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terça-feira, 27 de maio de 2008

Essa vai para os internautas(eleitores) de parnarama-ma

Quais sao as propostas de governo que voce gostaria que os nossos canditados a prefeito e vereador mostrassem para os eleitores, dê sua opiniao?Voce acha que parnarama deveria mudar em qual sentido, Qual rumo os politicos deveriam tomar para construir a cidade melhor. Deveria mudar seu(s) administradores ou nao deve manter os mesmos e em que pontos eles devem ou deveriam melhorar a nossa cidade nas areas da(Saúde, Educação, Saneamento Básico, Assistência social, Turismo, econômia). entre dê sua opinião...

sábado, 24 de maio de 2008

Justiça anula concurso da Prefeitura de Timon

por jornal pequeno

O juiz da 4ª vara de Timon, Simeão Pereira e Silva, suspendeu a nomeação e tornou sem efeito a contratação de aprovados em concurso público realizado pela prefeitura local, por meio da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Piauí (Funadepi), promovido em setembro de 2007. A decisão atende à ação civil pública com pedido de liminar contra o município e a Fundação, ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Ao conceder a tutela antecipada ontem, 23, o juiz Simeão Pereira determinou “a suspensão de toda e qualquer nomeação de candidatos, pelo município de Timon, referente ao concurso público para os cargos de nível superior e de professor, objeto do Edital nº 01, de 17/12/2007; bem como a anulação das nomeações e respectivas posses dos candidatos tidos como aprovados no referido certame, cessando, por conta disso, o vínculo funcional dos mesmos para com a Municipalidade.

Dentre outras irregularidades constadas no concurso, o Ministério Público Estadual apontou que, no curso das investigações levadas a cabo pela Polícia Federal, comprovou-se que o filho do superintendente da Funadepi, Walter Cabral Romero, bem como a filha do diretor administrativo e financeiro daquela Fundação, Maria de Jesus Ferreira da Silva, foram aprovadas no certame, ambos em primeiro lugar, para os cargos de procurador fiscal e enfermeira, respectivamente.

O magistrado determinou o prazo de três dias para que o município, por meio da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, apresente ao juízo o ato de demissão de tais servidores, sob pena de desobediência e de multa de R$ 2.000 em caso de não cumprimento da medida.

Quebra de sigilo – Simeão Pereira decidiu também pela “quebra do sigilo bancário da conta em nome da Funadepi, na Caixa Econômica Federal em Teresina (PI), para fins de depósito das inscrições, requisitando a movimentação financeira, o bloqueio e indisponibilidade do montante ali creditado”. A fundação também será intimada, na pessoa do superintendente do órgão, para que tome providências no sentido de cumprir as medidas necessárias para a preservação dos cartões respostas do certame até que seja proferida a sentença final.

O município tem o prazo de 10 dias para enviar ao juízo a relação dos candidatos tidos como aprovados já nomeados, com os respectivos endereços, a fim de que os mesmos sejam citados para o oferecimento de contestação, como litisconsortes passivos. Consta da decisão que o município teria encaminhado apenas 30 portarias dos 113 nomeados, nenhuma delas assinada pelo empossado, o que, sob a ótica do MP, não confere validade às mesmas.

quinta-feira, 22 de maio de 2008

A “xaropada eleitoral” vai começar


As eleições municipais para a escolha de prefeitos e vereadores serão realizadas em 5 de outubro. Até o pleito, no entanto, a legislação eleitoral prevê várias etapas a serem cumpridas pelos partidos, como as convenções para escolha dos candidatos, o registro das candidaturas e o início da propaganda eleitoral, em 6 de julho. Uma das principais ações é a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa em 19 de agosto, daqui a exatos três meses, e vai até 2 de outubro, no primeiro turno.

As regras que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita estão na Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das novidades trazidas pela Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral) é a divisão de dois terços do tempo da propaganda de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006. Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data. Confira outras normas:

De acordo com a Resolução 22.718/08, serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido de forma igualitária entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.

A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) será feita pelo juiz eleitoral de cada município, que vai se reunir, a partir de 8 de julho, com os partidos políticos e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.

fonte: (Com informações do TSE), Mario carvalho, imirante

sábado, 17 de maio de 2008

TSE: minstro quer acelerar processo contra governadores

por O Imparcial Online
16-Mai-2008
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, quer agilizar o processo contra governadores que tramitam na corte. Hoje, sete governadores sofrem processo por crime eleitoral e estão ameaçados de perder o mandato, entre eles o governador Jackson Lago.
Segundo Britto, que assumiu a presidência no início deste mês, houve " uma “ruptura, uma mudança radical na jurisprudência do TSE, no sentido de reconhecer aos vices de cargos executivos a condição de litisconsortes passivos necessários”. Ou seja, os vices viraram parts no processo e deverão ser ouvidos. A citação dos vices é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que torna os processos mais longos.
Ele deu sinais de que quer julgá-los antes das eleições de 2010. “Cabe a nós impedir que sobrevenha a nova eleição sem que esses processos estejam definitivamente julgados”.
De acordo com o ministro, o papel do TSE é o de acelerar o julgamento dos processos, antes que eles percam seu objeto. Carlos Ayres Britto disse que a sua filosofia de trabalho “é a de imprimir ao máximo possível a celeridade processual, especialmente nesses casos, já que um processo contra governador de estado é naturalmente mais relevante para a população, desperta mais interesse e projeta conseqüências maiores no âmbito dos respectivos estados”.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Mais de mil idosos são lesados em fraude do empréstimo consignado

POR OSWALDO VIVIANI, JORNAL PEQUENO

GOLPE DE R$ 1 MILHÃO E MEIO

O delegado Marlos Sampaio, titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso de Teresina (Piauí), informou ontem ao Jornal Pequeno que duas financeiras – a Delta Cred, de São Luís (MA), e a Cometa Cred, de Belém (PA) – estão envolvidas num amplo esquema de fraude de empréstimos consignados feitos em nome de idosos. Mais de mil pessoas foram lesadas, em dezenas de municípios maranhenses e piauienses. O golpe rendeu aos fraudadores cerca de R$ 1,5 milhão. As principais cidades do Maranhão – São Luís, Imperatriz, Caxias, Timon, Codó, Bacabal e Coroatá – foram particularmente visadas pelos golpistas. De acordo com Sampaio, as empresas teriam obtido os dados dos idosos de funcionários de algum órgão público. A Previdência Social aparece como possibilidade mais plausível e é o centro das investigações policiais.

O delegado Marlos (dest.) investiga fraude contra idosos

De posse das informações, as financeiras Delta Cred e Cometa Cred fizeram centenas de empréstimos consignados no Banco Pine, de São Paulo, sem que os idosos soubessem.

A maioria dos contratos dos empréstimos está sem assinatura ou com assinatura falsificada. Em razão dessa negligência, segundo o delegado Sampaio, o Banco Pine está sendo obrigado a ressarcir os valores às vítimas do esquema fraudulento. Em alguns casos, os valores dos empréstimos chegam a R$ 3 mil. Muitas pessoas lesadas, tanto do Maranhão como do Piauí, têm comparecido diariamente à Delegacia do Idoso de Teresina. A maioria delas garante que ninguém da família assinou nenhum documento autorizando o empréstimo.

O delegado Marlos Sampaio afirmou ao JP que as investigações devem ser concluídas na próxima semana, quando ele pretende pedir a prisão preventiva dos envolvidos.

Sampaio aconselhou às pessoas que foram lesadas que compareçam ao setor de Fraudes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ou entrem em contato diretamente com o Banco Pine, de São Paulo, por meio do telefone 0800-72574631. No caso dos moradores de Timon ou Teresina, eles podem procurar as delegacias de Proteção ao Idoso do Maranhão ou do Piauí

quinta-feira, 15 de maio de 2008

VAQUEJADA 2008 - PARQUE JOSÉ SILVEIRA - PARNARAMA - MA

Faltam apenas 3 semanas pra grande vaquejada que vai sacudir a cidade de parnarama-ma
3ª ETAPA DO CIRCUITO MARANHENSE 2008.

VAQUEJDA NO MÊS DE JUNHO DE 2008!!!

DIAS 06,07 E 08.

ORGANIZAÇÃO: Pref. RAIMUNDO SILVEIRA, BRUNO, BRENO E FERNANDO SILVEIRA.

Contatos: (99) 3577-1154 / (86) 8802-9756

PREMIAÇÃO TOTAL SÃO R$100.000,00

E UM CARRO ZERO KM. SENDO:
R$:70.000 (PROFISSIONAL)
E R$:30.000 (AMADOR).

VALORES DAS SENHAS:

CATEGORIA PROFISSIONAL: CATEGORIA AMADOR:

1ª SENHA: 600,00 1ª SENHA: 300,00
2ª SENHA: 600,00 2ª SENHA: 300,00

PARNARAMA VAI TREMER!!!! COM MUITO FORRÓ E BOI NO CHÃO.
DIA 06 DE JUNHO (SEXTA)- FORRO PÉ DE FARRA
DIA 07 DE JUNHO (SABADO)- FURACÃO DO FORRO - VICTOR BEZERRA E FORRO SAFADO.
DIA 08 - DOMINGO:- COLO DE MENINA.
Mais informaçoes vc encontra nestas comunidades no orkut:
(Vaquejada de Parnarama-MA)
( parnarama e show)

terça-feira, 13 de maio de 2008

Jackson denunciado pelo Ministério Público Federal

Operação Navalha




SÃO LUÍS - As preces de Lula não foram ouvidas. O ex-ministro Silas Rondeau, assim como outros 60 acusados de envolvimento nas fraudes em licitações e superfaturamento de obras em Alagoas, Sergipe, Maranhão e no programa “Luz para Todos” foram denunciados pelo Ministério Público Federal ontem ao STJ.

Além de Silas, fazem parte da lista de denunciados na Operação Navalha da PF o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, e os governadores Jackson Lago (MA) e Teotônio Vilela Filho (AL). Há também gente do governo federal, como o ex-presidente da Eletrobrás Aloisio Vasconcelos e Valter Cardeal, diretor da estatal.

A matéria é destaque na edição de hoje, na coluna de Alcelmo Goes, no jornal O Globo.

Leia mais no blog de Marco Aurélio D'Eça

Jornal O Globo e Imirante.com

domingo, 11 de maio de 2008

TREs contra candidatura de políticos processados

Dom, 11/05/08 por Décio Sá | categoria Política Nacional

Brasília - A Justiça Eleitoral está unida para barrar, nas eleições municipais deste ano, a candidatura de políticos com a ficha suja. É o que mostra reportagem de Carolina Brígido e Isabel Braga publicada na edição deste domingo no jornal “O Globo”. Levantamento feito pelo “Globo” revela que presidentes de 17 dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) defendem que pessoas com muitos processos judiciais sejam impedidas de concorrer a cargos nas prefeituras e câmaras de vereadores.

A reportagem mostra que o movimento contraria a legislação brasileira, que só proíbe a candidatura de quem tem condenação final, mas a intenção dos dirigentes de tribunais é tentar separar o joio do trigo e dar ao eleitor melhores opções nas urnas - ou pelo menos alertá-los sobre candidatos-problema.

De acordo com a reportagem, os líderes do movimento pela moralização das candidaturas defendem mudança na Constituição, mas já antecipam que essa proposta dificilmente seria aprovada pelo Congresso, já que muitos deputados e senadores respondem a processos na Justiça.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Aos Garimpeiros de Parnarama: 2ª Parte

ONU Inicia estudo para futura implantação do projeto de recuperação de Mercúrio

Teve início, nesta terça-feira (04.05), o trabalho de levantamento das áreas contaminadas por mercúrio em Serra Pelada. Este projeto, que já está em execução em alguns países da África, como: Sudão, Tanzânia, Zimbábue e recentemente no Brasil, no alto Tapajós, consiste na educação da atividade garimpeira para o melhoramento da produção do ouro sem a utilização e conseqüentemente a contaminação por mercúrio.

Com recursos disponíveis para a implantação do mesmo projeto em alguns países como: Peru, Equador, Suriname, Moçambique e Mongólia, a ONU deseja continuar com o projeto no alto Tapajós, mas vem encontrando muitos obstáculos um deles é a ausência de contribuição do Brasil para com a ONU.

Em entrevista concedida a nossa equipe, Marcelo Veiga - Gerente Mundial do Projeto da ONU e especialista em descontaminação por mercúrio, explicou que não depende só da COOMIGASP e da COLOSSUS para a implantação do Projeto, “A Organização das Nações Unidas trabalha junto aos governos, é necessário a vontade política dos governos: municipal, estadual e Federal ou seja, é preciso muito mais que a vontade do povo e de organizaçõs tais como a COOMIGASP e COLOSSUS, para que a execução do projeto seja implementada é necessária a contra-partida das três esferas de governo, dando seu integral apoio e votando projetos e leis enfim criando mecanismos para que sejam coibidas novas contaminações e que haja empenho do governo em divulgar os benefícios para a população em geral sobre o projeto mundial de descontaminação das águas do mercúrio”, finalizou.

RESULTADO PARCIAL DAS ATIVIDADES DE SONDAGENS

Ø 1º FURO 310m

2º FURO 310 m

3ºFURO 306m

4º FURO 276m

5º FURO 400m

Ø 6º FURO 359m

Ø 7º FURO 210m Em andamento

Ø 8º FURO 117,10m Em andamento

por: Coomigasp

Aos Garimpeiros de Parnarama-MA, 1º Parte

Senado aprova o Estatuto dos Garimpeiros
O plenário do Senado aprovou por unanimidade na tarde desta quinta-feira, o projeto de Lei que institui o Estatuto do Garimpeiro que irá reconhecer a profissão de mais de 1,5 milhão de autônomos que trabalham na extração de substâncias minerais no país. O presidente do Senado Garibaldi Alves resolveu colocar o projeto em votação do plenário logo em seguida de sua aprovação hoje pela amanhã na Comissão de Infra-estrutura. O ministro de Minas e Energia Edison Lobão comemorou a aprovação da Lei que agora segue a sansão presidencial. “Essa é a grande vitória de todos os garimpeiros de Brasil, e em especial, dos de Serra Pelada”, disse o ministro Lobão.
O Estatuto visa formalizar a garimpagem, além de estabelecer direitos e deveres da categoria.

O senado Federal aprovou o Estatuto dos Garimpeiros. Para os trabalhadores de Serra Pelada, a notícia é motivo comemoração.

O garimpo foi fechado na década de 80. Desde então se tornou uma luta incansável do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, quando atuava no senado, pela reativação da Serra Pelada. O Estatuto dos garimpeiros aguarda a sanção presidencial.

O estatuto estabelece que os garimpeiros terão de exercer suas atividades sob as seguintes modalidades de trabalho: autônomo; em regime de economia familiar; individual (com formação de relação de emprego); mediante contrato de parceria (por instrumento particular registrado em cartório); em cooperativa ou outra forma de associativismo. Também determina que os garimpeiros serão obrigados a recuperar as áreas que forem ambientalmente degradadas por suas atividades e proíbe o trabalho de menores de 18 anos.

fonte: Sistema Difusora de Comunicação; AGASP BRASIL

Mais informações acesse: http://agaspbrasil.blogspot.com/


quinta-feira, 8 de maio de 2008

Piso Salarial Nacional segue, enfim, para o Senado

Depois de um ano em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que cria o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (7), pelos membros da comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), e agora segue para o Senado Federal. A unanimidade assegurou o caráter terminativo nas Comissões sendo, assim, dispensável o exame pelo Plenário da Câmara.

Durante a sessão, foi aprovada a emenda que dá paridade a aposentados e pensionistas. O deputado Cezar Schirmer (PMDB/RS), relator do projeto na CCJ, acatou a emenda saneadora do deputado Flávio Dino (PC do B/MA), que obteve anuência do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e das bancadas do Governo e das oposições. Agora a matéria permanece cinco sessões na Câmara e se não houver nenhum recurso volta à Comissão de Constituição e Justiça para redação final, de onde seguirá para o Senado para votação na Comissão de Educação.

O Projeto de Lei do Piso (PL 7.431/06, apenso o PL 619/07), estabelece o valor mínimo de R$ 950 para os professores habilitados com nível médio da rede pública de ensino em todo o país; em um regime de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade). Está prevista no projeto, a complementação da União para os entes federados que não atingirem o valor de piso nacional.

Diretores da CNTE acompanharam os trabalhos da Comissão pela manhã, comemoraram a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei. Segundo Juçara Vieira, diretora de Finanças da entidade, "vamos continuar mobilizados e pedir agilidade aos senadores pela aprovação do Piso".

Se depender do Presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, senador Cristovam Buarque (PDT/DF), a aprovação do Piso Salarial naquela Casa será rápida. Ele se comprometeu a agilizar a aprovação em reunião com uma comissão da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), liderada pelo presidente a entidade, Roberto Franklin Leão, no dia 13 de fevereiro deste ano.

O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) mais do que uma bandeira, é uma necessidade de todos os trabalhadores em educação do país, uma vez que o Brasil vive o disparate de praticar em todo o território nacional cinco mil diferentes Pisos Salariais para os profissionais em educação. O valor estipulado varia de município para município e a distância entre um e outro pode passar de 400%. Em Pernambuco, por exemplo, um profissional com licenciatura plena recebe R$ 315,00 de piso. No Acre, esse valor alcança R$ 1.400,00.

CORREÇÃO DE DISPARIDADES
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), Odair José, avaliou ser uma medida extremamente avançada a fixação de um piso nacional para a categoria. “No Maranhão, ela vai corrigir disparidades especialmente na reumuneração dos professores da rede municipal, cujos valores ainda estão abaixo da média do país”, informa. “Quanto à paridade com os inativos, é muito importante como prevenção e garantia de que o direito não será perdido em função de alterações nas leis estaduais e municipais. Estando no texto da Constituição, sua continuidade é certa”.
fonte: simproessema, CNTE

quinta-feira, 1 de maio de 2008

Polícia Federal realiza nova operação envolvendo prefeituras do Maranhão

Por José Linhares Jr.
jornal pequeno


HISTÓRIA SEM FIM

Há meses, a Polícia Federal do Maranhão desenvolve operações em que os principais crimes investigados são contra o patrimônio de municípios do estado. Na manhã de ontem, 30, as prefeituras de São Vicente Férrer, Parnarama, São Domingos do Maranhão e Satubinha entraram na mira da PF. De acordo com informações do delegado federal Paulo André Sousa, as investigações foram motivadas por uma quadrilha que usava os municípios para aplicar golpes na Receita Federal. “Eles falsificavam documentos das prefeituras para conseguir restituições de imposto de renda inexistentes”, explicou.

Foto:GILSON TEIXEIRA
Delegados da PF e da Receita divulgam resultados da operação

A operação, batizada de Bolsa-Receita, desencadeou investigações que se alastram nos últimos 12 meses. Ontem pela manhã, cerca de 30 agentes da Polícia Federal entraram na segunda fase da operação, que consistia no cumprimento de mandatos de busca, apreensão e prisão.

Informações preliminares dão conta de que os contadores Edson Ferreira Lindoso e Pedro Wilton Lindoso foram presos pela PF. Localizados nas suas residências no início da manhã em cumprimento de mandato judicial expedido pela 1º Vara Federal, os dois são acusados de encabeçar a quadrilha de fraudadores.

Golpe no leão – A fraude consistia em um esquema de arrecadação indevida de restituições de imposto de renda. Primeiramente as prefeituras apresentavam declarações de imposto de renda retido na fonte. Elas listavam pagamentos a pessoas por serviços prestados. Depois, declarações falsas dessas pessoas eram apresentadas na receita e as restituições inexistentes eram resgatadas.

Até ontem a PF, em conjunto com a Receita Federal, havia detectado mais de 500 declarações falsas. As restituições, em média, eram de R$ 6 mil. O que chamou a atenção dos investigadores foi o fato do uso dos nomes de pessoas extremamente humildes ser usado pelos fraudadores. “Havia notas que indicavam serviços de pessoas paupérrimas, sem condição alguma de prestar o serviço descrito nas notas”, explicou Marcelus Ribeiro Alves, delegado adjunto da Receita Federal no Maranhão.

“Muitas dessas pessoas assinavam procurações sem saber do que se tratava. De posse dos documentos a fraude era mais fácil de ser feita”, disse o delegado adjunto.

Há suspeitas não confirmadas de que funcionários das prefeituras cediam os documentos para a quadrilha de fraudadores que se encarregavam de falsificar as notas e declarações de imposto. “Eles conseguiram subtrair mais de R$ 1 milhão em restituições fraudulentas, ainda haviam mais de R$ 2 milhões a serem pagas. “Todos os pagamentos serão paralisados até que as investigações terminem”, garantiu Marcelus Ribeiro.