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quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Reviravolta em Chapadinha: TSE cassa registro de Isaías Fortes e Danúbia deve ser declarada prefeita

ministro-ricardo-lewandowski.jpgO TSE acaba de cassar, por unanimidade, o registro da candidatura do prefeito eleito de Chapadinha, ex-prefeito Isaías Fortes (PP). Como seus votos serão nulos e ele não obteve 50% mais um da votação, a segunda colocada na disputa, a ex-vereadora Danúbia Loyane (PR), deve ser declarada vencedora da eleição e diplomada prefeita. O relator da matéria foi o ministro Ricardo Lewandowski (foto).

O ex-prefeito teve sua candidatura cassada pela Justiça Eleitoral em Chapadinha por ter contas rejeitadas no TCU. Ele recorreu ao TRE, que modificou a decisão de base. Agora o TSE deu o golpe de misericórdia. Isaías Fortes ainda pode recorrer da decisão à própria Corte Superior Eleitoral, mas dificilmente obterá êxito porque a decisão foi unânime. Vai apenas exercer seu direito de “espernear”. Outros prefeitos eleitos no Maranhão estão na mesma situação.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Acusando o golpe: Jackson admite pela primeira vez temor pela cassação no TSE

Qua, 22/10/08
por Marco D'Eca

O governador Jackson Lago (PDT) revelou agora à tarde no Palácio dos Leões, todo o temor que tem do processo de cassação que tramita contra ele no Tribunal Superior Eleitoral. Em discurso para prefeitos eleitos pelo governo e pela oposição, Jackson falou em governar com todos e sem distinção. E fez um desabafo: “o que não pode é meia-dúzia de derrotados querer mudar a vontade do eleitor no tapetão”. Para os presentes, Jackson acusou o golpe pela primeira vez desde que o processo começou a tramitar.

O governador só não disse aos prefeitos que a vontade do eleitor pode ter sido mudada exatamente quando o então governador José Reinaldo Tavares (PSB) resolveu comprar votos para elegê-lo, em 2006. E é esta inbterferência na vontade pessoal do eleitor que está sendo comprovada no processo.

É a primeira vez que Jackson Lago fala publicamente do assunto, de forma espontânea - ele abordava o tema se fosse questionado por jornalistas. Até agora, seu governo vem usando de todos os dispositivos disponíveis para protelar o julgamento do ação, mas até mesmo seus aliados mais próximos já admitem os riscos para o seu mandato.

O ministro relator do processo, Eros Grau, já abriu prazo para alegações finais, que termina no dia 31. A partir daí, o processo pode entrar a qualquer momento na pauta de julgamentos do TSE.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Testemunha desmentiu farsa montada por Jackson

Desde o início da semana os jornais governistas O Imparcial e Jornal Pequeno reproduzem matérias produzidas nos porões do Palácio dos Leões tentando passar à opinião pública a idéia que o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT) foi montado. Se baseiam num depoimento da estudante Sara Oliveira Costa feito recentemente à Polícia Federal (PF). O problema é que a estudante não é testemunha no caso do governador e revela na gravação acima que foi coagida por advogados e membros do governo a prestar tais declarações (clique e veja).

A estudante foi condenada por ter vendido seu voto no dia eleição para o empresário João Meneses de Santana, verdadeiro dono da empresa Engetec, mas que usa o contabilista Daneil Sampaio como o “laranja”, segundo apurou a PF (leia aqui). João Meneses é vereador-presidente da Câmara de João Lisboa cujo prefeito é seu irmão, Emiliano Meneses, ambos do PDT, o mesmo partido de Jackson Lago.

No dia 1º de outubro de 2006, data da eleição no primeiro turno para governador, seu motorista Pedro Alves de Sousa foi detido pela PF em Imperatriz quando estava num Gol de propriedade do chefe abarrotado de santinhos do então candidato a governador e de outros membros da “Frente de Libertação do Maranhão”.

O motorista foi preso também com R$ 17 mil em dinheiro vivo. João Meneses não estava no carro no momento da prisão do seu motorista, mas próximo ao local. Estava comprando votos de eleitores em favor de Jackson Lago, entre os quais o de Sara. Ela recebeu R$ 150 para votar no pedetista. Por conta disso ele, o motorista, Sara e outras pessoas foram condenadas pela Justiça Eleitoral a pagar penas alternativas por compra de votos.

Segundo apurou a PF, João Meneses (foto) sacou dias antes do pleito R$ 60 mil de um convênio celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Franco, administrada por Deoclides Macedo (PDT), sendo que parte do recurso foi usado na compra dos votos. Durante o inquérito que investigou o caso, Sara prestou três depoimentos e em todos confirmou a história de ter recebido R$ 150 do vereador para votar em Jackson Lago.

joao-menezes.jpgOcorre que no final de julho deste ano, depois dos depoimentos das testemunhas do processo contra o governador no TRE, o Governo do Estado viu a gravidade da situação e procurou criar um fato para mudar o curso da processo de cassação do governador.

No vídeo, Sara diz ter sido procurada pelo “doutor Marco Aurélio”, um dos advogados de Jackson Lago e do vice Luiz Carlos Porto (PPS), e trazida ao Palácio dos Leões para desmentir os três depoimentos que já havia prestado. Na gravação, afirma ainda ter recebido R$ 7,5 mil com promessa de receber o mesmo valor após desmentir em juízo o que já havia dito.

Ela conta ter passado mal quando estava no Palácio dos Leões e ter voltado para Imperatriz quando resolveu procurar, por livre e espontânea vontade, o advogado Heli Dourado, da coligação “Maranhão-A Força do Povo”. “Estava me sentindo ameaçada. Eles (membros do governo) estavam me procurando por toda parte. Queriam que eu desmentisse a compra de votos que houve aqui (em Imperatriz)”, diz ela no vídeo.

Com na época a polícia estava em greve, Heli Dourado resolveu fazer a gravação. Agora os jornais governistas e até o Correio Braziliense trouxeram a história à tona onde Sara surge dizendo que foi obrigada a gravar a fita, fato desmentido por Heli Dourado nos seguintes termos no próprio jornal candango:

1. A senhora Sara de Oliveira Costa não é testemunha no processo contra a diplomação de Jackson Lago que corre no TSE. Não foi ouvida no processo nem arrolada como testemunha.
2. A mesma foi processada e condenada - por vender o voto para Jackson Lago - a trabalhos comunitários, sentença que cumpriu.
3. A sentença transitou em julgado e dela não recorreu a testemunha citada.
4. Tal desmentido, divulgado com a intenção de tumultuar o julgamento, foi promovido pelos advogados do sr.Jackson Lago, conforme depoimento em meu poder, devidamente gravado em vídeo, no qual a testemunha Sara Oliveira da Costa confessa que fez esse desmentido mediante recebimento de R$ 7,5 mil.

Todo esse desespero governista acontece porque o relator do processo de cassação de Jackson Lago no TSE, ministro Eros Grau, determinou que as partes apresentem as alegações finais do caso. A partir daí, o processo vai para o Ministério Público Eleitoral emitir seu parecer voltando para o relator elaborar seu voto e levá-lo a plenário, o que pode acontecer ainda este ano.

terça-feira, 14 de outubro de 2008

ESCLARECIMENTO

O Tse nunca teve competência para julgar processos do tcu, tce de nenhum estado da federação e nem vai ter, o julgamento tao falado é o registro de candidatura de ambos os candidatos da ultima eleição, nao tem nada haver com o que eles devem no tce-ma, sabemos que o candidato vencedor ja foi julgado pelo tce-ma e pelo tcu e foi condenado sem ter direito a mais nenhum tipo de recurso ou seja ja foi transitado e julgado, e o 2º colocado estar indo pelo mesmo caminho,pq ja foi condenado pelo tcu mais cabe ainda recurso,entao que ta sendo discutido é que o procurador do estado do maranhao denunciou todos os candidatos com situação de indeferimento para o TSE julgar apenas seus registro de candidatura. Mais todos nós sabemos que o povo de parnarama ja fez seu julgamento.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Ayres Britto diz que TSE vai julgar processos contra eleitos até a data da diplomação

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai acelerar o julgamento dos processos de políticos que tiveram as candidaturas impugnadas, mas disputaram as eleições deste domingo. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, disse que os processos serão julgados até a data da diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro.

"Esses processos serão objeto de planejamento para que todos estejam julgados antes da data limite da diplomação. Vamos priorizar pedidos de registros de candidaturas pendentes de recurso, de quem tem a chance de disputar o segundo turno", afirmou Britto.

No município de Campos dos Goytacazes (RJ), a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) recebeu 78,9% dos votos, enquanto seu principal adversário, Arnaldo Vianna (PDT), não recebeu nenhum.

Como Vianna teve a candidatura impugnada depois das suas contas terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Rio, os votos recebidos pelo candidato foram automaticamente convertidos para nulos. O índice de votos nulos em Campos chegou a 44,14%.

Britto disse que, assim como em Campos, outros municípios ainda não conhecem seus novos prefeitos porque há pendências nos processos judiciais. "No município de Campos, Rosinha Garotinho, ao que eu fui informado, não está em primeiro lugar no plano da votação concreta. É possível que o segundo lugar passe ao primeiro a partir do julgamento favorável do seu pedido de registro", disse.