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terça-feira, 30 de junho de 2009

Tucano critica ataques do PSDB ao Senado e petista sai em defesa do presidente da Casa, José Sarney

perillo.jpgO vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO) criticou hoje a pressão que o seu partido vem fazendo por mudanças na Mesa Diretora da Casa. Perilo chamou de golpe a forma como os tucanos querem a renúncia do presidente José Sarney (PMDB), seguida da criação de uma comissão com status acima da Mesa.

- Queria esclarecer de uma vez por todas que não reivindico nada para mim. Jamais fui golpista, jamais procurei manchar a honra de qualquer pessoa, especialmente um colega. Gostaria de deixar claro que não tenho nenhuma pretensão. A única coisa que exijo é que o meu mandato, como vice-presidente, seja respeitado, assim como os dos demais integrantes da Mesa Diretora - disse Perillo, em clara reação à proposta do PSDB.

ideli.jpgCoube à líder do PT, Ideli Salvati (SC) atacar a pressão dos tucanos e do Democratas pelo afastamento. Ela chamou de “tira,tira,tira” a jogada montada pelos dois partidos, ligados ao governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato a presidente e um dos mais interessados no enfraquecimento de Sarney e do PMDB.

- Para nós do PT é muito importante que aconteçam as mudanças, as ações, as investigações. Mas vou defender na bancada que nenhuma medida possa ser adotada contra qualquer um dos senadores. Quero aqui deixar consignado que sou terminantemente contra qualquer providência que personalize ou tente imputar culpa a um único parlamentar; até pelo respeito que todos nós devemos ter para com cada um que aqui chegou, com os votos da população, representando cada um o seu estado - declarou a senadora.

No final da tarde, a bancada do PMDB emitiu nota em que declara absoluto apoio a José Sarney. Vários outros senadores também manifestaram apoio e confiança no presidente do Senado.

Mantêm posição contra ele apenas os partidos ligados a José Serra - PSDB, PDT e DEM - e os partidos que fazem oposição ao presidente Lula - PPS e PSOl - e que vêm na crise uma possibildiade de enfraquecer o governo.

Com informações e fotos da Agência Senado
por Marco D'Eca

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Contas de Antonieta Silveira foram julgadas Irregulares pelo TCE-MA

Entre as câmaras municipais foram julgadas irregulares as contas de Antonieta Silva Cardoso da Silveira (Parnarama/2006), com multa de R$ 10.000,00; Antonio Luís Barros (Centro do Guilherme/2007), com débito de R$ 12.77541 e multas de R$ 25.388,00; José Ribamar Costa Serra (Olinda Nova do Maranhão/2006), com débito de R$ 3.5550,00 e multas de R$ 4.775,00; Luís Lopes de Carvalho (Fortaleza dos Nogueiras/2006), com débito de R$ 1.676,00 e multas de R$ 10.300,00 e Nemias Carvalho da Silva (Boa Vista do Gurupi/2006), com débito de R$ 10.000,00 e multas de R$ 40.391,82.


(Do JP Online, com informações do TCE-MA)

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Parnarama: relator vota a favor do prefeito no TRE; procuradora eleitoral pede novas eleições na cidade

parnarama-220609.jpgMuita discussão hoje à tarde durante julgamento do processo envolvendo o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira (PMN), no TRE. A sessão foi interrompida e o julgamento suspenso por alguns minutos. O corregedor José Joaquim Figueiredo dos Anjos pediu vistas do caso. Será retomado no dia 2 de julho. Por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Corte maranhense está tendo de analisar novamente o registro de candidatura do prefeito. Raimundo Silveira (foto) teve o registro cassado em primeira instância por ter contas rejeitas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O TRE, no entanto, deferiu a candidatura ano passado.

Ele é acusado de não realizar licitação para compra de leite do convênio celebrado entre o município e a FNS (Fundação Nacional de Saúde) como parte do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional. Raimundo Silveira pagou parte da mercadoria antes de receber o produto. Segundo o advogado Hélio Coelho, isso aconteceu porque o fornecedor, um comerciante de Caxias, exigiu.

A questão a ser analisada era se essa reprovação, julgada pelo TCU, foi provocada por vício sanável ou insanável. O advogado Carlos Seabra lembrou que Raimundo Silveira já foi condenado pelo juiz federal em Caxias, Maurício Rios Junior, à suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa de R$ 3 mil por causa das irregularidades no convênio. Ou seja, o vício é insanável.

Em seu voto o relator do caso, juiz Megbel Abdalla, absolveu o prefeito alegando não ter havido dano ao erário, conforme entendimento do próprio Tribunal de Contas posteriormente. Ele classificou as falhas como erros “formais”. “Na tomada de conta especial foi afastada a imputação de débito; ficou demonstrada a compra pelo menor preço de mercado e restou patenteada a ausência de lesão ao erário, não havendo demonstração de má-fé, desonestidade ou qualquer outro vestígio de atentado à moralidade administrativa”, disse.

parnarama-220609ab.jpgA procuradora Carolina da Hora contestou a afirmativa. “Como é possível um gestor público pagar antecipadamente por algo que não recebeu? Quem garante que a pessoa que recebeu antecipamente fará entrega? Houve lesão às regras da administração. No processo, existe até menção à redução dos produtos que foram entregues. O vício é insanável e ele não poderia ter seu registro deferido”, assinalou ela, pedindo a realização de novas eleições em Parnarama. Isso aconteceria porque o segundo e terceiro colocados não alcançam 50% mais um da votação. Na sequência, José Joaquim pediu vistas do processo.

Tanto Raimundo Silveira e seu vice, Manoel Barros (DEM); quanto o segundo colocado David Pereira (PSC) e seu vice, ex-deputado J.J. Pereira (PMDB - de terno na foto), assistiram a sessão. Os deputados Arnaldo Melo e Stênio Rezende (PSDB) também foram ao TRE em apoio ao primeiro. O prefeito e David (celular na mão) saíram do tribunal dizendo acreditar na justiça.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

O Processo 6127/08 Contra o Prfeito de Parnarama, será julgado no TRE-MA dia 22/06/2009

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

SECRETARIA JUDICIÁRIA

Por determinação da Exma. Sra. Desa. NELMA SARNEY, Presidente deste Tribunal, deverão ser julgados a partir da sessão ordinária de 22 de junho de 2009, às 16:00 horas, ou sessões seguintes, os processos abaixo relacionados. Serão também julgados nesta sessão os processos adiados, com pedido de vista ou constantes de pautas já publicadas.

PAUTA DE JULGAMENTO

1. PROCESSO N º 6127/08 – CLASSE 30 (AUTOS SUPLEMENTARES)

PROCEDÊNCIA: PARNARAMA – 36ª ZONA ELEITORAL

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

s EMBARGANTES: DAVID PEREIRA DE CARVALHO E DAMIÃO OLIVEIRA MOURA

ADVOGADOS: DRS. CARLOS SEABRA DE CARVALHO COÊLHO, ERIKO JOSÉ DOMINGUES DA SILVA, RONALDO PINHEIRO DE MOURA, OSCAR LUIS DE MORAIS, ARTHUR PEREIRA DE CASTILHO NETO, GUSTAVO A. D. SOUTO, LEANDRO BEMFICA RODRIGUES E HÉLIO OLIVEIRA ROCHA FILHO

2º EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

EMBARGADO: RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA

ADVOGADOS: DRS. MÁRCIO VENICIUS SILVA MELO, HÉLIO COÊLHO DA SILVA, TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO, ALEXANDRE KRUEL JOBIM, SÉRGIO SILVEIRA BANHOS, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E MARCELO AUGUSTO CHAVES VIEIRA

RELATOR: JUIZ MEGBEL ABDALA

JOSÉ MAURO BARBOSA AROUCHE

Secretário Judiciário

Mais informações TRE-MA

terça-feira, 16 de junho de 2009

Ministério Público denuncia: Chico Leitoa está inelegível e não deveria ter mandato na Assembléia

leitoa16.jpgO comando do Tribunal Regional Eleitoral recebeu, segunda-feria, a Recomendação MPE/MA nº 001/2009, oriunda do Ministério Público Eleitoral.

Nela, a procuradora Carolina da Hora Mesquita alerta o tribunal para uma irregularidade: o suplente Chico Leitoa (PDT) não poderia estar exercendo mandato de deputado estadual na Assembléia Legislativa. Não poderia, sequer, ter sido diplomado suplente, uma vez que está inelegível, em sentença transitada em julgado, desde as eleições de 2006.

- A verdadeira situação de Francisco Rodrigues de Sousa (Chico Leitoa), nas eleições de 2006, é que seu registro de candidatura foi indeferido, pendente recurso para o Supremo Tribunal Federal sem efeito suspensivo - diz o documento do Ministério Público.

Entenda o caso

Chico Leitoa tentou disputar as eleições à Assembléia Legislativa, em 2006, mas teve o registro de candidatura impugnado pelo MPE.

Segundo o argumento, tinha contas da sua passagem pela Prefeitura de Timon (2000/2004), rejeitadas no TCE e TCU.

Leitoa ainda conseguiu passar no crivo do TRE, mas o Ministério Público recorreu ao TSE, que cassou o seu registro às vésperas da eleição. Em outras palavras, segundo o entendimento do MPE, no dia daquela eleição, Leitoa nem poderia mais ser votado.

Ele ainda tentou um Recurso Extraordinário ao próprio TSE, o que, segundo a procuradora, tem “efeito meramente devolutivo”.

Ao expor o caso, a procuradora recomenda ao tribunal:”(…)torne sem efeito o documento expedido (diploma de deputado) e (…) comunique o teor da decisão à Assembléia Legislativa do Estado”.

Em outras palavras, se não tiver uma carta na manga, Chico Leitoa terá que deixar o mandato na Assembléia Legislativa.

por Marco D'Eca

quarta-feira, 10 de junho de 2009

PEC Vereadores: CCJ altera repasses a municípios

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aliviou os cortes nos repasses de receitas para as câmaras municipais que estavam previstos na proposta de emenda constitucional (PEC) que a própria CCJ havia aprovado há um mês, que por sua vez já eram maiores do que os propostos inicialmente pela Câmara dos Deputados. A CCJ acatou uma emenda que aumenta de 2% para 3,5% o menor índice de repasse, previsto para municípios acima de oito milhões de habitantes, o que beneficia atualmente apenas São Paulo.

Ao contrário dos deputados, que optaram por vincular os repasses às receitas orçamentárias de cada município, estabelecendo um teto de 4,5% e um piso de 2%, os senadores voltaram a vincular os repasses ao número de habitantes de cada cidade, assim como já estabelece atualmente a Constituição, só que com um teto de 7% e um piso de 3,5%. O teto atual é de 8% e o piso de 5%.

Também subiu de 3% para 4% o índice de repasse para os municípios entre três e oito milhões de habitantes, faixa na qual se inclui a cidade do Rio de Janeiro. Os municípios entre 500 mil e três milhões, caso de São Luís, de habitantes também tiveram o percentual de repasse elevado, de 4% para 4,5%. Para as demais faixas, foram mantidos os percentuais do texto da PEC votada pela CCJ no início de maio que prevêem: 5% para municípios com população entre 300 mil e 500 mil habitantes; 6% para aqueles entre 100 mil e 300 mil habitantes; e 7% para as cidades com até 100 mil habitantes.

A matéria agora segue novamente para o plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos antes de voltar para a Câmara dos Deputados.

- Nem sempre o que é viável é o ideal. Mas essa é uma Casa política, onde o que se busca é o consenso - tentou justificar o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator da proposta.
A aprovação da PEC abre uma brecha para a promulgação de uma outra, que recriou as 7.343 vagas nas câmaras municipais que tinham sido extintas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem reduzir os repasses para essas casas legislativas.

(Com informações do Globo Online).

domingo, 7 de junho de 2009

Flávio Dino quer limitar poderes do TSE para 2010

Do Blog do Josias de Souza:

flavio-dino-07609.jpg

A Câmara votará em duas semanas um projeto que restringe os poderes do TSE na definição das regras que vão nortear as eleições, inclusive a de 2010. A proposta foi elaborada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA, na foto), por encomenda do presidente Michel Temer (PMDB-SP). Visa reformular a lei eleitoral (nº 9.504), de 30 de setembro de 1997. O blog obteve uma cópia do projeto.

Sugere uma nova redação para o artigo 105 da lei de 1997. O texto em vigor anota: “Até o dia 5 de março do ano da eleição, o TSE expedirá todas as instruções necessárias à execução” da lei. A redação do projeto conserva a data e a prerrogativa do tribunal de “expedir todas as instruções”. Mas faz duas ressalvas:

1. As resoluções do TSE não poderão “ultrapassar o caráter regulamentar”;

2. Tampouco poderão “restringir direitos ou estabelecer sanções distintas das previstas” na lei.

O texto do projeto tem aparência acaciana. Parece óbvio que uma resolução do TSE não pode ultrapassar as fronteiras da lei. Mas, na visão dos congressistas, o óbvio vem sendo corriqueiramente afrontado pelos tribunais superiores. O flerte com o Conselheiro Acácio é uma tentativa de reagir ao que os deputados chamam de “judicialização da política”.

Dissemina-se no Congresso a tese segundo a qual o TSE e o STF vêm “usurpando” prerrogativas do Parlamento, “legislando” por meio de sentenças e resoluções. O projeto de Flávio Dino foi entregue a Temer e aos líderes dos partidos. Eles se reuniram na última quinta (4). Decidiu-se votar a reforma da lei eleitoral em no máximo 15 dias. Até a próxima terça (9), os líderes oferecerão sugestões de ajustes ao projeto de Flávio Dino.

Foi ao freezer, por polêmica, a idéia de criar um fundo fornido com verbas públicas para financiar a eleição. Quanto ao resto, a idéia de Michel Temer é a de produzir uma nova lei que desça às “minúcias”. Justamente para eliminar os vácuos que possam ser preenchidos pelo TSE. O texto de Flávio Dino é minucioso. Mas não a ponto de contentar os líderes dos maiores partidos –PMDB, PT e PSDB.

Foi considerado tímido, por exemplo, na definição do uso da internet. Não prevê a coleta de fundos eleitorais via web. É econômico nas menções à publicidade de campanha na rede. Aferrado à idéia do financiamento público, descartada nessa primeira fase, Dino eximiu-se também de propor mudanças na forma de arrecadação de doações eleitorais.

Os líderes desejam introduzir na lei pelo menos uma mudança. Querem de junho de 2010 para a fase de pré-campanha a permissão para passar buscar fundos junto às empresas.Eis algumas das mudanças sugeridas:

1. Candidaturas impugnadas: Reza a lei em vigor que os TREs devem enviar a relação dos candidatos ao TSE até 45 dias antes da data da eleição.

O projeto de Flávio Dino obriga a Justiça Eleitoral a julgar os pedidos de registro de candidaturas também até 45 dias antes do pleito. Prevê também que candidatos cujos registros estejam sub-judice (com recursos pendentes de julgamento) poderão participar da propaganda no rádio e na TV.

2. Propaganda ilegal: Diz a lei atual que a propaganda eleitoral só será permitida depois do dia 5 de julho do ano da eleição. Antes disso, é ilegal.

O projeto amplia as possibilidades de os candidatos levarem os rostos à vitrine sem que as aparições sejam consideradas ilegais. Anota que “não será considerada propaganda eleitoral antecipada ou extemporânea a participação de filiados a partidos políticos ou pré-candidatos em entrevistas…” …Em “programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet […]”. Podem expor suas “plataformas e projetos políticos”. Só não podem pedir votos.

3. Publicidade em imóveis privados: A lei de 1997 proíbe a fixação de peças de propaganda em bens públicos. Mas autoriza a divulgação de campanha em imóveis privados.

Hoje, sem autorização da prefeitura, vale fixar faixas, placas e cartazes. Valem também as pinturas ou inscrições. O projeto de Flávio Dino é mais restritivo. Veda, mesmo em imóveis particulares, propaganda eleitoral feira “por meio de pintura, inscrição ou pichação de parede, muro, cerca ou qualquer outra obra divisória”.

Limita a 4 m² as faixas, placas e cartazes. Mesmo quando penduradas nas fachadas das sedes dos partidos e dos comitês eleitorais. Proíbe a fixação de propaganda “nas árvores e jardins” públicos. Veda também “a colocação de bonecos, cartazes e cavaletes móveis ao longo das vias públicas”.

4. Santinhos e panfletos: A lei atual permite a distribuição de folhetos de campanha desde que editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato.

O projeto traz um acréscimo benfazejo: “Todo material impresso […] deverá conter o CNPJ ou o CPF” de quem o confeccionou e de quem encomendou. Algo que facilita a fiscalização.

5. Propaganda em jornais e revistas: A lei atual permite a veiculação de anúncios de candidatos até a antevéspera da eleição.

O projeto quantifica o número de anúncios: até dez por veículo, em datas diversas. E autoriza a “reprodução na internet”. De resto, acrescenta um artigo polêmico: “Não caracterizará propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido ou a coligação pela imprensa escrita ou no respectivo sítio da internet, exclusivamente em editorial, e desde que não se trate de matéria paga”.

Como se sabe, vários políticos são donos de jornais. Em tese, poderão veicular em seus veículos “editoriais” favoráveis a si mesmos sem incorrer em crime.


por Décio Sá

sábado, 6 de junho de 2009

Flávio Dino descarta reedição da “frente” e afirma: “o governo Jackson é um projeto que não deu certo”

Abaixo, tópicos da entrevista do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao jornalista Márcio Henrique Sales (O Estado do Maranhão), durante seminário no qual esteve presente, ontem à noite, no Ceuma. Dino diz não ver sentido na reedição da “Frente de Libertação” e sugere que pode mesmo vir a disputar as eleições majoritárias de 2010:

flavio_dino_e_wadih_damous.JPGSobre a reedição da Frente - Em primeiro lugar não participei da primeira edição da Frente de Libertação, pois apenas apoiei o ex-governador Jackson Lago no segundo turno.

Sobre o governo Jackson Lago: não vejo sentido de reeditar um projeto que não deu certo por não ter cumprido a sua proposta de renovação.

Sobre os rumos do PCdoB em 2010: vamos buscar alianças a partir de março do próximo ano, mas vamos repetir o que fizemos nas eleições municipais, criar uma proposta alternativa em relação aos atuais modelos de política.

Sobre a relação com o governo Roseana: vamos continuar agindo como fizemos no governo Jackson Lago, tendo apenas uma relação institucional.

por Marco D'Eca

Balaios continuam dando as cartas na Secretaria de Educação

jackson-assiste1.jpgAqueles que torciam pela permanência do governador cassado Jackson Lago (PDT) e pelo não retorno de Roseana Sarney (PMDB) continuam encastelados no primeiro escalão do novo governo.

Já foram detectados focos balaios nas secretarias de Infra-estruura, de Meio Ambiente e de Planejamento. Na Secretaria de Educação eles dão as cartas.

Uma das mais famosas é a mulher conhecida por Joana D’Arc.

Apontada como uma das chefes do esquema montado no governo anterior, ela comandou a Unidade Gerencial de Apoio Meio (Ugan) e atestava trabalhos de vigilância e serviços gerais sem ao menos conhecer os locais.

Mesmo assim, mantêm-se com status de poderosa na gestão do secretário César Pires.

cesar.jpgHá outros balaios encastelados na Seduc: o ex-secretário de Esportes e ex-manda-chuva da própria Seduc, Antonio Neto mantém a mulher comandando a Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís.

O titular do blog foi conhecer pessoalmente os balaios da Educação. Segundo os roseanistas que trabalham no local, outro ex-todo-poderoso, identificado por Reginaldo também mantém a mulher na Comissão de Licitação.

O blog confrontou o secretário César Pires com as informações. Ele se disse surpreso com a revelação e garantiu: vai exonerar a todos os balaios até o final da semana que vem.

E o blog continuará idnetificando os balaios lotados no governo Roseana Sarney…

por Marco D'Eca

Termoelétrica terá 80% de mão-de-obra maranhense

Oitenta por cento da mão-de-obra que vai ser empregada na MPX Itaqui Energia (termoelétrica que está sendo implantada no Porto do Itaqui), em suas fases de construção e operação, será de maranhenses.

A garantia foi dada pelo coordenador da termoelétrica em São Luís, Orlando Ribas, durante audiência, ontem, como o secretário de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira.

“Hoje, somente na fase de terraplanagem ofertamos 45 oportunidades de trabalho. Mas, o nosso empreendimento, de R$ 1,5 bilhão, vai gerar, até 2011, 4.500 empregos diretos e indiretos”, contabilizou Ribas, que na audiência, estava acompanhado do assessor jurídico Marco Antonio Coelho Lara.

informaçoes: O Imparcial.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

PF desencadea operação no Maranhão contra falsificação e contrabando de medicamentos

medicamentos1.gifA Polícia Federal desencadeou, na manhã de hoje, a “Operação Antídoto”, em conjunto com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a Secretaria de Vigilância Sanitária, com o intuito de combater a falsificação de medicamentos e a venda de medicamentos contrabandeados e oriundos de cargas roubadas, na região de Imperatriz.

Até o momento, foram presas duas pessoas, apreendidas milhares de caixas de medicamentos e grande quantidade de munições de vários calibres. O objetivo da operação era dar cumprimento dois mandados judiciais de busca e apreensão em supostas distribuidoras clandestinas de medicamentos falsos e outros proibidos no Brasil.

Entretanto, durante as buscas, foram observadas evidências que levaram a PF a realiza diligências em vários estabelecimentos que comercializam medicamentos diretamente ao consumidor, na cidade de Imperatriz.

Mais de 50 (cinquenta) Policiais Federais, com apoio de 25, servidores dos Órgãos Sanitários, continuam trabalhando nas buscas. Há previsão de mais apreensões e o delegado responsável pelos trabalhos não descarta a possibilidade de ocorrem mais prisões.

O título da Operação Antídoto foi escolhido pela Polícia Federal por ser um esforço conjunto para erradicação do comércio de medicamentos ilegais, que se revestem em verdadeiros venenos a população. O Delegado Victor Emmanuel, da Polícia Federal, concedeu entrevista coletiva, com balanço da operação, no final da tarde, na delegacia da PF, em Imperatriz.

Com informações da PF

Roseana deixa UTI e recebe Renan Calheiros

Boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein nesta sexta-feira (5) informa que a governadora licenciada do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) já foi transferida da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para um quarto de internação. De acordo com o hospital, ela permanecerá sob observação e cuidados médicos.

O boletim reafirma que o estado de saúde de Roseana “é considerado ótimo”. Na quarta, Roseana foi submetida a uma cirurgia de clipagem (fechamento) de um aneurisma cerebral. O procedimento foi realizado com “sucesso”, segundo boletim divulgado após a cirurgia, que durou quatro horas.

Segundo informações do hospital, ela está consciente e foi transferida ainda nesta quinta da UTI para um quarto de internação. Não há previsão de alta. Ontem ela recebeu a visita do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Politica de Parnarama-MA

Em parnarama é que se vive uma incerteza, o meio politico em parnarama-MA estar apreensivo por causa se haverá uma nova eleição ou não, isso ate por que o candidato eleito o senhor Raimundo Silveira sabe ja perdeu no TSE e o processo voltou para o TRE-MA para que seja julgado e decretado nova eleição ou não,entenda o caso; o senhor prefeito foi condenado no ano de 2006 por suas contas julgadas irregulares, por isso no ano de 2008 ele nem se quer poderia ser candiato, a sencenteça era que ele nao deveira ser candiato a nenhum cargo publico por (5 anos ) esses cinco anos terminam no dia 05 de junho de 2009 segundo algus populares da cidade dai ele conseguiu ser candidato nao se sabe como em Sao Luis deram parecer favoravel a sua candidatura, mais logo em seguida o ministerio publico recorreu por que achou que o processo nao foi julgado corretamente no TRE-MA em São Luis e me brasilia teve seus recursos todos negados pelo justiça no TSE e o processo retornou para o TRE-MA, e agora a corte de sao luis tem que julgar novamente e dar parecer final sobre o caso o processo nao volta mais para brasilia.

Certo que os advogados do Dr. David entraram com um mandato de segurança para que o processo seja julgado logo, sabe se que o relator do processo é JUIZ MEGBEL ABDALA TANUS FERRERA ora estar sendo invesitigado por fraudes em processos, no caso em que o senhor prefeito estar prestes a ser julgado acho que dificilmente tenha uma nova eleição devido a ele nao ter sido nem candidato a reeleição por que foi julgado em 2006, nos resta a esperar, por quer só o futurto nos dirá.

O fato é que este impasse estar preste de de ser resolvido


Escrito por NOTICIAS DE PARNARAMA