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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Marcelo Tavares critica MP do governo Roseana que permite contração sem concurso público: “Essa é a Medida do Cão”

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) fez um contundente discurso contra à Medida Provisória n.º 088, ao qual classificou de ‘Medida do Cão’ de autoria da governadora Roseana Sarney (PMDB), aprovada na sessão de hoje (28) na Assembleia Legislativa. A MP garante ao Governo do Estado a possibilidade de contratação, sem a realização de concurso público, de pessoal técnico, administrativo e operacional.
Segundo Marcelo Tavares, a Medida Provisória repete leis anteriores de contratações precárias de servidores, que o Estado faz no caso de contração de professor e em situações de excepcional necessidade – catástrofes, calamidade pública, epidemia – onde a Constituição Federal estabelece a contratação, por tempo determinado, de profissionais para atuarem nesses segmentos.
“Vi muitas vezes a imprensa chamar os Projetos de Lei da política do servidor no Governo Jackson Lago de Lei do Cão. Lei do Cão é esta Medida Provisória porque ela é inconstitucional e imoral. Se chamaram a outra Lei de Lei do Cão, eu digo que essa aqui é a Medida do Cão, a Medida Provisória do Cão, porque acaba com o concurso público no Maranhão”, criticou Marcelo.
A Medida Provisória n.º 088, no Inciso 08 do Artigo 2º, garante a contratação por dois anos – prorrogados por mais dois – a contração de servidores do quadro técnico, administrativo e operacional do Estado sem a necessidade de concurso público. Votaram a favor da medida 24 deputados contra sete de oposição (Marcelo Tavares, Bira do Pindaré, Gardênia Castelo, Eliziane Gama, Carlinhos Amorim, Neto Evangelista e Cleide Coutinho)
“A Governadora agora quer contratar sem concurso público, talvez para fazer como no caso FAPEMA, dar para os cabos eleitorais. Eles dizem que é para equipar as UPAS e os Hospitais. Os hospitais não estão terminados, estão só o esqueleto. E aí, eles vêm falar de qualificação profissional, vem falar de revolução na educação. A população do Maranhão pode esperar sentada essa revolução”, disparou Tavares.
Marcelo finalizou seu pronunciamento afirmando que enquanto o governo não pensar no Maranhão, o estado vai continuar sendo exemplo em todo país de corrupção, imoralidade e de falta de respeito ao interesse coletivo. “É por isso que o Maranhão lidera todas as estatísticas negativas no Brasil, não é à toa, é em função de medidas irresponsáveis e imorais como estas”, declarou o socialista.

Timon: hospital Alarico Pacheco atrasa salários e funciona precariamente



Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco
Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco
Conforme publicado no blog doEdemar Sousa, mesmo com dificuldades de ordem financeira e orçamentária, o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, de Timon, na região dos Cocais, está  funcionando normalmente na questão de atendimento médico materno infantil e pediatria, embora de forma precária, isto porque os contratados (prestadores de serviços) estão sem receber seus salários há quase dois meses (janeiro e fevereiro) de 2011. Se não melhorar vai para o terceiro mês de atraso.
Diante dessa situação crítica, o clima é de insatisfação entre os servidores que estão enfrentando sérias dificuldades do ponto de vista financeiro. A maioria alega que está passando fome sem salário no final de cada mês. Além disso, o Hospital Alarico Pacheco está atolado em dívidas com os fornecedores que não receberam parte das contas ainda do mês de dezembro de 2010, incluindo, também débitos dos meses de janeiro e fevereiro deste ano.
Com isso, as empresas podem suspender a qualquer momento o fornecimento de medicamentos, material cirúrgico e produtos alimentícios, impossibilitando o funcionamento daquela casa de saúde. Enquanto isso, o secretário de Estado da Saúde, deputado Ricardo Murad têm demonstrado total insensibilidade em relação à gravidade da situação do HRANP, visto que ele não recebeu ainda os diretores Abreu Neto (geral) e Neto da Educação(administrativo-financeiro) nem a prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB) para tratar do problema que afeta as populações de Timon, Parnarama, Matões, Afonso Cunha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Buriti e Lagoa do Mato.

Mas será só o Benedito? Descoberto novo caso de desvio de dinheiro no Governo Roseana



“A casa caiu!” No caso do mais novo episódio de corrupção envolvendo membros do Governo Roseana Sarney no INCRA a expressão vem bem a calhar. Nesta sexta-feira a Polícia Federal descobriu um esquema de fraudes que envolvem diretores e funcionários do órgão no desvio de dinheiro destinado à construção de casas em assentamentos rurais no Estado.
As fraudes podem ter garantido até 150 milhões de reais à quadrilha que era chefiada segundo a PF pelo superintendente do INCRA no Estado, Benedito Terceiro (indicação política do senador Cafeteira), que foi exonerado do cargo junto com o ouvidor agrário estadual e o chefe da divisão de assentamentos.
Entretanto, as fraudes vem de mais tempo no órgão desde a administração de Raimundo Monteiro (PT) e aconteciam através de confecção de relatórios de vistoria de falsas obras, superfaturação de materiais de construção em conluio com construtoras e alguns presidentes de associação de moradores.
Lamentavelmente, informações sobre a operação da PF vazaram antes do tempo e a maioria dos envolvidos conseguiu na Justiça hábeas corpus que impediram que fossem presos.
O Maranhão é um dos estados com o maior número de conflitos agrários do país que resultaram em dezenas de mortes como de Francisco Ribeiro, presidente de uma associação no município de Santa Luzia, que foi executado no ano passado após denunciar exatamente o sumiço do dinheiro destinado à construção de casas no assentamento Flechal.
Na época o Ministério Público pediu a prisão dos dois donos da construtora e o INCRA prometeu abrir sindicância para apurar o caso. Até hoje nada foi resolvido.
A cada dia que passa do novo mandato de Roseana Sarney o cheiro de podre exala mais forte no ar: Rebeliões nos presídios, mensalão da FAPEMA, desvio de dinheiro dos assentados, nem bem o último escândalo sai de cena surge outros ainda maiores. A situação da governadora está cada vez mais insustentável, é hora dos trabalhadores deste Estado se levantarem e tomarem o destino com suas próprias mãos.
Fonte: PSTU MaranhãoG.D. NEWS

Roseana fica furiosa com o indicativo de greve



As dúvidas de Roseana
As dúvidas de Roseana
Fontes palacianas nos informam que a governadora Roseana ficou furiosa com o indicativo de greve para o dia 1° de março onde todas as regionais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), e repetia que não entendia o por que desta greve, então diremos aqui alguns motivos que levam os trabalhadores da educação a recorrer a greve para poder sensibilizar o governo dela; veja apenas alguns dos graves motivos que levam os servidores a se mobilizarem em torno de uma greve:
1° motivo:
A aprovação e aplicação do Estatuto do Educador (PCCS), incluindo professores, especialistas e funcionários de escola, é um dos 22 itens da pauta de reivindicações entregue no mês de janeiro, aos secretários estaduais presentes em reunião realizada em janeiro passado. Porém, o governo do estado por meio da secretária de educação não se mostrou muito aberto ao dialogo, e o governo só queria implantar os tênues benefícios do estatuto a partir do ano de 2012, algo inaceitável pelos trabalhadores.
2° motivo
Precariedade das propostas e má vontade do governo do estado como mostra a direção do sindicato que não concorda com a última proposta apresentada pelo governo, na qual o PCCS só seria aprovado e implementado a partir de 2012 e com percentuais de reajuste nos salários pagos de forma escalonada, até 2015, a proposta de greve foi apresentada à categoria, que vem discutindo a questão desde o dia 17 ou seja não é algo impensado tão pouco leviano.
3° motivo:
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) recebeu várias denúncias de professores da rede estadual de ensino que estariam sendo obrigados por gestores de escolas a ministrar aulas de disciplinas alheias à sua formação acadêmica, de retaliações contra educadores e de fechamento de turnos da noite em várias escolas estaduais, prejudicando trabalhadores que precisam estudar à noite.
4° motivo:
Falta de autonomia nas escolas, aulas aos sábados e perseguição de gestores regionais quanto à faltas atribuídas ao educador que opte por não dar aula no final de semana e ameaças àqueles que não conjugam da política da regional de educação.
5° motivo:
A falta de empenho do governo do estado com a educação, quando ano passado encaminha o orçamento do ano de 2011 e coloca como reajuste de 2010 para 2011 para a secretaria de educação apenas um aumento de nada mais que 3%.
6° motivo:
A grande carência de professores na rede estadual que segundo o sindicato, ultrapassa a quantia de dez mil professores, onde o governo insiste em manter contratos precários onde os contratados não tem segurança nenhuma e ganham menos da metade do salário dos concursados, isso mostra mais uma vez a falta de compromisso do governo com a educação.
Por fim, se explica que por muito menos os profissionais desta categoria já fizeram greve governadora, o que dirá com esses graves motivos acima destacados.
O Maranhão será o terceiro estado do nordeste a deflagrar greve, junto com a Bahia e Piauí.
 G.D. NEWS

GREVE DE PROFESSORES NESTA TERÇA-FEIRA



Professores da Rede estadual de Educação do Maranhão  devem entrar em greve nesta terça-feira por tempo indeterminado. A decisão por paralisar as atividades educacionais em todo o Estado, foi tomada em assembléia regional de São Luis realizada nesta quarta-feira, (23), pela manhã, na sede da Fetiema, (Praça da Bíblia).
Com esta convocação, somam-se dezoito (18) reuniões em que a categoria optou por paralisar suas atividades por tempo indeterminado, caso o governo estadual não demonstre disposição em negociar as políticas para aprovação e implantação do Estatuto do Educador e do Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Trabalhadores (PCCR),razão pela qual os trabalhadores, vem buscando consenso desde 2009.

Plano de Carreiras
No ponto de vista do presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, o governo do Estado foi alertado da necessidade de implantar a carreira por meio do PCCR, mas não houve resposta para tal proposta, o que culminou com a mobilização dos trabalhadores em todo o Maranhão e a proposição de greve que já vinha sendo discutida desde o final do ano passado (2010), caso não houvesse entendimento entre as partes.
Ele explica que não há como abrir mão da implantação de um novo Estatuto do Educador e da tabela que será atualizada de acordo com o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação), em 2011.

Fonte: Sinproesemma;Vias de Fato

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Tragédia anunciada.

Uma tragédia como a que aconteceu no final do ano passado em Pedrinhas ninguém esperava ver repetida tão cedo, tal a gravidade dos acontecimentos. Mas não na gestão de Roseana Sarney, a ausente.

O governo demonstra que nada aprendeu com o que aconteceu e que também não se preparou para evitar sua repetição. Considerou que estava superada a imensa repercussão da tragédia, que pouco a pouco o assunto cairia no esquecimento... Assim, o estado de letargia e sonolência que impera no dia a dia do governo voltou a dominar. 

A rede Globo, da qual a TV Mirante é afiliada, mostrou, com tremendo impacto na sociedade, que o caldo de cultura que levou a rebelião dos presos em Pedrinhas estava intacto.   A reportagem mostrava que nada havia mudado e a situação dos presos era pior a cada dia e  tão intolerável quanto antes. Nem Roseana e nem ninguém do seu governo se mexeu ou mesmo reconheceu o tamanho do problema carcerário. A governadora, assim como nenhum dos seus secretários, sequer falou em providências e nem tentou mostrar preocupação com o que a Globo mostrou. Nenhuma comissão foi formada para estudar e propor soluções. Nada, absolutamente nada foi proposto ou prometido. 

Agora a tragédia se repete, só que desta vez na cadeia existente na delegacia de Pinheiro, cidade natal do patriarca da família. Seis presos foram mortos de maneira brutal, configurando uma tragédia proporcionalmente maior, pela diferença entre o número de presos na delegacia e na penitenciária. Em junho passado, no mesmo local já havia acontecido outra rebelião. Qualquer governo, principalmente depois do ocorrido em Pedrinhas, tomaria urgentes providências. Este aqui, contudo, nada fez e o pior aconteceu de novo. Tragédia anunciada.

Roseana, então apela para uma jogada de marqueteira, especialidade dela. Move montanhas e com a ajuda do pai, o senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional, trouxe a São Luís o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para ter uma reunião no Palácio dos Leões, palco da farsa governista. Pobre ministro, que nada tinha com a história.

Assim fazendo - arquitetou Roseana - a população entenderia que o assunto não era de responsabilidade apenas do governo do estado, mas sim, responsabilidade conjunta dos governos estadual e federal. 

Apenas uma jogada de efeito, pois o governo federal nada tem a ver com o que aconteceu, visto o acontecimento ter ocorrido em uma delegacia estadual do interior, responsabilidade única e exclusiva do governo estadual. Se ainda houvesse presos federais ali, até que se pode compreender, do contrário, o governo federal nada tem a ver com a administração de delegacias de polícia de estados. 

Mas (como sempre), visto que nada poderia fazer para justificar o acontecido, Roseana tenta confundir a opinião pública e ao mesmo tempo tenta parecer que está tomando formidáveis providências definitivas sobre o problema. Pura enganação e enrolação. Apenas isso.

O competente ministro da Justiça, que sabe de toda a história, falou em mandar R$ 20 milhões para fazer uma penitenciária em Pinheiro, como se não soubesse que o dinheiro está disponível há anos para que o governo faça a penitenciária de Pinheiro. Ou seja, o problema é, na verdade, fruto do desinteresse e incompetência do governo do Maranhão, que não consegue um terreno que seja para realizar a obra. Essa busca já completou seu primeiro aniversário. Alegam que a população não aceita a penitenciária lá, mas de fato o que ocorre é a reação ao governo de Roseana por ela ter tomado, na marra, os R$ 10 milhões depositados por Jackson Lago na conta da Prefeitura destinados a fazer um Socorrão no Município. E ela ainda quer jogar a culpa nos moradores de Pinheiro! O ministro sabia de tudo isso... 

Desta forma, tudo vai continuar como antes, com o ambiente prisional completamente deteriorado e submerso em revolta. Mas é assim que Roseana ‘governa’ o estado… Na televisão, só ficção.

E para completar, ainda denunciam que tudo se trata de mirabolantes conspirações sem nenhum cabimento. Pois é: ou aquilo que a Globo mostrou, veiculado na própria TV Mirante,  em noite de domingo no Fantástico, também faz parte da  conspiração ou não são verdadeiros os fatos escabrosos ali narrados? Roseana, já passou da hora de parar de dar desculpas. É necessário trabalhar!

A Associação dos Magistrados do Maranhão, ao ver que a governadora estava tentando colocar a culpa no judiciário, reage com dureza e diz com todas as letras que essa história tem um único culpado: o executivo estadual.

Quando será a próxima tragédia? Há várias já anunciadas, só Roseana Sarney não vê...

Agora me digam, é esse o melhor governo da vida dela? Tiririca é que tem razão: pior do que está, não fica!
E continuando, eu já passei por muita coisa na vida e desconfio daquilo que sai do  curso normal. Todos sabem que Roseana Sarney, ela mesma, lutou muito para ter o PSB entre os partidos que apoiam o seu governo. Hoje já desistiu, porque tudo que o partido quer é ficar longe da família Sarney. Mesmo assim, ela não desistiu de ter um grande partido da oposição (o PT não conta mais) na sua base de apoio. Quer enfraquecer a oposição e evitar críticas.

Estou vendo coisas estranhas acontecerem com o PDT na Assembleia. Os deputados estão defendendo o governo com mais ênfase do que os deputados governistas e muito irritados com quem faz qualquer reparo ao que esta acontecendo. Chegaram a um ponto que até a frase de efeito que Duda Mendonça mandou Roseana repetir -  e que nem mesmo ela diz mais, tal o ridículo da frase ante o que está acontecendo no governo perdido em todas as áreas - só eles estão repetindo. O que parece é que querem passar em testes de credibilidade junto ao governo. A organização da oligarquia tem coisas sicilianas...

Espero estar enganado, gosto dos deputados que integram o partido, mas imagino que o jogo não seja nada inocente. Com Jackson convalescendo de grave enfermidade e afastado temporariamente da política, e sem nenhum deputado federal eleito, Roseana acha que a presa é fácil e já deve ter negociado com o intermédio, naturalmente, de José Sarney junto ao ministro Lupi, presidente nacional do partido. E, desconfio até mesmo que a algum deputado já foi oferecida a presidência do partido, pois é assim que age a oligarquia. 

Espero sinceramente estar errado, mas as evidências são enormes.

Se for o caso, não estão respeitando o sentimento dos formadores e da militância do PDT e pior, se for assim, repito, estarão se congraçando e se unindo àqueles que deram o maior golpe no partido e na sua maior figura, o ex-governador Jackson Lago, de quem tomaram o governo na marra!

E saibam, está aí mesmo o PT para demonstrar, que eles não cumprem o que prometem. Cuidado!

saomateusemoff

Ministério da Saúde suspende incentivo a 22 municípios do MA


SÃO LUÍS - O Ministério da Saúde  (MS) suspendeu a transferência de incentivos financeiros repassados para custeio do Programa Saúde da Família (PSF), das Equipes de Saúde Bucal (ESB) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para 22 municípios maranhenses. A interrupção no repasse foi resultado de irregularidades detectadas pela Controladoria Geral da União (CGU) na administração e gerenciamento das ações do programa de saúde. Os recursos deixarão de ser transferidos até que os municípios regularizem a situação indevida.
A suspensão abrangeu um total de 69 equipes do PSF em 66 municípios brasileiros, perfazendo um montante de aproximadamente R$ 660 mil/mês em recursos financeiros que deixarão de ser transferidos até que os municípios regularizem a situação indevida detectada pela Controladoria Geral da União.
A suspensão do custeio foi publicada no dia 7 deste mês, no Diário Oficial da União. A Portaria nº 200, de 3 de fevereiro, foi assinada pelo ministro Alexandre Padilha. Os municípios maranhenses atingidos foram Afonso Cunha, Bacabal, Belágua, Carutapera, Colinas, Fortuna, Icatu, Matinha, Monção, Olho d’Água das Cunhãs, Palmeirândia, Penalva, Poção de Pedras, Raposa, Santa Helena, São João do Caru, São João dos Patos, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Urbano Santos e Zé Doca.
Dos municípios maranhenses, 15 tiveram corte determinado por problemas encontrados no PSF, abrangendo um total de 19 equipes. Ao todo, a CGU registrou 143 irregularidades, entre desvio de finalidade na aplicação dos recursos do PSF, descumprimento da carga horária semanal pelos profissionais do PSF, equipes não implantadas (embora o município estivesse recebendo os incentivos financeiros do MS) e não aplicação da contrapartida.
A interrupção no repasse deriva do acompanhamento sistemático de programas realizado pela CGU. Essa verificação se iniciou em 2007, com a emissão de 452 ordens de serviço do programa Saúde da Família.
Fiscalização
Os municípios foram selecionados por amostragem. Desse total, em janeiro de 2010 foram enviados ao Ministério da Saúde 280 relatórios de fiscalização. De posse dos relatórios, o Ministério da Saúde acionou os municípios citados para apresentarem justificativas e providências, bem como as secretarias estaduais de Saúde, para se pronunciarem acerca das medidas implementadas pelos municípios. Os casos considerados pelo MS como não sanados ensejaram a suspensão das transferências.
O Ministério da Saúde já vem adotando prática semelhante em relação aos resultados obtidos nas fiscalizações realizadas com base nos Sorteios Públicos de Municípios. As notas técnicas emitidas pelo Departamento de Atenção Básica/MS, em que se listam as irregularidades e os municípios que nelas incorreram, tomando por base os achados da CGU, já subsidiaram a emissão de outras portarias de suspensão das transferências de recursos.
Municípios atingidos
Afonso Cunha, Bacabal, Belágua, Carutapera, Colinas, Fortuna, Icatu, Matinha, Monção, Olho d’Água das Cunhãs, Palmeirândia, Penalva, Poção de Pedras, Raposa, Santa Helena, São João do Caru, São João dos Patos, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Urbano Santos e Zé Doca.

Maranhão tem 27 municípios com FPM bloqueado na Receita.Entre as Cidades estar o Municipio de Matões


SÃO LUÍS – O Maranhão é o Estado com o maior número de municípios que estão com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria da Receita Federal (SRF). São 27 municípios que constam na última atualização dos dados no site  do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). O bloquei é resultado de pendências no Cadastro Único de Convênios (Cauc).
De acordo com a consulta feita pelo Imirante, a última atualização dos dados foi feita às 5h desta quarta-feira (23) e mostra os municípios que tiveram o FPM bloqueados a partir do dia 13 de fevereiro de 2011. Os municípios são: Axixá, Barreirinhas, Bom Jesus das Selvas, Davinópolis, Estreito, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Governador Nunes Freire, Itaipava do Grajaú, Itinga do Maranhão, Magalhães de Almeida, Matões, Miranda do Norte, Peritoró, Porto Franco, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Raposa, Santo Amaro do Maranhão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Roberto do Maranhão, São Vicente Férrer, Senador La Roque, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
Atrás do Maranhão vem o Piauí, com 12 municípios, a Bahia e o Ceará, com sete municípios, cada, cujos repasses estão bloqueados. Com quatro municípios que podem não receber o FPM, estão os Estados de Goiás – que também pode não receber o FPE (Fundo de Participação dos Estados), porque o governo tem pendências –, Minas Gerais, Pernambuco,Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Sem municípios com pendências estão os Estados do Rio Grande do Norte, Roraima e Rio Grande do Sul. O Distrito Federal também não aparece na lista.
Para verificar e regularizar a situação do município, o gestor público pode acessar as informações no Cadastro Único de Convênios (Cauc), disponíveis no site do Siafi. Para que as transferências voluntárias de recursos e de convênios sejam feitas, os municípios e o governo do Estado devem estar com a documentação regularizada, de acordo com as exigências estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e legislação aplicável.

DENÚNCIA: SEDUC-MA afronta a Justiça e continua contratando irregularmente



Uma denúncia de professores de Presidente Dutra feita ao Blog O Vianense Notícias, confirma o que muitos jornais da chamada grande imprensa do Maranhão tem medo de publicar, a Secretaria de Educação do Maranhão continua a contratar por "debaixo dos panos" e violando as determinações legais, neste final de semana (sábado) ontem, os professores seletistas (contratados) foram chamados às pressas para assinarem os contratos na Regional de Presidente Dutra, violando a determinação da Doutora Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiza Madeiro Nepomucena, que sentenciou  em TUTELA ANTECIPADA o cancelamento de todos os contratos e convocando todos os excedentes do último concurso promovido em 2009 pela Secretaria de Educação do MA.

Na verdade essas articulações sujas, só buscam tentar desestabilizar a greve que inevitavelmente iniciará na terça dia 1°de março.