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terça-feira, 31 de março de 2009

Promoções serão concedidas nesta quinta-feira, 02 de abril

Por: SINPROESEMMA
Data de Publicação: 31 de março de 2009
Acontecerá nesta quinta-feira, 02 de abril, a solenidade de assinatura que concede, pelo governo, as promoções aos professores. O evento está marcado para as 9 horas no Multicenter Sebrae.
“Enfim nossa reivindicação foi ouvida. Desde que Jackson Lago assumiu o governo do Maranhão cobramos a concessão destas promoções. É mais uma batalha vencida”, comemorou Odair José, presidente do Sinproesemma.
Histórico
A questão das promoções funcionais vem se arrastando há anos. Estabelecida no Estatuto do Magistério (Lei nº 6.110), a promoção significa a mudança de uma classe funcional para outra, a partir da formação acadêmica do professor, havendo reconhecimento profissional e elevação salarial. Pela legislação, a promoção deve ser realizada de forma administrativa a partir da solicitação do professor.
No entanto, nenhum governo cumpriu plenamente a legislação quanto às promoções. Nos dois governos Roseana Sarney, as promoções foram acumuladas e decretadas em duas oportunidades, às vésperas das eleições de 1998 e 2002. Foram mais de 14 mil promoções que, não tiveram à época, efeito retroativo.
O governo José Reinaldo Tavares reteve os pedidos de promoção, ao mesmo tempo em que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Sousa questionava no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade dos artigos 40, 41, 42 e 54 da lei nº 6.110/94 (Estatuto do Magistério), que estabelece a promoção funcional.

A mesma prática foi mantida no governo Jackson Lago, o que tem feito com que o Sinproesemma ampliasse o número de ações judiciais cobrando a efetivação das promoções e o pagamento dos retroativos. Já são milhares de processos com os dois tipos de demandas.

Tanto no caso do pagamento dos retroativos de promoções (principalmente das gestões Roseana Sarney), quanto da efetivação da promoção (governos José Reinaldo e Jackson Lago), as ações têm sido vitoriosas – no Tribunal de Justiça do Maranhão e no STF.

“Nós queremos fazer o governo do Estado ver que não adianta delongar na decretação das promoções previstas no Estatuto do Magistério, pois a questão está pacificada pela jurisprudência: promoção funcional é direito”, afirma o presidente do Sinproesemma, professor Odair José.

sábado, 21 de março de 2009

As bases da defesa de Jackson Lago…

Sáb, 21/03/09
por Marco D'Eca imirante

Os advogados do governador cassado, Jackson Lago (PDT), já têm pronta a base de sua defesa, a ser apresentada nos Embargos de Declaração - interpostos no próprio jackson-cassado1.jpgTSE, assim que for publicado o Acórdão da decisão do dia 3 de março. As informações são do Correio Braziliense, jornal alinhado ao Palácio dos Leões.

A julgar pelo que falam Francisco Rezek e Daniel Leite, Jackson tem poucas chances de reverter a situação na Corte Eleitoral, uma vez que vai atacar os mesmos pontos nos quais já foi derrotado no decorrer do processo.

No TSE, vão alegar dois pontos: primeiro, vão apontar cerceamento de defesa, com os mesmos argumentos apresentados desde o início do processo. Também defenderão que Jackson não poderia ser condenado por causa do ato político de Codó, já que este ocorrera antes das convenções, quando ainda não haviam candidaturas.

Como sabem da pouca chance que têm no TSE, os advogados apostam mesmo nos recursos ao Supremo Tribunal Federal - mas com Jackson Lago já fora do cargo.

Uma das alegações que apresentarão ao STF diz respeito ao fato de o processo ter-se iniciado pelo TSE, e não pelo TRE, fato que, na opinião de Francisco Rezek e Daniel Leite, diminiu as chances de defesa do governador cassado.

Mas vão insistir também, no Supremo, na tese de que deve haver nova eleição, indireta, no estado, após a cassação de Jackson Lago (PDT). É a esperança derradeira de não ver Roseana Sarney no comando do estado.

Como se vê, a defesa de Jackson Lago tenta apenas ganhar tempo com seus recursos, haja vista a inconsistência das alegações…

sexta-feira, 20 de março de 2009

Jackson Lago vai inaugurar em Imperatriz ponte ainda sem condições de tráfego


O governador cassado Jackson Lago (PDT) está em Imperatriz, onde inaugura hoje a Ponte sobre o Rio Tocantins, obra de cerca de R$ 120 milhões, que liga o Maranhão ao Tocantins. Mas a obra ainda não foi concluída.

Jackson entregará a ponte, mas ninguém poderá passar por ela. Pelo menos por enquanto.

Ainda faltam ser construídas as alças de acesso, as cabeceiras dos dois lados e o complemento asfáltico. Mesmo assim, Jackson quer entregá-la, para ser lembrado quando deixar o cargo, daqui algumas semanas.

Desde que teve o mandato cassado pelo TSE, o governador resolveu intensificar suas ações. Quer reverter a imagem de pior governador da história do Maranhão - e único cassado por corrupção eleitoral.

Mas o trabalho atabalhoado só está trazendo mais arranhões à imagem dele.

Na Cambôa, semana passada, Jackson entregou 16 dos mais de 3,5 mil que deveriam estar prontos no programa “PAC Rio Anil”. Mesmo os apartamentos entregues não podem ser habitados por que não foram concluídos.

Antes de deixar o cargo, o governador cassado quer inaugurar também o “Socorrão” de Presidente Dutra, outra obra inacabada.

Todas estas obras terão que ser corrigidas pela futura administração Roseana Sarney porque foram feitas sem critéros técnicos, apenas para atender ao desejo de Jackson Lago de deixar o governo com alguma coisa para mostrar.

informações blog Marco Aurelio d\eça ''imirante"

PMDB vai notificar TSE sobre gastos de Jackson Lago pós-cassação

Além da ação na Justiça Comum para impedir que o governador cassado Jackson Lago (PDT) continue gastando os recursos das reservas estaduais sem preocupação com a crise financeira mundial, o PMDB ingressará também com um Pedido de Providências na Justiça Eleitoral, baseado na mesma situação em que se encontra o estado.

De acordo com o advogado Marcos Coutinho Lobo, a Petição ao TSE tem dois objetivos: a execução imediata da decisão do tribunal, qual seja, o afastamento de Jackson Lago do governo; ou, caso não seja acatada a primeira, a abreviação do interstício de execução da sentença, por conta do descalabro que se abateu sobre o Maranhão.

- O governador está cassado, sabe que terá de deixar o cargo e resolveu adotar a política de terra arrasada. Se o TSE não tomar providências, ele pode abalar as finanças do Maranhão de forma irreversível - justificou Marcos Lobo.

Para consolidar o afastamento de Jackson do governo, o TSE tem que publicar o Acórdão da sessão na qual ele foi cassado. A partir da publicação, o governador tem três dias para apresentar os Embargos de Declaração - que não têm força de modificação da decisão e apenas preparam uma futura ação no STF, se for o caso.

Só após a análise dos embargos o TSE estará pronto para decidir a data de posse de Roseana.

É este período que o PMDB quer abreviar, diante das ações desmedidas que o governador vem adotando desde a sua cassação.

A ação peemedebista deve ser protolocada na próxima segunda-feira…

quarta-feira, 11 de março de 2009

Sinproesemma reforça solicitação de reunir-se com governo para discutir promoção e salário

Por: SINPROESEMMA
Data de Publicação: 11 de março de 2009

O SINPROESEMMA encaminhou ontem (dia 10) ofício ao governador Jackson Lago (PDT) e ao secretário de Planejamento, Aziz Santos, solicitando audiência para discutir a pauta de reivindicações da categoria, que inclui as promoções funcionais de milhares de professores e a recomposição salarial da categoria.

O pedido de ontem é um reforço à solicitação semelhante encaminhada quinta-feira passada ao secretário de Educação, Lourenço Vieira da Silva, com o mesmo objetivo de discutir a pauta da categoria dentro da campanha salarial, desenvolvida anualmente desde 2002.

A questão das promoções funcionais vem se arrastando há anos. Estabelecida no Estatuto do Magistério (Lei nº 6.110/94), a promoção significa a mudança de uma classe funcional para outra, a partir da formação acadêmica do professor, havendo reconhecimento profissional e elevação salarial. Pela legislação, a promoção deve ser realizada de forma administrativa a partir da solicitação do professor.

No entanto, nenhum governo cumpriu plenamente a legislação quanto às promoções. Nos dois governos Roseana Sarney, as promoções foram acumuladas e decretadas em duas oportunidades, às vésperas das eleições de 1998 e 2002. Foram mais de 14 mil promoções, que não tiveram à época efeito retroativo.

O governo José Reinaldo Tavares reteve os pedidos de promoção, ao mesmo tempo em que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Sousa questionava no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade dos artigos 40, 41, 42 e 54 da Lei nº 6.110/94 (Estatuto do Magistério), que estabelece a promoção funcional.

A mesma prática foi mantida no governo Jackson Lago, o que tem feito com que o SINPROESEMMA ampliasse o número de ações judiciais cobrando a efetivação das promoções e o pagamento dos retroativos. Já são milhares de processos com os dois tipos de demandas.

Tanto no caso do pagamento dos retroativos de promoções (principalmente das gestões Roseana Sarney), quanto da efetivação da promoção (governos José Reinaldo e Jackson Lago), as ações têm sido vitoriosas – no Tribunal de Justiça do Maranhão e no STF.

“Nós queremos fazer o governo do Estado ver que não adianta delongar na decretação das promoções previstas no Estatuto do Magistério, pois a questão está pacificada pela jurisprudência: promoção funcional é direito”, afirma o presidente do SINPROESEMMA, professor Odair José.

SALÁRIOS
Outra questão da pauta do Sinproesemma com o governo é a recomposição dos salários. Com data-base definida para 1° de maio, os educadores sofreram o impacto do reajuste do salário mínimo, especialmente quanto às primeiras referências, sem a correspondente atualização da tabela salarial ou sequer abertura de negociação.

“O governo e a sociedade precisam se acostumar com a idéia de que anualmente o Sinproesemma desenvolverá a Campanha Salarial da categoria, lutando para assegurar a recomposição salarial, ganhos reais e outros direitos”, conclui Odair José.

LUTA INDEPENDE DE GOVERNO
A diretoria do Sinproesemma foi surpreendida com os comentários do jornalista Marco Aurélio D’Eça, na edição de domingo passado do jornal “O Estado do Maranhão”.

De forma deselegante, recorrendo para a forma maldosa, o jornalista tenta desqualificar a luta do sindicato. Comentando o press-release distribuído pela assessoria de comunicação do sindicato sexta-feira passada (dia 6), em que é noticiada a solicitação de reunião com o governo para discussão da pauta de reivindicações, ele insinua que isso seria parte da “tentativa de inviabilizar o futuro governo Roseana Sarney (PMDB)” e completa: “é muito curioso que o sindicato solicite oficialmente esta reunião se, desde o início da atual gestão, vem sendo esvaziado em suas reivindicações pelo próprio governo”.

E o seu desvario vai ao hilário: “o detalhe é que a nota pública do Sinproesemma foi divulgada horas depois da publicação de artigo do ex-deputado Haroldo Sabóia (PDT), com críticas ao homem forte do governo, Abdelaziz Santos, justamente em relação aos professores.”

O jornalista desconhece, propositalmente, que desde 2002, o SINPROESEMMA realiza anualmente negociação de sua pauta de reivindicações com o governo do Estado, independentemente de quem seja o governador. Foi o caso nas administrações José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT). Mesmo no governo Roseana Sarney, ainda que a presidência da entidade jogasse no imobilismo e na conciliação com o governo, o sindicato desenvolveu luta contra o Telensino (Viva Educação), pela nomeação de concursados, pelo reajuste salarial entre outras.

Durante todos esses governos o Sinproesemma desenvolveu lutas que iniciaram com a apresentação da pauta de reivindicações, passaram por rodadas de negociação e algumas vezes culminaram em greves, como a realizada em 2007 (governo Jackson Lago) que paralisou as atividades da rede estadual de ensino quase 90 dias.

O jornalista sabe disso. Ele recebe, como todos os principais profissionais de jornais, rádios e emissoras de televisão os releases noticiosos do sindicato. A cobertura das lutas e eventos, bem como a interpretação delas, no entanto, depende da linha editorial de cada veículo e dos interesses em jogo. Os educadores conhecem bem isso – nossas mobilizações são apoiadas ou criticadas, alternadamente, pelos que detem o controle do governo e os veículos alinhados a eles.

O jornalista Marco D’Eça talvez esteja antecipando o comportamento que o grupo de comunicação em que ele trabalha terá em relação à luta dos educadores em um eventual governo Roseana Sarney (PMDB).

Uma coisa é certa: se Jackson Lago permanecer ou Roseana Sarney assumir, as cobranças da categoria por uma educação pública de qualidade, melhores salários e condições de trabalho vão continuar. E o SINPROESEMMA estará à frente dessas lutas.

terça-feira, 10 de março de 2009

Sinproesemma solicita reunião com o governo para discutir promoção e salário

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) solicitou oficialmente ao governo do Estado reunião para discutir uma pauta de reivindicações, que inclui as promoções funcionais de milhares de professores e a recomposição salarial da categoria.



A questão das promoções funcionais vem se arrastando há anos. Estabelecida no Estatuto do Magistério (Lei nº 6.110), a promoção significa a mudança de uma classe funcional para outra, a partir da formação acadêmica do professor, havendo reconhecimento profissional e elevação salarial. Pela legislação, a promoção deve ser realizada de forma administrativa a partir da solicitação do professor.



No entanto, nenhum governo cumpriu plenamente a legislação quanto às promoções. Nos dois governos Roseana Sarney, as promoções foram acumuladas e decretadas em duas oportunidades, às vésperas das eleições de 1998 e 2002. Foram mais de 14 mil promoções que, não tiveram à época, efeito retroativo.



O governo José Reinaldo Tavares reteve os pedidos de promoção, ao mesmo tempo em que uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Sousa questionava no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade dos artigos 40, 41, 42 e 54 da lei nº 6.110/94 (Estatuto do Magistério), que estabelece a promoção funcional.



Ao longo dos últimos anos, SINPROESEMMA tem recorrido à Justiça cobrando a efetivação das promoções e o pagamento dos retroativos. Já são milhares de ações judiciais com os dois tipos de demandas. Tanto no caso do pagamento dos retroativos de promoções (principalmente das gestões Roseana Sarney), quanto da efetivação da promoção, as ações têm sido vitoriosas – no Tribunal de Justiça do Maranhão e no STF.



“Nós queremos fazer o governo do Estado ver que não adianta delongar na decretação das promoções previstas no Estatuto do Magistério, pois a questão está pacificada pela jurisprudência: promoção funcional é direito”, afirma o presidente do Sinproesemma, professor Odair José.



SALÁRIOS

Outra questão da pauta do SINPROESEMMA com o governo é a recomposição dos salários. Com data-base definida para 1° de maio, os educadores sofreram o impacto do reajuste do salário mínimo, especialmente quanto ás primeiras referências, sem a correspondente atualização da tabela salarial ou sequer abertura de negociação.



“O governo e a sociedade precisam se acostumar com a idéia de que anualmente o Sinproesemma desenvolverá a Campanha Salarial da categoria, lutando para assegurar a recomposição salarial, ganhos reais e outros direitos”, conclui Odair José.

AL aprova projeto que cria bolsa família estadual

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou ontem o projeto de lei de autoria do governo do Estado que versa sobre a transferência de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, inseridas em projetos de inclusão produtiva, realizados em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). Uma espécie de bolsa família estadual.

O projeto recebeu parecer favorável dos deputados Carlos Braide (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), Nonato Aragão (PSL), César Pires (DEM) e Francisco Gomes (DEM), membros da comissão especial designada para sua análise. O objetivo é regular a transferência para famílias com renda per capta de até meio salário mínimo, conforme estabelecido no Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fumacop).

Pela Lei, fica instituído o Programa Estadual de Transferência de Renda, contribuindo com a redução da pobreza e das desigualdades sociais no âmbito no Estado. Os beneficiários serão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico) e terão asseguradas uma complementação de renda para garantir a sustentabilidade dos projetos produtivos e geração de oportunidades que contribuam para a autonomia de pessoas, famílias e comunidades.

O programa será coordenado pela Sedes em parceria com os municípios, por intermédio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Os recursos para subsidiá-lo serão oriundos do Fumacop. O valor da eventual transferência será de R$ 150 e será corrigido de acordo com disponibilidade orçamentária do Fundo. Este valor será depositado em conta aberta em nome do beneficiário junto ao Banco do Brasil.

A idade mínima do titular da família para obtenção do beneficio será de 18 anos e poderá ser concedido a cada família beneficiária por um ano, podendo ser prorrogado mediante justificativa dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento sócio-familiar do programa.

Verissinho nega descontentamento com Maranhão



João Costa

O deputado doutor Verissinho (PMDB), negou nesta terça-feira, 10, descontentamento com o governador Maranhão (PMDB) em função do preenchimento dos cargos na administração.

“O que existe é muita especulação, não há descontentamento nenhum, até porque na minha área de atuação política até agora não houve nenhuma nomeação”, disse Verissinho.

O deputado disse que se mantém fiel ao partido e ao governo, mas sem subserviência. “Minha fidelidade está mantida, que não quer dizer subserviência. Temos demandas pequenas, e temos certeza que Maranhão, na hora certa, vai atender aos seus deputados da base apoio”, disse Verissinho.

“Não existe nenhum descontentamento, não integro nenhum grupo dos sete, e o que há é especulação”, ratificou Verissinho, que reconheceu falta de unidade da bancada governista.

“Até o momento a situação não tem tido um discurso, apesar de sermos governo. Vamos esperar pela reunião com Maranhão, para que ele atenda às demandas e unifiquemos o discurso”, declarou Verissinho.

Não colou a idéia de Jackson de se matar; ele agora quer vender o discurso da serenidade

O governador cassado Jackson Lago (PDT) recuou no seu discurso de que estaria disposto a pagar com a própria vida o seu mandato e agora vende outra idéia: a de que está sereno com a decisão da Justiça.

Na semana passada, logo após a cassação do seu mandato pelo TSE, Jackson subiu ao palanque montado em frente ao Palácio dos Leões e declarou estar disposto a defender com a própria vida o seu mandato. Três dias depois, em reunião com deputados federais, voltou a pregar o suicídio em nome do mandato e ainda reclamou que a imprensa não tinha dado a importância devida às suas declarações de palanque.

Tudo balela política, jogada de esperteza do governador cassado!

Ele só tenta, na verdade, criar um clima de comoção política no estado e reverter os índices que lhes são desfavoráveis na opinião pública. A repercussão das declarações de suicídio foi a mais negativa possível e passou a imagem de desequilíbrio emocional do governador.

Leitores de blogues, articulistas de jornal e a população chegaram a ridicularizar as expressões de Jackson. Diante disso, ele mudou o discurso.

Por isso, ele voltou atrás…

Agora, ele vende a imagem de homem sereno, que enfrenta com altivez a situação adversa. Ontem, ele reuniu sua bancada na Assembléia e passou a missão de vender esta idéia: “Jackson, o sereno”. É isto que temq ues er vendido á população, a partir de agora.

jacksograde.jpgHoje, a deputada Graça Paz (PDT) falou na tribuna da Assembléia: “nós pudemos ver, ontem, o quanto o governador está tranquilo”. Em seguida, foi a vez do líder da bancada, Carlos Braide (PDT): “Tive a satisfação de encontrar o governador tranquilo, afável durante a reunião”. Vários outros parlamentares tambem se seguiram com o mesmo discurso de serenidade.

Na mídia alugada pelo Palácio dos Leões, o mesmo discurso: “Jackson está calmo e enfrenta a situação com serenidade”.

Na verdade, Jackson Lago nunca pensou em se matar e muito menos está sereno diante da cassação. Ele apenas continua o mesmo Jackson Lago de sempre.

Que usa o discurso político de acordo com as suas conveniênias…

quarta-feira, 4 de março de 2009

Jackson Lago é cassado pelo TSE

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta quarta-feira (4) os mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Ambos foram condenados por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ainda cabe recurso no próprio TSE contra a decisão.

Por 5 votos a 2, os ministros seguiram a posição do relator do processo, Eros Grau, que se manifestou a favor da cassação dos mandatos do Lago e Porto.

Os magistrados ainda discutem se o cargo até então ocupado por Lago será ocupado pela segunda colocada na eleição do estado em 2006, senadora Roseana Sarney (PMDB), ou se convocarão novo pleito.

O julgamento do processo de cassação de Jackson Lago foi retomado na noite desta terça (3) após ter sido interrompido por duas vezes. Em dezembro do ano passado, depois de Eros declarar seu voto, o ministro Felix Fischer pediu vista do processo. Já em fevereiro, a análise foi interrompida porque o ministro Joaquim Barbosa se declarou impedido de participar do julgamento.

Assim, Ricardo Lewandowski substituiu Barbosa na sessão desta noite. Por isso, o julgamento precisou ser “renovado”. O relator teve de ler novamente seu voto, assim como os advogados de acusação e defesa voltaram a fazer suas sustentações orais.

Em plenário, Eros Grau manteve seu posicionamento. Ele entendeu que havia provas mais que suficientes para o tribunal cassar o mandato de Lago. “Dou provimento ao recurso [que pede a cassação], reconhecida a prática de conduta vedada”, disse.

Acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e também o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.

Votaram contra apenas Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Ambos entenderam que Lago não se aproveitou da máquina do estado para vencer a eleição. “Até o depoimento das testemunhas são contraditórios”, disse Versiani.

informações; TSE

TSE cassa mandatos do governador do Maranhão Jackson Lago e do vice Luiz Carlos Porto

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu em julgamento, por maioria, nesta madrugada, cassar os diplomas do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de seu vice, Luiz Carlos Porto.

Votaram contra a cassação os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. A favor da cassação votaram os ministros Eros Grau, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Ricardo Lewandowski e o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto.

Neste momento os ministros discutem as conseqüências da decisão.

Mais informações em instantes.

Maioria dos ministros vota pela cassação

BRASÍLIA - Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram pela cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), na sessão que ocorre em plenário, na noite desta terça-feira (3).

O placar já indica a cassação do pedetista, mas o resultado do julgamento ainda não é definitivo. Ainda há a possibilidade de um dos ministros pedir vista do processo até o final da sessão desta terça-feira, para ter mais tempo para analisar o caso. Além disso, os magistrados podem mudar seu voto até o fim do julgamento.

Lago e Porto são acusados de compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Os ministros ainda devem decidir se a segunda colocada na eleição daquele ano, senadora Roseana Sarney (PMDB), vai tomar posse no cargo caso confirmada a cassação do governador.

O julgamento da cassação de Jackson Lago foi retomado nesta noite após ter sido interrompido por duas vezes. Em dezembro do ano passado, o relator do processo, Eros Grau, havia votado pela cassação dos mandatos de Lago e Porto, antes de o ministro Felix Fischer pedir vista do processo. Já em fevereiro, a análise foi interrompida porque o ministro Joaquim Barbosa se declarou impedido de participar do julgamento.

Assim, Ricardo Lewandowski substituiu Barbosa na sessão desta noite. Por isso, o julgamento precisou ser “renovado”. O relator teve de ler novamente seu voto, assim como os advogados de acusação e defesa voltaram a fazer suas sustentações orais.

Acompanharam o voto do relator, os ministros Lewandowski, Felix Fischer e Fernando Gonçalves. Ainda devem votar Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto.

Acusações

O advogado da coligação de Roseana, Heli Lopes Dourado, acusou o grupo liderado pelo então governador José Reinaldo de ter desviado R$ 806 milhões de convênios para a “compra de eleitores”. “Não se tem na Justiça eleitoral algo parecido. Tudo começa quando o governador José Reinaldo rompe a parceria de 30 anos com seus aliados [o grupo de Sarney]”, disse em plenário, no dia 18 de dezembro.

Nesta terça, Dourado voltou a acusar Reinaldo e Jackson Lago de terem “saído pelo interior do Maranhão” fazendo comício e assinando convênios. Também advogado da coligação de Roseana, o ex-ministro do TSE Sepúlveda Pertence acusa que o governador por “armações” durante a campanha. “Houve multiplicação de convênios como arma eleitoral da campanha”, disse.

As defesas do governador e do vice, por sua vez, negaram as acusações. O advogado Francisco Rezek, também ex-ministro do TSE, considera que o processo hoje analisado não é de “cassação, mas de usurpação”. “Jackson Lago não tem poder econômico, não tem feudo, não tem concessões de rádio, de televisão”, afirmou. Ele também acusou os adversários de apelarem a uma “prática surrada e conhecida de vencer juízes pelo cansaço”.

Também advogado de Lago, Eduardo Alckmin, credita as suspeitas contra seu cliente “à oligarquia do Maranhão, que não se conforma com os resultados das urnas”, se referindo ao grupo Sarney. “Eles ficaram no campo da cogitação, mas demonstração efetiva [de irregularidades] não se fez. Como aceitar uma mera presunção?”, questionou Alckmin.