos seguintes documentos: diploma ou certificado (cópia autenticada); declaração atualizada com Histórico Escolar (no caso de curso superior, desde que tenha cursado 50% da carga horária); RG e CPF (original e cópia); título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; Pasep e comprovante de residência.

O não comparecimento no prazo determinado implicará em desistência da contratação.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Rubens Jr defende mais tempo para debate sobre maioridade penal


O vice-líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr (MA), defendeu mais tempo para debater as Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que defendem a redução da maioridade penal no Brasil. As PECs foram levadas à discussão nesta terça-feira (17/mar) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.


O deputado Décio Lima (PT-SC) apresentou proposta para que o tema fosse retirado de pauta para análise. O adiamento foi criticado por parlamentares favoráveis à proposta, por considerar que o Congresso deve debater o tema da maioridade penal.

“O que está em votação não é um requerimento para medir a coragem de cada parlamentar. É apenas para saber se precisamos ou não de mais tempo para debater esse tema”, afirmou Rubens Jr. “Não se trata da análise de admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição, mas de 39 PECs, que estão em análise desta casa há seis legislaturas”.

O deputado destacou que, no conjunto, as PECs apresentam várias propostas diferentes, inclusive de redução da maioridade penal para 12 anos. “Não queremos adiar indefinidamente a discussão, mas ter mais duas ou três sessões para analisar mais a proposta”, afirmou.


A proposta do deputado Décio Lima foi rejeitada pela comissão. O relator da PEC na CCJ, Luiz Couto (PT-PB), deu parecer contrário à admissibilidade do projeto. Segundo ele, o Brasil é signatário de tratados internacionais da ONU que consideram a infância o período de vida anterior aos 18 anos. Couto também avalia que a proposta de redução da maioridade fere o artigo 60, § 4º, da Constituição, que define os direitos individuais como cláusula pétrea.