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segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Ministério Público cobra reabertura de agência do Banco do Brasil em Matões

Por Ludwig Almeida/Blog/Matões Noticias
Atividades encontram-se parcialmente suspensas desde 3 de abril

A Promotoria de Justiça de Matões (MA) ingressou com uma ação civil pública na qual cobra o restabelecimento do funcionamento da agência do Banco do Brasil no município localizado a 476 km de distância da capital, São Luís. As atividades bancárias encontram-se parcialmente suspensas desde 3 de abril, quando houve uma ação criminosa de arrombamento dos caixas eletrônicos da agência. Desde então, estão sendo oferecidos apenas alguns serviços: saques, depósitos e pagamento de boletos têm sido feitos em um correspondente bancário, com limites diários de R$ 800 para o primeiro serviço e R$ 1 mil para os dois outros.

De acordo com o MP-MA, dois ofícios foram encaminhados à Superintendência Estadual do Banco do Brasil no Piauí (à qual a agência de Matões está vinculada), questionando sobre o restabelecimento das atividades. Em resposta, o banco afirmou que está em andamento uma ação de relocalização, com obras de adaptação de prédio, e que a previsão de prazo é de 180 dias.

Em seu pedido de tutela antecipada, o MP-MA requer o restabelecimento total de funcionamento da agência na cidade no prazo máximo de 15 dias. Também foi pedido que o banco se abstenha de suspender repentinamente o funcionamento da agência sem disponibilizar alternativas eficazes de atendimento presencial, inclusive com salas de autoatendimento. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a ação proposta pela Promotoria de Justiça de Matões pede que a Justiça determine o pagamento de multa diária de R$ 100 mil.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Márcio Jerry engana os prefeitos e convênios não serão pagos

Mais uma vez os prefeitos do Maranhão são engados pelo  Governo do Estado do Maranhão sobre os pagamentos de convênios assinados e obras executadas, sendo que boa parte paga pelos municípios conveniados.
O homem mais poderoso da República da Mudança, Márcio Jerry, anunciou que por toda esta semana o primeiro lote de pagamento seria efetuado. Ele se referia aos convênios já auditados.
Ontem mesmo, a Famem foi informada que o pagamento só sera tratado na próxima semana depois de uma reunião com seus dirigentes e o governo. Ora, se a figura mais forte do da República maranhense não sustenta o que fala, imaginem o restante do secretariado?
Os prefeitos não podem nem acionar seus representantes na Assembleia Legislativa. Os deputados não estão tendo acesso ao governador. E com quem ainda conseguem falar, após muito chá de cadeira, deu no que deu.

Edison Lobão está na mira do Supremo Tribunal Federal

Senador é investigado por corrupção na construção de usina nuclear


Lobão é investigado por recebimento de propina
Lobão é investigado por recebimento de propina
Apesar de negar, o ex-ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), foi acusado de pagamento de suborno pelo delator Ricardo Pessoa, em um dos depoimentos de investigação da Operação Lava Jato. O ministro do TCU, Raimundo Carreiro e o advogado Tiago Cedraz também estão sob suspeitas.
Com a prisão de Othon Luiz Pinheiro da Silva, diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, e Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez pesam ainda mais as acusações contra Lobão, que pode ter sua participação minuciosamente apurada a partir dos depoimentos dos indiciados na Operação “Radioatividade”, que completou a 16ª fase da Lava Jato.
Segundo informações da polícia federal, um grupo de investigadores que apura o caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve ir a Curitiba avaliar o material apreendido pelos colegas do Paraná em busca de provas para embasar inquéritos no STF. Edison Lobão, Raimundo Carreiro, e o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz, foram acusados de suborno em delação premiada, mas negam as suspeitas.
Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, teria pago R$ 1 milhão para Lobão, afim de que houvesse ingerência política em favor dos interesses do consórcio responsável pelas obras da usina nuclear Angra 3. Pessoa ainda afirmou que Lobão teria indicado o nome de André Serwi, para receber o pagamento a seu favor. As negociações da propina aconteceram em 2014, durante reuniões entre os meses de maio de julho.
As investigações no Paraná terão uma única diferença em relação a já realizada em Brasília, pois alguns dos envolvidos tem coro privilegiado no STF e só podem ser alvo de inquérito na capital federal. O que não deve impedir uma nova fase da operação que vem desmanchando um forte esquema de corrupção no país.

 Blog do Neto Ferreira

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Flávio Dino vai lançar concurso público para a Saúde; salário chega a R$ 19 mil

Cargos são de nível superior e dedicação exclusiva. Remuneração para cargos não médicos é de pouco mais de R$ 10 mil


O governador Flávio Dino, do PCdoB, deve encaminhar ainda esta semana o Projeto de Lei que cria o Plano Geral de Carreiras e determina a realização de concurso público para a Secretaria de Saúde do Maranhão.

Flávio Dino vai lançar concurso público para a Saúde; salário chega a R$ 19 milO PL já está pronto e se encontra na mesa do comunista, que deve passar o visto até esta sexta-feira (31), e encaminhá-lo para ser votado pela Assembleia Legislativa na próxima semana, reinício dos trabalhos do Legislativo estadual após o recesso parlamentar.
De acordo com o projeto, a carreira será dividida em três grupos, das cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até chegar a capital, funcionando da seguinte forma: os aprovados começarão trabalhando nos 30 municípios mais pobres do Maranhão, e avançam na carreira para os municípios maiores até chegarem à São Luís.
Ao todo, serão 37 cargos de médico, com salário inicial de R$ 19.994,60. Outros 74 para enfermeiro, 14 para dentista, e sete para cada um dos demais cargos, de nutricionista, psicólogo, farmacêutico, técnico de Educação Física, fisioterapeuta e assistente Social.
Para os cargos não médicos, a remuneração inicial é de R$ 10.580,80.
Todos os cargos são de nível superior e dedicação exclusiva. A remuneração possui um percentual de produtividade e os valores destacados são com a maior produtividade.
Fonte: Atual7

“Dilma tem de se apoiar nos que estão fora do furacão para superar a crise”


O governador do Maranhão, Flávio Dino (São Luis, 1968), declara-se um comunista promovendo o capitalismo no Estado com os piores indicadores sociais de todo o país. Depois de cerca de 50 anos de domínio da família Sarney, Dino afirma que se encontrou com um sistema baseado no paternalismo, onde não existe a livre concorrência, nem o livre mercado e onde são comuns os contratos fantasmas e superfaturados. “Que estou cuidando do capitalismo para depois pensar no socialismo acabou virando piada, mas eu preciso estimular os investimentos, deixar claro aos investidores que há respeito às regras do jogo, modernizar a economia e não ter grupos protegidos pelo Estado”.
Militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), juiz federal e professor de Direito Constitucional, o governador maranhense representa a mudança radical que trouxeram as urnas em 2014 no Estado de Maranhão, e, como outras vozes no país, reclama mais protagonismo dos governadores no cenário de crise atual. “Dilma precisa se apoiar em agentes políticos que estejam fora do olho do furacão”, afirma.
Pergunta. Qual é o seu maior desafio desde que você assumiu o poder no Maranhão?
Resposta. O mais desafiador é viabilizar uma transição política que consiga melhorar a vida da população, principalmente nesta conjuntura que nós vivemos. Tenho muito claro que depois de 50 anos de domínio dos Sarney não é suficiente apenas substituir quem detém o poder. O obstáculo está em você precisar construir uma nova institucionalidade, consolidar alianças e enfrentar traços culturais de uma tradição, me refiro muito especialmente ao patrimonialismo: o aparato estatal sempre esteve a serviço de interesses privados, pessoais e familiares.
Agora é preciso implementar uma cultura da legalidade, mudar a maneira como se contratam as pessoas, as compras do Governo... Porque tudo era submetido a uma lógica oligárquica, coronelista. Eu digo que tenho uma agenda de quatro séculos. A do século XVIII dos direitos civis; do século XIX dos direitos políticos; do século XX dos direitos sociais; e do século XXI do novo desenvolvimento. Tudo concentrado em um governo só.
P. O que de mais escandaloso você encontrou da gestão anterior?
R. São tantas coisas. A prática generalizada de contratos fantasmas e superfaturados que nós estamos desmontando: coisas que poderiam ser feitas por 10 milhões de reais, sendo feitas por 30 milhões de reais. Isso é muito chocante para mim. A outra é o nível de abandono das pessoas mais pobres. É claro que eu sabia disso, mas continua sendo chocante. Para te dar um exemplo, nós ainda temos 1.000 escolas de barro, de palha, escolas que não têm chão, onde as crianças não têm dinheiro para comprar calçado para ir ao colégio. É claro que esses meninos não vão aprender, que quando fizerem 15 anos vão sair da escola.
P. Como você enfrenta esses desafios com fortes restrições no orçamento?
R. Eu comecei o governo com um cenário de muitos avanços práticos porque conseguimos cortar 120 milhões de reais em gastos supérfluos e reunir recursos. Mas cada vez tenho menos dinheiro, a crise nacional chegou com muita força nas finanças estaduais. As obras federais foram paralisadas e isso gerou desemprego, e a redução dos repasses obrigatórios do Governo federal caiu 20% agora no mês de julho. Se essa queda se repetisse durante todo o ano, resultaria na perda de um bilhão de reais em um orçamento de 14 bilhões. Isso vai diminuir o ritmo de conquistas. Mas vamos avançar, eu tenho umaoperação de crédito com o BNDES, e falo isso para afirmar como esse banco é importante para o Brasil, então ainda tenho um saldo para gastar nos próximos meses. E fiz muitos cortes de gastos, sobretudo em contratos terceirizados, como o da empresa que administrava as penitenciárias, que era um contrato de 16 milhões e cortamos a quatro milhões de reais.
 P. Como avalia a energia que domina a Câmara nesses dias?
R. Um fato externo da política levou à dissolução completa da agenda nacional. Esse fato é a Operação Lava Jato. A política passou a ser pautada pela agenda da polícia, do poder Judiciário, do Ministério Público. Neste momento, de um lado, o Governo tem dificuldade de abordar a crise econômica e de outro, o Congresso produz debates que são secundários. É como se a agenda verdadeira do país estivesse sendo secundarizada. E as consequências aí estão: a crise brasileira tem uma dimensão econômica, mas o mais desafiador é a dimensão política. Se nós pegamos as sete últimas eleições presidenciais, seis foram disputadas pelo PT e o PSDB, e essas forças hoje não conseguem reconduzir o debate político.
P. Qual é sua opinião sobre o presidente da Câmara?
R. Hoje Eduardo Cunha tem uma dificuldade objetiva, determinada pela Operação Lava Jato. Progressivamente ele vai ter dificuldades de exercer o cargo que exerce. Na conjuntura atual ele precisa de conflitos para tirar o foco dele, ele não é um agente pacificador neste momento.
P. Como você acha que se alcança a paz?
R. A solução pode estar entre o PT e o PSDB. Ambos são filhos da esquerda e do pensamento progressista paulista, que só se cindiu em 1994, na primeira eleição que Lula e FHC disputaram em cantos opostos. Eu não consigo imaginar que vamos sair de onde estamos com saídas convencionais. Não é possível revigorar o lulismo, por exemplo, a realidade não comporta essa solução. A conjuntura exige três movimentos. Primeiro, deve-se criar algum tipo de diálogo entre as principais forças políticas do país, sobretudo no nível institucional: regras do jogo, tirar o impeachment da mesa, respeitar a autonomia da polícia e do Judiciário, liberdade para o desfecho da Lava Jato... Segundo, a esquerda deve se reorganizar. Eu defendo algo parecido à Frente Ampla do Uruguai ou à Concertação chilena [união de 17 partidos]. Ou seja, os partidos mantêm suas identidades históricas, mas se aglutinam em uma nova institucionalidade, para você ter um novo polo na esquerda. Em terceiro lugar, Dilma deve se apoiar nas lideranças políticas que não estão no olho do furacão, que são os governadores dos Estados. Ela tem que tentar construir uma agenda para o país que seja fora da agenda da crise política.
P. É possível?
R. Este último movimento pressupõe uma mudança na política econômica vigente. Sobre tudo no que se refere ao financismo, à visão dogmática do ajuste fiscal como uma imposição indeclinável dos mercados financeiros. Se você analisar friamente, os indicadores não são trágicos assim: 6% de desemprego, 9% de inflação, 58% de relação da dívida com o PIB, nós temos algum espaço de manobra, não estamos em um beco sem saída. Agora, é preciso querer sair do beco, e o financismo o impede, porque ele só coloca um ciclo vicioso com viés de baixa: recessão, juros altos e cortes de gastos se retroalimentam. Você continuar nessa agenda vai aprofundar a recessão de modo incontrolável. E acho que esse é o debate mais importante neste momento. Em síntese, é preciso novos atores com uma nova agenda.
P. Você é governador de um Estado entre duas regiões, a Amazônia e o Nordeste. Os governadores do nordeste explicitaram na Carta de Teresina apoio à presidenta Dilma. Por que não tem surgido a mesma iniciativa do Norte no último encontro de governadores?
R. As cartas são uma expressão do pensamento médio. No caso da Amazônia, o pensamento médio é uma defesa das regras do jogo democrático e não houve consenso para uma referência explícita de apoio à presidenta. Foi discutida, eu defendi, mas não passou. Havia divergências políticas.
P. Defenderia o impeachment de Rousseff?
R. Sou radicalmente contra o impeachment, primeiro por convicção jurídica. O impeachment do presidencialismo não é igual à moção de confiança do parlamentarismo. Não existe impeachment por impopularidade. Não há nenhuma decisão do TCU [Tribunal de Contas da União]. Mas vamos imaginar que o argumento é valido, mesmo eu pensando que as tais pedaladas fiscais são ficção porque não houve operação de crédito disfarçada, o caso é do mandato anterior. Você não pode revogar um mandato com base em um fato de mandato anterior. Isso é juridicamente indiscutível. E segundo por considerar que uma eventual saída da presidenta Dilma iria aprofundar a crise institucional que nós ainda não resolvemos.
P. Voltando ao Maranhão, como pretende resolver os problemas de violência e corrupção nas penitenciárias do Estado, famosas por casos como as decapitações e canibalismo em Pedrinhas?
R. Hoje Pedrinhas não é tão diferente de outras penitenciárias do Brasil. Nós reduzimos a mortalidade nos presídios em 63% e as fugas em 61%. Não é zero, eu sei. Este ano tivemos quatro mortes no sistema prisional, no ano passado eram 20. Mas você vai me dizer que quatro mortes é um absurdo, e eu vou concordar. É absurdo. Esse ano tivemos já 15 fugas, a maioria derivadas de acordos dos presos com agentes das prisões. Por isso, substituímos praticamente todos os 968 funcionários terceirizados do sistema.
P. O que significaria para um sistema prisional como o do Maranhão se a redução da maioridade penal fosse aprovada?
R. Eu já enfrento essa dificuldade, porque nossa população penitenciária cresceu neste ano 10% em seis meses, hoje temos 6.800 presos. Então, se aprovassem essa medida, não seria sustentável. Fora a parte prática, sou totalmente contra porque é uma falsa solução, uma vez que a participação dos menores em crimes é absolutamente minoritária. O que devemos fazer é aprimorar os mecanismos de punição antes que promover o aumento da superpopulação carcerária com base em um argumento que vai levar à redução primeiro até os 12 anos, e depois até os 10 anos. Porque as quadrilhas vão recrutar crianças cada vez mais novas. Estamos gastando energia cívica neste assunto, perdendo o tempo. Por que as instituições no Brasil estão todas enfraquecidas? Porque a sociedade não está se reconhecendo na institucionalidade que deixou de debater o que realmente importa, como a agenda da qualidade serviços públicos. Enquanto segue o debate político, o povo continua pendurado no ônibus, no subemprego, na moradia precária...

Desabafo! Para Zé Reinaldo, Flávio Dino e seus aliados têm ‘paranoia’ por Sarney

Blog do Luis Pablo
O ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) voltou a falar sobre a proposta do “Pacto pelo Maranhão” – união entre os grupos políticos, oposição e governo, para o desenvolvimento do Maranhão.
Em novo artigo, Zé Reinaldo faz um desabafo as pessoas que lhe criticaram – como seus aliados e próprio o governador Flávio Dino (PCdoB). O ex-governador disparou: “o mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia, todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!”.
Abaixo o artigo na íntegra:
Zé Reinaldo Tavares
Zé Reinaldo Tavares
Pacto e debate público / Por Zé Reinaldo Tavares
Há muito tempo não se via no Maranhão uma ideia despertar tanta atenção da sociedade e isso se deu em todo o estado. Porém, muitos dos autoproclamados “formadores de opinião” simplesmente procuraram evitar o debate, preferindo a tática da desqualificação, ora do autor da ideia, ora da própria ideia. Passaram até a me agredir e tentar me desqualificar pessoalmente.
No entanto, o mais curioso é que nenhum desses me convenceu de que estou errado. Sabem por quê? Porque ninguém debateu a ideia, todos se limitaram a bater em Sarney, entendendo que aquilo teria causas ocultas e que eu estaria na verdade reabilitando o ex-senador, que, a partir daí, passaria a dividir o governo com Flavio Dino. Meu Deus, que paranoia, pobreza de pensamento e medo do debate verdadeiro!
De fato, essa é uma questão preocupante, pois estamos nos acostumando apenas ao linchamento moral das pessoas de quem não gostamos. Não é à toa que estão ocorrendo tantos casos de linchamento reais de pseudo-criminosos. Parece-me mais um perigoso fundamentalismo.
Por que não perguntar à população o que pensam? Bastam duas perguntas: “você ouviu falar da proposta do pacto?” “Você acha que os políticos do Maranhão – de todos os grupos políticos – deveriam se unir para defender projetos importantes para o desenvolvimento do Maranhão? ”
É provável que tenham uma surpresa… Estive na Rádio São Luís, no programa do Rogério, por cerca de uma hora e meia com microfone aberto a perguntas e a grande maioria dos comentários foram na verdade de apoio à proposta. Deveríamos fazer uma pesquisa.
Será que estou pondo Flávio Dino em risco? Flávio terá sempre o meu apoio, ele está fazendo um ótimo governo e sairá facilmente vitorioso sobre qualquer um se for para a reeleição. Não acredito que ainda teremos um membro da família Sarney concorrendo ao governo.
Agora me respondam: quem (para valer!) enfrentou Sarney mais do que eu? Enfrentei-o quando ele estava no auge do poder. Quem apanhou mais do que eu, que até preso fui? Quem se sacrificou pela vitória de Jackson Lago a ponto de deixar o sonho de ir para o Senado a fim de me manter no governo até o último dia? Esqueceram-se disso? Jackson venceria o pleito sem mim?
Tenho certeza de que não e me refiro ao seguinte: Jackson queria ser candidato único do governo. Ele contra Roseana. Eu de pronto recusei, porque seria derrota certa. Ele ficou furioso, deixou de falar comigo por mais de um mês, fez sua esposa pedir exoneração do cargo de Secretária da Solidariedade e por aí foi. Alguns amigos que tentaram convencê-lo de que eu estava certo chegaram a ouvir dele: “vocês não estão entendendo, Zé Reinaldo é um agente do Sarney infiltrado na oposição para acabar conosco”.
Realmente não me importei. Jackson era um homem de bem, mas que estava muito estressado na ocasião. Tanto que antes ainda do primeiro turno ele me procurou para dizer que eu estava certo e pedir desculpas pelo que disse. Gesto de um grande homem. Ney Bello assistiu a essa conversa.
Poucas pessoas se expuseram tanto à ira de Sarney, como eu e Lourival Bogéa. Sofremos muito – e na pele – por isso. E ele (que, mais do que ninguém, poderia ter uma outra atitude) fez um editorial excelente, chamando a atenção dos críticos para o cerne da questão e defendendo a discussão da ideia.
Não falei com o governador sobre o pacto. Não queria envolvê-lo em nada prematuramente. A responsabilidade é só minha. No entanto, logo que assumiu o mandato, ele fez um discurso a uma plateia de prefeitos em que foi muito elogiado ao dizer que trataria todos do mesmo jeito, não importando se votaram nele ou não, se eram ou não do grupo Sarney, que o compromisso dele era com o Maranhão e ali todos representavam o povo maranhense.
Pois bem, o ataque desqualificador que mais se repete por aí é o de que Sarney mandou durante cinquenta anos e nada fez pelo Maranhão. Por que faria agora? À primeira vista parece correta a pergunta, mas não é, pois não é essa a questão. Não vou, meus caros, aderir à pauta do Sarney! É o contrário, o chamado é para que ele adira à nossa, a do governador, a do Maranhão. Há mais de dez anos não falo e nem vejo Sarney. Não sei o que pensa e nem se está disposto.
Ademais, eu tenho direito e a obrigação de externar o que penso e o que sinto, mormente a partir de minhas impressões e presença constante, diária, na Câmara Federal, que é uma casa, sobretudo, política. O horizonte que se prenuncia é um horizonte de mudança profunda no país e é muito provável que outros grupos assumam a presidência e o poder. Se Lula cair – e tudo leva a crer que isso pode acontecer – Dilma cairá junto. Nesse cenário, é muito provável que Michel Temer, o atual vice-presidente, assuma a Presidência da República sob grande crise política.
Flávio continuará a fazer um ótimo governo, mas o nosso atraso é tão grande que precisaremos muito eleger alguns projetos estruturantes, projetos de interesse de estado, acima de governos, o que só faremos com a ajuda de todos, para termos, consequentemente, o apoio de todos. Temos que discutir que projetos serão esses e isso terá que vir por meio de um amplo entendimento.
A Folha de São Paulo de domingo escreveu em editorial que “a crise política começa a impor a necessidade de alguma forma de consenso que coloque os interesses nacionais em primeiro lugar”. E então? Será que atitudes como essa só serão boas para o Brasil, mas não se aplicam ao Maranhão?
Por fim, exporei aqui, mais uma vez, qual seriam os meus projetos para o Pacto:
Primeiro seria implantar o Instituto Tecnológico do Nordeste em Alcântara, ou seja trazer a melhor escola de engenharia do Brasil para cá. Ela permitiu a vitoriosa indústria aeronáutica brasileira e a difusão tecnologia de ponta no sudeste.
O segundo seria o “Super” Porto do Itaqui, para ser o parceiro concentrador de carga do Brasil para o Canal do Panamá. Isso exigirá muito investimento e se não o conseguirmos, vamos perder o lugar para o Porto de Pecém, no Ceará.
O terceiro escolhido por mim seria o transporte de massa de São Luís e da região metropolitana, a ser feito com VLT e trens, com terminais modernos e tudo integrado para dar rapidez e conforto ao passageiro. Hoje temos um dos piores sistemas do país.
Em quarto seria a implantação de um moderno sistema de logística em todo o estado, capaz de racionalizar o transporte de cargas e passageiros em todo o nosso território.
E em quinto seria um centro de alto nível para a formação de professores para o ensino fundamental e básico, única forma capaz de dar qualidade ao ensino público no nosso estado.
É evidente que em um Pacto as prioridades poderiam ser outras. Mas que fossem todas muito importantes e discutidas à exaustão.
Alguém poderia ser contra? Impossível. Há algum cargo público envolvido? Não.
Esse é o pacto que propus. Vamos deixar de picuinhas sem sentido.

terça-feira, 28 de julho de 2015

Palestra sobre os programas CNH Jovem e Moto Legal do Governo do Estado do Maranhão

Hoje (27) foi realizado na Câmara de Vereadores de Parnarama, palestra sobre os programas CNH Jovem e Moto Legal do Governo do Estado do Maranhão, que tem por objetivo atender os jovens de 18 a 21 anos com carteira de habilitação gratuita e que terá suas inscrições até o dia 31 de julho.
Na oportunidade foram apresentadas orientações para os jovens da cidade adquirirem a sua carteira de habilitação, bem como informações para proprietários de motos e mototaxistas sobre as facilidades que o Detran oferece para a regularização das motos.
Para o Superintendente Regional Ricardo Barbosa, o evento representa um passo importante na educação para o transito, pois a população fica ciente das ações do Governo e mostra ainda, a preocupação do governador em ter a população informada e presente em tudo aquilo que será para o benefício da sociedade.
O Diretor do Ciretran de Timon, Dr. Ronaldo Gonçalves explicou os programas que objetivam regularizar as motos no estado e ampliar a oferta de carteira de motoristas aos jovens mais carentes e ainda, a necessidade da municipalização do transito em Parnarama.

O evento contou com a presença do presidente da câmara Paulo Rodrigues, que fez a abertura do encontro, da secretaria de administração Gabriela representando o município, da secretaria Ana Paula Cazé, dos vereadores Irmão Neneca e Raimundo Soares, do cabo Menezes representando a Polícia Militar, além da população que lotou o auditório.

Feira de artesanato montado pelo “Mais Cultura e Turismo” na área da Ponta d’Areia

O “Mais Cultura e Turismo”, evento realizado pelo Governo do Maranhão por meio das Secretarias de Cultura (Secma) e Turismo (Setur) tem gerado renda e oportunidades para os maranhenses. A comerciante Joana Gama foi uma das que comemorou a lucratividade durante as atividades realizadas pelo Governo do Estado. “Seria muito bom se feiras de comidas típicas continuassem sendo realizadas em todo final de semana”, disse Joana Gama que, como mais de 50 pessoas fortaleceram a renda familiar participando da feira de gastronomia e artesanato, montada no Espigão da Ponta D’Areia, em São Luís.

A feira funcionou em três finais de semana com vendas garantidas, por meio da presença de moradores de São Luís e visitantes na área do Memorial Bandeira Tribuzi. A criatividade e originalidade dos produtos artesanais maranhenses conquistaram o público no Espigão.

A comunidade de Raposa, distante 28 km do centro de São Luís, esteve representada pela belíssima produção em renda de bilro. A artesã Marilene Marques Moreira, integrante da Associação das Rendeiras Bilro de Ouro da Raposa, com 55 participantes, estava satisfeita com os resultados do primeiro dia de comercialização dos produtos durante os eventos.

“Trouxemos produtos variados para contemplarmos todos os públicos e com duas horas de exposição já comercializamos desde os mais em conta (as tiaras de R$ 5,00) até os mais caros, as blusas de renda (R$ 140,00)”, disse a artesã. Para ela, feiras como essa são importantes para aproximar o cliente do produto. Além das tiaras e blusas, estavam em exposição bermudas, caminhos de mesa e batinhas.  

Produção Artesanal

Artesãos com trabalhos expostos permanentes no Centro de Produção Artesanal do Maranhão (Ceprama) e na Feira do Reviver também integraram a comitiva que expôs durante o projeto “Mais Cultura e Turismo” no Espigão.

De acordo com a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, aproximadamente 40 profissionais da arte fizeram parte do rodízio nos estandes da feirinha na Ponta D’Areia. “Para cada final de semana, o governo Flávio Dino procurou contemplar produtos que se destacaram pelo tipo, qualidade, diversidade e ligação com a cultura maranhense com fins de que tanto o morador ou o visitante tivessem acesso ao artesanato maranhense”, explicou.

A artesã Lúcia França, que trabalha no Ceprama, agradecia os elogios recebidos pela turista Ana Paula Sousa, de Minas Gerais. “Os produtos são originais e propícios a presentearem amigos e parentes. Este é lindo!”, referiu-se a visitante à réplica em miniatura do chapéu bordado utilizado pelos cantadores de bumba-meu-boi que representam o ‘Amo do Boi’ na brincadeira típica do Maranhão.

Além da confecção, das bijuterias, dos souvenires (porta-chaves, chaveiros, portas-caneta, entre outros), na feirinha de artesanato do Espigão, era possível encontrar arte inovadora e reciclável como a transformação dos pneus em mesas, cadeiras, bancos e até jarros. O responsável por isso foi o artesão Rogério Silva, que conquistou o interesse do público com material de qualidade e de utilidade surpreendente. “E pensar que tudo isso antes tinha como destino os lixões da cidade”, disse Maria Aparecida Lima, moradora do centro da cidade.

Outro produto bastante procurado e diferente eram as luminárias produzidas a partir do material PVC pelo artesão Marco Aurélio Marques. Em cada dia de exposição ele tem como meta comercializar cinco produtos, todos diferenciados uns dos outros pelo valor de R$ 60 reais. No primeiro dia de exposição tinha fechado três e comemorava a receptividade. “Temos público, o que estava faltando realmente são espaços como esse para apresentação do produto”.

Gastronomia

Nas áreas próximas ao palco do “Mais Cultura e Turismo”, além da exposição do artesanato, foi montada uma feira gastronômica que apresentava outro forte atrativo maranhense: pratos típicos (peixe frito, arroz de cuxá e de camarão, tortas de camarão e caranguejo), salgados com recheios de frutos do mar e doces de espécie.

Para Rosimary Silva Costa, três finais de semana de venda de salgados recheados no Espigão renderam cerca de R$ 1.400 reais durante seis dias. “As pessoas pedem os contatos também para as encomendas, logo, não é somente a venda, mas a divulgação do nosso produto e trabalho” comemora. Além das comidas e salgados típicos, o turista ou morador encontra opções variadas de produtos como sanduíches, crepes, pipocas, água de coco entre outros.

O “Mais Cultura e Turismo”, coordenado pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secma) e do Turismo (Setur), despediu-se da Ponta d’Areia, mas continua, na Praça Nauro Machado, até o dia 27 de agosto, e no município Barreirinhas nos dias 31 de julho e 01 e 02 de agosto. O encerramento será com grande celebração, no Ceprama, com shows de Luiz Melodia, Papete e as Divinas Folioas
Fonte: Setur

terça-feira, 30 de junho de 2015

Decreto regulamenta piso de agentes comunitários e de combate a endemias

Fonte:blog do ludwig

O repasse de recursos aos Municípios, Estados e Distrito Federal para remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), pelo Ministério da Saúde, deverá seguir regras específicas. Os procedimentos foram divulgados, nesta quarta-feira, 23 de junho, por meio de Decreto 8474/2015 publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o prazo de 90 dias foi estabelecido para que o Ministério da Saúde defina os regramentos que tratem de custeio de ações e serviços prestados por ACE e ACS - artigo 9º-C da Lei 11.350/2006-, e sobre o incentivo financeiro para o fortalecimento de políticas afetas à atuação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias - artigo 9º-D da referida Lei.

A CNM ressalta que o atual valor está sendo destinado ao pagamento dos ACS e que ainda não há forma de financiamento direto fundo a fundo para o ACE. Estes ainda são problemas do cumprimento da Lei. Para a Confederação essa situação agrava o financiamento da saúde pelos Municípios.

Determinações
O Ministério da Saúde fica com a competência de definir o quantitativo máximo de ACE e ACS por Estado, Distrito Federal e Município, para fins de recebimento da assistência financeira complementar da União. Para tanto, o quantitativo deve seguir as determinações como: cumprimento de carga horária de 40 horas semanais; estar desempenhando estritamente as funções de atribuição do cargo de ACS e ACE; e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

A lei 12.994/2014 determina o valor de R$ 1.014,00 (um mil e quatorze reais) para o piso salarial e uma jornada de 40 horas semanais aos agentes. A União irá prestar assistência financeira complementar de 95% do valor do piso.

Tramitação
A CNM acompanhou ativamente o projeto de lei em seus oito anos de tramitação. A entidade esteve presente em diversas discussões e audiências no Congresso Nacional mostrando por meio de pareceres técnicos e estudos os impactos financeiros do texto original para os Municípios.

Acesse aqui o Decreto 8474/2015

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Governo Flávio Dino é aprovado por 74,4% da população



O governo Flávio Dino chega ao final do quinto mês mantendo altos índices de aprovação. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto DataM, a gestão é aprovada por 74,4% da população maranhense. Foram ouvidas 3.000 pessoas em 33 municípios de todas as regiões do Estado, entre os dias 8 e 15 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Esta é a primeira pesquisa realizada pelo Instituto DataM, que confirma a alta popularidade do governador Flávio Dino atestada em outras pesquisas já realizadas pelo Instituto Exata.
Em relação ao último levantamento feito pelo Instituto Exata, em abril deste ano, a aprovação do governo Flávio Dino variou positivamente de 72% para 74%. Os índices de não aprovação praticamente se mantiveram nos mesmos patamares de 23%. O saldo da diferença entre os que acham ótimo/bom e ruim/péssimo manteve-se praticamente inalterado, variando de 27 para 26 pontos.
A diferença entre aprovação-desaprovação permaneceu em 51 pontos percentuais. “Os dados mostram que há uma aprovação muito estável do governo Flávio Dino”, aponta o relatório analítico do Instituto. O relatório destaca que a aprovação se dá em todas as regiões pesquisadas, sendo mais elevada no sul do estado, em que chega a 82%.
O relatório da pesquisa destaca que os patamares de aprovação de Flávio Dino são em média 10% superiores aos votos obtidos em outubro do ano passado e os índices de reprovação bem inferiores ao somatório do que foi alcançado pelos demais candidatos. “Considerando que o governo ainda não realizou nenhuma campanha publicitária e sofre forte oposição de um aparato midiático poderoso, o índice de aprovação, passados cinco meses, mostra que a população tem muita confiança na figura do governador Flávio Dino”, salienta.

sábado, 27 de junho de 2015

MAIS UM SUSPEITO DO ASSALTO AO BANCO DE PARNARAMA PRESO


Foi preso no dia 24 de junho de 2015, Antonio Carlos Pereira Novais, vulgo " Serra Preta". O mesmo foi preso em sua fazenda " Parque de Vaquejada Dois Amores", localizada entre os  municípios de Colinas e Buriti Bravo. 

O motivo de sua prisão é o fato dele ter dado guarita várias vezes, inclusive recentemente, a assaltantes de bancos. os assaltantes Cheiro e  John Lenon que assaltaram o banco de Parnarama estavam escondidos em sua fazenda.

Em sua propriedade foram localizados um fuzil 556 e uma metralhadora 9 mm, que foram usadas no assalto do banco em Parnarama.

O suspeito está sendo conduzido agora à delegacia de Colinas.
A operação foi desenvolvida pela inteligência da PM ( DIAE) e pela SEIC.


ACUSADOS DE VÁRIOS ASSALTOS FORAM MORTOS EM AÇÃO DA PM

Ação de bandidos especializados em assalto a bancos, foi frustada na região de Barra do Corda. A ação foi realizada pela PMMA e pela Polícia Civil na cidade de Itaipava do Grajaú, onde os indivíduos estavam se reunindo.

A equipe de inteligência da PM, após receber informações da SEIC MA e inteligência do Piauì, juntamente com PM do batalhão de Barra do Corda, localizou os indivíduos que se encontravam numa festa, momento em que foi realizada a tentativa de prendê-los, não sendo possível concretizar a prisão em razão dos bandidos portarem armas de fogo (um revólver cal 38 e uma pistola cal 40). 

Para proteger a população e a própria PM foi necessário o uso de força. Assim os bandidos foral alvejados e socorridos, não resistindo acabaram morrendo.

Morreram João de Deus, vulgarmente conhecido por "Cheiro", que tinha mandado de prisão expedido por assalto a banco e o elemento conhecido como "Cauli".

Existem várias denúncias contra os dois indivíduos. Como exemplo temos a de duas execuções praticados contra dois PM's PI na BR 226 e relatos de atuação destes em vários assaltos a bancos no Piauí e no Maranhão.

Fonte: Crônicas de Matões

Prefeitura de Matões inaugura mais quatro novas escolas

Por Cristina França/RETIRADO DO BLOG MATÕES NOTICIAS



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 Neste sábado (20), a Prefeitura de Matões entregou às comunidades dos povoados de Carreira D’agua, Vargem, Assuviante e Rabo da Mambira mais quatro novas escolas, atendendo aos desejos dos moradores e cumprindo mais um dos compromissos firmados pela prefeitura junto aquelas comunidades: escolas dentro do padrão do Fundo Nacional do Desenvolvimento Educacional (FNDE). “É uma alegria enorme poder entregar novas unidades educacionais em nossa cidade, garantir uma educação de qualidade é responsabilidade do nosso governo e, até o último dia, vamos manter essa meta”, afirmou a prefeita, Suely Pereira.
Povoado Carreira D’agua
Foi inaugurada a Unidade Escolar Maria Vidal, que atenderá cerca de 30 alunos da comunidade, e também oferecerá os cursos de educação aos jovens e adultos. A escola homenageia uma antiga moradora do povoado; na oportunidade, os filhos da Dona Maria Vidal se emocionaram homenagem.
Povoado Vargem
No povoado Vargem, a prefeita Suely Pereira inaugurou a escola Raimundo Teresa, atenderá cerca de 12 alunos da educação infantil. A construção da escola foi uma resposta às duras críticas que a prefeitura de Matões recebeu em rede nacional. A prefeitura de Matões trata com seriedade a educação da população, acabando de uma vez com todas as escolas de taipa no município.
matoes10Acreditando que o primeiro passo para o desenvolvimento do município é através da educação, a prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), tem priorizado obras e ações nesse setor do seu governo. Durante toda sua gestão, a cidade deu um salto enorme na estrutura educacional, com construção e reforma de mais de 100 salas de aulas, construções de escolas que se tornaram referência na região do leste maranhense e a valorização do profissional do sistema de educação.
Povoado Assuviante
O povoado ganhou uma escola nova, construída com recursos municipal e federal. As crianças que antes se deslocavam para o povoado Marajá, agora estudam próximo da sua casa. A comunidade recebe com muita alegria mais uma obra do governo progressista da prefeita Suely Pereira.
matoes6Rabo do Mambira
Mesmo com apenas 20% de recursos do FNDE, a prefeitura de Matões construiu uma escola completa no povoado Rabo do Mambira.  A escola Alcebíades Medeiros vai receber alunos do povoado Km 97 e Rabo do Mambira, além de também poder receber alunos moradores do município de Caxias, que faz fronteira ao município de Matões.
matoes7Povoado Quilombo
No povoado Quilombo, a prefeitura de Matões deu início as obras da construção de um ginásio poliesportivo, campo de futebol e a reforma e ampliação da unidade escolar do povoado.
Crise
É absolutamente anormal em meio a uma crise econômica no país e redução dos repasses do governo federal aos governos municipais, uma prefeitura no Maranhão inaugurar, em um único dia, quatro novas escolas, mobiliadas e em funcionamento para uma cidade. A prefeita Suely Pereira não vem medindo esforços para o desenvolvimento municipal.
Para o vereador Nando (PCdoB) a, evolução da educação é evidente. “Hoje podemos ter esperança de jovens capacitados para serem bons profissionais amanhã. Como vereador fico muito feliz em ver minha cidade superando obstáculos e promovendo desenvolvimento através da educação”, afirmou o jovem vereador, que cresceu em meio ao sistema de educação de Matões.

Assembleia Legislativa aprova unificação e ampliação de jornada

Fonte: Sinproesemma/retirado do blog crônicas de matões


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta segunda-feira (15), o projeto de lei da unificação e ampliação da jornada na rede estadual de ensino. O texto, negociado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) e o Governo do Estado,  segue para a sanção do governador Flávio Dino.
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“Foi mais uma vitória importante dos educadores”, avalia o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, que participa das negociações em torno das propostas há dois anos.
Pela medida aprovada, a unificação ocorrerá mediante a exoneração da matrícula mais nova e a ampliação da jornada da matrícula antiga, mantendo os direitos acumulados ao longo da carreira. Já a ampliação criará a possibilidade do professor ou especialista requerer a ampliação da jornada de trabalho de 20h para 40h semanais, dobrando a remuneração recebida. (Saiba mais)
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Regulamentação Com a aprovação das propostas, o SINPROESEMMA solicitou a abertura das negociações com o Governo do Estado para debater a regulamentação da unificação eampliação, ou seja, quais serão os critérios utilizados no deferimento dos pedidos de ampliação da jornada na rede estadual.
Ao longo do debate, a entidade pretende consultar à categoria nos municípios para compartilhar a regulamentação da unificação e ampliação de jornada