PUBLICIDADE

terça-feira, 30 de março de 2010

Meio milhão de maranhenses sofrem com a BR 226


Tem causado muita indignação, em mais de vinte e oito municípios, o asfaltamento da BR 226. Entra governo e sai governo e ninguém tem coragem de asfaltar os vinte e quatros quilômetros até chegar ao povoado do Baú em Caxias.

Diretamente, mais de meio milhão de pessoas são penalizados com a “esperteza” de alguns políticos. O Governo Federal contratou a empresa paranaense CBEMI para recuperar a rodovia, até pagou! Só que, a estrada não será concluída.

É que alguns parlamentares e ex-parlamentares lutam contra esse beneficio. Impedindo que esse trecho seja asfaltado. Atualmente os condutores são forçados a pegarem a BR-135 e depois a BR-316 para chegarem a Teresina, aumentando o percurso em mais de 100 quilômetros.

No período chuvoso a estrada fica intrafegável, devido à quantidade de buracos que se formam. Empresas como a Eletrobrás-Eletronorte também tem seus serviços prejudicados. Pois, em emergências na subestação de Coelho Neto, o tempo no translado aumenta em duas horas penalizando indústrias de açúcar, álcool e celulose.

São seis horas ou mais dependendo do município até o Piauí. Muitos morrem sendo transportado para os hospitais em Teresina. Se a estrada fosse asfaltada o tempo seria reduzido e a possibilidade de viver seria maior.

A longa distancia que os condutores são obrigados a percorrer também aumenta o custo de vida nesses municípios. Alimentos, roupa, combustível, peças dentre outros produtos também teriam o preço reduzido. Mas pra isso nós precisamos que a governadora Roseana Sarney intervenha em nosso favor.

RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS PREJUDICADOS:

1. Tuntum, - 44.632

2. Presidente Dutra - 43.238

3. Barra do Corda, - 83.952

4. Senador Alexandre Costa - 8.569

5. Governador Eugênio Barro - 16.893

6. Dom Pedro - 26.284

7. Graça Arranha - 8.226

8. Gonçalves Dias - 18.587

9. Santa Filomena - 8.139

10. São José dos Basílios - 8.966

11. São Domingos do Maranhão - 35.921

12. Colinas - 39.256

13. Governado Archer - 8.237

14. Parnarama - 35.972

15. Fortuna - 13.876

16. Jatobá - 4.230

17. Jenipapo dos Vieiras - 15.268

18. São João do Soter - 16.755

19. Buriti Bravo, 23.612

20. Governador Luis Rocha - 6.347

21. Fernando Falcão - 4.943

22. Mirador - 21.953

23. Grajaú - 56.633

24. Porto Franco - 19.503

25. Lajeado Novo - 6.602

26. Sítio Novo - 16.204

27. Montes Altos - 11.020

28. Fortaleza dos Nogueiras - 12.679

Total de 616.551 pessoas afetadas DIRETAMENTE

(Com informações Evan de Andrade), blog /strongblog-ludwig-almeidastrong,tribuna do maranhao

segunda-feira, 29 de março de 2010

Deputado volta reclamar falta de atendimento de pacientes no Piauí

Da Agência Assembleia

O deputado Chico Leitoa (PDT) foi à tribuna da Assembleia nesta segunda-feira (29) para reclamar, mais uma vez, do interrompimento do atendimento hospitalar pelo SUS (Sistema Único de Saúde), entre os estados do Maranhão e Piauí.

O deputado lamentou que a caótica situação já faça parte do noticiário nacional, já que foram veiculadas matérias recentemente sobre o assunto no Jornal Nacional e no Fantástico, programas da Rede Globo de Televisão.

Chico Leitoa relatou o caso do timonense Pedro Aguiar, que contou em uma das reportagens que entrou na Justiça para garantir um tratamento oncológico, em Teresina. Ele foi aos meios de comunicação, ele foi agressivo nos meios de comunicação, porque na verdade ele é só uma pessoa que teve capacidade de reagir. Os corredores dos hospitais de Teresina estão repletos de timonenses, principalmente.

Chico Leitoa disse também que recebeu do prefeito de Caxias, um relatório que fez parte de uma reunião em Brasília, da qual Humberto Coutinho participou, na semana passada.

De acordo com o relatório, o número de pessoas de Timon atendidas em Teresina chegava a 10 mil por ano. O Piauí alega que recebe quatro milhões por ano e já estava gastando cinco vezes mais durante um ano e aí consequentemente há o estrangulamento do sistema de saúde daquele estado, principalmente da capital, disse.

Chico Leitoa reiterou que o SUS não pode ser deturpado em suas regras de funcionamento e que sua operacionalização precisa ser com disciplina e organização por parte dos estados e municipios, caso contrário, a população é quem vai pagar uma conta muito cara.

O deputado também fez reclamações sobre o sistema de saúde pública de Timon, onde, de acordo com ele, o atendimento básico é precário. Muita irresponsabilidade está acontecendo no município de Timon. Médicos que não existem nos postos de saúde, médicos que não existem no hospital do bairro Parque Alvorada. São 50 mil habitantes que passam até um mês sem ter um médico.

Chico Leitoa reafirmou em seu pronuncimento que se existem falhas na distribuição dos recursos do SUS e isso prejudica os estados, está na hora de juntar forças para corrigir o problema.

O SUS tem suas regras, que não podem ser quebradas. Se tem algo que está sendo feito de forma equivocada e errada, haveremos de chamar todo mundo, porque existem a comissão bipartite e as coordenações dos estados. Mas nós não podemos em um ato só modificar as coisas, debilitar um sistema e penalizar uma população.

Chico Leitoa encerrou dizendo que não apenas os timonenses e codoenses estão sofrendo com a interrupção do atendimento do SUS no Piauí, mas também moradores de munuicípios como Paraibano, São João dos Patos, Passagem Franca, Matões, Parnarama e Coelho Neto. O parlamentar ainda relatou o caso de uma menina de seis anos, de Brejo, que para conseguir uma vaga em um hospital público para realizar uma cirurgia, precisou de sua intermediação.

Isso não pode ser regra. A população está sendo penalizada e isso não pode continuar, reclamou Chico Leitoa.


informações; jornal pequeno

domingo, 28 de março de 2010

Flávio Dino derrota Roseana Sarney e terá apoio do PT; direção nacional descarta intervenção no PT/MA

Cresce a cada dia o nome do Deputado Federal e Pré-candidato ao Governo do Estado Flavio Dino para assumir o Governo do Maranhão, durante a tarde de ontem 27/03/2010 por 87 a 85 essa historia começou a ser desenhada o pré-candidato ao Governo do Estado Flavio Dino(PCdoB), ganhou o apoio do PT do Maranhao e o o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, descartou qualquer possibilidade de intervenção do Diretório Nacional no PT maranhense. veja o post abaixo.

Roseana Sarney é derrotada e PT vai apoiar Flavio Dino para governo

Ao anunciar a vitória da tese que defende o apoio do PT à candidatura do deputado federal Flávio Dino (PCdoB) ao governo do Estado, por 87 votos a 85, o secretário nacional de Organização do PT, Paulo Frateschi, descartou qualquer possibilidade de intervenção do Diretório Nacional no PT maranhense.

“As regras foram seguidas, tem uma proposta vencedora e é com essa que o Partido dos Trabalhadores vai trabalhar”, assegurou.

Após o resultado, Flávio Dino foi ao local agradecer aos delegados e àqueles que defenderam a tese de sua candidatura. “Podem ter a certeza que todos vocês irão se orgulhar disso, irão olhar para o espelho todos os dias pela manhã e dizer: eu estava no dia que nós ganhamos o primeiro turno da eleição de governador. Hoje, estamos mudando a história política do Maranhão”, completou.

Durante discurso direcionado aos dirigentes do PT e, em especial, à sua militância, Flávio Dino pregou a união de todos os petistas a fim de marcharem juntos num projeto de mudança para o Maranhão. “Peço fraternalmente que dividam comigo essa responsabilidade de, a partir de amanhã, colocar todo o Partido dos Trabalhadores unificado na campanha e com o mesmo objetivo”, conclamou.

Flavio Dino disse que a vitória obtida neste sábado é apenas o início de um movimento que vai “tomar conta” de todo o Maranhão. “Amanhã começa a onda vermelha. Então, vão à Rua Grande e comprem pano vermelho, por que tenho certeza que ele vai faltar no Maranhão", brincou.

Principal articulador do grupo vitorioso, o deputado federal Domingos Dutra mostrou-se satisfeito com o apoio do PT ao nome do deputado federal Flavio Dino. “Não adiantou a Roseana ligar para as pessoas, fazer chantagem, oferecer dinheiro, pois o povo do Maranhão não aprovava esse casamento de ‘jumento com avestruz’, portanto não tinha como dar certo. E assim como em 2006, nós iremos novamente derrotá-los”, disse, confiante. Leia mais no blog do John Cutrim.

informações; Do JP Online, com blog do jornalista John Cutrim

Por dois votos, PT decide se coligar com PCdoB, e agora Roseana?


Por apenas dois votos (87 a 85), o PT decidiu no final da tarde deste sábado firmar coligação em torno da provável candidatura do deputado Flávio Dino (PCdoB) ao Governo do Estado. O resultado foi comemorado com euforia pelo grupo que defendeu a aliança com os comunistas.

Aliados de Flávio Dino comemoram vitória no encontro

Tentei entrevistar o deputado na sua chegada ao Sesc Olho d’Água onde foi realizado o encontro do PT. Ele se recusou a prestar qualquer declaração naquele momento, possivelmente chateado com as notícias do blog sobre assunto. Durante seu discurso aos militantes e delegados, ele classificou a decisão como sendo uma “vitória no primeiro turno”. Do Sesc, saiu em carreata pela Avenida Litorânea.

O deputado confirmou que sua chapa deve ter um membro do PSB candidato ao Senado e outro do PT. A primeira deve ficar para o ex-governador José Reinaldo Tavares, enquanto Bira do Pindaré e Kleber Gomes vão disputar a segunda. A de vice-governador está em aberto para composições futuras.

A vitória da tese da aliança PT/PCdoB ocorreu por conta de “trairagens” e abstenções no grupo do deputado Washington Oliveira. Três delegados ligados a ele votaram na aliança com o comunista. Houve também abstenções dos dois lados. Antes da votação, que foi aberta e nominal, houve novo debate entre os defensores das duas correntes.

“O PT mudou, mas não mudou de rumo. Não dá para ir com a turma que sempre nos maltratou”, discursou a ex-deputada Terezinha Fernandes. “Mudar é sempre difícil. É preciso ter coragem, não é quem tem medo. É preciso se expor. Não é qualquer um que tem medo de sucumbir com suas relações”, afirmou Mundico Teixeira, tesoureito do PT.


por Décio Sá

sábado, 27 de março de 2010

Discurso de deputada surtiu efeito: Maranhão e Piauí devem retomar parceria do SUS

graçaUma semana depois de a deputada Graça Paz (PDT) ocupar a tribuna da Assembléia Legislativa para lamentar o fim da parceria entre o Maranhão e o Piauí na área de saúde, os dois governos retomaram as conversas para reativar o atendimento do SUS.

A informação foi prestada na própria Assembléia pelo deputado Arnaldo Melo (PMDB).

arnaldo meloPelo novo entendimento, o paciente do interior terá que vir a São Luís buscar autorização para poder ser atendido em Teresina (PI).

- Fiquei feliz em saber da retomada da parceria. Preocupa-me, no entanto, a burocracia, uma vez que o paciente em estado de emergência não pode ser submetido a esta burocracia – destacou Graça Paz.

A polêmica em relação à parceria Maranhão/Piauí na área da saúde começou quando uma criança de 9 anos, com câncer, foi recusada em um hospital de Teresina.

A polêmica chegou à Assembléia e a deputada do PDT foi à tribuna para revelar o fim da parceria.

- É bom saber que nosso trabalho surte resultado. Felizmente parece que a situação será resolvida. Bom para a população maranhense, que poderá contar com atendimento onde for mais próximo de sua residência – destacou.

Para atender maranhenses pelo SUS, o Piauí recebe uma compensação do estado do Maranhão. E vice-versa

por Marco D'Eca


sexta-feira, 26 de março de 2010

Cassação de Humberto Coutinho deixa Caxias acéfala

A cidade de Caxias, uma das maiores e mais importantes do Maranhão, está acéfala há cerca de 48 horas. O problema acontece por causa da cassação do prefeito Humberto Coutinho (PDT) pelo juiz Paulo Afosono Vieira, da 6ª Zona Eleitoral (veja post abaixo ou aqui).

A decisão é do dia 23, mas somente na terça-feira os oficiais de justiça chegaram à Câmara para notificar o presidente, vereador Antonio Luís (PDT). Segundo a sentença, é ele quem tem de assumir imediatamente o comando do município até a realização de novas eleições.

“Por força da execução imediata da presente decisão, consoante posicionamento majoritário da doutrinha e jurisprudência pátria, oficie-se à Mesa Direitora da Casa Legislativa Municipal desta cidade, isto após a notificação dos advogados dos impugnados ou destes, a primeira que ocorrer, para que emposse no cargo de prefeito municipal, seu atual presidente, legítimo substituto, até a realização a nova eleição, ou bem ainda, suspenso os efeitos desta decisão pelo TRE”, afirma Paulo Vieira.

O problema é que Antônio Luís, aliado do prefeito (foto), desapareceu do município. Estaria internado em um hospital de Teresina (PI) com problemas de saúde. Para quem não lembra, o vereador foi aquele que agrediu com um soco o repórter Ricardo Rodrigues, da Band, fato que ganhou repercussão nacional através do “Brasil Urgente” e vários sites noticiosos (reveja).

Mais: ao saber da notícia, Humberto Coutinho também escafedeu-se da cidade para não ser notificado. Seus advogados juram de pés juntos que ele está em Caxias, mas ainda não foi informado oficialmente da decisão. Além disso, a Câmara precisará se reunir para dar posse ao novo prefeito.

Uma das soluções seria alguma decisão do TRE cassando a cassação do juiz caxiense. Até agora os advogados do prefeito não ajuizaram recurso nesse sentido, o que só deve acontencer nesta sexta-feira à tarde. O caso será analisado no TRE pelo juiz Raimundo Barros, que é prevento (escolhido previamente) nos processos eleitorais envolvendo o município. É de praxe, conforme determina o TSE, a concessão de liminares nestes casos. O objetivo é justamente evitar o entra e sai de gestores e a descontinuidade administrativa.

Portanto, a população de Caxias vai ter de esperar mais algumas horas para saber se ainda tem ou não governante.


informações; Décio Sá

quinta-feira, 25 de março de 2010

Professores estaduais param em 6 de abril

Em assembléia geral realizada na manhã de ontem no Convento das Mercês, professores da rede estadual de ensino decidiram rejeitar a contraproposta da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PPCR) dos funcionários de educação. Foi ainda aprovado pelos professores o estado de greve, com primeira paralisação de advertência marcada para o dia 6 de abril, terça-feira.

Na ocasião, foram apresentadas as divergências existentes entre as propostas de estatutos apresentadas pelo sindicato e pelo governo, dentre as quais as mais importantes são o estabelecimento de piso salarial equivalente a R$ 1.312,87, os mecanismos de promoção, a progressão da carreira e a incorporação dos funcionários da escola no PPCR. Durante esta semana, as outras 18 representações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Maranhão (Sinproesemma) em todo o estado farão assembléias para deliberar sobre o mesmo assunto.

A proposta elaborada pela categoria vem sendo discutida há dois anos e foi entregue pela primeira vez aos representantes da Seduc em agosto do ano passado. Desde então, uma comissão formada por membros do governo e do sindicato debateu sobre a viabilidade de seu conteúdo, promovendo modificações em seu texto. Os sindicalistas, no entanto, afirmam que a última contraproposta apresentada pela Secretaria representa um retrocesso em todo o processo de negociação da comissão, posto que ela não contemplaria pontos cruciais à categoria, ignorando consensos já estabelecido entre ambas as partes.

O sindicato sugere a entrada na carreira através de uma única classe, ficando apenas no âmbito salarial, correspondente a 60% do vencimento, a diferença entre professores com formação média e superior, o que permitiria que o educador pudesse ser promovido sem precisar prestar novo concurso público. A nova proposta da Seduc seria de atribuir a promoção somente pela formação do funcionário.

Quanto ao quesito da inclusão de funcionários de escola no PCCR, o sindicato propõe que os trabalhadores que já atuam nas unidades escolares hoje sejam incorporados e, caso sejam qualificados, possam também alcançar a promoção dentro da carreira. O professor Odair José, que expôs as divergências entre as duas propostas, afirmou que o estatuto sugerido pela Seduc não enquadraria os funcionários que já trabalham nas escolas, dos quais os cargos seriam disponibilizados para novos concursos, prejudicando a classe.

Estado de greve

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, promoveu uma votação com todos os professores em assembléia acerca da declaração do estado de greve que, em suas palavras, seria uma situação em que a qualquer momento os serviços da categoria podem deixar de ser prestados. Como primeiro passo, ficou decidido que no dia 6 de abril haverá uma paralisação de advertência, primeiro passo mobilizador da categoria.

Entre o reinício das aulas, em 29 de março, e 5 de abril, todos os professores, funcionários e alunos da rede estadual de ensino serão notificados e esclarecidos dos motivos da paralisação. “Reprovamos a atitude do governo de ignorar o estatuo que elaboramos e discutimos amplamente com seus representantes, momentos nos quais pudemos esclarecer diversos pontos e chegar a vários acordos, que foram simplesmente ignorados pela proposta atual. Isto demonstra que o governo quer adiar a aprovação de nosso estatuto” asseverou Júlio.

Seduc

A reportagem de O IMPARCIAL procurou a Seduc. A assessoria de comunicação informou que a secretaria não tinha conhecimento oficial da assembleia nem do indicativo de greve. Prometeu retornar a ligação com o posicionamento do órgão, mas até o fechamento desta edição não o fez.

Fonte : O Imparcial

quarta-feira, 24 de março de 2010

Humberto Coutinho é cassado de novo em Caxias

O juiz eleitoral de Caxias Paulo Afonso Vieira Gomes cassou nesta quarta-feira (24) os mandatos do prefeito Humberto Coutinho (PDT) e do vice-prefeito Júnior Martins (PSB). O presidente da Câmara de Vereadores, Antonio Luis, foi notificado à tarde da decisão.

Humberto Coutinho 120310No despacho, Vieira Gomes determina que a Mesa Diretora da Casa dê posse imediatamente ao presidente da Câmara. Como o pedetista venceu a eleição com mais de 50% dos votos deve ser realizada nova eleição na cidade. O motivo alegado na sentença é uma suposta distribuição de mais de 4.500 casas populares com fins eleitorais. Prefeito e vice podem recorrer ao TRE.

Essa é a segunda vez que Humberto Coutinho (foto) e Júnior Martins são cassados em Caxias. Em dezembro de 2008, antes da posse, eles foram afastados dos cargos e multados em R$ 30 mil pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, Antonio Manoel Veloso, por prática de conduta vedada em decorrência da veiculação de propaganda institucional e distribuição de materiais de construção (kits para construção de casas populares) aos eleitores.

No entanto, o magistrado determinou que a sentença só seja cumprida após o “trânsito em julgado” (quando não cabem mais recursos) da decisão, o que um ano e meio depois ainda não ocorreu.

No início do mês, a procuradora regional eleitoral Carolina da Hora Mesquita deu parecer pela cassação do pedetista (reveja) num processo movido pela deputada Márcia Marinho (PMDB). De todas as denúncias feitas pela peemedebista, a procuradora só considerou a celebração irregular de convênios com o governo Jackson Lago (PDT) no valor de R$ 15,5 milhões como sendo crime eleitoral.

(Com informações Décio Sá )

terça-feira, 23 de março de 2010

Professores concursados são convocados para tomar posse na rede estadual

Os classificados no concurso público do Governo do Estado para provimento de vagas de professor da rede estadual de ensino devem comparecer, a partir das 14h, desta terça-feira (23), às sedes das Unidades Regionais de Educação - mesmo local de entrega da documentação para nomeação - para posse e lotação na unidade de ensino onde irão lecionar.

Os professores classificados no concurso para os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Alcântara e Raposa devem se dirigir à Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), localizada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1.908, Bairro Monte Castelo.

Cerca de 4.100 professores estão aptos para a posse e lotação, segundo levantamento da Seduc e da Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps). Eles reforçarão o quadro docente para o ano letivo de 2010, que terá início na próxima segunda-feira (29).

A posse e a lotação dos professores nomeados serão realizadas até sábado (27), nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), conforme lista abaixo.

SÃO LUIS

Superintendência de Recursos Humanos da Seduc

Avenida Getúlio Vargas, nº 1.908, bairro Monte Castelo

AÇAILÂNDIA

Centro de Ensino Antônio Carlos Beckman

Rua Marly Sarney S/N - Centro

BACABAL

Unidade Regional de Educação de Bacabal

Rua Antônio Valentim Brito nº 20 - Centro

BALSAS

Centro de Ensino Dom Daniel Comboni

Praça Dr. Rousivelte Cury, s/n - Centro

BARRA DO CORDA

Unidade Integrada Frederico Figueiras

Rua Isaac Martins nº 378 - Centro

CHAPADINHA

Unidade Regional de Educação de Chapadinha

Av. Pres. Vargas, nº 285 - Bairro Corrente

CAXIAS

Unidade Regional de Educação Caxias

Rua Conselheiro Furtado, nº 256 - Centro

CODÓ

Unidade Regional de Educação Codó

Praça da Bandeira s/n - Centro

IMPERATRIZ

Unidade Regional de Educação Imperatriz

Rua Simplício Moreira nº 1291- Centro Imperatriz

ITAPECURU-MIRIM

Unidade Regional de Educação de Itapecuru-Mirim

Rua Januário Siqueira s/n Rodoviária

PEDREIRAS

Unidade Regional de Educação de Pedreiras

Praça do Cinquentenário, nº 01 Centro Pedreiras

PINHEIRO

Centro de Ensino Rubem Almeida

Rua Maria Pinheiro Paiva, 1055 - Santa Luzia Pinheiro

PRESIDENTE DUTRA

Unidade Integrada Dr. Murilo Braga

Rua Luis Teixeira – Centro. Ao lado da URE Presidente Dutra

ROSÁRIO

Unidade Regional de Educação de Rosário

Rua General Lott s/n - Vila Bacurau

SANTA INÊS

Unidade Regional de Educação de Santa Inês

Rua da Capoeira nº 123 - Centro

SÃO JOÃO DOS PATOS

Unidade Regional de Educação de São João dos Patos

Rua Joaquim Távora nº 47 - Centro

TIMON

Unidade Regional de Educação de Timon

Av. Viana Vaz nº 186 - Centro

VIANA

Unidade Regional de Educação de Viana

Rua Prof. Antonio Lopes Nº 633 - Centro Viana

ZÉ DOCA

Unidade Regional de Educação de Zé Doca

Av. Militar s/n - Centro - Vila do BCC


fonte; http://www.tribunadomaranhao.com.br

segunda-feira, 22 de março de 2010

Dia Mundial da Água;História do Dia Mundial da Água, 22 de março, Declaração Universal dos Direitos da Água, sugestões de preservação

História do Dia Mundial

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.


fonte;http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_mundial_da_agua.htm

sexta-feira, 19 de março de 2010

Chico Leitoa: a volta dos que não foram


Somente agora tive acesso a integra da sentença do ministro do TSE Ricardo Lewandowski determinando a volta do deputado cassado Chico Leitoa (PDT) à Assembleia. Apesar da medida, o ministro não faz nenhum juízo de valor sobre o caso, apesar de na liminar anterior ter chamado a decisão do TRE do Maranhão de “teratológica” (absurda).

Diz agora em resumo que na decisão anterior só não concedeu a liminar em favor de Leitoa por não saber que ele corria risco de ser defenestrado na Assembleia porque seus advogados não anexaram documentos nesse sentido.

“Desse modo, é evidente o surgimento de perigo de dano de difícil reparação para o impetrante, dada a iminência de seu afastamento do cargo. Concluo, portanto, que o caso reveste-se de excepcionalidade apta a ensejar o deferimento de liminar”, diz Lewandowski (leia a íntegra).

Os advogados de Leitoa (foto) afirmam que a liminar foi concedida porque sua cassação pelo TSE ainda não transitou em julgado (quando não cabem recursos). No entanto, o ministro não cita esse fato na decisão.

Lewandowski lembra que o pedetista teve seu registro de candidatura indeferido pelo TSE no julgamento do RO 1.265/MA, relatado pelo ministro Ayres Britto. “Posteriormente, quando ainda pendente de julgamento recurso extraordinário no STF, foi diplomado e assumiu o cargo como titular.”

Ele também não faz referência à sentença da ministra do STF Cármen Lúcia que, ano passado, negou seguimento ao recurso do ex-prefeito de Timon, confirmando a decisão do TSE cassando seu registro. Pode estar aí a chave para o desfecho desse imbroglio jurídico-político-eleitoral.

O certo é que com a liminar Chico Leitoa virou “Chico Gato”. Um “gato” de sete vidas.

fonte: blog do Décio Sá

quarta-feira, 17 de março de 2010

Humberto Coutinho: namoro ou amizade?

Encontrei hoje pela manhã o prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT). Ele se mostrou tranquilo em relação ao parecer da procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, pedindo sua cassação (reveja). “Isso é normal. É a opinião dela. É um parecere que não vale como voto. O Ministério Público existe para acusar e está fazendo o papel dele.”

Sobre sua aproximação com o governo Roseana Sarney (PMDB) contou que “as conversas estão boas”. “Casamento precipitado sempre acaba mal. É preciso ter o namoro primeiro”, brincou.

Ele descartou que a demora em definir a questão tenha a ver com uma suposta pressão da direção do PSB contra sua mulher, a deputada Cleide Coutinho, no sentido de tentar inviabilizar a candidatura dela internamente na legenda. “Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, acredita.

Um dos artifícies da eleição do ex-juiz Flávio Dino (PCdoB) em 2006, Humberto Coutinho disse acreditar que a pretensa candidatura majoritária do comunista acaba após o encontro do PT. “Acho que ele só é candidato até o dia 26. Dia 27 não é mais candidato”, declarou informando achar difícil o PT firmar aliança com o PCdoB.

Ele concordou, ao ser questionado, que a estratégia do deputado é “esticar a corda” ao máximo com objetivo de receber um apelo do presidente Lula para retirar seu nome da disputa. “É isso aí. Vocês estão bem informados”, declarou.

O prefeito de Caxias disse ainda não ter hoje mais nenhuma ligação política com o governador cassado Jackson Lago (PDT).


fonte:http://colunas.imirante.com/decio

sábado, 13 de março de 2010

Aprovada a emenda que altera a divisão dos royalties do petróleo e o Governador do Rio de Janeiro Chora

video

O governo do estado anunciou nesta sexta-feira (12) uma manifestação contra a emenda que altera a divisão dos royalties do petróleo. A população será convocada para uma caminhada, no Centro do Rio, na próxima quarta-feira (17).

Segundo o governo do estado, o ato “Contra a covardia, em defesa do Rio” terá como objetivo unir as forças políticas e da sociedade pelo veto à chamada emenda Ibsen Pinheiro, que redistribui royalties do petróleo e pode tirar R$ 7 bilhões do estado ao ano.

A emenda ainda precisa passar por votação no Senado e pela aprovação do presidente Lula.

Segundo a Secretaria de Obras, operários que trabalham nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio serão liberados para participar da manifestação.

Concentração será na Candelária

A manifestação terá concentração na Candelária, no Centro do Rio, e seguirá pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá um ato público.

Na quinta-feira (11), o governador Sérgio Cabral disse que a aprovação da emenda, ocorrida na quarta-feira (10) no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, foi “um linchamento contra o Rio”.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) também pretende realizar um protesto contra a aprovação da emenda federal. De acordo com a Alerj, a manifestação deve ocorrer na terça-feira (16), no Palácio Tiradentes, no Centro. Além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.

Prejuízo

O fim do pagamento dos royalties põe em risco o caixa da maioria das prefeituras. Muitos municípios contam com o dinheiro para investir em setores como educação, saúde e saneamento. Das 92 cidades do estado, 90 podem ser prejudicadas com perda de receita.

A cidade de Campos, uma das maiores, recebeu em 2008 R$ 1,193 bilhões. Com as mudanças, teria direito a pouco mais de R$ 4 milhões por ano, menos de meio por cento do que era.

“As indústrias vão lá, as empresas de petróleo vão lá, todo mundo faz dinheiro e a municipalidade não vai ter dinheiro sequer para fazer um saneamento, para arrumar a cidade”, disse Joaquim Levy, secretário estadual da Fazenda.

A prefeita de Campos, Rosinha Matheus, diz que projetos de inclusão social e de urbanização, considerados fundamentais no município, vão acabar se a emenda for aprovada: “Corresponde para Campos 70% da arrecadação geral que nós temos. É uma perda total, é um prejuízo total. Vamos estar só pagando folha de salário, todos os investimentos param”, disse.

Polêmica

A emenda redistribui os recursos que não são destinados diretamente à União entre todos os estados e municípios de acordo com critérios dos fundos de participação. O estado do Rio de Janeiro e seus municípios são os maiores prejudicados pela nova divisão de recursos. O texto foi aprovado por 369 votos a favor e 72 contra. Houve ainda duas abstenções.

Estudo feito pela assessoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) mostra que 86 municípios fluminenses teriam grande perda de arrecadação.


Óleo da União

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da polêmica emenda sobre a divisão de royalties na exploração de petróleo, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados respeita a Constituição, que determina que o patrimônio encontrado no mar não pertence a nenhum estado, mas à União.

O deputado afirmou, no entanto, considerar "lamentável" que a redistribuição dos royalties acarrete em perdas para o Rio de Janeiro, mas destacou que, caso o texto seja aprovado, "todos os estados saem ganhando".

Leia mais notícias de Rio de Janeiro

FONTE:http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/

quinta-feira, 11 de março de 2010

O VIDEO QUE ESTAR FAZENDO SUCESSO NO YOU TUBE "ROUBOLATION"

video

ESSE VIDEO ESTÁ FAZENDO O MAIOR SUCESSO NA INTERNET VEJAM ESSE VIDEO E REFLITAM EM QUAIS PESSOAS ESCOLHER PARA SERA NOSSOS REPRESENTANTES NAS ELEIÇÕES DESSE ANO. TA NA HORA DE MUDAR...

ACORDA PARNARAMA ESTAR NA HORA DE MUDAR

quarta-feira, 10 de março de 2010

TCE DESPROVOU AS CONTAS DO PREFEITO DE PARNARAMA

A ex-prefeita de Governador Nunes Freire, Maria Regina da Costa Bastos, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver R$ 1,8 milhão ao município. O débito diz respeito a despesas sem comprovação e decorre da desaprovação das contas da gestora referentes ao exercício de 2005, ocorrida na sessão plenária desta quarta-feira, na qual foram julgadas irregulares as contas de gestão relativas ao mesmo exercício. As irregularidades detectadas também resultaram na imposição de multas no total de R$ 81,6 mil. Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE desaprovou as contas de Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama, 2007, com julgamento irregular das contas de gestão, do Fundeb, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, com multas no total de R$ 260,4 mil e débito de R$ 159,6 mil), Francisco Coquinho Ferreira da Silva (Lago Verde, 2007, com julgamento irregular das contas de gestão, do FMS, FMAS e Fundeb, débito de R$ 17 mil e multa de R$ 10 mil), Francisco Cardoso da Silva (São Raimundo das Mangabeiras, com julgamento irregular das contas de gestão, débito de R$ 155,3 mil, multa de R$ 30 mil e julgamento regular com ressalva das contas do FMS). Cabe recurso em todos os casos.

(Da Ascom / TCE-MA);http://www.jornalpequeno.com.br

segunda-feira, 8 de março de 2010

Barragem de Casteliano vai comer povoado inteiro. Até casa de desembargador

Já está tudo pronto. 556 famílias serão remanejadas em 4 municípios [Palmeirais e Amarante, no Piauí, e São Francisco e Parnarama, no Maranhão], um povoado inteiro do Piauí ficará debaixo d´água. Obras públicas, casa de secretário de estado, fazendas, casa de desembargador, fazem parte do leque de moradias e bens que serão atingidos pela represa das águas da Barragem do Castelhano, a ser construída pelo Governo Federal no Rio Parnaíba.

Os dados fazem parte do estudo de impacto ambiental da barragem. O levantamento foi feito por técnicos da Chesf. O relatório foi enviado para as prefeituras dos quatro município a serem atingidos.

A barragem deverá ser construída por 720 operários em um período de 3,6 anos, com previsão para ser entregue até o ano de 2015. Ela terá 77 quilômetros quadrados com cota máxima de nível de 87,80 metros.

As construtoras Queiroz Galvão, Cnec, Energimp e Chesf serão as responsáveis pela obra.

Fotos: Walcy Vieira

Povoado Riacho dos Negros. Todo azul, todo debaixo d'água

O povoado Riacho dos Negros, situado na zona rural de Palmeirais, deverá ficar totalmente debaixo d’água. A estrada PI-130, na região, também ficará debaixo d’água. Com a nova estrada a distância entre Teresina a Palmeirais deverá aumentar mais de 30 a 40 quilômetros.

PALMEIRAIS

Zona urbana de Palmeirais. O azul da imagem representa água represada no Rio Parnaíba e Riacho Cadóis

Palmeirais será o município mais atingido pela represa. 346 casas terão que ser remanejadas. Na zona urbana de Palmeirais, a casa do secretário de Estado, Paulo César Vilarinho, está entre as que aparece submersa no estudo de impacto ambiental. O Ginásio Poliesportivo do município também deverá ser transferido de local.

A fazenda modelo do agropecuarista Mazullo também deverá ser atingida. A casa do desembargador Antônio Almeida, os restaurantes Rei do Capote e Tibungo [pontos turísticos], todos na zona urbana de Palmeirais, aparecem atingidos no estudo de impacto ambiental.

AMARANTE

Mais distante da barragem, o município de Amarante tem 136 casas que serão atingidas.

PARNARAMA

O município maranhense de Parnarama 24 casas deverão ser remanejadas.

SÃO FRANCISCO

São Francisco e Amarante. O Rio Parnaíba divide as duas cidades e vai inchar

O também município maranhense São Francisco terá 50 casas atingidas pela represa.

Todas as famílias serão remanejadas e indenizadas.

A barragem de Castelhano representa desenvolvimento para os quatro municípios. O turismo, como a geração de emprego e renda deverão aumentar em grande escala na região.


DA REDAÇÃO CENTRAL DO AI5PIAUI

TSE anula diplomação e posse em São Francisco

TSE anula diplomação e posse em São Francisco

O ministro substituto do TSE Aldir Passarinho Júnior concedeu na tarde desta sexta-feira liminar em mandado de segurança determinando a suspensão da diplomação e posse do prefeito e vice-prefeito eleitos de São Francisco do Maranhão, Francisco Ademar dos Santos, o Chico Pechó (DEM), e Benedito Tavares (PMDB), respectivamente. A diplomação estava marcada para esta sexta-feira e a posse segunda. O município deve continuar sendo administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Maurício Cardoso (PRB).
Pechó foi eleito domingo com 3.374 votos (58,83%) contra 2.613 votos (41,17%) obtidos por Vicente Soares da Silva Neto, o Neto Soares (PT). A eleição suplementar aconteceu por causa da cassação do então prefeito Jônatas Alves Almeida (PDT). Ele foi acusado de compra de votos e abuso do poder político e econômico nas eleições de 2008.

De acordo com a decisão do ministro, que ainda será avaliada pelo Pleno do TSE, o tribunal maranhense errou ao impedir eleitores que não participaram do pleito em 2008 de participar das eleições suplementares realizadas domingo passado.

Diz Aldir Passarinho Júnior na liminar

“Concedo a liminar pleiteada para, até o julgamento do mérito:

a) Suspender os efeitos da resolução 7754/2010 do TRE-MA e, em consequência, a diplomação e posse dos eleitos nas eleições suplementares, realizadas em 28/02/2010;

b) Determinar a expedição de nova resolução com observância dos prazos processuaism estabelecidos pela LC 64/90;

c) Assegurar nas novas eleições o direito ao voto a todos os eleitores que constem do cadastro atual e estejam aptos a votar.”

De acordo com o advogado Willamy Alves dos Santos, da coligação “Pela Moral Administrativa” (PT/PSDB/PDT) e autor do mandado de segurança, a determinação do TRE é “inconstitucional” por ferir, entre outros, o princípio da universalidade do voto.

Ele disse ainda que o prefeito cassado Jônatas Almeida aguarda o julgamento de três recursos no TSE que, caso deferidos favoráveis, poderão provocar nova reviravolta nas disputa político-eleitoral-judicial na cidade.

segunda-feira, 1 de março de 2010

São Francisco do Maranhão Já Tem Novo Prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão concluiu a apuração das urnas eletrônicas no município de São Francisco do Maranhão, às 22 horas. Foram apurados 6.787 votos, sendo 68 votos em branco (1%), 372 votos nulos (5,48%) e 6347 votos válidos (93,52%).

Com 3.734 votos, foi eleito para o cargo de Prefeito, pela Coligação "A Vontade do Povo" (DEM/PMDB), Francisco Ademar dos Santos (Chico Pechó), com um percentual de 58,83% dos votos válidos.

Em segundo lugar, pela Coligação "Pela Moral Administrativa" (PT/PDT/PSDB), ficou o candidato Vicente Soares da Silva Neto (Neto Soares), com 2.613 votos, 41,17% dos votos válidos.

Para conferir o resultado, basta acessar www.tre-ma.com.br.

fonte: André Nuñes
Palmeirais -PI