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quinta-feira, 3 de março de 2011

Rubens Jr. propõe audiência pública para discutir crise na educação

Agência Assembleia
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) propôs hoje (3) que seja realizada uma audiência pública para discutir a pauta de reivindicação dos educadores do Estado, em greve desde a última terça-feira (1º). Pela proposta encaminhada à Mesa Diretora, participariam da audiência, além de deputados, o governo do estado, sindicato dos professores e representante de pais e alunos.
A ideia do parlamentar é montar uma força-tarefa com representantes de toda a sociedade maranhense para por fim a greve e garantir os direitos da categoria. Ele disse acreditar que só dessa maneira a educação do Maranhão dará um salto de qualidade, fator essencial para a construção de um estado com menos desigualdade social.
Em 2010, Rubens Júnior também propôs a realização de uma audiência pública. Esta, para discutir a elaboração do Novo Estatuto do Educador, uma das reivindicações dos grevistas (veja quadro a baixo). Na oportunidade, o sindicato dos professores e representantes da sociedade civil expuseram a situação da educação maranhense.
Na audiência do ano passado o governo do estado não enviou representante, “apesar de devidamente convidado”, fato lamentado pelo parlamentar. “Dessa vez é imperdoável a ausência do governo no debate para esclarecer de uma vez por todas o que pode e o que não pode ser feito”, afirmou.
Abaixo segue a pauta de reivindicações dos professores
- Aplicação imediata da tabela salarial com base na lei do piso;
- Aprovação imediata do novo Estatuto do Educador;
- Criação de um Plano Estadual de Educação com a participação democrática de todos os educadores;
- Concurso público imediato para os funcionários da escola;
- Prorrogação da validade do concurso realizado em 2009;
- Nomeação dos excedentes do último concurso público;
- Concessão imediata das promoções, progressões e titulações;
- Regulamentação de concessão das licenças-prêmio;
- Cumprimento da decisão judicial quanto ao pagamento de acordo revogado pela Lei nº 7.885;
- Garantia de horas extras para os educadores que ultrapassarem a jornada de trabalho semanal na unidade de ensino;
- Celeridade no processo de aposentadoria;
- Formação inicial e continuada aos professores;
- Ampliação do programa pró-funcionário;
- Criação da gratificação de estímulo profissional para os funcionários de escola;
- Cumprimento da legislação vigente quanto ao limite de alunos por sala de aula;
- Isonomia salarial entre professores contratados e efetivos;
- Reajuste imediato no vale transporte;
- Fim da terceirização nas escolas, melhoria das condições de trabalho, promoção da melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho em todos os espaços das escolas públicas estaduais;
- Regionalização da assistência à saúde;
- Criação de um plano estratégico de recuperação e ampliação das estruturas físicas do sistema educacional.

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