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terça-feira, 9 de novembro de 2010

População de Parnarama protesta contra construção de usinas no Parnaíba

As palmeiras altas e carregadas de cachos estão por todo lado. São os cocos babaçu, que escondem uma castanha saborosa, mas também são usados para fazer desde óleo de cozinha até sabão e etanol. Os pés de buruti também roubam a cena. Sua fruta, de casca avermelhada, pode virar doce, suco, sorvete, angu, licor e, dizem os mais experimentados, um excelente antídoto contra picadas de inseto, lacraia ou cobra venenosa.

Há duas semanas, essa vegetação que segue o curso do rio Parnaíba deixou de ser só fonte de alimento, remédio, produto de limpeza ou combustível. Virou também bandeira de protesto. A proteção à natureza é a arma nas mãos da população de Parnarama, que se voltou contra a construção de usinas hidrelétricas ao longo do rio Parnaíba. Os protestos levaram à interdição da estrada que liga o município, vizinho de Palmeirais, até a capital Teresina. Pneus e galhos foram queimados no asfalto. A polícia precisou agir.

A população não está preocupada apenas com a derrubada das árvores. Vem aí o alagamento de suas casas. Ao todo, cinco hidrelétricas estão planejadas para o rio Parnaíba. Todas elas, inclusive, já foram cadastradas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para serem leiloadas. No dia de 17 de dezembro, será realizado o Leilão de Energia A-5, que leva esse nome porque trata de projetos cuja operação começa daqui a cinco anos. Será escolhido o consórcio que construirá as usinas e suas barragens.

No povoado Riacho dos Negros, na zona rural entre Palmeirais e Parnarama, o clima é tenso. A barragem da usina Castelhano, de onde sairão 64 megawatts de potência, fará sumir as terras onde hoje vivem cerca de 400 famílias. O projeto, segundo o superintendente do Ibama no Piauí, Romildo Macedo Mafra, vai formar um lago de 76 km quadrados. "É claro que há um impacto no local, mas é importante entender que ninguém vai construir nada aqui sem que tudo seja antes estudado e acertado", diz Mafra.

Para a Suzano Papel e Celulose, que vai cultivar eucalipto na região, a existência de uma hidrelétrica no município não é razão para comemorar ou reclamar. "Na verdade, a proximidade de uma pequena central hidrelétrica não impacta de maneira relevante as atividades de uma unidade industrial de papel e celulose", disse Luis Eduardo Simonetti Baroni, diretor da Suzano para o projeto de expansão para o Nordeste, por e-mail.

Os protestos contra as obras são acompanhados pela Fundação Rio Parnaíba (Furpa), que reclama da falta de estudos técnicos para instalação das hidrelétricas. Há demandas para que eclusas sejam construídas para facilitar o tráfego de barcos. Os ambientalistas também estão preocupados com a garantia de que haja uma área para que os peixes subam o rio nas épocas da piracema.

Além da usina Castelhanos, o Ibama analisa os projetos das usinas Ribeiro Gonçalves, de 113 MW, Estreito Parnaíba, de 56 MW, Cachoeira, de 63 MW, e Uruçuí, de 134 MW, todas alimentadas pelas águas da bacia do Parnaíba. Embora estejam na lista das hidrelétricas que serão leiloados no próximo mês, nenhuma das usinas tem licença ambiental prévia concedida pelo Ibama, condição básica para que sejam leiloadas. Se as licenças não saírem até o dia 13 de dezembro, os projetos terão de ser retirados do leilão.

Dado o prazo curto, diz Romildo Mafra, do Ibama piauiense, só duas usinas do Parnaíba deverão receber as licenças dentro do prazo: Estreito Parnaíba e Cachoeira. "Os outros planos realmente ainda têm muitas questões em aberto. Não acredito que haja tempo para liberar as licenças prévias."

Criada na beira do Parnaíba, dona Ivanildes Ribeiro de Melo Feitosa tem ouvido que as barragens subirão próximas de sua casa, em Palmeirais, e que tudo vai ficar debaixo d"água. "Até agora ninguém veio aqui falar com a gente para explicar essa história. O que sei é que nasci aqui, daqui eu não saio", diz ela.

Há poucos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, em Brasília, um decreto que estabelece regras para cadastramento de famílias atingidas pelas barragens construídas no entorno de usinas. Até então, não havia uma norma para isso. A definição de quem era considerado atingido ou não ficava nas mãos das empresas construtoras, assim como a forma de indenização. Nas contas do do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), nos últimos 30 anos cerca de 400 mil famílias, ou 1 milhão de pessoas, já foram atingidas por obras de barragens e não receberam nenhum tipo de tratamento social.



Fonte: Valor Econômico

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