Em entrevista a O IMPARCIAL, deputado estadual Ricardo Murad admite não ser possível entregar os 72 hospitais ainda este ano

por ricardosantos
 

Por Aline Louise

O “homem forte do governo”, responsável pelo plano lançado em junho de 2009, o pacote de 72 hospitais que seriam entregues este mês, Ricardo Murad (PMDB) é o nome mais cotado para chefiar a Assembléia Legislativa a partir do próximo ano.

Cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo presidiu a Assembléia Legislativa na década de 1980, quando José Sarney (PMDB – AP) foi presidente da República. Na década de 1990, foi um dos principais nomes da oposição e voltou ao grupo após as eleições de 2002.

Por este motivo, Ricardo inaugurou no Supremo Tribunal Federal a discussão sobre sucessão estadual e parentesco – tese aceita no Tribunal Regional Eleitoral, mas derrubada nas instâncias superiores.

No atual mandato de Roseana, Ricardo Murad atuou como secretário de Saúde do Estado. Com a promessa de continuar como parlamentar, ele é o principal nome para chefiar o Poder Legislativo a partir de 2011. O senhor teve como slogan decampanha “Mais Hospitais para o Povo”, lembrando a fase que esteve à frente da Secretaria de Saúde.

O senhor acredita que o pacote de 72 hospitais, planejados para dezembro deste ano quando o senhor comandava a pasta, será entregue na data prevista?

RM Serão. Mas entenda que no programa Saúde é Vida, as estruturas dos hospitais é apenas uma tapa.

Pensamos em um programa que atendesse universalmente dentro do estado. Primeiro dedicação primária, se não for resolvido, vai para um dos hospitais regionais e, se ainda assim não der jeito, encaminha-se o paciente para os hospitais de alta complexidade que ficarão na capital.

É esse o sistema. Mas não é tão simples somente construir. Tem de haver um diálogo com as prefeituras e com o Ministério da Saúde, pra que haja um financiamento maior do governo federal.

É por isso que torcemos tanto para que o Sérgio Cortês seja ministro da Saúde, porque ele sofre junto com a gente. Se não tem um esforço maior em nível federal, complica de ser feita qualquer coisa regionalmente.

Mas até dezembro será possível fi nalizá-los e pô-los em funcionamento?

RM Acredito que todos, não. Nunca foi dito que em um ano e meio completaríamos isso, mas lançaríamos as bases para que o próximo mandato da governadora Roseana completasse essa revolução na saúde que ela pensou em fazer.

Quando estive à frente da Secretaria, nós pensamos em um projeto que é referência para o país todo e estamos colocando em prática. Até dezembro, acredito que 35 hospitais sejam inaugurados e, no máximo em fevereiro ou março, a nossa meta inicial será alcançada.

O senhor é tido como um homem de grande influência no Palácio dos Leões. Na sua opinião, qual o perfi l ideal que irá compor o governo Roseana Sarney no próximo mandato: mais político ou técnico?

RM Será tanto técnico quanto político.

Pelo que eu estou avaliando do posicionamento da governadora, a maior obstinação é pela efi ciência. A pessoa que passar a dirigir uma secretaria terá de cumprir

metas, sejam elas macro ou micro. Cada pasta tem um objetivo e o importante é cumprir o que for determinado para cada uma. O perfi l tem que ser esse. Saber lidar com as situações e cumprir os objetivos, para que a gente não perca as grandes oportunidades que o Maranhão possui hoje.

O seu nome também é citado como próximo provável presidente da Assembleia Legislativa. Como o senhor encara a ideia de ser considerado o virtual presidente do Poder Legislativo?

RM Bom, o que eu queria mesmo era continuar na Secretaria de Saúde  e terminar o que começamos lá, mas a governadora me chamou e questionou por que eu não assumia o cargo de deputado e disputava a residência, já que há um apoio forte ao meu nome.

Outros deputados procuraram a governadora e disseram que só entrariam na disputa caso eu não entrasse. Então, o que me parece é que há quase um consenso tanto da base aliada quanto dos deputados de oposição em torno do meu nome.

Roseana dará mesmo a pasta da Educação para o PT e partidos reclamam falta de espaço no novo governo

A governadora, no seu último encontro com a presidente eleita Dilma Rousseff, confidenciou a um dirigente do PT nacional que honrará seu compromisso com o partido. A Pasta da Educação terá um nome petista, após o carnaval.

Roseana Sarney não se agradou até agora dos nomes indicados pelo vie-governador eleito, Washington Oliveira, mas quer no comando da Seduc um técnico filiado ao partido de Lula, mesmo que seja dos quadros da legenda no Maranhão, após criteriosa avaliação.

A governadota reafirmou ontem que os cargos não pertencem aos partidos e nem a padrinhos políticos. O PT ficará também com a secretaria de Trabalho, por sua indicação pessoal de Roseana, permanecendo o atual secretário Antônio Heluy Neto.

Os partidos políticos que compuseram sua coligação reclamam falta de prestígio e de espaços na nova equipe de governo.

O PP do deputado federal Waldir Maranhão, ao que parece, perderá a secretaria de Ciência e Tecnologia. Maranhão não se manifestou ainda, mas não tem lhe agradado perder espaços dentro do governo.

O PMDB, maior aliado da governadora, também não indicou ninguém. As secretarias de Juventiude, Esporte e Lazer (que foram desmembradas agora na nova reforma) são da cota pessoal do senador eleito João Alberto, assim como o Detran.

O DEM não indicará ninguém. O deputado Max Barros, que vai retornar ao comando da Infra-Estrutura, é da cota pessoal da governadora.

Além disso, sua saída da Assembléia Legislativa permite contemplar ao deputado Carlos Alberto Milhomem, que ficou na primeira suplência. O senador Edison Lobão, amigo pessoal de Milhomem, também participou dessa negociação.

A secretaria de Cidades é uma espécie de compensação ao ainda senador Mauro Fecury, que além de aliado histórico, tem sido um grande colaborador em todas as campanhas de Roseana Sarney. Portanto, o cargo não é do DEM.

A chiadeira maior vem dos pequenos partidos que integraram a coligação da governadora. A eles, pelo visto, não serão dadas nem vagas no segundo escalão.

16 vereadores da capital suaram a camisa para que Roseana Sarney fizesses a diferança em São Luís, impondo uma derrota aos adversários Flávio Dino e Jackson Lago.

Ainda assim, nada será tratado com eles a respeito de cargos na nova administração.

 Blog do Luis Cardoso 

Flávio Dino diz que oposição estará organizada para cobrar e fiscalizar ações do próximo governo

por John Cutrim

O deputado federal Flávio Dino (PCdoB) afirmou, na manhã deste sábado (11), durante a plenária “O Maranhão é de todos nós”, que reuniu lideranças políticas, amigos e apoiadores de campanha para discutir estratégias de atuação nos próximos quatro anos, que a oposição estará organizada no sentido de cumprir o papel de cobrar e fiscalizar as ações do próximo governo.

“Vamos exercer nossa tarefa de oposição política responsável e cobrar para que haja educação de qualidade, uma saúde descente, mais segurança, emprego e renda para a população maranhense”, afirmou Flávio.

Flávio Dino disse que o trabalho de cobrança e fiscalização será exercido por meio dos mandatos do campo político da esquerda, dos partidos e dos movimentos sociais organizados.

“Nós não disputamos eleição com a verba, mas com o verbo. Quem não tem dinheiro para comprar votos faz reunião para convencer as pessoas. Temos que trabalhar para que em 2014 não falte ou sobre oito centésimos, mas que sobre dez por cento para ganharmos a eleição”, exclamou o comunista.

Estiveram presentes na plenária o ex-governador José Reinaldo Tavares, a ex-candidata a vice-governadora Miosótis Lúcio, os deputados federais Domingos Dutra, Ribamar Alves, os deputados estaduais Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Bira do Pindaré, além de lideranças ligadas ao PCdoB, PSB e PPS e a movimentos sociais de dezenas de municípios do interior do Maranhão.

Uma das primeiras estratégias, segundo Flávio, será a criação de um fórum de articulação de lideranças sindicais, partidárias e de movimentos sociais. Para ele, não se pode ser político apenas em tempo de eleição, “temos que ser políticos em tempo integral”.

“O nosso comandante é o povo, é preciso ter humildade para aprender que eles são nossos guias, nossos líderes. Só é possível mudar o Maranhão com um movimento de homens e mulheres iguais”, assinalou Flávio Dino, ao afirmar que se preparará nesse período para disputar novamente o governo do Estado em 2014.

Durante o ato, foi lançado ainda o livro “Flávio Dino: por um Maranhão de todos nós”. A publicação é uma coletânea de trechos de discursos e depoimentos da população durante a campanha para o governo do estado, bem como de lideranças políticas ligadas à coligação Muda Maranhão.

Flávio vetado por Sarney

O senador José Sarney teria recomendado expressamente ao presidente Lula veto a qualquer participação do deputado federal Flávio Dino no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. Não quer o comunista em nenhum cargo federal em Brasília e muito menos no Maranhão. O PCdoB nacional já teria sido avisado, inclusive, de que pode incluir qualquer nome na listas de indicados, menos o de Flávio. Por essas e outras, que faço aqui a mesma pergunta da jornalista Eliane Cantanhêde, em artigo publicado na Folha de São Paulo: por que raios Lula dá tanto poder a Sarney? Afinal, o que que a baiana e o Sarney têm?

blog do John Cutrim

Roseana anuncia reforma hoje, mas sem citar nomes da equipe

A governadora concede hoje, logo mais às 15h, entrevista coletiva para anunciar a reforma administrativa da sua próxima gestão.

Falará sobre o retorno das gerências e das regionais nas cidades pólos, que servirão para aproximar o seu governo da sociedade.

Em conversa com o futuro chefe da casa Civil, ao blog Luis Fernando informou que as regionais possibilitarão também economia na despesas com diárias de servidores, que de janeiro a dezembro deste ano sangraram os cofres públicos em mais de R$ 21 milhões.

Na nova estrutura administrativa, o governo vai mesmo realizar a fusão do Planejamento com a Administração. Secretarias como a de Esporte e Juventude serão desmembradas. Foi descartado o desmembramento da Pasta da Agricultura e Pesca.

Roseana Sarney ainda não anunciará os nomes da sua equipe, deixando a divulgação somente para a próxima semana.

O novo governo pretende estabelecer metas para cada secretaria ou órgão, que serão acompanhadas pela chefia da Casa Civil.

Blog do Luis Cardoso

Existe oposição ao governo Roseana na Assembléia?

por John Cutrim

A impressão que ficou depois da aprovação - em primeiro turno -da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2010, que permite a reeleição dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, é que não existe oposição na Assembléia Legislativa.

É notório e de conhecimento dos parlamentares que o maior beneficiado com a aprovação da PEC é do deputado Ricardo Murad, que poderá se garantir na presidência da Casa durante os quatros anos do governo da cunhada Roseana Sarney .

Votou contra apenas a deputada Helena Heluy (PT), muitas vezes criticadas por ficar “em cima do muro” quando está em pauta assuntos relacionados ao governo. Todos ss demais ‘oposicionistas’ se posicionaram a favor – incluindo os que, não se sabe por quais motivos, se ausentaram da sessão.

A PEC, que é de autoria do deputado Tatá Milhomem (DEM), aguardará mais três sessões e somente na quinta-feira (16) poderá ser votada em definitivo no plenário da Assembleia Legislativa. Assim como no 1º turno, serão necessários 25 parlamentares para a aprovação.

É incompreensível que os poucos parlamentares que sobraram da oposição votem a favor de um projeto que, além de antidemocrático e imoral, visa somente fortalecer o grupo Sarney. E pior: em detrimento da própria oposição. Ou acreditam que algum dia Ricardo volte a se rebelar contra a família Sarney?

O mais curioso foi que até alguns governistas foram contra o projeto, abstendo-se de votar, entre eles Joaquim Haickel e Chico Gomes. Por atitudes como essas que Roseana venceu a eleição no primeiro turno, por puro descuido da oposição. E, ao que tudo indica, parece que ainda não aprenderam a lição…

Representantes do MEB visitam vice-governador eleito

por ricardosantos

Assessoria de Comunicação

O vice-governador eleito Washington Oliveira recebeu nesta semana a visita de representantes do Movimento de Educação de Base (MEB), que foi solicitar ao vice-governador apoio para continuar as ações que desenvolve no Estado. O MEB é um organismo não governamental vinculado a CNBB e que tem por missão contribuir para a promoção humana integral e superação da desigualdade social, através de programas de educação popular. Na visita à Washington Oliveira, estiveram presentes o presidente do MEB, o bispo emérito Dom Augusto, o coordenador regional Padre Gabrielli e a Coordenadora Estadual do MEB, Isaura Moreira Lima.

O MEB desenvolve atividades em quatro estados, no Maranhão os programas em ação são: Alfabetização Educadora e Projetos de desenvolvimento sustentável em comunidades em situação de risco social.  No Maranhão o MEB tem como parceiro de suas atividades a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério de Desenvolvimento Social.

“Viemos buscar apoio para dar continuidade às ações que estamos desenvolvendo no Estado. O nosso trabalho busca oferecer uma ação educativa contemporânea para pessoas acima dos 15 anos com baixa escolaridade. É muito importante a continuação deste trabalho”, explicou Dom Augusto.

Washington Oliveira destacou que já conhece o trabalho que o MEB desenvolve ao longo dos seus quase 50 anos de existência e declarou que irá se empenhar para que o Movimento tenha o apoio necessário para continuar o seu trabalho.

“É uma ação muito importante, pois atende uma idade de grande risco. Os nossos jovens precisam de toda a nossa atenção para que possam lutar por dias melhores. E o trabalho do MEB é importante, pois é feito na própria área sem a grande necessidade do deslocamento”, disse Washington Oliveira.

Edison Lobão e Pedro Novais ministros: O Maranhão vai mudar?

José Sarney

Tuitei ontem, pela manhã, que o Maranhão teve nos últimos anos dois ministros. Nada mudou. Tivemos até um presidente da República e não avançamos em nada.

Na verdade, o Maranhão teve cinco ministros nas úlimas duas décadas e meia. De lá pra cá, até onde minha vista pode alcançar, nada. Sem falar que um maranhense ocupou o maior cargo público deste país pelo período de cinco anos.

José Sarney foi presidente da República eleito por um colégio eleitoral na condição de vice do presidente Tancredo Neves, que nem chegou a sentar na cadeira presidencial.

Guindado ao posto de presidente, Sarney foi obrigado a fazer todo tipo de alianças políticos partidárias. Não governou, na verdade. Foi brilhante no processo da tansição democrática, para ser justo.

Renato Archer

Como presidente, nomeou o amigo José Reinaldo Tavares para o ministério dos Transportes. As condições das BRs no Maranhão nunca saíram do quadro de tábua de pirulito. Uma recuperação aqui, um cais alí e nada mais.

De ordem do presidente de fato do país na era Sarney, Renato Archer foi nomeado por imposição do deputado Ulisses Guimaraes (de saudosa memória) para o ministério da Ciência e Tecnologia. Nossas universidades, notadamente a Ufma, permaneceram estagnadas.

Nenhum avanço registrado no setor de Renato Archer no Maranhão. Parecia mais um ministro sulista. Ou um lorde inglês.

Zé Reinaldo

Não é justo afirmar que Sarney não tenha enviado recursos federais para o Maranhão. Mas é certo dizer que merecíamoss muito mais, até pelo nosso estado de atraso e abandono.

0corre que o volume de dinheiro remetido ao Maranhão não foi bem aplicado, tanto no governo de Luiz Rocha quanto no de Epitácio Cafeteira.

Do primeiro, dispensa comentários. No segundo, só para ficar em um exemplo, Cafeteira enterrou 60 milhões de dólares no Aterro do Bacanga. Era uma obra prioritária?

A farra nos municípios, então, nem se fala. Só para citar outro exemplo, milhões de dólares foram desviados de obras federais na cidade de Pinheiro. Filuca Mendes chegou a depor em uma CPI do Congresso Nacional.

Sarney Filho

Dois anos depois de Sarney presidente, Collor de Melo foi cassado e assumiu Itamar Franco. O novo presidente levou para o ministério da Integração Nacional ( espécie de Ministério do Interior), o senador maranhense Alexandre Costa.

Foi um período de chuva na roça das prefeituras. A distribuição de verbas para o interior rolou solta e sem fiscalização. Até hoje ainda tem ex-prefeitos ricos.

Depois, já no governo de Fernando Henrique Cardoso, o deputado federal Sarney Filho assumiu o Ministério do Meio Ambiente.

Edison Lobão

Convênios foram feitos com dezenas de municípios, mas as obras “executadas” permanecem invisíveis. Sarney Filho liberou dinheiro para tratamento da Lagoa da Jansen, mas ainda existem comentários de que boa parte das verbas se afogou na lama da lagoa. Daí a podridão.

Depois veio Lobão, no governo de Lula, no Ministério de Minas e Energia. Lobão, como político de olho nas eleições futuras, tratou bem aos prefeitos maranhenses.

Porém, o Programa Luz Para Todos não chegou a atingir nem 50% da sua meta aqui no nosso estado. Nossos irmãos, em muitos povoados, continuam acendendo fósforos no toco das lamparinas.

Pedro Novais será ministro do Turismo no governo Dilma Rousseff

Antes, porém, o Maranhão teve deputados em papéis de destaques em comissões técnicas da Câmara Federal. Gastão Vieira (presidente da Comissão de Educação) e Cid Carvalho, como membro atuante na Comissão de Orçamento e Finanças.

Na Educação, somente agora, pulamos do último para o penúltimo lugar. As verbas do Orçamento caíram em bolsos de empresários e prefeitos. Cid Carvalho teve que renunciar ao mandato para não ser cassado.

Agora temos a confirmação de dois ministros maranhenses no governo de Dilma Rousseff: Lobão (Minas e Energia) e Pedro Novais (Turismo).

Como crédulo insistente, vamos aguardar para saber se a dupla vai se empenhar para tirar o Maranhão da condição de estado atrasado. Levar esperanças a esse povo tão sofrido e transformar em realizade os sonhos dos seus conterrâneos. É o que se espera.

 Blog do Luis Cardoso.

Chico Leitoa anuncia ida da comissão de saúde a Timon

por John Cutrim

Os parlamentares que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa farão uma visita a Timon para averiguar as condições da saúde pública do município. O anúncio foi feito na sessão desta terça-feira (7), pelo deputado Chico Leitoa (PDT). Deverão integrar a comitiva, além de Leitoa, os deputados Nonato Aragão (PSL), Carlos Amorim (PDT) e a deputada Cleide Coutinho (PSB).

De acordo com Chico Leitoa, a ideia de levar a Comissão de Saúde a Timon surgiu após a tentativa frustrada de realizar uma audiência pública para tratar sobre o assunto. “Nós vamos verificar in loco a situação da saúde daquele município a fim de se faça um diagnóstico acerca da situação de calamidade pela qual passa a população”, esclareceu.

Chico Leitoa denunciou, também na sessão de hoje, o caos administrativo em Timon, com escolas sucateadas, sistema de saúde básico sem funcionar, salários dos funcionários públicos municipais atrasados há três meses, inclusive dos professores e dos servidores da saúde. Segundo ele, a cidade está completamente tomada pelo lixo e até o Aterro Sanitário que foi implantado na sua administração virou lixão e foi interditado.

Na avaliação de Chico Leitoa, não há explicação para este caos administrativo, haja vista que apenas no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Timon recebe mais de quatro milhões por mês. “Para a saúde, recebe mais de três milhões por mês do Fundo de Participação e temos hoje uma situação de completo abandono da administração”.

Sem Água

Ele informou que o Governo Federal aprovou um projeto na ordem de R$ 50 milhões para implantar o sistema de esgoto da cidade de Timon, conveniado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. A obra, segundo o parlamentar, foi iniciada e paralisada logo em seguida.

Ainda segundo Chico Leitoa, no sistema de abastecimento de água de Timon foram gastos oito milhões e a população continua sem ter água. “É preciso que os órgãos federais e estaduais façam a sua parte porque o município de Timon está pagando uma conta muito alta”, disse.

Na área de educação, conforme o parlamentar pedetista, o programa de merenda escolar não existe, os professores contratados estão há quatro meses com os salários atrasados e as escolas estão sucateadas.

“Enquanto isso, os integrantes do Governo esbanjam riquezas. Prefeito, filhos de prefeitos, marido de prefeita, vereador, secretário, todos estão se enchendo de dinheiro e as coisas não acontecem no município de Timon”, denunciou Chico Leitoa.

Outra situação grave, segundo Leitoa, é o Aterro Sanitário construído durante a sua administração e que também está abandonado. Estão fechados, também, a Ceasa e os postos de saúde, além da completa ausência até de vacinação. “Enfim, é uma cidade entregue ao abandono. Só acredita quem for olhar, porque do jeito que está não pode continuar, o prejuízo é grande”.

Chico Leitoa afirmou que o PAC liberou em dois anos mais de cem milhões para obras e, “lamentavelmente, permanece uma situação de completo abandono que poderia, inclusive, ser conferido pelos órgãos de comunicação”. (Agência Assembleia)

Municípios do Maranhão vão receber reforço no FPM para pagamento de 13º salário

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz uma boa notícia: nesta quinta-feira, 9 de dezembro, os Municípios receberão a parcela referente ao depósito do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), montante equivalente a R$ 2,2 bilhões. “O repasse chega em boa hora porque a maioria dos Municípios está enfrentando dificuldades para fechar as contas no final do ano”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O repasse adicional do FPM é uma vitória da CNM, resultado da promulgação da Emenda Constitucional 53/2007 que, após ser sancionada pelo presidente da República, tornou-se uma das principais conquistas do movimento municipalista nos últimos anos. Foram mais de quatro anos de reivindicações.

Os valores oficiais estão próximos aos da estimativa divulgada pela CNM em novembro com o objetivo de orientar os gestores municipais na organização de seus orçamentos. Em comparação com 2009, o repasse é 6,2% maior em termos nominais. Em termos reais, é 1,8% maior.

Segundo Ziulkoski, o repasse será importante para ajudar os Municípios, por exemplo, a cumprir responsabilidades como o pagamento do 13.º salário dos servidores municipais.


Veja quanto cada Município maranhense receberá

leste em off

Fonte : Portal CNM

Caos em Timon pode provocar impeachment de Socorro

Por John Cutrim

A cidade de Timon, que segundo o Censo 2010 divulgado recentemente pelo IBGE conquistou o posto de terceiro maior município em população no Maranhão com 155.396 moradores, passa por um dos piores momentos desde a sua fundação. O município encontra-se totalmente abandonado pelo poder público, com vias intrafegáveis tomadas pelos buracos e bastante lixo acumulado nas ruas e avenidas. Inoperante e engessada, a administração da prefeita Socorro Waquim (PMDB) não tem tomado nenhuma medida para dirimir o sofrimento da população. Diante do caos instalado, na cidade, um grupo se organiza para pedir o impeachment da prefeita. 

Agora vai: saímos do último lugar para o penúltimo em Educação

Sai governo e entra governo e a prioridade é sempre a mesma: Educação. Todos os governadores entram falando que a educação é o caminho para a libertação do povo.

Há  duas décadas caímos para o último lugar no setor. Há 20 anos o Maranhão tem o maior índice de analfabetismo do país.

Entramos para o século 21 e os dados negativos insistem em nos acompanhar. O IBGE mostrou que temos agora mais de 6 milhões de habitantes. 20% não sabem ler e nem escrever. Que vergonha!

Mas agora fomos surpreendidos com a informação de que pulamos um degrau. O Maranhão já é o penúltimo lugar em Educação. Viva! Ultrapassamos Alagoas. Viva!

Daqui a mais duas décadas, espero em Deus, daremos novo salto. Seremos o antepenúltimo em Educação. A quem ultrapassaremos? Não, o Piauí caminha a passos largos. Os nossos são de cágados.

Os investimentos no setor são pesados. A cada governo, o Orçamento Geral do Estado contempla a Educação com verbas fabulosas.

E qual a razão do fracasso no setor. Incompetência? Desleixo? Desvio dos recursos? Responda se quiser.

Blog do Luis Cardoso 

Rubens Júnior destaca evento de combate à corrupção

Lenno Edroaldo
Agência Assembleia

O Dia Internacional contra a Corrupção e as ações que envolvem a data foram os assuntos destacados pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) na manhã desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, o combate à corrupção é um dos pilares para o desenvolvimento das democracias brasileira e mundial.

No Maranhão a data será celebrada no dia 9, quando a unidade regional da Controladoria Geral da União (CGU) preparara atividades com foco no incentivo à participação da sociedade no controle dos gastos públicos.

“É uma oportunidade também para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância dos valores éticos da cidadania e da participação política, pois combater a corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de todos nós”, justificou o parlamentar.

SAIBA MAIS

A data é uma referência a assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção ocorrida na cidade de Mérida (México). A proposta de criação do dia internacional foi apresentada pela Delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil. O Congresso Nacional Brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006 a Convenção foi promulgada passando a vigorar no Brasil com força de lei.

No Estado, o Dia Internacional contra a Corrupção será celebrado das 14h às 21h, quando a CGU promove, na Praça Nauro Machado, no Reviver, a distribuição de cartilhas e apresentação de artistas locais. O evento é aberto à participação de todos os interessados.

Em todas as unidades regionais da CGU serão realizadas palestras e ações de capacitação, para as quais foram convidados membros dos conselhos de controle social, que acompanham nos municípios as ações e resultados do programas federais, e os líderes locais. Os eventos contarão com a participação de representantes do Ministério Público Federal, dos Ministérios Públicos Estaduais, do Departamento de Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União.

jornal pequeno

Programa internacional avalia o MA como a segunda pior educação do País

o blog do Garrone

A educação do Maranhão anda de mal a pior. De acordo com o desempenho dos alunos do maranhense no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, o estado ficou com a penúltima posição no ranking, atrás apenas de Alagoas.

No último levantamento, em 2006, o Sul também apresentou melhor desempenho nos resultados das provas de ciências, leitura e matemática. Os estados do Centro-Oeste ficaram em segundo lugar em matemática e ciências e a Região Sudeste ocupou a segunda posição em leitura. A Região Nordeste apresentou os índices mais baixos nas três áreas avaliadas. Clique aqui e leia mais.

jornal pequeno

Maranhão é 2º estado com maior mortalidade infantil

Por jornal pequeno

INDICADOR SOCIAL SOFRÍVEL

36 crianças, em mil nascimentos, morrem no estado antes de completar um ano, aponta o IBGE

POR OSWALDO VIVIANI

O recente Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o Maranhão segue integrando o grupo dos estados brasileiros que apresentam os indicadores sociais mais sofríveis. A taxa de mortalidade infantil (número de crianças mortas no primeiro ano de vida, em mil nascidas vivas), por exemplo, ficou em 36,5 em 2009. É a segunda taxa mais alta do país, embora tenha havido uma queda em relação a 2008, quando era de 37,9.

Só em Alagoas o índice de mortalidade infantil é mais alto que o do Maranhão: 46,4 por mil crianças nascidas vivas. Pernambuco, com taxa de 35,7, ocupa o terceiro posto entre os estados brasileiros em que morrem mais crianças.

Piauí é o estado nordestino que apresenta a menor taxa de mortalidade infantil - 26,2 -, mas mesmo assim, quando comparado aos de outras 27 unidades da federação, o índice só é melhor do que o do Acre (taxa de 28,9).

A título de comparação, a taxa de mortalidade infantil do Brasil, em 2009, ficou em 22,5, caindo um pouco em relação a 2008, quando era de 23,6. O estado brasileiro que tem a menor taxa de mortalidade infantil é o Rio Grande do Sul: 12,7.

Analfabetismo - No indicador do IBGE sobre analfabetismo, o Maranhão obteve o 4º pior resultado do país, com 19,1% de pessoas acima de 15 anos que não sabem ler nem escrever. A taxa caiu pouca coisa em um ano - era de 19,5% em 2008. Alagoas também é o pior estado neste quesito, com 24,6% de analfabetos, seguido pelo Piauí, com 23,4%, e Paraíba, com 21,6%.

Os estados nordestinos também têm os índices mais elevados do país em analfabetismo funcional (quando a pessoa, mesmo com a capacidade de decodificar minimamente frases, sentenças, textos curtos e números, não desenvolve a habilidade de interpretação de textos e de fazer as operações matemáticas).

O Maranhão conta, segundo o IBGE, com 31,7% de pessoas com mais de 15 anos que são analfabetas funcionais. É o 4º pior índice do país. Os três estados com mais analfabetos funcionais são Piauí (37,5%), Alagoas (36,5) e Paraíba (33,4%).

O Censo do IBGE apontou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 10% em 2008 para 9,7% em 2009 (cerca de 14,1 milhões de pessoas). O estado com menor número de pessoas que não sabem ler nem escrever é o Amapá (2,8%), seguido pelo Distrito Federal (3,4%).

O número de analfabetos funcionais também diminuiu no país, de 21% em 2008 para 20,3% em 2009. O Distrito Federal é a unidade da federação com menos analfabetos funcionais: 8,9%.

MORTALIDADE INFANTIL NO NORDESTE (2009)

1 Alagoas: 46,4
2 Maranhão: 36,5
3 Pernambuco: 35,7
4 Paraíba: 35,2
5 R. Gde. Norte: 32,2
6 Sergipe: 31,4
7 Bahia: 31,4
8 Ceará: 27,6
9 Piauí: 26,2

ANALFABETISMO NO NORDESTE (2009)

1 Alagoas: 24,6%
2 Piauí: 23,4%
3 Paraíba: 21,6%
4 Maranhão: 19,1%
5 Ceará: 18,6%
6 R. Gde. Norte: 18,1%
7 Pernambuco: 17,6%
8 Bahia: 16,7%
9 Sergipe: 16,3%

ANALFABETISMO FUNCIONAL NO NORDESTE (2009)

1 Piauí: 37,5
2 Alagoas: 36,5
3 Paraíba: 33,4
4 Maranhão: 31,7
5 Bahia: 30,6
6 Ceará: 29,5
7 Sergipe: 28,6
8 R. Gde. Norte: 28,0
9 Pernambuco: 27,8

Hospitais de Teresina não recebem mais doentes de Caxias

Agora lascou de vez! Os hospitais públicos de Teresina se recusam a receber doentes da cidade de Caxias. E a humilhação chega ao extremo com placas afixadas na porta dos estabelecimentos: “não podemos receber pacientes de Caxias”.

Ocorre que os hospitais da capital piauense alegam que não estão mais recebendo verbas do SUS, que deveriam ser repassadas pelo Governo do Estado ou pela prefeitura de Caxias

Sem opção, os pacientes estão agora procurando o hospital Socorrão de Presidente Dutra, que não suporta mais a demanda e a procissão de ambulâncias dos municípios vizinhos e de cidades mais distantes. Quanta vergonha!

Blog do Luis Cardoso

A Funai quer transformar 75% de uma cidade do Maranhão em reserva indígena. O problema é que nem o cacique é a favor do projeto

Da Veja

No começo, ninguém na pequena Amarante do Maranhão sabia de onde haviam saído aqueles quatro homens que diziam trabalhar “para o governo”. Durante catorze dias, entre outubro e o começo de novembro, eles caminharam em meio às chácaras e fazendas do município, a 678 quilômetros da capital. Queriam saber a extensão de cada propriedade, o nome do dono e o tipo de plantação ou de criação que havia por lá. Moradores acharam que se tratava de uma espécie de censo.

Dinah da Silva, de 73 anos, exibe a escritura de seu pequeno sítio: "Nasci aqui. Não sei onde mais poderia viver".

Foi só pouco antes de partir que os homens revelaram a razão da visita: estavam a serviço da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incumbidos de finalizar um estudo para demarcação de terras indígenas.

Amarante, de 37.800 habitantes, abriga três tribos – os guajajaras, os cricatis e os gaviões. Entre 1970 e 2004, sucessivas demarcações fizeram com que 54% do território do município virasse reserva indígena. Agora, seus habitantes foram informados de que o plano da Funai é quintuplicar a área destinada aos gaviões, o que elevaria a porcentagem para 75,7%. Faltam apenas duas assinaturas – a do ministro da Justiça e a do presidente da República – para que cada um dos 577 gaviões passe a ter para si um pedaço de terra equivalente a 430 campos de futebol enfileirados – e também para que mais de 20.000 moradores não índios, pecuaristas em sua maioria, tenham de deixar suas terras. “Para onde irão essas pessoas? E os bois? Nossa economia vai quebrar”, diz a prefeita Adriana Kamada, do PV.

Se já parece absurdo dar tanta terra a tão poucos índios – e ao custo de tamanho sacrifício de quem lá mora e produz –, que tal saber que os próprios gaviões são contra a ideia de ter sua reserva ampliada? “Não sabemos quem pensou isso”, diz o cacique Evandro Luiz, um jovem de 22 anos que substituiu o antigo líder gavião José Brasil, morto há dois meses. “O pessoal da Funai veio até aqui e a gente está sem saber de nada. Isso foi uma ideia deles”, afirma o cacique. O índio Luciano Guará resume o pensamento da taba: “Não precisamos de tanta terra. Não nos serve para nada. Por lei, não podemos colocar grandes plantações na reserva”, diz. “Um posto de saúde aqui seria muito mais útil.”

O lavrador Martins, que pode perder seu sítio

No período colonial, os gaviões viviam numa região onde hoje se localiza o Pará. De guerra em guerra, foram se espalhando e migrando de território. No século XIX, um grupo alcançou o Maranhão. Foi só por volta de 1950 que eles chegaram ao local onde vivem hoje. Em 1982, ganharam a posse das terras – 42.000 hectares. Hoje, vivem em casas de alvenaria, a maioria com antena parabólica. No centro da reserva, acessível por uma estrada de terra, há um orelhão e uma escola. Muitos moradores trabalham na cidade como motoristas, comerciantes ou funcionários públicos. Outros tiram o sustento da agricultura de subsistência: plantam feijão, milho e mandioca. Ninguém mais vive da caça nem se desloca pela mata conforme as estações. Diante disso, o motivo pelo qual a Funai quer dar a cada gavião um território do tamanho do Central Park, a maior área verde do Nova York, resta um mistério.

Desde que a notícia da ampliação da reserva passou a circular em Amarante, os índios estão receosos. Em geral, eles mantêm uma relação cordial com os moradores não índios do município. Nos últimos tempos, porém, estão evitando ir à cidade. Temem sofrer ataques verbais ou físicos. Isso porque, entre os moradores da área que a Funai quer entregar aos gaviões, há muitos que desde já foram prejudicados pelo projeto: negócios que haviam sido fechados tiveram de ser desfeitos, a venda de material de construção desabou, famílias inteiras pensam em mudar da cidade – e todos põem a culpa por suas angústias nos índios. É o caso de Jorge Martins. Com 80 anos vividos na mesma região ainda ativo na roça, ele tem um sítio vizinho à reserva dos gaviões. Ali, planta feijão, arroz e mandioca, além de criar 500 cabeças de gado. “Toda a minha família tira o sustento dessa terra, e agora querem entregar tudo aos índios?”, queixa-se. A 20 quilômetros dali, o casal Raimundo Floriano, de 83 anos, e Dinah da Silva, 73, vive situação parecida. “Moramos, eu e meu marido, neste pedaço de chão desde que nascemos”, diz ela. Mostra a escritura de sua casa, amarelada de décadas: “Nossos pais já viviam aqui. Não sei onde eu poderia viver”.

Como sempre acontece quando se fala em demarcação de terras indígenas, há rumores de que interesses de companhias mineradoras podem estar por trás do processo. De fato, desde abril, foram feitos 39 pedidos de prospecção ao Departamento Nacional de Produção Mineral para explorar minério – especialmente bauxita – na terra que a Funai quer dar aos gaviões. Todos os pedidos foram apresentados pela mesma empresa, a Vicenza Mineração, que foi fundada em março, no Rio de Janeiro. Hoje, explorar minerais em terra indígena é proibido, mas a restrição deve cair em breve. Um projeto que tramita no Senado prevê a liberação das mineradoras, que pagariam royalties às tribos sobre a sua produção. O projeto é de autoria do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.

Além disso, como ocorre toda vez que um assunto envolve índios, sem-terra, quilombolas e afins, há uma ONG se dando bem. Em Amarante, o laudo antropológico que justifica a transformação da cidade em aldeia foi preparado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Desde 2004, o CTI recebe dinheiro do governo federal (até agora já foram mais de 2 milhões de reais) para, entre outras coisas, fornecer a justificativa científica para o estabelecimento de reservas. Os projetos do CTI também recebem o apoio de instituições de países como Holanda e Noruega. Com tão farto patrocínio, não é de espantar que a ONG veja raízes indígenas brotando por todo lado.

No início do ano, os municípios de Grajaú, Barra do Corda, Formosa de Serra Negra e Fernando Falcão, todos no Maranhão, entraram com um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça contra o aumento de quase 400.000 hectares de reservas indígenas em seus territórios. As ampliações afetarão outros 50.000 produtores rurais. O laudo antropológico que embasou a decisão de ampliar a reserva foi feito pela mesma ONG que agora quer distribuir 577 Central Parks aos gaviões. O cenário se repete em outros estados. Na Bahia, uma proposta ameaça desalojar 3.400 produtores, na região de Porto Seguro. Em Mato Grosso do Sul, há doze projetos de ampliação de reservas, que somam mais de 100.000 hectares. Em Mato Grosso, onze projetos de ampliação somam inacreditáveis 2 milhões de hectares. Apenas uma reserva dos índios caiabis poderá ganhar metade dessa área. Se todas as ações em andamento forem aprovadas, até o fim de 2011 as reservas indígenas brasileiras poderão aumentar em até 5,5 milhões de hectares, o equivalente a 37 vezes a área da cidade de São Paulo. Em muitos casos, os índios nem sequer sabem o que está se passando ou, como mostra o exemplo de Amarante, discordam da ampliação de suas reservas. Mas, para a Funai, isso parece ser o que menos importa.

 Blog do Luis Cardoso