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quinta-feira, 31 de março de 2011

Grupo de alunos foi enviado ao sindicato para afrontar educadores

No mesmo horário marcado para iniciar a passeata dos educadores, às 15h desta quinta-feira (31), a direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (SINPROESEMMA) foi surpreendida com a chegada de um grupo de alunos que foi à sede da entidade com o pretexto de que queria ouvir os educadores sobre a greve.
“Na verdade o que o grupo de alunos queria era tentar acuar o sindicato e foi bem orientado para isso. O governo instrumentaliza estudantes para afrontar os trabalhadores”, denunciou o presidente do sindicato, Júlio Pinheiro.
O grupo levou microfone e panfletos, com impressão de alto custo, para distribuir na porta do sindicato. “O governo chegou ao cúmulo de usar a juventude contra a luta dos trabalhadores”, disse o diretor de comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres.
Os diretores acreditam que os panfletos e toda a estrutura do ato foram produzidos pelo governo do Estado, já que eram materiais caros e os estudantes não teriam recursos para bancar. Além de agir contra a luta dos trabalhadores, alguns membros do grupo ameaçou invadir o prédio do sindicato. “Isso é banditismo. Uma irresponsabilidade do governo patrocinar ato de estudantes contra seus professores”, ressalta Guterres.
O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, se mostrou disposto a receber os estudantes, mas eles não quiseram diálogo. “Uma demonstração de que eles vieram preparados para nos afrontar, descaracterizando o movimento estudantil, que é sempre em prol da educação de qualidade, a mesma luta dos professores. A nossa causa é a mesma e não podemos estar em lados opostos. É lamentável que esse grupo de alunos, que não faz parte das entidades que representam os estudantes, esteja sendo usado como massa de manobra pelo governo”, lamentou o presidente.
sinproesemma

AL vai inspecionar casas em Trizidela e obras nas rodovias

Cláudio Brito
Agencia Assembleia

O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Louro (PR) informou na manhã de hoje, 29, que a Casa vai inspecionar, in loco, a recuperação das casas construídas para os desabrigados no município de Trizidela do Vale, e os trabalhos de construção e recuperação de rodovias estaduais em diferentes pontos do Maranhão.
Após a reunião com os deputados Hemetério Weba (PV), Zé Carlos da Caixa (PT) e com a deputada Vianey Bringel (PMDB), Raimundo Louro solicitou, por meio de ofícios, cópias do laudo feito pelo CREA-MA e dos convênios firmados entre o governo do Estado e a Prefeitura de Trizidela do Vale para construir as casas do Residencial Monte Cristo.
A Comissão de Obras pediu, também, que a Sinfra informe detalhes técnicos das obras que o governo do Estado está executando nas rodovias que ligam os municípios de Pedreiras a Joselândia, Coroatá a Vargem Grande, Bom Jardim a São João do Caru, Timon a Parnarama a São Luís Gonzaga a Trizidela do Vale e Santa Luzia a Alto Alegre do Pindaré.
Louro garante que faltou vontade política do prefeito de Trizidela do Vale para evitar o problema verificado nas casas. “O governo Federal liberou R$ 5 milhões para a construção de 355 moradias. O governo do Estado fiscalizou as obras e detectou que todas podiam desabar. Com isso, o governo do Estado cancelou a construção de mais 100 casas destinadas aos desabrigados”, assinala.
O deputado esclarece que, na realidade, o prefeito de Trizidela do Vele é conivente com a Covap, a construtora responsável pela edificação das moradias. “As casas foram entregues sem pisos, portas, janelas e com rachaduras que anunciavam desabamento, colocando em risco a vida das famílias, que já amargam o problema das enchentes”, afirma Louro.
RODOVIAS ESTADUAIS
Para Raimundo Louro, a decisão de visitar as obras em andamento nas rodovias foi tomada depois que os deputados analisaram os mapas descritivos das rodovias, que a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) está construindo e recuperando em diferentes pontos do Maranhão. Constatamos que algumas obras estão paralisadas, disse.
Segundo o deputado, a Comissão de Obras e Serviços públicos precisa ter um espelho dessas obras, que devem ser fiscalizadas pela Assembleia Legislativa. Por outro lado, a Sinfra já informou aos deputados que algumas obras foram paralisadas, por causa do rigor do inverno, mas os trabalhos serão retomados no segundo semestre deste ano, quando as chuvas cessarem.

Assembleia regional de São Luís aprova manutenção da greve

Está mantida a greve dos trabalhadores em educação. A decisão foi tomada de forma unânime na Assembléia Geral realizada na sede da Fetiema – Praça da Bíblia. Por mais de duas horas, centenas de educadores discutiram e avaliaram as razões da paralisação. Em todo o estado, serão realizadas assembleias regionais com o mesmo objetivo.
Muitos dos presentes pronunciaram-se dando apoio às medidas tomadas pela direção nas últimas semanas, principalmente no que tange à decisão de entrar com recurso por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – contra a liminar deferida pelo desembargador Marcelo Tavares na semana passada a favor do governo.
Em discurso, o presidente da entidade que representa a categoria, Júlio Pinheiro, explicou os motivos de continuar a greve e também, de receber o apoio dos trabalhadores. Explicou ainda que dos 22 itens reivindicados, apenas um foi atendido pelo governo – que foi a prorrogação da validade do último concurso público para a categoria realizado em 2009.
“O Estatuto do Educador é uma ferramenta necessária. Sem ela, fica difícil dar andamento ao processo de educação no Estado. É isso que o governo precisa entender”, desabafou o presidente.
Pinheiro destacou também que há dois anos a categoria vem tentando entrar em acordo com o governo no sentido de aprovar e aplicar o Estatuto, uma vez que o documento ora em vigência já caducou e deixa de fora inúmeros benefícios aos educadores, como por exemplo: gratificações, ampliação de mestrados e doutorados, inclusão dos funcionários de escolas, dentre outros considerados fundamentais para o segmento da educação.
“O governo do Estado tem utilizado de todo aparato midiático para tentar desarticular o movimento, mas precisamos estar atentos a esta manipulação”, disse Júlio Pinheiro, ao tempo que criticou a governadora quanto ao seu pronunciamento em campanha política, de que faria um governo revolucionário no campo educacional. “Não podemos nos curvar a violência, às perseguições e ameaças que o governo tem feito para nos intimidar. A luta vai continuar!”, finalizou.

Operação Geleira: PF do Piauí investiga prefeitura do Maranhão


Num desdobramento da Operação Geleira, deflagrada pela Polícia Federal no início do ano e que culminou com a prisão de sete prefeitos do Piauí, a PF do Piauí investiga atualmente nove prefeituras maranhenses.
A informação é do Diário do Povo do Piauí.
Arame, Balsas, Caxias, Colinas, Estreito, Monção, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Santa Inês estão todas na mira dos federais e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Escritórios de advocacia e construtoras também devem ser investigadas.
Operação Geleira cumpriu em janeiro 84 mandados de busca e apreensão e de prisão em treze municípios do Piauí. A PF prendeu sete prefeitos e dois ex-prefeitos, além de assessores, secretários e ex-secretários acusados de participarem de um esquema de desvio de dinheiro público que chega ao montante de R$ 20 milhões em dois anos.

Governo vai avaliar necessidade para realização de concurso público



A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão instituiu comissão para avaliar as necessidades de pessoal para a administração direta e indireta do Executivo estadual para no prazo de 60 dias proceder levantamentos para a real necessidade de realização de concursos públicos e a previsão orçamentária e financeira e respectivos exercícios.
De acordo com a publicação de ontem no Diário Oficial do Estado, o governo quer saber qual a situação do quantitativo de pessoal ativo, terceirizado e contratado, ao mesmo tempo em que vai diagnosticar o tempo atual de serviço e média de idade dos servidores por grupo ocupacional.
Foi delegada para a comissão avaliar os quantitativos de vagas disponíveis, a vagar e a necessidade de criação de novas vagas, além de diagnosticar as áreas de atuação com maior precariedade de cargos efetivos.
A referida comissão procederá levantamento do impacto financeiro das demandas.

quarta-feira, 30 de março de 2011

A praga dos novos municípios

Do Blog de Luis Nassif:
 
Pelo menos 800 (repetindo OITOCENTOS) distritos brasileiros já protocolaram pedido de emancipação de seus respectivos municípios, forcejando para virar cidades (veja aqui).
O que ocorrerá, com tais emancipações? mais 800 prefeitos, mais 7.200 vereadores, mais prédios para abrigar prefeituras e câmaras.
É certo que com a emancipação os habitantes desses distritos podem desfrutar de melhores condições de vida. Mas…
Tramitam no parlamento brasileiro vários projetos para a criação de mais Estados. Se aprovados todos, além das atuais 27 unidades da federação, teríamos mais 18 Estados no Brasil.
Caso todas as propostas sejam aprovadas, o novo Brasil seria assim, segundo a Wikipédia:

Rubens Pereira Júnior, cobra novo Estatuto do Educador ao governo do estado.

 por Leo Rodrigues
 Fonte: Assembléia Legislativa do Maranhão.  
Dep. Rubens Júnior
O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) cobrou do governo do Estado, na manhã desta terça-feira, 29, medidas urgentes com o objetivo de encaminhar a Assembleia Legislativa o projeto de lei que dispõe sobre o novo Estatuto do Educador e por fim à greve deflagrada há um mês. Para ele, o Governo tem condições de executar o novo estatuto, mas não faz porque não quer.
Rubens Júnior lembrou que um dos primeiros compromissos do atual governo, desde que assumiu em 2009, foi alterar o Estatuto do Educador. Com esse objetivo foi montado um grupo de trabalho, formado por representantes da Secretaria de Educação e do Sindicato dos Professores. Dois anos depois, o projeto de lei nunca chegou à Assembleia Legislativa.
Ele destacou que o projeto traz melhorias em todos os sentidos para o campo educacional do Estado; ele abrange não apenas a questão da recomposição salarial do magistério, mas também a melhoria da qualidade de ensino.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ao afirmar as condições do governo para implantar o novo Estatuto, Rubens Júnior lembrou um pronunciamento que fez na última quarta-feira, 23, usando dados do Relatório de Execução Orçamentária.
Ele fez um comparativo entre os gastos do governo com a função educação no ano de 2010 e o seu planejamento para 2011. Com base na lei orçamentária, ele mostrou que o governo cortou R$ 300 milhões para este ano, visto que em 2010 os gastos totalizaram R$ 1,4 bilhão e a previsão para 2011 é de R$ 1,1 bilhão.
“O Governo do Estado então tem dois caminhos: ou está cortando R$ 300 milhões para função educação, e isso é crime, ou está mentindo”, declarou.
O governo usa o número de R$ 1,1 bilhão para justificar a impossibilidade de aplicar o Estatuto do Educador. Para Rubens Júnior, esse argumento não se sustenta, pois em 2009 o governo recebeu do Fundeb 1,39 bilhão e o repasse aumentou para R$ 1,155 bilhão, em 2010.
Baseado em outros números do Relatório de Execução Orçamentária, disponível no Portal da Transparência, Rubens Júnior revela que o governo diz ter gasto R$ 738 milhões com educadores em 2010 e R$ 765 milhões com a mesma rubrica em R$ 2009. Um corte, portanto de R$ 27 milhões.
“O deputado César Pires já tentou vir a esta Casa explicar, mas infelizmente ele não pode responder pelo ano de 2010, porque ele não era Secretário de Educação”, lembrou Rubens Júnior, reforçando a necessidade de o governo oferecer uma justificativa. “Uma semana se passou e o Governo ainda não veio dizer que os números que eu apresentei foram os números errados”, declarou.
COMISSÃO
Durante o discurso, Rubens Júnior pediu à Mesa Diretora que formasse uma comissão de deputados para se reunir com representantes do sindicato dos professores, depois da sessão ordinária. Ele solicitou que o presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado César Pires (DEM) participasse da reunião.
“Vamos sair do campo dos discursos e mostrar que a Assembleia Legislativa quer também somar esforços e encontrar uma solução”.

Processo que pede a cassação de Roseana é enviado ao TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) que pede a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do seu vice, Washington Luiz de Oliveira. O processo, protocolado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), subiu na última sexta-feira (25) ao Tribunal.
O processo agora, de acordo com juristas ouvidos pelo blog, será distribuído onde o relator deve determinar a realização das diligências, a fim de que as testemunhas sejam ouvidas.
No último dia 14, Roseana foi notificada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Raimundo Cutrim, a apresentar as contrarrazões na inicial do processo.
Apresentada a defesa, o TRE enviou na sexta-feira o recurso ao TSE.
José Reinaldo ingressou no TRE com um Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) para que, com base em denúncias de abusos praticados durante a campanha eleitoral, a Justiça casse os diplomas de Roseana e de seu companheiro de chapa, Washington Luiz.
Na ação, a filha do senador José Sarney é acusada de abuso de poder econômico e político, ao utilizar-se da máquina pública para celebrar centenas de convênios nos meses que antecederam as eleições, como distribuir bens através de programas sociais não previstos em lei, fazer publicidade pessoal nas campanhas do governo e de realizar gastos de campanha não contabilizados, caracterizado pelo socialista como Caixa 2.
A principal argumentação é o uso de recursos públicos, quase R$ 1 bilhão (ou até mesmo valor superior) somente em convênios eleitoreiros. Com farta documentação, o recurso formulado apresenta uma extensa lista de provas dos convênios assinados por Roseana, que foram pagos em tempo recorde, geralmente em dois dias entre a assinatura e o efetivo pagamento, com a emissão da ordem bancária.
Na representação, o advogado Rodrigo Lago classifica de absurdo os métodos utilizados pelo governo Roseana para atrair o apoio dos prefeitos, e que somente no mês de junho celebrou 979 convênios em um total de R$ 400 mi. Desses, 257 foram celebrados no dia 24 de junho, data da convenção partidária que escolheu Roseana Sarney candidata pela coligação PMDB/PT

Grupo que mobilizou ficha limpa lança propostas para reforma política

por Luis cardoso

Um conjunto de propostas para a reforma do sistema político foi lançado nesta terça-feira (29), em Brasília, pela Plataforma de Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), mesmo grupo que colheu as assinaturas para a Lei da Ficha Limpa.
O voto em lista aberta é uma das propostas defendidas pelo grupo, que também defende que recursos de pessoas jurídicas e de pessoas físicas não filiadas ao partido não possam financiar candidaturas.
O grupo defende, ainda, uma mudança na lógica de funcionamento dos partidos. José Antonio Moroni, integrante do movimento, afirma que no atual modelo os filiados têm pouca influência nas decisões do partidos.
“Propomos que não haja mais diretório, e sim comitê de representação, que deve ter contato permanente com os filiados do partido”, afirmou Moroni.
A proposta do MCCE, que é resultado de debate entre as instituições e a sociedade civil, contempla os seguintes temas: fortalecimento da democracia direta; democratização e fortalecimento dos partidos políticos; reforma do sistema eleitoral; e controle social do processo eleitoral.
O grupo pretende agregar mais de 1,5 milhão de assinaturas, que é o valor necessário para que um projeto de lei de iniciativa popular seja votado no Congresso Nacional. A organização vai receber críticas e sugestões até 25 de abril pelo email iniciativapopular@reformapolitica.org.br.
Depois disso, o texto será transformado em um projeto de lei de iniciativa popular e as assinaturas serão coletadas. Segundo Moroni, o grupo pretende atingir a quantidade necessária de assinaturas até novembro de 2011.

Deputado Bira do Pindaré denuncia o desvio de recursos do SUS no Maranhão e dos recursos destinados a construção de casas em Trizidela do Vale

Desvio do SUS
O deputado Bira do Pindaré (PT) denunciou na sessão de ontem a triste realidade que o Maranhão vem enfrentando. O desvio de verbas do SUS e o desabamento das casas atingidas pelas chuvas em Trizidela do Vale foram pautados no pronunciamento do parlamentar.
O petista comentou notícia publica pelo jornal O Globo informando que o Maranhão foi o estado campeão em desvios de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Campeão nacional do desvio de verbas do SUS, verba da saúde, da saúde do povo. Setenta e cinco milhões de rombo no SUS no Maranhão. Nós temos que nos envergonhar e lamentar essa triste realidade e, sobretudo, certa letargia, morosidade. Qual é a iniciativa que está se tomando?”, denunciou o deputado.
Para onde foi o dinheiro?
Diante da denúncia de Bira, o deputado Marcelo Tavares (PSB) questionou o destino dado pelo governo do Maranhão aos recursos liberados pelo governo federal para a reconstrução de casas atingidas pela enchente no ano de 2009. O montante liberado, segundo ele, teria sido de aproximadamente R$ 100 milhões.
A discussão girou em torno da reportagem exibida na última quinta-feira (24), no Jornal Nacional (TV Globo), mostrando que casas construídas após a enchente de 2009, pelo governo do Estado, no município de Trizidela do Vale, estariam desabando. “O Jornal Nacional nos mostrou apenas a ponta de um iceberg”, afirmou.

terça-feira, 29 de março de 2011

Sinproesemma convoca educadores para concentração nesta terça na AL

Sinproesemma convoca educadores para concentração nesta terça na AL

Os profissionais da rede estadual de educação querem o apoio dos parlamentares estaduais para a aprovação imediata do Estatuto do Educador, que garante direitos básicos à categoria, em greve desde o dia primeiro de março. Com esse objetivo, eles se concentram nesta terça-feira (29), na Assembléia Legislativa a partir das 9h.
A direção do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica (SINPROESEMMA) convoca a participação de todos – professores, funcionários de escolas, estudantes e pais – em mais essa manifestação e espera da categoria a mesma força e disposição demonstrada no grande ato público realizado na última quinta-feira (24), quando milhares de educadores e estudantes saíram em caminhada, da Praça Deodoro até o Palácio dos Leões, denunciando à população o descaso do governo com a educação no Maranhão.
Assembléias Regionais – Desde sexta-feira (25) são realizadas assembléias regionais em vários municípios pólos do estado para avaliar o movimento e deliberar sobre a continuidade da greve, a exemplo da assembléia regional de São Luís, ocorrida na quarta-feira, dia 23, que aprovou a continuidade da paralisação, por unanimidade.
Municípios como Itapecuru-Mirim e Chapadinha já se manifestaram, decidindo manter a greve por tempo indeterminado e continuar cobrando do governo do Estado o cumprimento da pauta de reivindicações dos trabalhadores, apresentada há quase dois anos.

TSE recebe recurso contra diplomação de Roseana Sarney

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu recurso contra a diplomação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e de seu vice, Washington Oliveira (PT), no Maranhão.
A ação foi impetrada pelo deputado estadual pelo PRTB José Maria da Silva Fontinele, que pede a realização de nova eleição no Estado. Conforme a petição, Roseana e Oliveira teriam utilizado, indevidamente, meios de comunicação social para sua reeleição.
No recurso, Fontinele acusa a governadora e seu vice de obter votos de maneira ilícita, de abuso do poder dos meios de comunicações, e utilização direta e indireta da estrutura da Administração Pública, em vários locais como escolas e ambulâncias.
Outro ponto abordado no recurso diz respeito ao fato de a governadora ter tomado posse em abril de 2009, sem se afastar para a reeleição, “desta forma ela estaria inelegível”, sustenta Fontinele.