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segunda-feira, 30 de junho de 2008

CONVENÇÕES DOS CANDIDATOS A PREFEITO DE PARNARAMA-MA

Quem duvidaria que o atual prefeito de Parnarama-MA Raimundo Silveira, sería Candidato a REELEIÇÃO, mesmo estando na lista de contas irregulares do TCE-MA, pois acreditem em quem trabalha com unhas e dentes afiados, eu particularmente eu nunca duvidei disso.
Para compor a chapa do atual prefeito e candidato Raimundo Silveira escolheu nada mais e nada menos que Manoel Barros como vice, no entanto e de conhecimento de todos que os dois foram adversário político na ultima eleição pra prefeito e hoje estão juntinhos, como ele mesmo fala hoje que tem muito agradecer ao senhor Manoel Barros porque se não fosse ele, ele Raimundo Silveira não estaria ali como prefeito, e estar certo tem mesmo e que agradecer e muito. Raimundo Silveira como prefeito, asfaltou ruas do bairro agrovema, estar construindo uma quadra de esporte neste mesmo bairro e muitas coisas que ele mesmo disse na sua convenção que construiu.
E para compor a outra chapa estar o ex prefeito Dr.: David carvalho como candidato a prefeito e como candidato a vice estar o ex- deputado Estadual João Jose Pereira conhecido como (J.J.), Dr.: David durante seus 8 anos de mandato municipalizou a saúde de Parnarama, fazendo com que Parnarama se torna-se referência em todo estado do maranhão entre outras e J.J. Pereira como Deputado Estadual conseguiu fazer com que Parnarama se desenvolvesse cada vê mais rápido, como deputado ele trouxe o sistema de telefonia residencial, conseguiu calçamento para as ruas de parnarama-MA e muito mais.

Então esses são os perfis dos candidatos a Prefeito de Parnarama, QUE VENÇA O MELHOR
BOA SORTE PRA ELES...

sábado, 28 de junho de 2008

MA é o 2º na lista de gestores irrregulares

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas da administração pública de 3,1 mil gestores. A lista, com 339 páginas, foi divulgada nesta quinta-feira (26) pelo tribunal e inclui instituições públicas, como prefeituras, bancos, empresas estatais, entre outras. Agora, a lista segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode declarar inelegíveis os gestores citados pelo TCU. Com isso, eles poderão ficar fora das eleições municipais de outubro. De acordo com o TCU, a relação será atualizada até 31 de dezembro de 2008, “levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação”, diz o tribunal em nota.A unidade da federação que apresentou o maior número de contas de gestores irregulares foi a Bahia, com 488, seguido pelo Maranhão, com 408 e o Distrito Federal, 321. O estado em que se registrou o menor número de contas irregulares foi Roraima, com 31.
Agência Brasil

quinta-feira, 26 de junho de 2008

TRE define número de vereadores no MA

SÃO LUÍS - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acabou nesta quarta-feira (25) com as especulações sobre o número de vereadores nos municípios do Maranhão. Por orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte baixou resolução definindo a questão no estado.

Aprovada por unanimidade, a resolução mantém a atual composição das Câmaras na maioria dos municípios, inclusive na capital São Luís. Só houve mudança em cinco cidades: a Câmara de Zé Doca perdeu um membro (tinha 10 e agora passará a ter nove) enquanto a de Caxias passará de 11 para 12 vagas; a de Barreirinhas subirá de nove para 10; a de Paço do Lumiar aumentará de 10 para 11) e a de Timon, que hoje tem 11 vagas, disporá de 12.

Mês passado, a Câmara aprovou Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em cerca de 8 mil o número de vereadores no país. No entanto, a decisão do TRE do Maranhão se baseia na definição da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) feita em 2004, que o Congresso está tentando mudar agora.

Jornal O Estado do Maranhão

terça-feira, 24 de junho de 2008

MPE impugnará quem estiver na lista de TCE e TCU

Ter, 24/06/08 por Décio Sá |
O procurador-regional eleitoral José Leite Filho afirmou ontem que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai impugnar candidatos que estejam na relação de inelegíveis divulgada semana passada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), independentemente deles terem ou não suas prestações de contas aprovadas pelas Câmaras de Vereadores.

O MPE, segundo informou o procurador, analisará os pedidos de registro caso a caso, com base nos acórdãos do TCE sobre as contas do gestor alvo da impugnação. Ele explicou que, mesmo com aprovação pela Câmara, prefeitos cuja contabilidade tenha sido reprovada pelo tribunal por irregularidades na aplicação de recursos de convênios oriundos de repasses estaduais ou federais terão suas candidaturas impugnadas.

“No nosso entendimento, as Câmaras de Vereadores não têm poder para analisar parecer contrário do TCE em relação a repasse de convênios estaduais ou federais ao julgarem as contas dos prefeitos. Se o Legislativo faz isso é porque está usurpando a competência que seria do TCE ou do TCU (Tribunal de Contas da União). Vamos impugnar todos os candidatos nessa situação”, garantiu José Leite Filho.

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Prefeitura Municipal de Parnarama data que saiu a lista 02/06/2008

Processo: 10727 / 1997 Raimundo Silva Rodrigues da Silveira Exercício: 1996 Resultado: pela desaprovação

(*) Processo: 2454 / 1996 Raimundo Silva Rodrigues da Silveira Exercício: 1995 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara
Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88;

(*) Processo: 494 / 1992 Manoel Umbelino de Barros Exercício: 1991 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara
Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88;

mais informaçoes ntre no site do tce-ma;

http://www.tce.ma.gov.br/publicacoes/documento/arquivos/contas_irregulares_2008_06_02.pdf

domingo, 22 de junho de 2008

Homem mata o próprio filho acidentalmente


PARNARAMA - Um trágico acidente resultou na morte de Ivan Pinheiro Feitosa Júnior, de 2 anos. Ele foi vítima de uma pancada na cabeça desferida acidentalmente por seu pai, com um pedaço de madeira. A criança residia com seus familiares no povoado Palmeira de Baixo, interior de Parnarama, onde aconteceu o acidente.

Segundo informações da polícia, o pai do menino estava carregando um pedaço de madeira, quando acidentalmente atingiu a cabeça do filho, que morreu em decorrência da forte pancada. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), de Teresina, no Piauí, e depois liberado para sepultamento.(fonte:Imirante/O Estado)

Testemunhas fogem de depoimento no TRE

22/06/08 por Décio Sá

conceicao-cutrim.jpgConforme havia antecipado ontem o deputado Marcelo Tavares, o ex-governador José Reinaldo não compareceu à oitiva de testemunhas do vice-governador Luiz Carlos Porto (PPS), que está sendo realizada neste sábado no TRE. Ele ficou chateado porque não foi comunicado que seria arrolado como testemunha.

Marcelo analisa como sendo apenas “mais um constrangimento” para o tio o depoimento. Ele passaria da condição de testemunha para informante (quando o depoente não tem obrigação de falar a verdade) por ser filiado ao PSB e parte diretamente ligada à denúncia de compra de votos nas eleições 2006 – ou seja, o mentor de todo esquema de corrupção eleitoral. “O José Reinaldo agiu inteligentemente porque foi o arquiteto da fraude eleitoral e o silêncio lhe é mais compensador”, afirmou o advogado Heli Dourado, da coligação “Maranhão-A Força do Povo”.

Quem também não compareceu ao TRE foi a filha do ex-prefeito Milton Gomes (Grajaú), Margarete Nogueira. Pai e filha são acusados de desviar R$ 500 mil destinados à Associação do Povoado Tanque para a campanha da “Frente de Libertação do Maranhão”, segundo denunciou o líder comunitário Bento Barbosa Martins. Ela apresentou atestado médico alegando estar com dorsalgia (dor nas costas não especificada). Para Heli Dourado, essa foi só a desculpa que ela encontrou para não comparecer à oitiva.

Das doze testemunhas arroladas no processo pelo governador e seu vice, só compareceram sete. Destas, três foram desqualificadas: Julião Amim e Helena Duailibe, que depuseram em março, e Conceição Cutrim, ouvida neste sábado. Elas prestaram depoimento como informantes. Ou seja, dos 12 depoimentos, só quatro devem ser avaliados pelo TSE quando levar a julgamento o processo de cassação do governador.

Heli Dourado explicou ontem que decisão do ministro Eros Grau determinando que as testemunhas que fugiram do primeiro depoimento - jornalista Lourival Bogéa, o prefeito Humberto Coutinho (Caxias) e o vereador João Meneses de Santana (João Lisboa) – sejam ouvidas deve ser revista por ele na próxima semana.

“Os advogados do governador Jackson Lago levaram o ministro a erro. O TSE havia decidido que as testemunhas deveriam comparecer independentemente de intimação, decisão que foi ratificada no último dia 11 pelo ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, em recurso ajuizado por eles. O ministro Eros Grau, que entrou mês passado no TSE, foi informado do equívoco e deve reconsiderar sua decisão na próxima semana”, avaliou.

Depoimentos

Neste momento está sendo ouvido o ex-gerente regional Cristóvão Fernão Ferreira (Pinheiro). O próximo a ser inquirido será o diretor de O Imparcial, jornalista Pedro Freire. Pela manhã depuseram a ex-assessora jurídica da Secretaria de Saúde Marlene Costa Machado e Conceição Cutrim (na foto de blusa azul).

Marlene negou o uso eleitoreiro de convênios e disse não ter havido interferência política na liberação desses recursos, apesar deles terem privilegiado as bases eleitorais dos prefeitos que apoiaram os candidatos a governador patrocinados por José Reinaldo. Ela declarou não conhecer Bento Barbosa Martins, o ex-prefeito Milton Gomes e sua filha Margarete, citados no caso do povoado Tanque. “Eu quero saber como se faz esse milagre de assinar convênios sem conhecer as partes”, ironizou Heli Dourado.

Conceição Cutrim disse que foi vítima de “armação” do primo, o ex-prefeito Almir Cutrim, o Mimi (Olinda Nova), no caso dos R$ 5 mil que ele recebeu como suposto suborno para passar a apoiar Jackson Lago. Afirmou que foi ele quem a procurou no sentido de apoiar o pedetista.

No entanto, a testemunha se enrolou diante de uma pergunta do advogado Erik Marinho. Ele quis saber como ela fez para tocar a campanha no município depois que os R$ 5 mil foram apreendidos. Conceição Cutrim declarou que após esse fato, o PDT mandou mais R$ 5 mil para ela fazer os pagamentos. Em depoimento à Polícia Federal, a pedetista tinha afirmado que além dos R$ 5 mil apreendidos com ex-prefeito, ela também estava com o mesmo valor. Ou seja, ao todo o PDT destinou R$ 15 mil para a campanha em Nova Olinda.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão.

sábado, 21 de junho de 2008

TRE ouve testemunhas de defesa

SÃO LUÍS - Acontece nesta manhã, no prédio do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRE-MA), a oitiva que ouve as testemunhas de defesa do governador Jackson Lago no recurso que pede a cassação de seu mandato e do vice, Luís Carlos Porto.

Até o momento, apenas duas testemunhas não compareceram: Margarete Nogueira, residente de Grajaú, e o ex-governador José Reinaldo Tavares. No caso de José Reinaldo, mesmo que compareça, o depoimento do ex-governador será desqualificado porque ele é filiado ao PSB e diretamente interessado na causa, a exemplo do que ocorreu em depoimentos anteriores de Julião Amim (PDT) e da ex-secretária Helena Duailibe (Saúde), presidente do Diretório Municipal do PSB. Nesse caso, ele iria depor como informante, situação em que o depoente não tem compromisso de falar a verdade. Esse tipo de depoimento não tem relevância nos julgamentos.

Em abril deste ano, o TRE já havia realizado audiência para ouvir as 12 pessoas indicadas pelo governador. Porém, somente 9 compareceram. O governador pediu então ao TSE que determinasse que as três testemunhas faltantes fossem ouvidas na audiência em que serão ouvidas as pessoas indicadas pelo vice-governador, no mesmo processo.

As únicas testemunhas presentes são: a ex-assessora da Secretaria de Saúde Marlene Costa Machado, a presidente do PDT em Olinda Nova, Conceição Cutrim, o ex-gerente regional Cristóvão Fernão Ferreira (Baixada) e o diretor do jornal O Imparcial, Pedro Freire.

A oitiva de hoje será comandada pelo Dr. Carlos Santana, juiz do Pleno do TRE.

Imirante e Rádio Mirante AM

sexta-feira, 20 de junho de 2008

''TREs'' vão ser mais rigorosos com políticos que respondem processo

 

RIO DE JANEIRO - Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vão fazer uma avaliação mais rigorosa das candidaturas de políticos que respondem ações judiciais. A medida poderá levar à impugnação de registros de candidatos a prefeito e vereador com a "ficha suja", mesmo que ainda não tenham sido condenados em última instância.

A medida constará da Carta do Rio de Janeiro, documento final do 41º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil, que termina hoje no Rio.

"Não é possível deixar, por exemplo, que um candidato que tenha sido prefeito, com vários processos por crimes contra administração pública, fraude à licitação ou desvios de recursos seja candidato pelo mesmo município", disse o presidente do colégio dos TREs, desembargador Cláudio Santos.

Segundo ele, nesse caso prevalece o direito da sociedade e não os direitos e garantias individuais. "A pessoa só pode recorrer a esses direitos quando ela não está ocupando uma função de estado", avaliou.

O colégio dos TREs também decidiu que não vai divulgar a ficha criminal dos candidatos que respondem a processos. Na avaliação dos desembargadores, esse é um papel que cabe a instituições privadas e da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB).

"Para nós, além da dificuldade física de se levantar essas informações, também se poderia jogar todos numa vala comum, um homicida com aquele que tenha praticado um crime de trânsito ou tenha um problema de ordem familiar criminal ou mesmo de improbidade administrativa. A divulgação seria uma verdadeira lista criminosa", argumentou Cláudio Santos.

O desembargador disse, no entanto, que a Justiça Eleitoral irá orientar os seus juízes e integrantes dos tribunais para que facilitem o acesso a todos os dados dos pedidos de registros, que, segundo o desembargador são públicos e devem ser divulgados pela mídia para que se efetive o direito à informação.

Agência Brasil

quarta-feira, 18 de junho de 2008

TCE entrega listão de inelegíveis à Justiça Eleitoral

Qua, 18/06/08 por Décio Sá |

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou ontem à tarde ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista com os nomes dos gestores públicos que possuem contas desaprovadas e de inadimplentes que estão impedidos de ser candidatos nas próximas eleições de acordo com a legislação vigente.

A lista também foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MPE) para que os promotores acompanhem o processo de solicitação de registro das candidaturas e ajuízem ações de impugnação na Justiça Eleitoral caso algum integrante da lista tente ser candidato.

Em relação à impugnação de candidaturas, o mais comum é que os próprios partidos que disputam a eleição solicitem à impugnação do registro de candidatos adversários. Os gestores inadimplentes, aqueles que não prestaram contas ao TCE dentro do prazo legal, também estão impedidos de se candidatar nas próximas eleições.

No ano passado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o julgamento desfavorável dos Tribunais de Contas é suficiente para tornar inelegíveis os gestores públicos que têm prestações de contas desaprovadas. A medida fortalece e dá maior efetividade às decisões dos Tribunais de Contas.

Acesse aqui a relação dos gestores inadimplentes e os que tiveram suas contas desaprovadas e, portanto, ficaram inelegíveis.

Eros Grau manda TCE fornecer cópias de convênios que favoreceram Jackson Lago nas eleições de 2006

Qua, 18/06/08 por Décio Sá |

eros-grau.jpgO ministro Eros Grau (foto), relator do processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT) no TSE, está determinando ao TCE que forneça em 15 dias todas as ordens de pagamentos e valor total total de recursos liberados pelo então governador José Reinaldo Tavares (PSB) aos municípios na campanha de 2006. O ministro atendeu pedido do advogado Heli Dourado, da coligação “Maranhão-A Força do Povo”, que acusa o ex-governador de desviar parte do dinheiro para a campanha do pedetista.

Eros Grau determinou também a remessa ao TSE de cópias da ação eleitoral por compra de votos que tramita em Imperatriz e da Ação Civil Pública do caso do povoado Tanque em Grajaú. A pedido do advogado, o ministro dispensou a quebra do sigilo dos jornais O Imparcial e Pequeno e da Pública Comunicação.

Segundo Heli Dourado, essa providência foi tomada para agilizar o julgamento do processo. “Já temos provas suficientes para cassar Jackson Lago. Essas quebras de sigilo só iam atrapalhar a celeridade processual”, explicou.

sexta-feira, 13 de junho de 2008

INSS cobra R$ 7,9 milhões de Jackson



O INSS está executando o governador Jackson Lago (PDT), através da Justiça Federal, para ele pague uma dívida de R$ 7,901 milhões com o órgão (veja reprodução acima). Os valores são de setembro do ano passado e, atualizados a valores de hoje, passam dos R$ 8 milhões. Um oficial de justiça tenta notificar o governador do processo, que tramita na 4ª Vara da Justiça Federal, cuja titular é a juíza Clemência Almada Lima. O número do processo é 2007.37.00.008298-4. A decisão da juíza mandando notificar o pedetista é de outubro do ano passado, mas só agora está sendo executada.

Depois de receber a intimação, ele tem cinco dias para apresentar defesa. Durante a notificação terá de indicar bens a penhora até o valor do débito. No caso da dívida não ser paga, Jackson Lago poderá ter seus bens penhorados ou arrestados (apreendidos). "Recaindo a penhora sobre bem imóvel proceda a intimação do cônjuge do executado (Clay Lago), se casado for, além de terceiros proprietários, se houver, e verifique quem reside no imóvel e a que título, e cientifique-o da penhora", diz a juíza no mandado de citação.

A dívida da qual o pedetista está sendo citado a pagar refere-se a uma empresa da qual ele seria sócio ou dono. A firma, que ainda não conseguir identificar, deixou recolher contribuições previdenciárias. O fato chama atenção porque desde que foi eleito pela primeira vez em 1988, Jackson Lago repete em seus discursos nunca ter sido sócio de qualquer empresa no Maranhão. "Só tenho o apartamento onde moro, uma casa no conjunto Elka e uma caminhonete financiada em 36 meses", tem dito ele esse tempo todo.

No processo, o INSS informa que o governador é acusado de "deixar a empresa de informar mensalmente ao órgão, por documento definido em regulamento, os dados cadastrais, todos os fatos geradores de contribuições previdenciárias e outras informações de interesse do mesmo".

Fonte: Decio Sá "imirante.com"

Procura-se um governador.Favor, informar a Justiça!


fonte: Decio Sá

Governador inaugura e anuncia obras em Parnarama



Por: Doriane Menezes - Secom

A cruzada do Governo do Maranhão pela melhoria da educação no Estado chegou ao município de Parnarama, no Sertão maranhense, onde o governador Jackson Lago inaugurou, na manhã desta quinta-feira (12), mais uma escola de ensino médio. “Está concretizado o sonho da população parnaramense. Agora, os pais não precisam mais deslocar seus filhos a outros lugares para concluir a educação básica”, disse Jackson Lago.

Com capacidade para receber cerca de 800 alunos nos três turnos, o Centro de Ensino Cônego Jesus de Moura Soares, localizado no bairro Agrovema, possui 10 salas de aula, laboratórios de informática, química, física, biblioteca, quadra poliesportiva, entre outros ambientes educativos. A escola foi construída com recursos do Projeto Alvorada, do Governo Federal. “Eu amo esporte e ler. Aqui eu tenho os dois”, disse a estudante Maria Oneide, 16 anos.

Acompanhado do prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, e de sua comitiva, o governador participou também da inauguração da Quadra Poliesportiva Remir de Brito, onde deu o ponta-pé inicial da partida inaugural. Jackson Lago atendeu ainda a um apelo da comunidade, autorizando a realização de serviços de drenagem em um trecho do bairro Agrovema, destruído pela erosão causada pelas fortes chuvas. A cratera já ameaça atingir as casas vizinhas.

“Somos parceiros dessa grande rede que o governador estabeleceu para melhorar a vida nos municípios e liquidar com o analfabetismo no Estado”, disse o prefeito Raimundo Silveira. Também estiveram presentes às inaugurações o secretário adjunto da Casa Civil, Rubem Pereira; o secretário de Esporte e Juventude, Weverton Rocha; o deputado federal Carlos Brandão; os deputados estaduais Paulo Neto, Rubem Júnior, Arnaldo Melo e Marcos Caldas, entre outras lideranças políticas e comunitárias da região.

Jackson Lago ressaltou que todas as realizações são frutos do esforço conjunto entre os governos federal, estadual e municipal, o que tem feito uma grande diferença dentro desse novo modelo de gestão tripartite.

Ele destacou também os resultados de um recente estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, que eleva o Maranhão à condição de um dos estados do Nordeste que mais evoluiu no aspecto qualidade da educação. Os resultados repercutiram amplamente na imprensa nacional, esta semana.

O secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, também comemorou os resultados. “O MEC constatou que o Maranhão cresceu não somente em termos de quantidade de unidades educacionais oferecidas, mas, principalmente, na qualidade da educação ofertada”, enfatizou Lourenço. O secretário disse também que o Maranhão ultrapassou, já em 2007, todas as metas previstas para 2009, um feito considerado altamente positivo para os analisadores. Ele acrescentou ainda que as ações implantadas pelo Governo do Estado na área têm servido de modelo para outros estados da federação.

Após as inaugurações, o governador realizou uma visita ao canteiro de obras da estrada que liga Parnarama a Matões, para vistoriar o andamento dos serviços de pavimentação asfáltica, que estão sendo realizados naquela rodovia. “Vamos entregar essa estrada pronta até o final do próximo mês. Toda a pavimentação está sendo feita com pedra brita, na qualidade que os maranhenses merecem”, enfatizou Jackson Lago.

quarta-feira, 11 de junho de 2008

TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer em 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008.

Na sessão de hoje, três ministros (Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro) acompanharam o voto do ministro-relator, Ari Pargendler, que avaliou que a Lei de Inelegibilidades (Lei complementar 64/1990) já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. O ministro Eros Grau, que havia pedido vista do processo na última quinta-feira (5), foi o primeiro a votar. “O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade”, afirmou Grau.

O ministro Caputo Bastos reforçou o posicionamento de que o TSE não poderia legislar sobre o assunto e relembrou que, na gestão do ministro Carlos Velloso no Tribunal, foi enviado ante-projeto de lei para o Congresso Nacional que tratava do assunto. Já o ministro Marcelo Ribeiro optou por reafirmar a posição defendida por ele no julgamento de um recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ) em 2006. Por considerar que o ex-deputado não tinha “postura moral” para exercer cargo público, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura a Eurico, que, posteriormente, foi concedido pelo TSE.

Votos contrários

Em posição contrária à do relator, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Para o presidente do Tribunal, os ministros deveriam reconhecer que a Justiça Eleitoral tem o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo público na perspectiva da vida moral pregressa do político.

Carlos Ayres Britto avalia que deve ser estabelecida uma condição para elegibilidade de todos os candidatos de forma que se exija mais de quem será responsável pelos bens da coletividade, para isso, defende regras objetivas para a concessão de registro. O ministro afirma que o detentor de poder tem garantias como a inviolabilidade material, imunidade processual e foro especial que o submetem a maiores exigências.

“A Constituição não exigiria do exercente do cargo um padrão de moralidade que já não fosse a natural continuação de uma vida pregressa também pautada por valores éticos”, disse o presidente do TSE.

Ao concordar com Ayres Britto, Joaquim Barbosa defendeu o estabelecimento de critérios mais rígidos para a concessão de registro de candidatos. Entre a condição colocada por ele está a condenação em segunda instância para se negar o registro.

A discussão do tema foi provocada pelo processo administrativo (PA 19919), originado de um ofício enviado pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB). O Tribunal questionava sobre a possibilidade de se incluir na Resolução 22.717 do TSE, que estabelece condições para concessão de registro de candidaturas, a obrigatoriedade de apresentação de documentos que dêem conhecimento à Justiça Eleitoral sobre as ações judiciais em que pretensos candidatos sejam réus.

Para o TRE da Paraíba, a Justiça Eleitoral deveria criar mecanismos para impedir o registro de candidaturas espúrias. Entre os pré-requisitos sugeridos estava a apresentação de diversos documentos que poderiam comprovar a integridade da conduta do futuro candidato.

Questionamentos

Além do questionamento feito pelo TRE da Paraíba, o TSE vai responder a outras duas consultas sobre o assunto. Na Consulta 1495, a deputada federal pelo PDT do Espírito Santo, Sueli Vidigal, questiona sobre a possibilidade do TSE estabelecer normas de registro de candidaturas semelhantes às editadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O TRE do Rio entendeu que candidatos com vida pregressa incompatível com o exercício da função pública devem ter o registro eleitoral negado, posicionamento que foi seguido por diversos Tribunais Regionais.

A outra consulta sobre o assunto foi apresentada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele pergunta se é possível o registro eleitoral de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva. O parlamentar informa na consulta que é de interesse da comissão a fixação, “em definitivo”, de critérios sobre a inelegibilidade de candidatos a cargos políticos.

Jackson usa Assembléia para não ser processado

por Décio Sá |Operações da PF, Política local

Quadrilheiro, propineiro, peculatário, ladrão e corrupto. É assim que o governador Jackson Lago (PDT) vai ser taxado de agora em diante até o fim de seu governo sem poder reclamar, depois de ter sido acusado de usar sua base na Assembléia para não permitir que fosse investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no bojo da Operação Navalha. “Quem usar esses termos para tratar o governador vai usá-los com razão”, declarou o deputado Ricardo Murad (PMDB) da Tribuna da Casa (Foto/Nestor Bezerra). O governador precisava de maioria simples (22 votos) mas obteve 27. Só 13 deputados votaram a favor da investigação quando eram necessários 28. Dois fugiram ou se ausentaram: os “oposicionistas” Antonio Pereira (DEM) e Joaquim Haickel (PMDB), que está em Boston (EUA).

Os governistas usaram o argumento que na denúncia feita pelas subprocuradoras Lindôra Arapújo e Célia Regina Delgado não haviam elementos que incriminassem o governador. “São sempre terceiros falando em nome dele. Essa é uma denúncia política. Não tem uma prova substancial. Essa é uma autorização contra o povo do Maranhão”, discursaram Edivaldo Holanda (PTC), Marcelo Tavares (PSB), Rubens Jr. (PRTB) e Pavão Filho (PDT), só para citar os principais.

Edivaldo Holanda (PTC), que é líder do governo, citou várias passagens bíblicas envolvendo Deus e o Diabo para defender a tese que a oposição, ao pregar que o pedetista deveria permitir a apuração como forma de provar sua inocência, estava na verdade querendo enganar o governador. Ele citou dez vezes o nome de Deus e 45 do demônio em seus discursos.

Em todas as suas falas os governistas ressaltavam que o posicionamento que estavam tomando não tinha nenhuma imposição do governo ou barganha por trás. Ninguém acreditou. Segundo circula no meio político, esses parlamentares estão tendo liberadas emendas de mais de R$ 1,5 milhão para suas bases do interior.

Só em 2014

Coube ao evangélico Pavão Filho (PDT) entregar o jogo. Ele disse que não há prejuízo para o processo porque assim que Jackson deixar o mandato ele vai responder as acusações. No entanto, fez uma ressalva: “depois de seu mandato ou mandatos”. Foi uma referência ao fato do pedetista poder ser reeleger. Ou seja, ele só responderia o processo em 2014.

O deputado Chico Gomes (DEM) aproveitou a afirmativa para mandar um recado. “Quando ele deixar o governo estará sozinho e abandonado à própria sorte.” Lembrou que os deputados são taxados hoje de “ladrões” pela população justamente por conta desse tipo de postura. “Mais uma vez o trabalho sujo fica para a Assembléia.” Victor Mendes (PV) usou o antigo discurso de que “quem não deve não teme”. “O governador está se escondendo atrás da Assembléia para não ser investigado”, completou.

Os parlamentares leram trechos das gravações feitas pela Polícia Federal (PF) e apresentaram documentos que constam no processo como forma de demonstrar a participação de Jackson no “sofisticado grupo criminoso”, conforme definido na denúncia. “Os diálogos mostram que ele é culpado, mas é ele quem tem de se defender”, declarou Max Barros (DEM).

Pressão

A deputada Helena Heluy (PT) contrariou orientação do próprio partido, cujos membros ocupam dezenas de cargos na administração, a chamada “boquinha”, e votou pela autorização. Para Ricardo Murad, o governador “não tem o direito de se esconder por trás do Poder Legislativo”.

Ele disse que o PMDB estuda ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo da Constituição Maranhense que determina que a Assembléia dê autorização para a abertura do processo contra o chefe do Executivo. “O problema é saber se ele ainda terá condições de continuar governando o estado. O STJ tem 33 ministros. Qual o temor de Jackson em se defender perante eles? Em seu depoimento, ele debochou do ex-secretário Ney Bello (Infra-Estrutura), renegou os sobrinhos e culpou José Reinaldo três vezes”, assinalou.

Para Raimundo Cutrim, em vez de ficar acusando a PF e as subprocuradoras da República de manipulação, Jackson deveria processá-los por improbidade administrativa e denunciação caluniosa. “Nós vamos continuar com a dúvida: Jackson é honesto ou desonesto?”.

Como foi a votação

A favor do pedido do STJ - Carlos Alberto Milhomem, Carlos Filho, César Pires, Fátima Vieira, Francisco Gomes, Helena Heluy, Hélio Soares, Jura Filho, Maura Jorge, Max Barros, Raimundo Cutrim, Ricardo Murad e Victor Mendes.

Votaram contra a autorização – Afonso Manoel, Alberto Franco, Antônio Bacelar, Arnaldo Melo, Camilo Figueiredo, Cleide Coutinho, Edivaldo Holanda, Eliziane Gama, Graciete Lisboa, Graça Paz, João Evangelista, José Lima, Marcelo Tavares, Marcos Caldas, Mauro Jorge, Nonato Aragão, Pavão Filho, Paulo Neto, Pedro Veloso, Penaldon Jorge, Rigo Teles, Rubens Júnior, Soliney Silva, Stênio Rezende, Valdinar Barros, João Batista e Fufuca Dantas.

Ausentes - Antônio Pereira (DEM) e Joaquim Haickel (PMDB), que comunicou estar em viagem para o exterior.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

CCJ decide pedido de licença de Jackson

Operação Navalha09/06/2008 - 13h59





SÃO LUÍS - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa analisará nesta segunda-feira (9) o pedido de autorização feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para processar o governador Jackson Lago (PDT), denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva.

Dos quatro membros titulares com direito a voto na comissão, dois devem votar contra a autorização – os governistas Arnaldo Melo (PSDB) e Rubens Pereira Júnior (PRTB) – e dois a favor - Carlos Alberto Milhomem (DEM) e Victor Mendes (PV)). Neste caso, a responsabilidade do desempate caberá ao presidente da CCJ, Edivaldo Holanda (PTC), que também é líder do governo no Legislativo.

A decisão da CCJ sobre o pedido do STJ deveria ter sido tomada quarta-feira passada, mas foi adiada porque os deputados descobriram que, por orientação da assessoria jurídica da Assembléia, o presidente da comissão não havia divulgado o inteiro teor do processo que resultou na denúncia contra Jackson Jackson Lago.

Após a votação na CCJ, o parecer do relator será publicado no Diário da Assembléia e encaminhado para votação em plenário. Ele será considerado aprovado se obtiver 28 votos, ou o apoio de 2/3 dos deputados.

Imirante.com e Jornal O Estado do Maranhão

quinta-feira, 5 de junho de 2008

As nove linhas da defesa de Jackson Lago

por Décio Sá | categoria Operações da PF, Política local

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Este é o ofício de nove linhas enviado à Assembléia Legislativa onde o governador Jackson Lago (PDT) se defende das acusações de fazer parte de um “sofisticado grupo criminoso”, segundo apurado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal no bojo da Operação Navalha. O advogado do pedetista, Daniel Leite, disse não estar muito preocupado em fazer a defesa do governador perante os deputados. “O julgamento da Assembléia é político. A defesa mesmo será feita em foro próprio (no STJ)”, declarou ele

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Patacoada em Timon: comunista João da Gráfica passa apenas 16 minutos como prefeito da cidade

por Décio Sá | categoria Maranhão

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Após posse na Câmara, vice João da Gráfica segue escoltado para prefeitura

O comunista e vice-prefeito João da Cruz Silva, o João da Gráfica, foi prefeito de Timon por apenas 16 minutos. Depois do tumulto que foi sua posse, ele foi avisado que a liminar do juiz Simeão Pereira e Silva, da 4ª Vara, havia sido cassada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim.

João da Gráfica já se preparava para assinar a efetivação dos agentes comunitários de saúde e a devolução dos R$ 5, descontados nos contracheques dos servidores da prefeitura para pagar indenização a uma vítima de um acidente ocasionado por um padre da cidade e que havia sido autorizado anteriormente pela Socorro Waquim (PMDB), quando foi avisado da decisão e teve de deixar o prédio da prefeitura. A prefeita, que está na Alemanha, volta ao Brasil na próxima sexta-feira.

“Foi uma experiência curiosa em minha vida. Já que a liminar foi cassada, a gente tem que respeitar a lei como a prefeita deveria ter feito transmitindo o cargo em caso de viagem para o exterior”, declarou o comunista ao sair escoltado por policiais militares do prédio da Prefeitura.

Vereadores ligados à peemedebista queriam que ele saisse pela lateral do prédio, mas João da Gráfica disse que sairia por onde entrou. Ele foi apelidado de prefeito “relâmpago” e “sonrisal” por populares que acompanhavam a movimentação na porta da prefeitura.

(Com informações e fotos do meionorte.com e portalaz, de Teresina -PI).