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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Internet de 1 Mbps a R$ 35 começa a ser vendida em 90 dias, diz ministro

Governo e teles assinam hoje acordo sobre Plano Nacional de Banda Larga.

Meta do programa é atingir todos os municípios do país até o final de 2014.

Fábio Amato
Do G1, em Brasília
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (30) que os planos de acesso à internet com velocidade de 1 Mbps e valor de assinatura de R$ 35, previstos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), começam a ser vendidos dentro de 90 dias.
O governo e as teles devem assinar ainda nesta quinta-feira o acordo em torno do PNBL, programa que pretende levar internet de alta velocidade a todo país até o final de 2014. Os últimos detalhes do termo de compromisso ainda estão sendo redigidos mas, segundo o ministro, o documento vai ser levado nesta quinta-feira para a assinatura do decreto pela presidente Dilma Rousseff.
Bernardo anunciou pela manhã que governo e teles tinham chegado a um acordo sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga. Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.
Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.
Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.
Quando o plano foi lançado, em 2010, uma das expectativas do PNBL era disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade de 1 Mbps.

Flávio Dino: “Sarney deve compreender as razões de Dilma”

Veja Online
Nenhum maranhense, muito menos o ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B), empossado nesta quarta-feira como presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), poderia prever tamanha ironia do destino. Opositor ferrenho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nas disputas regionais, Dino está bem mais cauteloso ao falar da família que ele tanto criticou.

Flávio Dino: “As diferenças regionais estão mantidas, até porque elas fazem parte do jogo político”
Na campanha eleitoral de 2010 – quando perdeu a disputa ao governo do Maranhão para Roseana Sarney (PMDB) –, Dino falava em “herança maldita” na política estadual. Agora, já admite a relevância de Sarney frente ao Senado. A mudança de postura parece estar diretamente ligada ao cargo: a partir desta quarta-feira o ex-deputado passa a ser subordinado ao ministro do Turismo, Pedro Novais. Esse, por sua vez, deve a Sarney sua vaga na Esplanada dos Ministérios.
O novo presidente da Embratur diz que as divergências regionais continuarão – até porque ele não descarta disputar a prefeitura de São Luís (MA) em 2012, ou novamente ao governo do Maranhão, em 2014. O comando da Embratur pode servir de trampolim para a disputa ao governo, que ocorre no mesmo ano da Copa do Mundo de 2014. A Embratur está entre os órgãos que atuarão diretamente nas questões relativas ao turismo durante os jogos.
Flávio Dino falou ao site de VEJA logo após tomar posse. Pareceu constrangido ao comentar sua relação com aqueles que há poucos dias eram considerados inimigos. Já sobre a Embratur, conversou com desenvoltura: os números relativos ao órgão estavam na ponta de língua do novo presidente. Dino também falou sobre o papel da Embratur na Copa do Mundo de 2014. Às vésperas de sua posse, ele já tinha se reunido com o ministro do Esporte, Orlando Silva, e do Turismo, Pedro Novais, para tratar do assunto.
Veja – Como será sua relação com o ministro Pedro Novais, seu adversário político no estado?
Flávio Dino – No plano nacional, nós integramos o mesmo campo político, que apoia o governo da presidente Dilma. Essa aliança nacional é determinante para que eu transmita a certeza de que nós teremos uma relação cordial, produtiva, eficiente e alinhada com os grandes objetivos estabelecidos pela presidente.
Mas o ministro é ligado a Sarney, seu grande opositor.
O presidente Sarney exerce um relevantíssimo papel no Congresso Nacional, isso é indiscutível. Evidentemente que ele próprio, como ex-presidente, deve compreender as decisões da presidente Dilma, que considerou pertinente minha presença na Embratur. As decisões dela devem ser cumpridas e respeitadas por todos.
E como ficam as disputas locais?
As diferenças regionais estão mantidas, até porque elas fazem parte do jogo político. Nós não alteramos em nada nosso posicionamento na política regional. Nacionalmente o espirito é de compreensão de que fazemos parte do mesmo projeto. A boa política não nega as diferenças. Pelo contrário, as compreende como legítimas e as administra. As diferenças estão no plano regional: há tempo, espaço e modo de decidi-las lá na politica regional – o que, evidentemente, não contamina o nosso trabalho conjunto nacionalmente.
Como o senhor avalia o fato de Dilma ter apoiado Roseana Sarney em detrimento da sua candidatura ao governo do Maranhão?
Não há ressentimentos, foi uma avaliação política nacional. Tanto que minha relação política com a Dilma continua a mesma relação de confiança e de fraternidade. O PC do B é um partido da base, integra o campo político que ajudou a conduzir os êxitos do governo Lula. Integramos o governo da presidente Dilma, não há nenhum desconforto em relação a isso. Nosso partido compreende a importância da heterogeneidade, da amplitude da base política que sustenta o nosso governo.
O senhor pretende ser candidato à prefeitura de São Luís no ano que vem?
Por uma decisao partidária, deixamos o debate para 2012. Não posso cravar que serei candidato, como também não posso cravar que não serei. Nesse debate, eu tenho uma “vontade”, mas ninguém é candidato a uma eleição majoritária porque quer ser, é preciso ter uma movimento político amplo. Em 2014, minha candidatura ao governo do Maranhão já é um objetivo colocado partidariamente.
Qual sua avaliação sobre a disputa entre Henrique Meirelles e Márcio Fortes no comando da Autoridade Pública Olímpica (APO)?
São dois executivos de grandes qualidades, ambos testados, seja em atividades de mercado, seja em atividades públicas. Tenho certeza que esse desenho institucional, ainda em curso, de construção da APO vai chegar a um bom resultado, a uma divisão de papeis. Não há nenhum homem ou nenhuma mulher que dê conta da tarefa de realizar o maior evento esportivo do planeta. É importante ter tranquilidade, sem ansiedade. Ainda há tempo, o Brasil está dentro do cronograma para a realização do evento.
Qual seu objetivo à frente da Embratur?
A palavra é avançar, porque temos um patamar já bastante bom, que conseguiu consolidar o Brasil como um dos dez principais destinos turísticos no seguimento de eventos. Temos hoje mais de 5 milhões de turistas estrangeiros, conseguimos trazer para a economia brasileira mais de 6 bilhões de dólares no ano passado. E temos uma imensa janela de oportunidades à nossa frente, representada por uma sequência de eventos, como os Jogos Mundiais Militares na próxima semana. Depois teremos Rio+20 em 2012, Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo em 2014, Copa América em 2015 e Olimpíadas em 2016.
E qual será o papel da Embratur na Copa do Mundo de 2014?
A expectativa é de receber 600.000 turistas estrangeiros durante o evento. Nossa grande missão é fazer com os que os turistas voltem e, com isso, a gente atinja as nossas metas de dobrar o número de turistas e triplicar o número de divisas oriundas da atividade de turismo após os eventos esportivos.

Luciano Leitoa admite disputa no PSB e rechaça acordo com grupo Sarney

O deputado estadual Luciano Leitoa (PSB) entrou em contato com o blog do Elias Lacerda para falar sobre matéria publicada que trata da disputa pela direção do PSB do Maranhão. Em Brasília, onde participou da posse do ex-deputado federal Flávio Dino na presidência da Embratur, ele admitiu que existe sim uma disputa pelo comando da sigla no estado.
Luciano Leitoa, no entanto, fez questão de salientar que isso faz parte da democracia interna do partido.
O deputado observou que por conta dessa disputa pela direção do partido alguns já começaram a divulgar informações de o deputado federal Ribamar Alves estaria tendente a apoiar o grupo Sarney, mas que isso de fato não existe.
“É a mesma situação que enfrentou Flávio Dino que após ser convidado para a Embratur, muitos disseram que ele havia feito acordo com o grupo do senador José Sarney”, explicou.
O deputado timonense fez questão de reforçar que é de oposição ressaltando que, infelizmente, alguns não entendem as relações institucionais que um político precisa ter e que o mandato exige.
Luciano Leitoa aproveitou para convidar os timonenses para prestigiarem a solenidade de oficialização do projeto feito pelo instituto Minka que em convênio com o governo do estado vai beneficiar centenas de jovens no Centro da Juventude em Timon. A solenidade está marcada para a manhã de sábado, dia 2, no próprio Centro.
Os Secretários estaduais Hilton Rocha (Assuntos Políticos) e Luís Fernando (Casa Civil) já confirmaram presença no evento. (Blog do Elias Lacerda, Portal AZ)

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Roseana vai disciplinar o uso das emendas parlamentares

A governadora Roseana Sarney decidiu não mais liberar emendas parlamentares para deputados que destinarem os recursos a municípios nos quais não foram votados ou não têm atuação política.
Com a medida, a governadora pretende evitar que os recursos das emendas sejam negociados entre parlamentares, prefeitos e donos de construtoras.
Tem sido prática comum a destinação das verbas para cidades em que alguns deputados não têm nenhuma atuação política. Cada parlamentar tem direito a R$ 2,5 milhões por ano.
Em Miranda, o prefeito recebeu somente no ano passado R$ 9 milhões de emendas parlamentares. Boa parte de indicação do deputado Ricardo Murad.
Os recursos para Miranda eram para reforma e construção de estradas vicinais.
O município tem apenas uma grande estrada vicinal. O único reparo feito até agora foi um serviços de raspagem. A máquina foi de uma ponta a outra da estrada e nada mais.
Agora mesmo, diversos parlamentares estão destinando suas emendas para a prefeitura de Miranda. Fique de olho aberto, governadora.

TSE cassa mandato de Abnadab Léda, prefeito de Urbano Santos

Abnadab: cinco contas rejeitadas pelo TCE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta terça-feira (28), o mandato do prefeito de Urbano Santos, Abnadab Léda (PTB) por irregularidades em prestações de contas.
De acordo com denúncia formulada pelo seu adversário na cidade, Aldenir Santana (PDT) – segundo colocado nas últimas eleições e quem deve assumir o cargo -, Abnadab tem cinco contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), de 1999, 2000, 2001, 2003 e 2004.
Foi com base nesses dados que o relator da matéria no TSE, ministro Hamilton Carvalhido, decidiu pelo indeferimento do registro de candidatura do petebista.
“O Tribunal, por unanimidade, proveu o recurso para indeferir o registro do recorrido, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski (presidente)”, diz nota no site do TSE.
Após a publicação do acórdão, ainda cabe recurso ao próprio TSE ou mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF) – neste último caso, apenas se houver questões constitucionais ainda a serem debatidas.
A disputa, agora vai ser para saber se o prefeito cassado recorre no cargo ou cede a cadeira ao pedetista e aguarda o julgamento dos recursos fora do poder

terça-feira, 28 de junho de 2011

Flávio Dino é destaque na Globo

por John Cutrim
O agora presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), Flávio Dino, foi destaque na edição desta sexta-feira (24) do jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo.
Durante a reportagem que falava sobre a criação, pelo Ministério do Turismo, de uma classificação mais rigorosa para os hotéis, Flávio aparece comentando a medida, onde a partir de agora o hotel ou pousada, para receber as cinco estrelas, terá que preencher até 190 requisitos, uma avaliação mais rígida a fim de melhorar o padrão e a qualidade no atendimento.
“O que é interessante é que nós teremos uma classificação objetiva, com requisitos claros e vai ajudar enormemente os consumidores a se hospedarem bem no nosso país”, afirmou Flávio Dino na matéria exibida pela Globo.
Qualidade
Depois de reuniões com diretores, gerentes, assessores e funcionários da Embratur, o novo presidente do órgão, Flávio Dino, fez o seguinte comentário em sua página no twitter: “Depois de 2 dias inteiros de reunião, posso garantir: equipe da Embratur tem grande qualidade técnica”. Em tempo: Flávio tomará posse na próxima quarta-feira, 29. A cerimônia será realizada no Ministério do Turismo e está prevista para começar às 10h.

A saúde manipulada

Por: Chico Viana
Nesta semana, um vídeo divulgado no Youtube chocou o país inteiro. Tratava-se de um garoto há mais de sessenta dias com um volumoso tumor na perna, provavelmente um osteossarcoma, no Socorrão, trazido pelo pai de Cururupu.
A rigor, não era caso de emergência, mas como foi levado para lá, lá ficou. Outros, milhares de outros, morrem mesmo no interior, sem recursos para locomoção, sem sequer saber aonde e como levar seus doentes. Talvez o Hospital do Câncer o receba. Ainda existe este hospital funcionando.
Em outros casos crônicos, não urgentes, têm que ficar lá mesmo, ocupando leito para situações onde a intervenção imediata e urgente significa a diferença entre a vida e a morte. E quando estes chegam, como a casa está cheia, acomodam-se onde tem espaço. No chão, em cima de pias, onde for. Daí as manchetes, para gáudio dos que, para atingir adversários, nem se preocupam com o sofrimento dos maranhenses.
Mostramos aqui – e quem quiser rever é só verificar os arquivos do JP – a monumental fraude estatística que se montou no Estado, onde, para conseguir os recursos do SUS, municípios inventam unidades de saúde. Dados do Datasus, (http://cnes.datasus.gov.br/Mod_Ind_Unidade.asp), de setembro de 2010, informam, já que a gente só tem conhecimento nas estatísticas, que temos 84 hospitais municipais com serviço de internação. E pasmem: 126 estabelecimentos municipais e 21 estaduais com atendimento de urgência.
Pois bem. O secretário de Saúde fez na semana passada uma reunião com prefeitos e gestores de saúde dos diversos municípios do interior do Estado, lá no auditório da Assembleia. É óbvio que ante estes dados, e à vista deste formidável corredor de ambulâncias que se forma do interior para os Socorrões, o secretário fosse cobrar resultados. – Como é que em seu município consta que há um hospital e o senhor encaminha todos os casos para a capital? Onde o senhor está gastando os recursos do SUS? Mas não. Nem podia, porque teria também que explicar os 21 hospitais de emergência do Estado registrados no Datasus, quando não tem nenhum. O secretário queria mesmo era descentralizar o descentralizável. Sim, porque não se desloca, ou referencia o que não existe. Eis porque tantos prefeitos acorreram à lamentável reunião, nas palavras do secretário. “Queremos discutir com os gestores a elaboração deste plano. O objetivo é melhorar o atendimento, melhorando também os repasses financeiros. Temos pressa em elaborar estas diretrizes, visto que, muito em breve iremos nos reunir com representantes do Ministério da Saúde. Já neste encontro, nossa intenção é mostrar a realidade da saúde de cada município e pleitear melhorias, inclusive aumento de repasse”.
Falou uma vez em melhorar o atendimento e duas em aumentar o repasse. Isto foi o que assanhou os prefeitos. E vejam como é que vai ficar, no papel, claro, para que os municípios faturem mais; afinal, é época de eleição e nessas época os recursos do SUS viram a moeda mais fácil de se trocar por votos. “Todos os municípios serão obrigados a oferecer programas de hiperdia; hanseníase/tuberculose; imunização; prevenção do câncer do colo de útero e mama; controle de doenças transmissíveis e vigilância em saúde. Na rede de urgência e emergência terão que manter em funcionamento Serviço de Pronto Atendimento (SPA) 24 horas, nebulização, leitos de obstetrícia clínica; sala de procedimentos; consultórios médicos e sala de classificação de risco. Na rede materno infantil (Rede Cegonha) vão oferecer consultas e exames de pré-natal e um centro de parto normal”. Mas oficialmente já não existe? Na prática só existe em Imperatriz.
Agora, vejam vocês, para ficar só neste nível mínimo de exigência, como o secretário não entende mesmo nada do assunto. Belágua, por exemplo, pode dispor de sete médicos para manter um SPA 24 horas por dia, já que a carga horária de um profissional de saúde é 24 horas? E os obstetras, sim, porque havendo leitos de obstetrícia clínica, pressupõe-se que haverá partos? E se por acaso – e isso é muito comum – no decorrer do parto natural aparecer uma complicação que justifique o parto cirúrgico? Vai fazer onde? As unidades só dispõem de leitos para obstetrícia clínica, e sem sala em cirurgia, e não haverá local para tal procedimento. E aí? Leva-se a paciente, já em processo de expulsão do feto, para onde? Como? E se há parto, há recém- nascidos que precisam de assistência peri-natal de um pediatra e não está previsto.
E para as emergências cirúrgicas, mesmo pequenas, haverá cirurgião 24 horas por dia? E a prevenção do câncer ginecológico, quem vai examinar o material? Os senhores estão percebendo o tamanho da irresponsabilidade da Secretaria de Saúde em estimular, ainda bem que só no papel, tal sistema. E é bom que se repita: estas exigências são as mínimas, a chamada atenção primária, pela qual todos os municípios do Maranhão já recebem, mas pouquíssimos dispõem. Há sinceridade nisso?
Enquanto quimeras são lançadas como verdades, as verdades se tornam irrelevantes para quem assim age. Por que tanto empenho em dificultar a construção do novo Hospital de Emergência, que, verdade, vai prestar mais serviços aos municípios do interior do que à capital? Por que se desativam todos os PAMs e hospitais únicos, como o Getúlio Vargas, que trata de aidéticos e tuberculosos? E por que tantos que são pagos para defender o cidadão se omitem?

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Eis o Sarneyquistão, o Estado que abriga 32 dos 50 municípios mais miseráveis do país

Há 46 anos, Sarney, ao lado de sua família e apaniguados, comanda o Estado que continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta.
Leonardo Coutinho
Veja

No Maranhão, um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 – um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam 25,7% da população. Foto: Celso Junior / AE
No Maranhão, um em cada quatro moradores vive com renda familiar per capita entre zero e R$ 70 – um total de 1,7 milhão de pessoas, que representam 25,7% da população. Foto: Celso Junior / AE
“A terminação “istão”, em algumas das línguas faladas na Ásia Central, significa “lugar de morada” ou “território”. Assim, o Quirguistão é o lugar de morada dos quirguizes. O Cazaquistão, o território dos cazaques, e o Tadjiquistão, dos tadjiques. Também por esse motivo, o estado do Maranhão – tão miserável quanto as antigas repúblicas da extinta União Soviética e igualmente terminado em “ão” – poderia muito bem ser rebatizado de Sarneyquistão.
Há 46 anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao lado de sua família e apaniguados, comanda o estado que, segundo o Censo 2010, abriga 32 dos cinqüenta municípios mais miseráveis do país.
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Quando Sarney chegou pela primeira vez ao poder, no longínquo ano de 1965, o Maranhão ocupava as últimas posições do ranking nacional de desenvolvimento. A partir de então, seu grupo venceu dez eleições para governador, chefiou o Executivo local por 41 anos e… conseguiu o feito de nada mudar.
O “Sarneyquístão” continua ostentando os indicadores sociais mais vexatórios do país, comparáveis aos das nações mais desvalidas do planeta. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) concluído há duas semanas mostra que a pobreza extrema atinge 14% da população. Em 82 das cidades do estado, a renda média é inferior ao que o Bolsa Família paga em benefícios.
Indicadores sociais do Estado do Maranhão.
Indicadores sociais do Estado do Maranhão.
Outro estudo afirma que 78% dos maranhenses dependem de algum programa oficial de transferência de renda. E não foi a natureza que condenou os maranhenses à miséria.
O estado foi um dos mais prósperos do Brasil até o século XIX. Tem uma localização estratégica, mais próximo dos países ricos do Hemisfério Norte, e terras férteis (que só recentemente, com o cultivo da soja, passaram a ser devidamente exploradas). Seus habitantes vivem no atraso por outras razões.
O historiador Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão, identifica três delas. Nos anos 60, o governo estadual distribuiu grandes extensões de terra a empresas privadas, com a justificativa de assim desenvolver a economia local. A conseqüência foi a formação de latifúndios improdutivos que, utilizados para atividades altamente subsidiadas, como a exploração de madeira e pecuária, resultaram em quase nenhum retorno financeiro para a economia maranhense.
O autor da medida? Ele mesmo, José Sarney. Pautados pelo menos duvidosos critérios que não necessariamente os do interesse público, seus sucessores deram continuidade ao erro, esvaziando os cofres do estado para levar para lá indústrias que demandavam pouca mão de obra. Resultado: metade da população economicamente ativa hoje depende da pequena agricultura.
Segundo o historiador, a terceira razão do atraso é a corrupção. “No Maranhão, ela é endêmica”, diz Cabral da Costa. “A rigor, a República nunca chegou por aqui.”
Em quase cinco décadas, Sarney só perdeu o domínio sobre o seu Sarneyquistão uma vez. Em 2006, Jackson Lago (PDT) derrotou sua filha e herdeira política, Roseana, que concorria ao terceiro mandato de governadora. Mas foi apenas um hiato na história. Em 2009, Lago teve o mandato cassado por compra de votos. Morreu há três meses, não sem antes ver seu adversário ressurgir das cinzas com uma aliança inusitada. Com apoio do ex-presidente Lula, Sarney engajou o PT no projeto de perpetuação de seu clã, conseguiu mais um mandato para Roseana e indicou os titulares dos principais órgãos federais do estado. Lá, a aliança dos dois antigos inimigos foi batizada de “sarnopetismo”. O Maranhão não merecia mais essa praga.