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segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Farra com diárias no Estado ultrapassa R$ 21 milhões de janeiro a 4 de dezembro deste ano

A governadors Roseana Sarney anunciou controle mais rígido com pagamentos de diárias para servidores, na maioria os do alto escalação e alguns protegidos. Já era tempo de acabar com a festança.  
Só de janeiro a 4 de dezembro deste ano, a farra em secretárias e órgãos chegou a R$ 21.787.536,05, conforme números a que teve acesso o blog junto a Seplan. Roseana Sarney tem razão no corte se pretende evitar desperdícios.  
A Secretaria de Segurança Pública liderou o ranking, despejando R$ 5.069.408,68 nas contas dos beneficiados. A de Ciência e Tecnologia, apesar de inúmeros projetos tocados em todo o Maranhão, foi a que menos gastou, desembolsando apenas R$ 37.513,40, durante todo esse período.
A Secretaria de Saúde não deixou barato. Torrou só com diárias 2.648.311,80. Já a Pasta Educação aproveitou a folga e jogou R$ 1.430.025,65 na festança. Veja abaixo a relação de cada secretaria ou orgão e os valores gastos:

Anselmo Raposo questiona continuação pelo governo Roseana de projetos que iniciou na secretaria de Educação

por John Cutrim
O ex-secretário de Educação do governo do Estado, Anselmo Raposo, indagou hoje (06), em sua página no twitter, sobre a continuação de projetos importantes que iniciou durante os sete meses que esteve à frente da pasta, antes de ser demitido pela governadora Roseana Sarney.
Entre os projetos que desenvolveu na Seduc, Anselmo questionou a continuidade da implantação da escola de tempo integral no prédio do antigo Colégio Marista, os Centros de Formação de Educadores, a criação do Instituto Público de Idiomas e da Escola Verde no município de São José de Ribamar.
“Uma pergunta que não quer calar: o que vai acontecer com o Maristas? E o Instituto Público de Idiomas? E o Centro de Formação de Professores? E a Escola Verde?”, perguntou o ex-secretário no serviço de microblog.
Em recentemente entrevista publicada no jornal de sua propriedade, a governadora Roseana Sarney afirmou que o futuro da secretaria de Educação, comandada interinamente por Olga simão, só será decido após o carnaval. Até lá, as inquirições de Anselmo ficarão sem respostas.

Roseana quer tomar posse novamente à meia-noite; aliados torcem o nariz para a idéia

por marcodeca
 
A governadora Roseana Sarney (PMDB) já decidiu que pretende tomar posse aos 30 minutos do dia 1º de janeiro de 2011, em plena festa de revèillon.
O incômodo horário, justifica ela, seria uma forma de garantir presença na posse da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), na tarde do mesmo dia.
A idéia de receber a faixa governamental em meio às comemorações do ano novo foi posta em prática pela primeira vez pela própria Roseana, na posse do seu segundo mandato, em 1998.
O problema é que o evento inviabiliza a festa de todas as pessoas que, direta ou indiretamente, fazem parte das organizações da transição governamental – asssessores, políticos, jornalistas…
Alguns parlamentares já disseram que vão viajar e não participarão da posse roseanista. Ao oposicionista e presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB) – responsável por presidir a solenidade – também não agrada compromisso em horário tão inconveniente. 
- Não vai ter nem discurso. Vai ser uma posse de meia-hora, no máximo - justificou ela, diante da má-vontade dos jornalistas de “O Estado do Maranhão”, há duas semanas.
A ponderação do colega Décio Sá foi até pertinente: “o problema, governadora, é que a festa de ano novo já começa desde a tarde do dia 31. Suspendê-la no meio da noite é um sacríficio”.
Não adiantou. A data e o horário estão mantidos por Roseana.
Pelo menos até agora…

Ricardo Murad diz que não há demissões e salários atrasados no Estado

por John Cutrim
Há vários meses este blog vem denunciando, por meio de informações que chegam de servidores e trabalhadores terceirizados, que o governo do Estado não vem repassando os pagamentos às empresas prestadoras de serviço e, consequentemente, os vencimentos dos funcionários estão atrasados.
Além disso, denunciamos também que em alguns órgãos estava havendo corte 25% do quadro de terceirizados, no intuito de reduzir os gastos do governo, haja vista que as contas do estado encontram-se quebradas, resultado, como todos sabem, da farra praticada na última eleição.
Pois bem, o deputado Ricardo Murad, diante do que foi publicado aqui, afirma que tudo não passa de mera boataria, que não existe demissão e muito menos salários atrasados. Veja o que o parlamentar disse acerca do assunto.
“Não há, nunca houve e nunca haverá a possibilidade do governo atrasar pagamento dos salários dos servidores, como também, não ė verdade, que os trabalhadores terceirizados estejam sendo demitidos em massa”, enfatizou Ricardo.
Sendo assim, perante a declaração de Ricardo Murad, solicito aos “servidores e trabalhadores terceirizados” do Estado, os quais fizeram diversas denúncias ao blog, que voltem a se manifestar; ou para confirmar o que foi dito aqui ou para ratificar as palavras do deputado.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Flávio Dino pode ser candidato a prefeito de Caxias em 2012 com o apoio de Humberto Coutinho

Foi iniciada uma articulação sigilosa no sentido de convencer o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) a sair candidato a prefeito de Caxias em 2012. A informação foi dada pelo jornalista Jotônio Vianna, em sua coluna deste domingo no Jornal Pequeno.
Segundo o jornalista, o prefeito Humberto Coutinho (PDT) estaria inicialmente reticente sobre o assunto, embora não se esquive de discuti-lo. No seu segundo mandato consecutivo a frente da princesa do sertão, Coutinho não poderá se candidatar no próximo pleito municipal.
Um fator importante que contribui para a preposta candidatura de Flávio Dino – que, diga-se de passagem, é casado com uma caxiense – é o fato de notabiliza-se como o mais profícuo deputado no referente ao aspecto prático da destinação de verbas para Caxias.
Nenhum outro parlamentar enviou tantos recursos para o município. Calcula-se um montante de mais de 120 milhões de reais em quatro anos de mandato, o que ajudou na realização de grandes obras na cidade.
Isso contribuiu sobremaneira para a administração de Humberto Coutinho, tida como bem avaliada pela população caxiense. como retribuição o apoio dado pelo comunista, Coutinho pode lançar Flávio como seu sucessor na cadeira de prefeito de Caxias.

Promessômetro indica que faltam 27 dias para a governadora Roseana Sarney entregar os 72 hospitais

Da série “promessômetro de Roseana”. A governadora Roseana Sarney afirmou durante a campanha eleitoral que entregaria 72 hospitais, todos eles funcionando, equipados e com quadro de funcionários, até o final do ano. Hoje é sábado, dia 4 de dezembro de 2010. Portanto, pela contagem regressiva, faltam 27 dias para a governadora Roseana Sarney entregar ao povo maranhense os 72 hospitais prometidos.
O “promessômetro” foi criado pelo blog no último sábado e funcionará como uma espécie de contagem regressiva para registrar, monitorar e cobrar todas as promessas feitas pela governadora Roseana Sarney durante a campanha eleitoral deste ano.
Com o objetivo de auxiliar a memória do leitor, a nova ferramenta vai ser útil para a população cobrar todas as propostas da governadora, realizadas ao longo da última eleição, reunindo, para isso, material institucional de campanha no horário eleitoral, entrevistas em emissoras de TV e Rádio, publicações em jornais e na internet, falas em debates entre outros.
O blog disponibilizará também vídeos, áudios e recortes do período com o conteúdo dos compromissos firmado entre Roseana e o eleitor maranhense.
Demos início com a promessa da entrega dos 72 hospitais. E de acordo com o cronograma estabelecido, enfatizamos: faltam apenas 27 dias para a entrega dos 72 hospitais. PS.: A charge é de autoria do jornalista José Linhares.

Cidades do Maranhão não receberão recursos do Ministério da Cultura por ausência de bibliotecas

 Portaria baixada ontem pelo Ministério da Cultura estabelece que só receberão recursos os municípios que tiverem bibliotecas públicas funcionando normalmente.
 A portaria alcançou cerca de 50 cidades maranhenses que ainda não têm bilbiotecas municipais, exceto algumas em escolas filantrópicas.
Existem casos em que os municípios receberam livros e outras doações do Minc, mas não trataram de inaugurar bibliotecas e muitas permanecem fechadas, conforme levantamento do ministério.
O Ministério da Cultura detectou que o Maranhão liderava, em 2009, o número de cidades sem bibliotecas municipais, apesar de recursos e convênios destinados para esse fim.
 Ao todo, os dados informavam a existência de 62 municípios. Agora, ainda em 2010, permanecemos na liderança.  Uma vergonha.  
Cada deputado estadual ou federal têm emendas acima de R$ 2 milhões. Mas, ao que parece, não existe nenhuma emenda parlamentar destinando recursos para a construção de bibliotecas nas cidades. Outra vergonha.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Novas rotinas cumprem meta do Judiciário nacional nas comarcas do MA

Um grupo de servidores do Judiciário está percorrendo comarcas e multiplicando o treinamento de novas rotinas e métodos de trabalho nas secretarias judiciais visando ao cumprimento da Meta 5 do Judiciário nacional, cuja finalidade é implantar modelo de gerenciamento de rotinas em pelo 50% das unidades judiciais de 1º grau.
Os trabalhos seguem até o dia 10 de dezembro e vão possibilitar a uniformização dos procedimentos adotados nas unidades judiciais cíveis, de acordo com os fluxos de trabalho aprovados durante encontro na capital e vai possibilitar melhoria dos serviços da Justiça.
COMARCAS - o trabalho já foi levado a varas cíveis da capital e para as comarcas de Anajatuba, Barra do Corda, Brejo, Carolina, Cedral, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Humberto de Campos, Lago da Pedra, Loreto, Matões, Mirador, Mirinzal, Paço do Lumiar, Paraibano, Parnarama, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, Santa Luzia, Santa Quitéria, São Francisco do Maranhão e Timon.
Para a analista Katy Moraes, integrante do Núcleo de Planejamento Estratégico do TJMA a padronização é necessária porque, em situações similares, havia grande distorção na prestação da justiça. “A partir do planejamento identificamos que processos de mesma natureza seguiam caminhos diferentes, dependendo da rotina estabelecida em cada comarca. Com o treinamento vamos uniformizar a prestação dos serviços, de forma que o processo seja concluído com mais rapidez”, afirmou a analista.
Ana Cecília Carvalho, secretária judicial da 1ª Vara de Timon, atuou como replicadora em Loreto, Carolina, Parnarama, Matões e Timon, e disse que o trabalho foi significativo e contribuiu para a boa prestação dos serviços. “Durante o treinamento procuramos orientar os colegas para adoção de algumas práticas e a urgência na implantação da nova rotina. Percebi uma grande motivação e comprometimento por parte dos servidores, que assumiram o compromisso de implantar, o mais breve possível, os novos fluxos de trabalho”, destacou a secretária.
(Da Ascom / TJ-MA), jornal pequeno

Olga Simão exonera da Seduc mais pessoas ligadas a Anselmo Raposo

Olga Maria Lenza Simão
Olga Maria Lenza Simão
O secretária de Educação, Olga Simão, opera na limpeza da sua pasta, exonerando nomes ligados ao ex-secretário Anselmo Raposo. A vassourada atingiu também um indicado pelo vice-governador eleito Washington Oliveira.
Não fazem mais parte dos quadro da Seduc Adelino Silva Neto (gestor do Programa de Implantação e Desenvolvimento de Centros Experimentais de Ensino Médio), Luiz Henrique dos Santos Castro (superintendente financeiro), Enailde Everton Serra (superintendente de Planejamento), Áurea Crisitna da Silva Borges (assessor sênior), Paulo Roberto Barroso Soares (assessor sênior) e Ferdinanda Silva Brandão e Lima (chefe de gabinete).
 A tesoura ainda não alcançou pessoas ligadas ao vice-governador eleito que participaram de operações nada republicanas na Seduc, como a contratação estranha de institutos e empresas.
Segunda-feira o blog publica contrato com a Fepese, uma fundação de Florianópolis, ao valor de quase R$ 11 milhões, com dispensa de licitação.

Seplan do Maranhão aumenta em mais de 300% pagamento com funcionários do Senado Federal

Depois de desembolsar mais de R$ 82 mil em outubro para o Senado Federal, referentes a devolução dos salários do secretário Fábio Gondin, mais alguns outros técnicos, a Secretaria de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão pagou agora em novembro, também ao Senado Federal, R$ 284.303,91.
Foi um salto de mais de mais de 300%. Afinal, quantos técnicos do Senado estão trabalhando na Seplan? É preciso uma explicação para o fato.
Não que seja incorreto o governo devolver ao Senado Federal os recursos depositados na conta do senhor Fábio Gondin ou de outros técnicos daquela casa legislativa que estão à disposição do Governo do Estado do Maranhão.
No caso dele ou deles, creio, estariam a disposição do Governo do Estado com ônus para o Senado. Então, nada mais justo que os recursos sejam devolvidos. Mas o aumento da verba deslocada gera especulações.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

ROMBO NAS CONTAS DO GOVERNO DO MA SERIA DE 433 MILHÕES

Parece que não será possível esconder um buraco tão profundo, parece que a inoperância venceu aos obscuros esquemas no governo e nem a mágica do desaparecer números vai fazer o dinheiro gasto sem amparo legal voltar. Se bem que ela voltou.
Corre livremente nos bastidores do governo e nos corredores da assembleia que o rombo nas contas do governo ultrapassa o valor de R$ 433 milhões, sem cobertura orçamentária.
Todo este mirabolante fato pode vir a explodir no colo da ex-quase-futura governadora, falam no utilizar parte do empréstimo de R$ 800 milhões do BNDES para evitar que a indevida utilização seja comprovada.
O mais estranho está na história da discordância de certos membros do governo em aceitar este plano de apagar as digitais, vendo que o atrito poderia trazer a público as formas de conduta foi articulado um contrato com um banco oficial dando a exclusividade nos empréstimos consignados. Em troca seria viabilizada uma verba para dar lastro para os ilegais gastos.
Ainda tem as financeiras que precisam ser acalmadas pela perda da milionária verba, coisa para ser tratada pelo chefe civil.
Caso seja verdade todos estes fatos a oposição tem nas mãos o buraco pronto para enterrar o mandato da governadora. Caso a passividade não vença.

W. Dias tem apoio do PT do Nordeste para assumir ministério de Dilma

Agora é oficial. O ex-governador Wellington Dias (PT), senador eleito, está cotadíssimo para assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário no Governo da presidente eleita Dilma Roussef (PT). A pasta deve ser de indicação do PT e a bancada do partido no Nordeste levou o nome de W.Dias a Dilma.

No entanto, esse ministério está nas mãos do Rio Grande do Sul há quase oito anos, primeiro com Miguel Rosseto, seguido do atual ministro Guilherme Cassel. W.Dias tem o apoio importante do governador da Bahia Jacques Wagner (PT) e do governador de Sergipe Marcelo Déda (PT). O baiano chegou a dizer que é uma briga do 'nordestério' contra o 'suldetério'.

O MARANHÃO SEMPRE NO MEIO DAS COISAS ABOMINÁVEIS

Maranhão é o terceiro Estado que mais desmatou em 2010

O ritmo do desmatamento da Amazônia alcançou seu menor nível desde 1988, batendo novo recorde em relação ao ano passado. Mesmo assim, a devastação da floresta entre 2009 e 2010 derrubou uma área de 6.451 km², maior que o território do Distrito Federal, em Brasília, que mede 5.802 km².
Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (1º), o dado mais recente de desmatamento na Amazônia representa redução de 13,6% em relação à área devastada no ano passado, quando 7.008 km² de mata foram derrubados.
A área desmatada no bioma é a menor desde 1988, quando as estatísticas começaram a ser feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que divulga nesta quarta o desmatamento anual computado pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).
O sistema cobre áreas maiores que 6,25 hectares e considera apenas o corte raso, quando há remoção completa da cobertura florestal. Segundo o diretor do Inpe Gilberto Câmara, o balanço do Prodes foi realizado a partir de análise de imagens de satélite que cobriram 90% do desmatamento. A estimativa tem margem de erro de 10% para mais ou para menos.
O Estado que mais desmatou no período foi o Pará, com 3.710 km² de área devastada. Em segundo lugar ficou o Mato Grosso, com 828 km², seguido de Maranhão (679 km²) e Amazonas (474 km²).
Presente na cerimônia em que o anúncio do desmatamento foi feito, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou o número "fantástico". "Este é o menor desmatamento de toda a história da Amazônia", disse ela.
Durante a cerimônia, presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou contratos de concessão de direito real de uso (CCDRU) a 2.584 famílias residentes em 6 reservas extrativistas e em uma floresta nacional. Com a iniciativa, sobe para mais de 29 mil número de famílias beneficiadas pelo governo e os moradores ganham oficialmente o direito de explorar recursos em unidades de conservação.
Lula também assinou o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal, essencial para a gestão do território previsto na Política Nacional do Meio Ambiente.

Com informações do Globo Amazônia
TubiNews 

O PAPEL SUJO DA SUZANO NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE

Forte e Gentil. Segundo um diretor, em reunião realizada na comunidade da Coceira, da empresa Suzano Papel e Celulose, esse é o slogan da multinacional. Forte, por ser uma empresa de grande alcance, e segundo ele, responsável pela entrada de divisas em nosso país. Gentil, em vista da responsabilidade social da empresa.
  
Ao contrário do slogan propagado, a prática da empresa no Baixo Parnaíba Maranhense, principalmente nos municípios de Santa Quitéria e Anapurus, é bem diferente.

Em Santa Quitéria, segundo informações preliminares, cerca 18 comunidades estão em conflito com a empresa. Em uma ação judicial de reintegração de posse, a Suzano, numa petição inicial de 13 laudas, chamou, por 13 vezes, as famílias de "invasoras". No petitório, requisita força policial para o cumprimento da medida liminar. Pouco sabe a empresa (ou, se sabe, não quer aceitar) que essas famílias ocupam aquelas terras há mais de 100 anos. Em legítimo direito de resistência, as famílias impediram que a empresa adentrasse seus territórios. A Suzano, então, requisita mais força policial. Se isso é ser gentil...

Em Anapurus, a tragédia provocada pela Suzano Papel & Celulose se repete. Informações do Sindicato de Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) dão conta de que 26 comunidades tem conflitos com a empresa, e que cerca de 70% do território do município está nas mãos da multinacional brasileira.

Vários são os relatos de famílias dos dois municípios contra a empresa. Um nome permeia toda a conversa: Lourival. O representante da empresa (na verdade, um capataz do século XXI), intimida as famílias, relatando sobre o poder econômico da empresa, que esta tem "bastante dinheiro para pagar os advogados, enquanto vocês [os trabalhadores] não tem nenhum recurso para isso", e que os trabalhadores não tem como enfrentar esse desafio. Nesse discurso, as pessoas mais humildes acabam cedendo, apesar de não concordarem com as atitudes da empresa.

O discurso de geração de emprego e da utilização da mão de obra local não atende as expectativas. A geração de empregos não consegue acompanhar o número de pessoas que perdem seu modo de sobrevivência. E esse déficit só aumenta.

Em Anapurus boa parte da população da cidade e das comunidades afetadas tem sub-empregos e empregos temporários na empresa, sem vínculo empregatício. Na maior parte do ano, essas pessoas ficam sem expectativas. Como não tem vínculo empregatício, as vítimas de acidente de trabalho (que são muitas) não tem seus direitos trabalhistas assegurados. Belo exemplo de responsabilidade social, né dona Suzano?

Ainda neste município, na comunidade de Buritizinho, pequenos proprietários informaram que venderam pequenos lotes de sua propriedade à empresa Paineiras. Contudo, no momento da plantação do eucalipto, a Suzano (que adquiriu a Paineiras) utilizou área duas vezes maior do que a adquirida, tomando assim boa parte das terras desses pequenos proprietários. Desse modo, de grão em grão a empresa se diz dona de cerca de, pelo menos, 42 mil hectares na região. Isso sem contar suas terras na região dos cocais e na região tocantina.

Nas visitas às comunidades, adentramos as florestas de eucalipto. Tudo muito bonito. Essa beleza, a quem não sabe, tem um custo altíssimo. O eucalipto destrói o solo. Em Santa Quitéria, presenciei o início de desertificação provocado pelo cultivo da árvore. Ali, nem capim nasce mais.

São tantas as atrocidades contra as comunidades cometidas pela Suzano Papel & Celulose no Baixo Parnaíba, que a descrição das mesma renderiam várias teses e estudos. Trago apenas estes exmplos. Podem ter certeza que não faltarão artigos neste blog relatando os conflitos entre a empresa e as comunidades tradicionais.

As palavras do diretor da Suzano na comunidade da Coceira são de encher os olhos de qualquer pessoa sem muitas expectativas ou conhecimento mínimo sobre os reais efeitos desses mega-projetos, principalmente o de eucalipto. Pena que o slogan criado pela alta diretoria da Suzano nos seus frios gabinetes está milhares de hectares de distância da sua prática: Feroz e Gananciosa.

Igor Almeida, advogado Sociedade maranhense Direitos Humanos   
 
TubiNews

Roseana baixa decreto e só efetua pagamentos após sindicância

Roseana Sarney
A governadora do Estado baixou decreto no dia 19 de novembro passado determinando que todos os pagamentos de exercícios anteriores só serão efetuados após sindicância da dívida. A medida, ao que parece, valerá para débitos contraídos agora em 2010, assim que as faturas forem liquidadas a partir de 2011.
De acordo com o decreto, os pagamentos das despesas terão que obedecer a critérios rigorosos, com a emissão de parecer jurídico indicando que a referida despesa não está prescrita, assim como o reconhecimento da dívida em relatório de conclusão de sindicância administrativa instaurada pelo titular do órgão ou entidade para examinar a despesa e apurar as responsabilidades.
Diz ainda o decreto que “a comissão de sindicância apresentará em seu relatório parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo a identificação dos servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores da dívida ou o real valor devido”.
Comporá a comissão referida pelo menos um auditor da Controladoria Geral do Estado, além de membro da Procuradoria Geral do Estado e Corregedoria Geral do Estado.
O decreto é moralizador, mas a princípio tem sido visto como uma forma do Estado não querer honrar seus compromissos. Do ponto de visto legal, o decreto caiu em boa hora porque a farra rolou solta em diversas secretarias, notadamente a de Educação.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

STF aceita denúncia contra Mão Santa por empregar 'fantasmas'

O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou ação penal por peculato contra o ex-governador do Piauí e atual senador Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa (PSC). O ex-governador é acusado de contratar funcionários fantasmas que causaram prejuízo de mais de R$ 750 mil aos cofres do Estado.

Além de Mão Santa, foram denunciados também João Madisson Nogueira, ex-secretário de Governo do Piauí, Magno Pires Alves Filho, ex-secretário de Administração do Estado, e José Mendes Mourão Filho, ex-coordenador de Recursos Humanos. Em razão da morte de Mourão Filho, o STF julgou extinta a sua punibilidade pelos crimes cometidos pelo grupo.

Segundo a denúncia, o grupo contratou, em 1998, 913 funcionários fantasmas para a Secretaria de Administração do Piauí, com objetivo de favorecer Mão Santa, então candidato à reeleição para o governo do Estado. A PGR estima que tenham sido desviados R$ 758.317 dos cofres públicos.

Ainda em 2007, o relator do caso no STF, ministro Ayres Britto, acolheu pedido do Ministério Público e desmembrou o processo em relação aos supostos 913 beneficiários dos delitos narrados na denúncia. A competência do Supremo foi mantida em razão de Mão Santa atualmente ocupar o cargo de senador, o que lhe garante foro privilegiado.

Em seu voto-vista, lido nesta quinta-feira no Plenário do STF, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto de Ayres Britto pela aceitação da denúncia. "As condutas estão todas individualizadas, havendo em cada uma delas o detalhamento possível para o caso concreto", disse Mendes.

Para Gilmar Mendes, o senador Mão Santa teria sido beneficiado diretamente pela prática do suposto crime. Quanto aos demais corréus, o ministro ressaltou que foi imputado a Magno Pires Alves Filho "os atos de assinar empenhos que propiciaram as percepções indigitadas" e, a João Madisson Nogueira, "o ato de firmar - conjuntamente com o governador do Estado - os decretos de nomeação".

Por: Helena™ do blog os amigos do presidente lula

Fifa anuncia Rússia e Qatar como sedes das Copas de 2018 e 2022

  A Fifa anunciou nesta quinta-feira, em Zurique, na Suíça, os vencedores da corrida para receber as Copas de 2018 e 2022. A candidatura da Rússia vai ser sede do Mundial daqui a oito anos. Já o Qatar ganhou o direito da organizar a competição seguinte, a primeira no Oriente Médio. O evento que revelou os ganhadores contou com a participação de celebridades do esporte, do ex-presidente americano Bill Clinton e do príncipe William.
chamada Copa Rússia Qatar FIFARússia e Qatar são escolhidos para sediar Copas de 2018 e 2022 (Editoria de Arte / GLOBOESPORTE.COM)
Os russos bateram Inglaterra e as candidaturas conjuntas de Espanha/Portugal e Holanda/Bélgica. Pela primeira vez, o país vai ser sede de uma Copa do Mundo. Na comitiva dos vencedores, a atleta de salto com vara, Yelena Isinbayeva, e o atacante Andreyi Arshavin, capitão da seleção, acompanharam a escolha.
A candidatura do Qatar, que nunca disputou a fase final de uma Copa, bateu Austrália, que também concorria pela primeira vez, Estados Unidos, Japão e Coréia do Sul. Os três últimos países já haviam recebido o Mundial anteriormente. Os árabes utilizaram como embaixadores os ex-jogadores Zinedine Zidane, Ronald de Boer, Pep Guardiola e Roger Milla.

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, parebenizou todas as candidaturas e afirmou que das nove campanhas apenas duas poderiam ser escolhidas para receber as próximas Copas.
- É o esporte que movimenta milhões de pessoas, a emoção das pessoas e traz esperança para a população, principalmente para os jovens. É uma pena que apenas um país pode ser escolhido. O futebol não é uma questão de apenas vencer, mas é uma escola da vida. É preciso saber perder - afirmou o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Favorita nos bastidores para receber a Copa do Mundo de 2018, a Rússia apostou no seu forte poderio econômico para receber a competição. Com a promessa de investir U$ 3,8 bilhões (R$ 6,5 bilhões) em estádios, U$ 2,2 bilhões (R$ 3,8 bilhões) no futebol no país e U$ 11,5 bilhões (R$ 19,8 bilhões) em infraestrutura, a candidatura promete erguer nada menos que 13 arenas e ainda reformar outras três. Os russos ainda usaram o argumento de que nunca sediaram uma Copa e, com isso, abririam novos mercados para o torneio, assim como aconteceu com a África do Sul, neste ano, e com os Estados Unidos, em 1994.
 
- Prometo que nunca vão se arrepender pela escolha, vamos fazer história juntos - afirmou o vice-primeiro-ministro da Rússia, Igor Shuvalov.
Maior país em território do planeta (17.075.200 km²), a Rússia atravessa a Europa e a Ásia, ligando Ocidente e Oriente. Isso implica também em longas distâncias de uma sede para outra. A organização do Mundial, porém, diz que vai concentrar os jogos na parte leste do país para evitar longas viagens das delegações. De acordo com o comitê russo, os torcedores que tiveram com os ingressos em mãos terão direito à trasporte gratuito.
Qatar aposta na climatização dos estádios para receber o Mundial de 2022
Estádios com tecnologia de ponta, sedes próximas umas das outras e o fato de organizar a primeira Copa do Mundo no Oriente Médio, região apaixonada pelo futebol. Estes são os três trunfos utilizados pelo Qatar para convencer os membros do Comitê Executivo da Fifa. Com o apoio de nomes de peso, como Zinedine Zidane e Pep Guardiola, a proposta asiática conseguiu vencer ao oferecer estádios climatizados e facilidade de locomoção para driblar os contras que ameaçavam a candidatura.
O primeiro deles era o forte calor que faz no país nos meses de junho e julho, época em que acontece o torneio. Por conta disso, a Fifa inclusive inseriu em seu relatório que um eventual Mundial no Qatar poderia oferecer riscos à saúde dos jogares, classificando a proposta - entre outros motivos - como de grande risco. A pouca tradição no futebol era outro fator que pesa contra os asiáticos, que não estão nem entre as 100 seleções mais bem colocadas do ranking e nunca disputaram uma Copa do Mundo.
Porém, nenhum desses itens impediu a escolha da Fifa.
- O mundo árabe esperou tanto por uma Copa do Mundo e acho que todos estão felizes com essa escolha - afirmou Blatter.

g1

CADÊ O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO? O MARANHÃO NÃO TEM

O Maranhão é um dos 16 estados do país que não possui Plano Estadual de Educação (PEE). O plano estabelece as metas e diretrizes para as políticas do setor. O levantamento foi feito pelo Observatório da Educação.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o plano foi finalizado em 2008, mas houve mudança de governo e não ocorreu encaminhamento, informa o Observatório.
A elaboração de planos estaduais é exigência do Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 10.172, de 2001 – e também está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996.
De acordo com o PNE, os municípios também devem elaborar seus planos, em consonância com a legislação nacional e estadual. A Roseana Sarney tem dito que não errará mais na Educação. Construir o PEE – num processo participativo – seria um bom começo. Mas, antes terá que encontrar um secretário de Educação.

blog do itevaldo

Governo sana pendências e tira MA da lista negra do TCU

 
O secretário Chiquinho Escórcio confirmou, nesta quarta-feira (1º), que o Maranhão está fora da lista negra do Tribunal de Contas da União (TCU). O Estado chegou a ser incluído na lista depois que relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que cinco obras federais em andamento em São Luís continham irregularidades.
As obras fazem parte do PAC (Programa de Aceleramento do Crescimento) Saneamento e estão à cargo da CAEMA.
No total, são mais de R$ 82 milhões investidos pelo Governo Federal para a ampliação do sistema de esgoto da Ilha. Estão sendo beneficiados os sistemas do Anil, Vinhais (3 lotes) e São Francisco.
De acordo com o secretário, todos os contratos foram assinados ainda durante o governo Jackson Lago. Havia irregularidades no projeto básico. “Os projetos não batiam com a realidade das obras e o Maranhão corria o risco de perder todos os recursos”, afirmou.
Segundo Escórcio, o valor já foi atualizado para mais de R$ 111 milhões e estão garantidos para a conclusão das obras, que deverão ser licitadas novamente pela CAEMA.
Adutora
O secretário adiantou, ainda, que o Governo do Estado já assinou convênio com o Governo Federal para investimentos na adutora do Italuís.
Serão R$ 143 milhões aplicados para garantir melhorias no sistema de abastecimento d’água de São Luís.

OAB pede a anulação do Enem ao MEC


imirante.com
SÃO PAULO - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu nesta quarta-feira (1º) a anulação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao ministro da Educação, Fernando Haddad.
A solicitação se baseia em levantamento feito pelo procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, que mostra que a prova vazou antes de ser iniciada em Remanso, na Bahia, no dia 7 de novembro, segundo dia de aplicação do Enem. A documentação foi entregue por Costa Filho ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, na sede da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (CE) na terça-feira (30).
Entre os documentos está o relatório feito pela Polícia Federal em Juazeiro (BA), que reúne informações sobre o vazamento do tema da redação do Enem.
Uma professora que trabalhou como fiscal do Enem confessou à PF que viu um dos textos de apoio da redação, que falava sobre escravidão, ligou para o marido e contou o que viu. Ele fez pesquisas na internet sobre o assunto e passou informações ao filho, que fez a prova em Petrolina (PE). Os dois professores foram indiciados pela polícia. Em entrevista ao G1 na quinta-feira (25), o professor admitiu que vazou a prova. "Cometi um erro e vou pagar", afirmou.
No ofício enviado ao MEC, Cavalcante afirma: "Em razão da conclusão da autoridade policial, e objetivando preservar os princípios constitucionais da igualdade, legalidade, impessoalidade e moralidade pública, revela-se imperiosa a anulação da prova do ENEM porquanto quebrada a paridade entre os candidatos".
Ao G1, o presidente da OAB disse que o vazamento é um fato grave. "Entendemos que isso é efetivamente uma hipótese de anulação. Até porque não se pode dimensionar a extensão disso. Se ficou restrito a uma pessoa, a mil pessoas, a um milhão de pessoas, mas o fato é um só, independentemente do número, houve a quebra do sigilo antes da prova ser realizada", afirmou Cavalcante.
Para o presidente da OAB, o caso é mais grave do que os erros no gabarito e na impressão da prova amarela, que levaram o MEC a convocar estudantes para fazer nova prova e para pedir a correção invertida do gabarito.
"É mais grave. Diz respeito à quebra do sigilo. Não tem como explicar do ponto de vista metodológico, educacional, que uma prova poderia aferir da mesma forma como foi aferido para aquelas que prestaram e tiveram problemas com a prova amarela. Isso é uma situação que parece muito objetiva. Vazamento houve ou não houve. Isso quebra ou não quebra o princípio do sigilo, da segurança e da própria moralidade pública", afirmou.
Na terça-feira, Oscar Filho disse que encaminhará o relatório à Justiça Federal para fundamentar a Ação Incidental Declaratória, solicitando por definitivo a anulação do exame, por "compreender que o concurso está viciado".
Procurado, o Ministério da Educação disse que mantém posição divulgada na última semana após o indiciamento dos professores que vazaram a prova.
Em nota divulgada em 24 de novembro, o MEC disse que o caso apurado pela PF é restrito a um estudante, que já foi eliminado. O ministério disse que o sigilo do tema da redação foi mantido, uma vez que a professora indiciada repassou o tema "O que é Trabalho Escravo", sendo que o cobrado foi "O Trabalho na Construção da Dignidade Humana."
O MEC manteve para o dia 15 de dezembro a aplicação do Enem somente para os estudantes que tiveram problemas com as provas amarelas registrados em ata pelos fiscais. Até o dia 23 de novembro, 2.817 alunos haviam sido identificados nesta situação.
Veja a íntegra do ofício enviado ao MEC pelo presidente da OAB:
“Senhor Ministro,
Ao tempo em que o cumprimento, informo que recebi do Procurador da República Dr. Oscar Costa Filho o Relatório Final elaborado pela Polícia Federal (Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro/BA) nos autos do Inquérito Policial nº 0341/2010-4, instaurado para apurar a existência do crime de violação de sigilo funcional ocorrido na aplicação da prova do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM.
Segundo a autoridade policial, ‘o estudo das provas colacionadas ao apuratório não deixam dúvida que o vazamento existiu', especificamente em relação ao tema da redação e na cidade de Remanso/BA.
Em razão da conclusão da autoridade policial, e objetivando preservar os princípios constitucionais da igualdade, legalidade, impessoalidade e moralidade pública, revela-se imperiosa a anulação da prova do ENEM porquanto quebrada a paridade entre os candidatos.
Muito embora seja impossível mensurar a extensão do vazamento, considerando que várias pessoas (fiscais) manusearam a prova antes de sua aplicação, isso, no entanto, não desnatura o fato objetivamente posto - houve o vazamento.
Dessa forma, na visão da OAB é hipótese de anulação da prova, pelo que solicita as devidas providências de V. Exa. nesse sentido.
Sendo o que se apresenta para o momento, despeço-me e renovo protestos de estima e consideração.”
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Tenho que cuidar para não fazer oposição a Dilma, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, em entrevista a rádios comunitárias, que, após deixar a Presidência da República, deve tomar cuidado para não "fazer oposição" a sua sucessora, Dilma Rousseff. "Tenho que desencarnar da Presidência. Não vou parar de fazer política, mas tenho que cuidar para não fazer oposição ao governo", disse. "Serei um bom ex-presidente da República sem atrapalhar a nova presidente", completou.
Segundo Lula, apesar de Dilma ter uma origem diferente da sua, a presidente eleita fará um governo semelhante ao seu. "Dilma não veio de onde eu vim, mas vai para onde eu vou. Ela tem compromissos sociais", disse. "Espero que a Dilma faça um grande governo e possa sempre dizer 'nunca antes na história desse País'. Sinal de que superou o nosso governo", brincou Lula, referindo-se à frase que virou bordão durante seus dois mandatos.
Lula ainda falou sobre sua trajetória política. "Qualquer obstáculo sempre serviu como motivação para eu vencer", disse. "Temos que ser um motivador da sociedade. Nenhum ser humano tem o direito de perder a esperança", afirmou.
O presidente destacou ainda o que considerou ser uma mudança de postura dos brasileiros. "Acho que levantamos a moral do Brasil. Achávamos que os outros eram sempre melhores do que a gente", afirmou. "Aprendemos a respeitar o que nós fazemos", disse. Ao final da entrevista, Lula ainda brincou com os comunicadores: "Não pensem que vocês vão se livrar de mim".
Confecom
Durante a entrevista às rádios comunitárias, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) voltou a ser comentada pelo presidente. O evento traçou metas de regulação da mídia e foi boicotado pelas entidades que representam os principais grupos empresariais do setor. "Eu acho que a Confecom abriu os olhos da sociedade e do governo para a realidade do que pode acontecer com os meios de comunicação", declarou.
Segundo Lula, o ministro das Comunicações do próximo governo terá uma responsabilidade maior, pois colocará em pauta o projeto de regulamentação da comunicação. O presidente também elogiou a atuação das rádios comunitárias no processo de democratização da mídia. "As rádios comunitárias fazem um papel extraordinário no Brasil. (...) O carinho que eu tenho pelas rádios comunitárias vem de muito antes de eu ser presidente", afirmou.
Para o presidente, o Estado tem uma dívida antiga com as rádios comunitárias. "Temos uma dívida e não é do nosso governo, mas do Estado brasileiro, que tem que se modernizar", disse. "Dilma vai ter relação extraordinária com vocês (rádios). Ela é entusiasta do novo marco regulatório para comunicações", prometeu.
Questionado por um comunicador se é verdade que as rádios comunitárias causam interferência nas torres de controle de aeroportos e podem causar acidentes aéreos, Lula ironizou e afirmou que as emissoras preocupam, principalmente, os grandes meios de comunicação. "Acho que rádio comunitária preocupa mais o 'tubarão' do que o avião", respondeu. "Continuem sendo reivindicadores e comunicadores populares. O Brasil precisa disso", concluiu, ao se despedir.