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terça-feira, 30 de novembro de 2010

Bandidos armados assaltam empresária e levam R$ 500 mil em joias


Por Anselmo Moura

Três homens armados assaltaram na manhã de hoje (30) a proprietária da joalheria ZEMP. O crime aconteceu por volta das 9h da manhã, na BR-316, no município de Monsenhor Gil.

De acordo com o delegado da cidade, Adailton Vilela, a empresária estava em seu veículo, um Toyota Corolla, se dirigindo à cidade de Água Branca, quando foi abordada pelo bando, que andava em um Volkswagen Gol vermelho.

Os bandidos dispararam quatro tiros no carro da empresária, furando os pneus e fazendo com que o motorista da vítima fosse obrigado a parar o veículo. Os assaltantes levaram joias de ouro e prata. O valor aproximado das mercadorias era de R$ 500 mil.

Segundo o delegado Vilela, a polícia recebeu a informação de que os bandidos foram vistos na cidade de Curralinhos, fugindo em direção à Parnarama (MA).

Uma operação conjunta das policias Civil, Militar e Rodoviária Federal foi montada para prender os acusados.

No MA, Lula se irrita com pergunta sobre ‘oligarquia Sarney’ e manda repórter se tratar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se irritou nesta terça-feira ao ser questionado se agradeceria à “oligarquia Sarney” pelo apoio dado durante seu governo.
Na cerimônia que marcou o fechamento simbólico da primeira de 14 comportas da Usina Hidrelétrica Estreito, no Maranhão, erguida ao custo de R$ 4 bilhões na divisa do Maranhão com o Tocantins, estavam presentes a governadora Roseana Sarney (PMDB), e o aliado e ex-ministro de Minas e Energia, senador Edison Lobão (PMDB-MA).
Lula recomendou que o repórter autor da pergunta fizesse “psicanálise”.
“Eu agradeço [aos Sarney], e a pergunta preconceituosa sua é grave para quem está há oito anos comigo em Brasília. Significa que você não evoluiu nada do ponto de vista do preconceito, que é uma doença. O presidente Sarney é o presidente do Senado. E o Sarney colaborou muito para que a institucionalidade fosse cumprida. Você devia se tratar, quem sabe fazer psicanálise, para diminuir um pouco esse preconceito.”
Roseana ainda disse que a pergunta demonstrava “preconceito contra a mulher”.

Flávio Dino responde a Ricardo Murad

blog do john cutrim
O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) manifestou-se em sua página no twitter sobre as afirmações do deputado estadual Ricardo Murad (PMDB), que teria classificada de “indelicadeza” a resposta de Dino quanto ao convite feito pela governadora Roseana Sarney a ele para uma conversa.
“Flávio Dino me surpreende negativamente. Responde com indelicadeza a um convite da governadora para conversar. Sinceramente gostaria de saber o motivo desse comportamento”, afirmou Ricardo, conforme matéria publicada ontem no blog (revejaaqui).
Em resposta, Flávio Dino alfinetou o ex-secretário de Saúde do Estado e elencou os motivos da sua reação, onde declarou, com ironia, que só aceitava um diálogo com Roseana desde que o primeiro ponto de pauta fosse a “apuração de denúncias de corrupção e os 72 hospitais”.
Veja abaixo o Print que reproduz as twittadas do comunista.

Zé Vieira e Dutra dão vexame no CQC

por Decio Sá
Os deputados federais maranhenses Domingos Dura (PT) e José Vieira (PR) deram um verdadeiro vexame no programa CQC (Custe o que Custar) levado ao ar pela Band nesta segunda-feira à noite.
Questionado pela repórter Monica Iozzi, Zé Vieira lamentou a saída do presidente do Banco Central dizendo ser “um crime” a troca de comando no órgão. No entanto, não soube informar o nome de Henrique Meirelles. Um colega teve de soprar para ele.
Já Dutra, formado em Direito, não conseguiu informar no mapa do Brasil onde ficava o Estado de Pernambuco. “Pernambuco está aqui por essa região do centro”, disse o petista apontando para o Pará.
Talvez seja por esses erros geográficos que Dutra anda colocando emendas para o Tocantins pensando tratar-se do Maranhão. A gravação de Zé Vieira começa quando a gravação chega aos 3 minutos e a de Dutra aos 5 minutos. Clique e veja:

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Banco do Brasil salva 13º de servidores do Estado

O governo do Estado, que enfrenta uma grave crise financeira e com os cofres praticamente quebrados, encontrou um jeitinho para pagar o 13º salários dos servidores. Para isso, fez a assinatura de um contrato com o Banco do Brasil firmando a exclusividade da operação de serviços de empréstimos consignados para os funcionários estaduais. Em troca, o BB teria “emprestado” para o Estado uma quantia suficiente para saldar os vencimentos dos servidores. Uma bela sacada, não?! Pior mesmo foi para os corretores e correspondentes bancários. Por volta de 30 mil ficarão sem trabalho. Em sinal de revolta, eles realizaram na última quinta-feira um ato público e um o protesto em frente ao Palácio dos Leões. Veja aqui.

Maranhão pode ter nova eleição: processo de cassação de Roseana Sarney é destaque no Correio Braziliense

As eleições terminaram em outubro, mas há um terceiro turno à vista em pelo menos cinco estados. Recém-eleitos ou reeleitos, governadores podem iniciar o mandato a partir de 1º de janeiro já com processos de cassação por irregularidades durante a campanha. Vencedores nas urnas, Roseana Sarney (PMDB-MA), Marcelo Déda (PT-SE), Tião Viana (PT-AC), Omar Aziz (PMN-AM) e Silval Barbosa (PMDB-MT) são investigados pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público por um leque de acusações que vão de abuso de poder econômico e político até a compra de votos e captação de recursos.
Dos governadores eleitos em 2006, três foram retirados dos mandatos pela Justiça, depois de serem condenados por irregularidades durante as eleições: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Jackson Lago (PDT-MA). Agora, pelo menos dois futuros governadores já têm processos abertos nos tribunais regionais estaduais e outros três são investigados, dois com denúncias consideradas graves.
Eleito no segundo turno, Barbosa foi acusado pela coligação rival, com a concordância do MP, de compra de votos durante um congresso religioso. No evento, que reuniu 2 mil pessoas em Cuiabá em 22 de agosto, o governador reeleito teria pedido votos aos fiéis o que configuraria “captação ilícita (de votos) por recebimento de propaganda paga por fonte vedada.” O processo, que corre no TRE-MT, estava na pauta de julgamento na quinta-feira, mas acabou adiado. Deve ser retomado pelos ministros durante a semana.
O outro eleito com processo já aberto, Déda, teria cometido crime de abuso de poder político ao oferecer almoço de lançamento da candidatura para 300 pessoas na residência oficial do Sergipe. O encontro teria sido custeado com verbas públicas, e servidores e secretários de Estados teriam trabalhado no evento. Por meio de sua assessoria, o governador reeleito alegou que o almoço foi um evento político e que não infringiu qualquer artigo da legislação eleitoral. Caso seja condenado, ele pode ter pagar R$ 60 mil de multa.
Nova eleição
Pela legislação eleitoral, a lista atual dos possíveis cassáveis coloca o risco de novas eleições no Amazonas, Maranhão, Sergipe e Acre, locais em que os futuros governadores venceram o pleito no primeiro turno. Caso sejam condenados, a maioria dos votos seria anulada, o que forçaria uma nova sessão de votações. (Com informações do Correio Braziliense)

Obras para a reforma do forum de parnarama está sendo licitada

Encerrando os compromissos de trabalho na região sul do estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, visitou, no sábado, 27, o terreno onde será construído o novo Fórum da comarca de João Lisboa, distante 648 km de São Luís. O presidente cobrou rapidez no início da obra para que seja iniciada ainda na primeira semana de dezembro, devendo ser concluída no prazo de 180 dias.
A construção, orçada em cerca de R$ 1,2 milhão faz parte das ações da Presidência do TJMA para modernizar as instalações da Justiça de primeira instância. O Fórum, com 525m², e o Salão do Júri, com 310m², serão construídos em um terreno de 3.500m² cedido pela Prefeitura, oferecendo melhor estrutura para os servidores e mais conforto e agilidade nos serviços prestados à sociedade.
O prédio atual está com sua estrutura já deteriorada, apresenta problemas nas instalações físicas e nas redes elétrica e lógica e não dispõe de espaço suficiente. Com a criação da 2ª Vara, foi preciso readequar o espaço e salão do Júri deixou de existir, dando lugar a 1ª Vara.
Segundo a secretária judicial da 2ª Vara, Elba Clarintino, os problemas se agravam no período de chuvas. “O sofrimento é maior durante as chuvas, pois o telhado tem goteiras e as paredes têm infiltrações; além disso, o mobiliário já necessita ser substituído. Com o novo fórum vamos ter condições de oferecer um serviço de mais qualidade”, afirmou a secretária.
Com a construção do novo Fórum, a população local, de cerca de 20mil habitantes, contará com melhor estrutura de atendimento. Durante a reunião com o diretor do Fórum, juiz Marlon Reis, o presidente Jamil Gedeon defendeu que o investimento é necessário e urgente. “À frente da Corregedoria pude identificar as dificuldades da Justiça de 1º grau. A prioridade agora é suprir essa Justiça de estrutura adequada para atender ao cidadão”, enfatizou o presidente.
O presidente destacou diversas obras já concluídas em todo Estado e anunciou as construções dos fóruns das comarcas de Alto Parnaíba, Buriticupu, Carutapera, Caxias, Colinas, Loreto, Matões, Mirinzal, Santa Helena e São Mateus, todas com processos licitatórios já concluídos. Disse, também, que estão sendo licitadas as obras dos fóruns de Morros, Parnarama, Pastos Bons e Timbiras.
Jamil Gedeon avaliou como positivo os trabalhos na região e reafirmou seu compromisso de construir uma Justiça forte e capaz de atender às necessidades da população maranhense.

(Da Ascom / TJ-MA)

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

CARTÓRIOS SOB INVESTIGAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

mais informações no Blog do Itevaldo

Dos cinco cartórios que tiveram os titulares afastados pelo Judiciário estadual, a Polícia Federal (PF) investiga três deles: Barreirinhas, Timbiras e Montes Altos. Além dessas serventias, a PF investiga o cartório do ofício único de Santa Rita e a Central da Justiça (antiga Central de Registros) em São Luís.
O blog apurou que há cerca de 25 cartórios sob a mira da Polícia Federal e da Corregedoria Geral de Justiça, que há oito meses para apurarem irregularidades e fraudes cartorárias no Maranhão. Tanto o superintendente da PF, Fernando Segóvia quanto o corregedor de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior mantém o caso sob sigilo.
Fraudes em certidões de nascimento para requisição de títulos eleitorais, benefícios previdenciários junto ao INSS e registros e contratos imobiliários falsos são as irregularidades mais comuns encontradas nos cartórios no estado.
Já foram afastados neste ano os cartorários de Barreirinhas, Timbiras, Montes Altos, Brejo e Anapurus, estes dois últimos na semana passada. Segundo o corregedor Guerreiro Júnior foram encontradas irregularidades graves nessas serventias.
“É cedo para conjecturas. Não posso determinar a extensão da fraude, há quanto tempo perdura e os prováveis implicados. É a Polícia Federal quem vai responder a essas questões. Vamos aguardar a apuração dos federais”, afirmou Guerreiro Junior.
A Polícia Federal chegou primeiro em Barreirinhas, seguiu de lá para Timbiras, depois Santa Rita, São Luís e Montes Altos. A juíza da comarca de Montes Altos requereu a corregedoria de Justiça uma inspeção minuciosa na serventia extrajudicial.
O desembargador Guerreiro Júnior atendeu ao pedido da magistrada como também estendeu a correição a dezenas de cartórios. Mas, antes o corregedor pediu à PF que acompanhe as investigações.
“Caso necessário, vou determinar correições a número bem maior de serventias. Provavelmente, outros registradores serão afastados. Já pedi a PF que faça as investigações”, contou o corregedor. Dados da Corregedoria apontam que há 237 serventias extrajudiciais instaladas no Maranhão.
IRREGULARIDADES
O titular do cartório de Montes Altos, Antônio Gomes de Souza Neto foi afastado depois que foram descobertos registros imobiliários indevidos, livros sem lançamentos e outros sem a assinatura dos responsáveis pelos registros lançados. O Ministério Público estadual foi oficiado dos fatos.
Em relação ao registro civil, havia lançamentos de crianças com até um ano de idade sem o devido número da declaração de nascido vivo emitido pela unidade de saúde.. Os livros de registro de óbitos apresentavam irregularidades como lavratura de óbito fora do prazo e sem a devida autorização judicial.
Na serventia extrajudicial de 1º Ofício de Barreirinhas a auditagem em livros revelou que o serventuário não completava os atos notariais, não mantinha os livros obrigatórios de registro de imóveis no cartório e não informava a CGJ e o INSS a respeito da alienação onerosa de imóveis rurais, na região dos Atins.
Sobre o registrador pesam mais acusações, a exemplo de cancelar escrituras públicas sob investigação administrativa. A tabeliã da serventia extrajudicial de Anajatuba, Alice Ribeiro Brito, passou a responder pelo cartório de Barreirinhas.
Em Santa Rita a corregedoria detectou fraude em certidão e contrato imobiliários apresentados ao cartório do Ofício Único de Santa Rita.  Os selos apostos na certidão foram emitidos em fevereiro deste ano, quando começaram a ser usados pelo Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), enquanto o documento é datado de 16 de dezembro de 2009.
Em contrato de venda do imóvel constam selos de reconhecimento de firma – deveriam ser de atos gerais – e com procedência no cartório do 4º Ofício de Notas de São Luís.
Guerreiro Júnior afastou em abril a titular e o substituto do cartório de Timbiras. A decisão veio após a PF apreender cerca de 1.400 documentos fraudados na serventia extrajudicial, a maioria registros de nascimento.
mais informações http://www.itevaldo.com/

Após anúncio da Polícia Federal, MEC mantém Enem

estadão.com.br;http://blogdadilma.blog.br/
SÃO PAULO – O ministério da Educação (MEC) informou na madrugada desta quarta-feira, 24, que não vai cancelar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programada para o dia 15 de dezembro. A instituição considera que o vazamento confirmado pela Polícia Federal, foi um fato isolado, porque vazou somente o texto motivador da redação.
Na terça-feira, a Polícia Federal encerrou as investigações sobre o suposto vazamento do tema da prova de redação, onde uma professora municipal de Remanso (BA) teve conhecimento do texto motivador da redação, duas horas antes do inicio do exame. Após ter tomado conhecimento, avisou ao marido, localizado em Petrolina (PE), que por sua vez, contou para o filho o tema da prova.
Com dúvidas, o candidato foi pedir dica aos seus professores sobre como escrever o tema “O Trabalho e Escravidão”. Porém, o título era de um texto motivador da redação, pois o tema efetivo do exame era “O Trabalho na Construção da Dignidade Humana”.
Em nota divulgada nesta madrugada, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) deverá eliminar o estudante do Enem 2010. Além disso, a instituição explicou que não é possível identificar o tema da redação por meio de “um simples olhar e que precisa de uma leitura atenta e acurada”.

Timon: TJ absolve Chico Leitoa de acusação de fraude quando prefeito



Chico Leitoa é absolvido de processo
Chico Leitoa é absolvido de processo
Tribunal de Justiça do Maranhão(TJMA) absolveu o ex-prefeito de Timon e atual deputado estadual, Francisco Rodrigues de Sousa, conhecido como Chico Leitoa, em ação penal julgada nesta quarta-feira, 24. A denúncia do Ministério Público (MPE) acusava o então gestor do município de fraudar processo licitatório no valor de R$ 42.317,73, cujo contrato foi assinado em 11 de junho de 2001. Por unanimidade, os desembargadores entenderam que os serviços contratados foram executados e o pagamento realizado em conformidade com medições atestadas pela prefeitura.
O órgão ministerial alegava que relatório de informação técnica elaborado por analistas contábeis da Procuradoria Geral de Justiça teria comprovado que o réu, quando prefeito de Timon, fraudou a licitação referente a uma carta convite para realização de serviços de recuperação e pavimentação em vários bairros. A irregularidade apontada foi a ausência de assinatura do então prefeito em notas de empenho referentes à realização da despesa decorrente do contrato. Leitoa respondia pela suposta prática de crime de responsabilidade dos prefeitos: “ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes”.
O réu apresentou defesa alegando que os originais da notas de emprenho devidamente assinados foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas anual da prefeitura, e que mesmo que não houvesse a sua assinatura, essa irregularidade seria meramente formal, sem causar prejuízo material ao erário.
Desembargador Paulo Velten, relator do processo
Desembargador Paulo Velten, relator do processo
O relator, desembargador Paulo Velten, disse que a assinatura da autoridade competente para realizar o empenho não se constitui em requisito essencial, mas mera irregularidade formal, que pode ser sanada a qualquer tempo, desde que inexistente qualquer prejuízo para a administração pública. Velten verificou que houve regular contratação dos serviços, após prévia licitação, bem como a execução e pagamento, não se podendo falar em malversação ou desvio de recursos públicos. Ademais, ressaltou, constam assinaturas do réu autorizando a realização da despesa. O relator julgou improcedente a ação penal e absolveu o ex-prefeito, tendo sido acompanhado pelos demais desembargadores.
EXTINTO – Outro processo contra Chico Leitoa foi julgado extinto por prescrição na mesma sessão. O órgão ministerial apresentou denúncia acusando-o por suposto crime de injúria, quando prefeito de Timon, contra o então promotor de justiça Luís Gonzaga Martins Coelho e o então juiz da 3ª Vara da comarca de Timon, Gilberto de Moura Lima, no dia 22 de março de 2002, durante evento na Central de Abastecimento da cidade.
A denúncia do MPE argumentou que o então prefeito teria subido ao palco e falado palavras injuriosas contra as supostas vítimas, por meio do sistema de som ambiente, para cerca de mil pessoas. A defesa alegou que, em tom de desabafo, o prefeito à época se limitou a tecer críticas contra o juiz e o promotor. Disse que as palavras citadas na denúncia não foram ditas.
A Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se no sentido de ser declarada extinta a punibilidade do denunciado, em razão da prescrição da pretensão punitiva. A relatora, desembargadora Maria dos Remédios Buna, observou que a pena máxima seria de seis meses de detenção, acrescida de um terço por causa de aumento, totalizando nove meses. Anotou que o Código Penal estabelece a prescrição, no caso, em dois anos. Concluiu que, como o fato data de março de 2002 e a denúncia não foi sequer recebida, deve ser reconhecida a prescrição, pois transcorreram-se mais de oito anos. Os demais desembargadores concordaram com o entendimento da relatora.

Ricardo Murad ganhe primeiro embate com o governo

RIcardo Murad
RIcardo Murad
Mais do que nunca o deputado Ricardo Murad se cafifou para ser o presidente eleito da Assembléia Legislativa para o biênio 2001/2012, ao mesmo tempo em que pavimentou a estrada para sua reeleição ao cargo para os outros dois próximos anos, 2013/2014.
Sua primeira queda de braço com o governo estadual deixou os deputados eleitos e reeleitos eufóricos. Mas o grande perdedor foi o secretário de Planejamento, Fábio Gondin, que vai comandar também a Pasta de Administração no próximo ano. Será um supersecretário.
Gondin avisou a Murad que as emendas parlamentares para o exercício de 2011 ficariam estabelecidas em R$ 1,5 milhão. O deputado não aceitou. As emendas, desde 2008, são de R$ 2,5 milhões para cada deputado.
Cunhado da governadora e com acesso direto ao Palácio dos Leões, Ricardo Murad procurou Roseana Sarney a convenceu de que as emendas deveriam ficar no patamar estabelecido muito antes. Não deu outra.
A posição do futuro presidente da Assembléia Legislativa agradou em cheio aos parlamentares. “Só ele tem coragem para peitar a governadora”, disse ao blog um deputado reeleito pelo DEM.
Quando presidente da Assembléia Legislativa há uns 20 anos, Ricardo Murad fez uma administração que agradou aos servidores e, principalmente, aos 42 deputados. Fez uma gestão compartilhada.
Porém, não soa ética ou politicamente correto a governadora e o presidente da Assembléia Legislativa parentes mandarem simultaneamente nos poderes Executivo e Legislativo .
Só faltou agora entregar a presidência do Judiciário para a desembargadora Nelma Sarney.

blog do cardoso

Anselmo Raposo vai para o Conselho de Gestão e anuncia processar o blog do Cardoso

O ex-secretário de Estado da Educação, Anselmo Raposo, foi convidado pela governadora para assumir uma vaga no Conselho de Gestão Estratégico do Governo do Estado do Maranhão.
Só tem assento no CGE que ocupa cargos de secretários. Mas com Raposo será diferente. 
Um cala boca para quem sabe muito, principalmente dos acontecidos durante sua nebulosa passagem à frente da Seduc. Alguns envolvem até o vice-governador eleito e outras figuras não menos importantes.  
O nosso blog publicou o maior número de denúncias da gestão de Raposo. Todas devidamente documentadas. Portanto, não tenho o menor receio de ser processado pelo ex-secretário.
Anselmo Raposo confidenciou para amigos mais próximos que pretende ganhar do blog R$ 150 mil. Deu com a cara na porta. O blog e muito menos seu autor não têm nem 10% do pretendido.
Ele é quem terá que se explicar como adquiriu uma mansão caríssima em apenas cinco meses como secretário. Para embasar mais ainda seu processo, o blog publicará amanhã os contratos nada republicanos do petista no comando da Seduc.
Em um deles, com o Imecap, o contrato foi assinado no dia 1 de julho deste ano, a solicitação de um adiantamento de R$ 8,6 milhões no mesmo dia, a nota fiscal dado entrada na mesma data, o empenho também, e a aprovação por todos os setores da Seduc (pasmem os senhores) também no mesmo dia e o empenho feito 24 horas antes.    
O mais grave: o instituto recebeu o dinheiro e nada fez até agora. Foi obrigado a estornar a grana aos cofres públicos e nada devolveu até agora.

Flávio Dino recebe prêmio como um dos melhores deputados da legislatura

Momento em que Flávio Dino recebe prêmio
Momento em que Flávio Dino recebe prêmio
   Em uma noite que reuniu políticos, jornalistas e convidados no Porto Vittoria, em Brasília, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB/MA), foi premiado como um dos melhores deputados da legislatura.  
 O parlamentar maranhense foi o único deputado de primeiro mandato a configurar quatro vezes consecutivas na lista dos indicados ao Prêmio concebido pelo site Congresso em Foco especializado na cobertura política em Brasília. Na etapa preliminar do concurso, os parlamentares são indicados por jornalistas. Em seguida, é a vez de os internautas elegerem os premiados.
   Além de receber a homenagem como um dos melhores deputados federais, Flávio Dino concorreu ao prêmio Destaque no Combate à Corrupção e também Destaque na Defesa da Democracia. “Fico feliz com a premiação a qual representa pra mim uma forma de eu prestar contas para a população do meu estado da minha atuação parlamentar”, afirmou. Ele disse, ainda, que dedica a honraria ao povo do Maranhão, e que a premiação é fruto de um trabalho coletivo de sua assessoria, do seu partido e da militância.
Da assessoria, BLOG DO CARDOSO