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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Mais de 20 mil famílias maranhenses têm até o dia 31 de outubro para atualizr cadastro


No Maranhão mais de 20 mil famílias (20.211 mil) estão com o benefício do Bolsa Família bloqueado. De acordo com o balanço do Ministério do Desenvolvimento Soial e Combate à Fome (MDS), das 902.933 que são beneficiadas pelo programa federal. Até 31 de outubro, essas famílias devem procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino dos filhos na faixa etária dos 6 aos 17 anos.
Não é só o estado do Maranhão que enfrenta este problema em grande escala. Unidades federativas bem desenvolvidas como Rio de Janeiro e Minas Gerais também passam pela problemática. Todos os estados têm famílias com o benefício bloqueado. A Bahia é o estado que se encontra com maior dificuldade, com mais de 54 mil famílias fora do programa. 

Em todo o Brasil
Para mobilizar gestores e técnicos municipais e encontrar famílias de crianças não localizadas nas escolas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoveu, nesta segunda-feira (29), teleconferência sobre as ações adotadas para identificar a unidade de ensino dos alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família.
No total são mais 307 mil famílias brasileiras que estão com os benefícios do Bolsa Família bloqueados e precisam ser localizadas pelos gestores do programa de transferência de renda do Governo Federal. Elas representam 60% das 515,7 mil famílias que estavam com crianças e adolescentes fora do sistema de acompanhamento da frequência escolar em 2010.
O desafio é chegar às 306,9 mil famílias que ainda estão com os benefícios bloqueados e evitar o cancelamento. Esse total representa 2% dos 12,8 milhões de famílias atendidas (veja informações por estado abaixo). Entre março e agosto deste ano, 208,8 mil regularizaram a situação educacional dos filhos e voltaram a receber o benefício. A família que permanecer sem a identificação da unidade de ensino no Cadastro Único ou com a informação desatualizada terá o Bolsa Família cancelado em novembro.
Desde abril, os beneficiários envolvidos neste processo estão recebendo mensagens nos extratos de pagamento, além de uma carta enviada pelo MDS, com orientação para correção dos dados.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, informa que, apesar do aumento do acompanhamento das contrapartidas de educação feito pelas escolas desde o lançamento do programa, em 2003, o monitoramento da área ainda é um grande desafio. “Não se trata de um processo trivial. Enfrentamos dificuldades, como a de acesso a algumas localidades. São cerca de 17 milhões de estudantes acompanhados atualmente. É uma proporção difícil de ser monitorada em sua totalidade”, afirma o secretário.

O diretor do Departamento de Condicionalidades, Daniel Ximenes, esclarece que, atualmente, cerca de 10% das crianças atendidas pelo programa estão na situação de não localizadas. De acordo com o diretor, na maior parte dos casos, o problema se deve a erros de inserção no Cadastro Único.

“Existem os casos em que a família se mudou e esta informação não foi modificada no sistema. Há, ainda, casos de transferência escolar não informadas e crianças de 6 anos que iniciaram o processo de escolarização e não foram inseridas no Cadastro Único. Apenas uma minoria é realmente identificada como fora da escola. São esses casos os nossos maiores desafios”, afirma.
“Quanto mais o Governo Federal for atrás das crianças em situação não localizada, mais condições teremos de saber se elas estão mesmo fora da 
escola, porque uma das metas do programa é justamente romper com o ciclo histórico de exclusão educacional no País”, explica Daniel.

A coordenadora geral de Serviços Socioassistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), Socorro Tabosa, reforçou a importância da busca ativa, um dos eixos do Plano Brasil Sem Miséria para identificar os casos citados. “A busca ativa é o momento em que o Governo Federal une forças para localizar não apenas os que ainda estão fora dos programas sociais, mas aqueles que estão inseridos, só que não exercem plenamente todos os benefícios, por algum erro ou incoerência na informação”, conclui.

O Imparcial

Ricardo Murad garante atendimento de alta complexidade no Hospital Alarico Pacheco de Timon


“O Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, de Timon, a partir de janeiro de 2012, vai funcionar com o atendimento de alta complexidade envolvendo urgência e emergência, além de 20 leitos de UTI. Com isso, o hospital passará também por uma reforma total na sua estrutura física”.
A informação foi dada com exclusividade ao blog Ademar Sousa hoje à noite (30) pelo diretor geral do Hospital Alarico Pacheco, médico Abreu Neto(foto), ressaltando que recebeu a garantia do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, durante reunião realizada ontem (29), na sede da SES, em São Luís, com todos os diretores de hospitais regionais do Maranhão.
Abreu Neto explicou que a parte de atendimento materno infantil continuará funcionando normalmente, enquanto durar os serviços de reforma do HRANP. Sendo que, as obras vão depender do processo de licitação que a SES vai abrir para as empresas interessadas.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Dirigentes sindicais discutem a urgência na definição da tabela salarial conforme Lei do Piso

A direção geral do SINPROESEMMA e dirigentes das regionais do Sindicato fizeram balanço, nesta sexta-feira, em São Luís, das atividades sindicais e discutiram os últimos acontecimentos na área de educação. A publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso salarial nacional do magistério foi o principal tema discutido na reunião.
Os diretores querem que o governo do Estado cumpra o acordo feito com a categoria, em maio, mediante a suspensão da greve, o qual estabelece o prazo de 30 dias para pagar o piso salarial aos professores, contados a partir da publicação do acórdão.
Presidente Júlio Pinheiro pede mobilização da categoria para cobrar o piso
“Além do prazo estabelecido em acordo, que o governo precisa cumprir em trinta dias, o Estado também precisa dizer como vai ser pago o piso”, enfatizou o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, lembrando que existe uma tabela salarial que foi apresentada ao governo, elaborada com base no piso salarial, mantendo os direitos já conquistados pelos trabalhadores como a gratificação do magistério, a GAM, e estendendo o reajuste para todos os níveis salariais, não apenas para os vencimentos iniciais da carreira.

Júlio Pinheiro também fez um apelo aos diretores do sindicato (direção geral e regionais) que intensifiquem a mobilização da categoria em São Luís e nos municípios do interior do estado para fortalecer a luta em torno da implantação do piso. “Esse é um momento muito importante para a categoria. E diria que é o mais importante do ano de 2011, por isso temos que estar mobilizados e unidos para garantir que o acordo com o governo seja efetivamente cumprido”, enfatizou o presidente.

 

 

MESA DE NEGOCIAÇÃO


Na próxima quarta-feira, 31, está prevista a reunião da mesa de negociação entre o sindicato e o governo para definir o encaminhamento do Estatuto do Educador, que deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado para aprovação dentro de sessenta dias, conforme o acordo feito entre a categoria e o governo, no final da greve. Na reunião também está prevista a discussão em torno do piso e da nova tabela salarial dos trabalhadores da educação. “Uma reunião muito importante, que tratará sobre o futuro dos educadores do Maranhão”, ressalta o presidente do Sindicato.

fonte: simproesemma

ROSEANA MANDA O BACELAR CALAR A BOCA


Com Felipe Klamt

....parece que a governadora Roseana Sarney Murad não aguenta mais as loucuras de plenário do deputado Magno Bacelar e mandou um "pelo amor de Deus cala esta boca"....

....numa sistemática tentativa de ganhar o afeto da família Sarney o suplente de parlamentar tem feito pronunciamentos pensando que está na defesa do governo, acabando em colocar a todos do poder no papel de vexame público....

....o deputado Bacelar conta com a assessoria dos velhacos e tarimbados deputados Ribeiro e Milhomem para gritar que o governo foi, continua e vai ser o mais perfeito da história política e administrativa do Maranhão, o grande problema está no fato que o Magno não tem o mínimo de preparo intelectual para defender a família de um imortal das letras....

....lamentavelmente o Maranhão sempre está nas notícias da imprensa nacional por causa da sua miséria educacional e econômica, sem esquecer que o Sarney virou a chacota nacional com as bizarrices impetradas pelo seu radicalismo e avançada idade....

....para piorar o deputado Bacelar conseguiu colocar o “Senhor de Todos” no lombo de um jumento, tudo a ver com este curral político no Maranhão....

Prefeita de Timom poderá fazer demissão em massa na prefeitura


Prefeita Socorro Waquim
Em recente reunião com alguns vereadores e seu secretariado, a prefeita de Timon, Socorro Waquim (PMDB), anunciou que vai tomar medidas “amargas” com cortes de até 33% na folha de pagamento, causando assim novas demissões de servidores comissionados e contratados. Diante dessa decisão, que deixou o clima tenso na reunião com o anúncio de cortes de despesas e outros atos considerados ruins para a imagem de um governo desgastado, a rejeição de Socorro Waquim no município só tem aumentado.
Atualmente, a prefeita enfrenta uma crise insustentável com mais de três meses de salários atrasados, cidade toda esburacada, lixo acumulado em praças, fornecedores atrasados, ambulâncias quebradas, hospitais sem medicamentos e escolas funcionando precariamente.
Nesse sentido, fica caracterizado um caos administrativo de proporções alarmantes com um governo sem rumo, sem falar nas denúncias de enriquecimento ilícito por parte de membros da atual administração municipal que supostamente ficaram milionários em pouco tempo.
Na reunião, um dos vereadores considerado polêmico não se conteve e disparou contra Socorro Waquim: “Prefeita não vai adiantar nada a Sra. demitir 500 ou 1000 servidores tidos como barnabés que ganham inferior a um salário mínimo. Para mim, tem que demitir são os fantasmas que recebem acima de três ou quatro mil reais e, muitos deles, não sabem nem aonde fica a sede da Prefeitura de Timon. Chega de sacrificar os mais fracos e humildes prestadores de serviços”, disse.
Segundo informações, existem vários figurões de Teresina, cidade vizinha de Timon, que estão recebendo gordos salários sem trabalhar, entre eles, um conhecido jornalista e ex-deputado estadual.
E mais: o secretário Municipal de Administração, Magno Pires, conhecido no Piaui, como “Maligno Pires”, está sendo acusado de elaborar uma folha de pagamento a cada mês dentro da outra (separada), inclusive, pagando apenas os apaniguados políticos e simpatizantes de Socorro Waquim.
Magno Pires foi secretário de Estado da Administração no então Governo Mão Santa e fez estragos perseguindo servidores públicos, quando tomou medidas antipáticas e praticou atos de irregularidades.

sábado, 27 de agosto de 2011

Encontro marcado

 Leandro Miranda do Blog marrapá

Por: José Reinaldo Tavares


No ano de 2010, Roseana Sarney, muito temerosa ante a enorme possibilidade de perder novamente uma eleição para governador, acabou caindo em terrível armadilha preparada por ela mesma. Isto consistiu no fato de que ela se comprometeu com projetos sem a menor viabilidade, quase impossíveis de darem certo. O mais emblemático deles é o Saúde é Vida’, que tem como base principal a construção de 72 hospitais pelo estado, equipados e dotados do que haveria de mais moderno na medicina. Esse programa hoje poderia ser chamado de “Toma que o Filho é Teu”.



A primeira entidade a declarar que o programa estava totalmente comprometido e que não guardava lógica com o sistema de saúde foi o próprio Conselho Estadual de Saúde. O Segundo foi o Crea – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – alertando que havia erros gritantes e as licitações deviam ser anuladas, pois os projetos eram apenas arquitetônicos e nem mesmo a localização dos hospitais estava definida como manda a lei.



Roseana deveria ter escutado essas entidades que detêm enorme idoneidade pública. Qualquer um minimamente informado sabia que aquilo não tinha a menor possibilidade de dar certo. No entanto, era um projeto que levaria à contratação de muitas empreiteiras a preços generosos e então, sabem como é, agradecidas, ajudariam também generosamente a campanha da governadora, como de fato aconteceu. Basta que se observe quem foram os importantes doadores na campanha dela…



O medo de perder era tanto que, mesmo contando com o apoio de Lula e de Dilma e trazendo Duda Mendonça, o marqueteiro preferido dos inseguros, e, além disso, patrocinando uma das mais ricas campanhas já vistas no Maranhão que quase o quebra financeiramente, ainda se viu forçada a prometer a entrega dos hospitais – funcionando – ainda em dezembro de 2010.



Hoje, quase um ano após a eleição, e depois de sucessivas solenidades em que, invariavelmente, o secretário da área entregava vasto material fotográfico para demonstrar o formidável avanço da construção dos hospitais, apenas um foi entregue e está quase fechado como falta de médicos e equipamentos. Que o digam os blogs independentes que, na internet, divulgam matérias e fotografias de obras paralisadas e muito longe de serem concluídas.



Agora, com os primeiros prédios ficando prontos, o caos administrativo que domina o governo de Roseana Sarney é mostrado por inteiro e também até onde vai a imprevidência e a irresponsabilidade de sua gestão.



Em exemplo foi o que aconteceu em Paulino Neves. Ficou pronto o prédio daquele município, o prefeito foi chamado para providenciar a inauguração. O evento teria a presença da governadora e talvez até a presença de uma convidada ilustre, a presidente Dilma, que testemunharia o grande trabalho de Roseana Sarney inaugurando um hospital em um pequeno e pobre município. Daria uma propaganda e tanto, do jeito que a oligarquia gosta.



Contudo, avisaram ao prefeito que dariam o equipamento do hospital, mas funcionários, custos operacionais, etc., ficaria por conta da prefeitura. O prefeito deu o maior pulo e declarou que o acordo não foi esse, pois quando foi chamado para aderir ao programa e ceder o terreno, o compromisso foi de ficar por conta do estado o total aparelhamento do hospital, assim como o repasse para operar e contratar o pessoal necessário ao funcionamento.



O prefeito disse ainda que o hospital não pode ser inaugurado como quer a governadora, pois ele não aceitava passar pelo vexame de inaugurar um hospital para fechá-lo um mês depois por falta de condições financeiras, já que teria que mantê-lo às expensas do município. E agora? Esse é só o primeiro indicativo do grande problema “médico” em que se meteu Roseana, acostumada a prometer e a esquecer do que prometeu.



É, na verdade, um encontro marcado com a dura realidade do governo, sem as fantasias de promessas mirabolantes da campanha. O ideal para ela seria concluí-los no final de seu governo e passar o abacaxi para o sucessor, que ficaria com a obrigação de colocar os “hospitais” para funcionar. Se não o fizessem, ela os acusaria de incompetência por não colocá-los em funcionamento. Porém, como levar cinco anos para concluir esses prédios?



O fato é que Roseana não vai cumprir os compromissos assumidos com os prefeitos. Muitos serão chamados ao palácio, onde sofrerão todo o tipo de pressão para assumirem os hospitais. Mas a realidade dos custos vai dificultar ou impedi-los de atender a governadora. O problema foi criado na eleição. Agora chega a fatura…



O mesmo se passa com as UPA do governo federal. O governo do estado recebeu os recursos para construção com a incumbência de colocá-las em operação por sua conta, dentro dos padrões determinados pela instância federal. Roseana pegou dez e concluiu três, mas agora não quer gastar com o funcionamento das unidades. A do Parque Vitória está pronta há vários meses, mas ainda não entrou em operação por esses motivos. Com a vinda da presidente Dilma, Roseana terá que inaugurá-las. Que situação!



Se não dominassem todas as televisões e se a oposição tivesse condições de mostrar à população a verdadeira situação do estado e o tipo de administração de Roseana, ela não aguentaria. Mas a realidade se impõe inexoravelmente e a internet disponibiliza a informação nos blogs, que é onde as rádios e outras mídias se informam diariamente e vão massificando a informação.



Como explicar que as promessas de campanha, mil vezes repetidas por ela na televisão, não serão cumpridas? Como explicar que Roseana tem mais de cem milhões para fazer uma avenida em São Luís e não tem dinheiro para colocar os hospitais para funcionar?



Ou não se fala mais nisso?

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Com publicação do acórdão, governo do Maranhão deve pagar o piso em 30 dias


Não há mais argumentos de Estados e Municípios para não pagarem o piso salarial nacional do magistério. Diante da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), garantindo a constitucionalidade da Lei 11.738, sancionada em 2008 e que determina o piso salarial nacional para os professores, o governo do Maranhão deverá acatar a decisão e cumprir, daqui a 30 dias, o acordo feito com os educadores públicos da rede estadual de ensino.

“O julgamento do piso, no dia 6 de abril, foi uma vitória jurídica e política importante para a educação brasileira. E o acórdão do julgamento publicado agora, para a nossa realidade, que travamos uma luta de 78 dias de greve – uma das mais difíceis da história, onde o governo se comportou com mão de ferro em relação aos trabalhadores - representa o resultado do esforço de combatividade do Sindicato e de sua categoria”, avalia o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

Segundo o presidente, pelo acordo feito entre trabalhadores e governo, como condição para suspender a greve deste ano, o Estado tem o prazo até o dia 24 de setembro para pagar o piso salarial da categoria e dizer como será pago o piso, levando em conta a nova tabela salarial apresentada pelo Sindicato, com valores calculados com base na Lei.

Além disso, pelo acordo assinado, o governo deve aprovar dentro de 60 dias, até o dia 24 de outubro, o Estatuto do Educador, cujo texto está sob revisão de técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e diretores do Sindicato, trabalho que, segundo o presidente da entidade, deve ser concluído até a próxima segunda-feira, 29.
Com a publicação do acórdão, a próxima reunião da mesa de negociação entre o governo e o Sindicato, prevista para quarta-feira, 31, já incluirá além do encaminhamento do Estatuto do Educador, o debate sobre a tabela salarial com a força da publicação do acórdão do STF em favor dos trabalhadores.

Júlio Pinheiro explica que o descumprimento da decisão, cabe reclamação judicial, principalmente porque os professores do Maranhão estão com os salários bem abaixo do piso nacional. “Há um acordo firmado entre trabalhadores e governo, para a aplicação do piso, e a nova tabela salarial defendida pelo sindicato já foi apresentada ao governo logo após a greve, suspensa há cerca de três meses. Portanto, esperamos que o governo do Estado honre seu compromisso com a categoria, firmado com a suspensão do movimento”, ressalta o presidente.

De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) a decisão do Supremo declara a Lei do Piso totalmente constitucional. E quanto à possibilidade de algum gestor público interpor embargos de declaração ao acórdão, a CNTE esclarece que essa ação não suspende a eficácia da decisão. Portanto, a Lei deve ser aplicada imediatamente. A CNTE reforça ainda que os sindicatos ou qualquer servidor devem ingressar com reclamação no STF contra os gestores que descumprirem a Lei ou denunciá-los por improbidade administrativa.
 

STF publica acordão e os professores da rede estadual ficam na espectativa.



A diretoria do SINPROESEMMA afirma que com a publicação do ACORDÃO  o governo do Maranhão deverá acatar a decisão e cumprir, daqui a 30 dias, o acordo feito com os educadores públicos da rede estadual de ensino. Será?

Observem com muita atenção o que esta posto no final do 3º parágrafo:

E O MEC DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI 11.738 DE 16/07/2008.

VEJAM O QUE AFIRMA ESTE ARTIGO DA LEI DO PISO:

Art. 4º  A União deverá complementar, na forma e no limite do disposto no inciso VI do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em regulamento, a integralização de que trata o art. 3o desta Lei, nos casos em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. 



§ 1o O ente federativo deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação solicitação fundamentada, acompanhada de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação de que trata o caput deste artigo.


§ 2o A União será responsável por cooperar tecnicamente com o ente federativo que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.

Está explícito que este acordo foi muito bem redigido para não ser cumprido! A implantação do PISO, nesse acordo não está condicionada somente à publicação do acordão, tem esse porém que destacamos acima e, ao que tudo indica, isto poderá ser o entrave para a implantação da lei ainda este ano. Essa é a razão pela qual a maioria dos presentes na assembleia do dia 15 de maio, lá no convento das mercês, ouviu o apelo das lideranças do MRP e rejeitou essa proposta de acordo. Destaca-se que desta forma não houve aprovação dessa proposta de acordo, ela simplesmente foi empurrada "goela abaixo" da categoria pela diretoria do SINPROESEMMA, em mais uma de suas manobras.

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Deputados do MA não reconhecem atendimento do PI e impasse continua

Presidente da FMS disse que Teresina tem a receber cerce de R$ 4,412 milhões usados no atendimento à maranhenses desde 2004.
Clica Piauí
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do MA decidiu ir ao 
Piauí.
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do MA decidiu ir ao Piauí.
Uma reunião entre treze deputados estaduais maranhenses e um grupo de parlamentares piauienses, além de gestores estaduais da área da saúde, foi realizada na manhã desta quinta, dia 25, na Assembleia Legislativa do Piauí, para tratar da contrapartida financeira a ser concedida pelos atendimentos médicos oferecidos em Teresina para pacientes provenientes do vizinho estado do Maranhão.
A reunião se encerrou em meio a um impasse, tendo em vista que não foi reconhecida a comprovação de gastos pelos gestores piauienses e foram questionados os critérios no encaminhamento dos enfermos pelo sistema de saúde do Maranhão.
“A solução passa por uma organização no fluxo de pacientes que saem do Maranhão e que são transferidos para Teresina. A autoridade do Maranhão precisa saber o que está acontecendo para liberar o paciente para a capital e que se faça uma compensação para o Piauí”, disse o deputado piauiense Firmino Filho.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde, médico Pedro Leopoldino, disse que Teresina tem a receber cerce de R$ 4,412 milhões usados no atendimento à maranhenses desde 2004. “Eles só querem reconhecer os encaminhados“, aponta Leopoldino
O deputado Luciano Leitoa admite a dificuldade na marcação do encaminhamento dos pacientes, apontando um desvio cultural que dificulta a passagem dos enfermos pelo crivo do aparelho médico do Maranhão.
“As centrais de marcação não são procurados no Maranhão. O cidadão prefere vir direto para Teresina. As centrais existem, mas falta orientação e atenção. É uma questão cultural”, disse Luciano.
Em 2011, foram atendidos em Teresina cerca de 47 mil pacientes do Maranhão. O número representa 85% dos atendimentos feitos a pacientes de outros Estados.

Embratur suspende licitação de R$ 10 milhões por suspeitar de conluio na disputa por escritórios de turismo no exterior

Do Globo  com edição do blog marrapa

As suspeitas de fraudes com verbas do Turismo, que já resultaram na prisão de 36 pessoas há duas semanas , não se limitam ao jogo de cartas marcadas entre integrantes da cúpula do ministério e organizações não governamentais fajutas. Diante do risco de um novo escândalo, o presidente da Embratur, Flávio Dino, decidiu na última terça-feira cancelar, por suspeita de irregularidades, a licitação de R$ 10 milhões para escolher a empresa que se encarregaria da administração dos Escritórios Brasileiros de Turismo (EBTs) no exterior.
A disputa teria sido direcionada para favorecer a Interamerican Viagens e Turismo e a Promo Brasil Representação, as duas primeiras colocadas na concorrência. A Interamerican tem entre os sócios a mulher e o sogro de José Zuquim, ideólogo petista para assuntos de turismo. A Promo pertence a Gisele Antunes Lima, também próxima de Eduardo Sanovikz, presidente do Anhembi Parque na administração da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. A gestão dos EBTs no exterior é um dos contratos mais cobiçados da Embratur. Os dirigentes dos escritórios se tornam uma espécie de “diplomatas do turismo” brasileiro em vários países.
Flávio Dino cancelou a concorrência por recomendação da Comissão de Licitação. Oficialmente, a Embratur alega que decidiu refazer o processo porque a vencedora da disputa, a Interamerican, abriu mão de um dos dois contratos. Isso prejudicaria o resultado final do programa. Mas dirigentes da própria instituição confidenciaram ao GLOBO que o certame foi cancelado por suspeita de irregularidades. Ao abrir mão de um dos contratos, a Intermarican favoreceria a Promo. A concorrência teve início no fim do ano passado, ainda durante a gestão do ex-secretário-executivo do ministério Mário Moysés, um dos investigados na Operação Voucher.
A Embratur dividiu a concorrência em dois blocos. Na disputa pelo lote A, as empresas deveriam apresentar propostas sobre a administração dos EBTs na América do Norte e na do Sul. No lote B, estava em jogo o mercado da Europa. Nos dois casos, as empresas deveriam apresentar projetos para divulgar pontos turísticos do Brasil no exterior e atrair visitantes ao país. A Interamerican ficou em primeiro lugar nas duas disputas. Mas, de forma surpreendente, desistiu do mercado europeu.
O pedido de renúncia ao segundo lote foi enviado à Comissão de Licitação no fim de julho, quando o processo já estava quase concluído. Com isso, a Embratur teria que entregar o contrato para a segunda colocada, a Promo. Mas integrantes da comissão desconfiaram da manobra e recomendaram a revogação de todo o processo, o que foi aceito por Flávio Dino.
Danielle Clouzet de Roman, uma das donas da Interamerican, disse não ver problema em abrir mão de um contrato.
- A gente escolheu o objeto que mais nos interessava: a América do Norte e a do Sul.
José Zuquim confirmou ligação com integrantes da cúpula do PT de São Paulo, mas disse que não teve qualquer ingerência nos negócios de Danielle. Gisele Lima também negou qualquer irregularidade. Segundo ela, a Promo ficou em segundo lugar e estava habilitada para tocar o programa do segundo lote porque tem profissionais competentes.

Essa mulher não tem limites: Anac investiga uso de helicóptero do GTA do Amapá na campanha de Roseana Sarney

Do Jornal Pequeno - com edição do Marrapá
O PT-YJS na campanha de Roseana e no GTA do Amapá
Um relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) – que investiga o uso indevido de helicópteros do Grupo Tático Aéreo (GTA) do Maranhão por autoridades do estado – aponta “indícios” de que uma aeronave alugada para servir o Grupo Tático Aéreo do Amapá (estado pelo qual o presidente do Senado José Sarney, do PMDB, se elegeu), fez vôos no Maranhão nos dois meses anteriores às eleições do ano passado (agosto e setembro). A informação foi publicada ontem (23) no jornal Folha de S. Paulo. O documento, de outubro de 2010, é resultado de denúncias feitas à Anac em 2009.
Um vídeo que circula na internet mostra Roseana Sarney, políticos e assessores, viajando num helicóptero de prefixo PT-YJS – o mesmo citado pelo relatório da Anac –, no interior do Maranhão, no fim de setembro de 2010, durante a campanha que elegeu a filha de José Sarney para o governo do estado.
No vídeo, enquanto entra no helicóptero, o atual secretário de Assuntos Políticos do governo Roseana, Hildo Rocha (PMDB), ofende, com gestos obscenos, populares do município de Matões (a 467quilômetros de São Luís), que se manifestavam contra a presença de Roseana Sarney na cidade. Veja:
O helicóptero do GTA do Amapá, que transportou Roseana Sarney durante sua campanha eleitoral, foi alugado pelo governo amapaense por R$ 300 mil mensais da empresa PMR Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica S/A, de Porto Alegre (Rio Grande do Sul).
A aeronave foi pilotada, durante a campanha roseanista, pelo capitão da Polícia Militar Luiz Magno da Silva, conduta vedada pela legislação eleitoral, que resultou, em setembro de 2010, em representação da coligação “Muda Maranhão” – encabeçada por Flávio Dino (PC do B), principal adversário de Roseana Sarney – junto à procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita Höhn. O MPE nunca pediu a punição da candidata.
Indicada por Sarney – Em setembro de 2010, durante depoimento à Polícia Federal – após ser preso na operação “Mãos Limpas”, sobre corrupção no Amapá –, o assessor jurídico da Secretaria de Segurança do estado, Luiz Mário Araújo de Lima, declarou que o contrato de locação do helicóptero, feito pelo governo do Amapá com a PMR, era “absurdo, além do que o Estado seria responsável pelo combustível, pelo salário dos pilotos e horas extras voadas”, e que “a indicação para a contratação da empresa que fornece o helicóptero teria partido do senador José Sarney”. Trecho do depoimento foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Também no Maranhão – A mesma PMR – que tem um escritório no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís – aluga dois helicópteros para a Secretaria de Saúde do Maranhão (SES), cujo titular é Ricardo Murad (PMDB), cunhado de Roseana Sarney. A governadora é casada com Jorge Murad, irmão de Ricardo. Os valores dos contratos giram entre R$ 400 e R$ 500 mil mensais para cada aeronave.
De acordo com a Folha de S. Paulo, o relatório da Anac afirma que os helicópteros da SES, que deveriam ter a função de transportar pessoas doentes foram usados de forma “inadequada” na locomoção de “autoridades”.
Os inspetores não citam quem usou os helicópteros, ou quando isso ocorreu. O relatório ainda está sob análise, e pode levar a punições administrativas.
Na segunda-feira (22), a Folha de S. Paulo revelou que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, utilizou, ao menos em dois domingos de junho e julho, outro helicóptero do Estado para passear na ilha de sua família (Curupu), localizada no município de Raposa (a 24 quilômetros de São Luís).
Outro lado – Contatado ontem (23) por telefone, o secretário de Comunicação Social do governo do estado, Sérgio Macêdo, se comprometeu a encaminhar uma nota ao JP, formalizando a resposta do governo às denúncias, mas até o fechamento desta matéria isso não ocorreu.
Macêdo afirmou apenas que as denúncias de uso indevido de aeronaves custeadas pelo Estado “não passam de especulação” e revelou não dar importância às investigações da Anac. “Deixa eles investigarem. Vamos ver no que dá”, disse o secretário.

GOVERNO TIRA A ESTRUTURA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Com Felipe Klamt

Parece que a pressão dos deputados de oposição com a imprensa independente surtiu efeito no Palácio dos leões, está marcado para está sexta o começo do vendaval de inaugurações de unidades de saúde pelo Maranhão.

Depois do pito da governadora Sarney no “Senhor da Dor”, o Ricardo Murad, foi operacionalizado uma ação tipo “passa tinta” para poder dizer que inaugurou com os cunhados nas fotos. Nenhum tem condição de funcionar, os prefeitos avisaram que não vão pagar a dívida do engodo eleitoral.

Os ventos das dunas dos Lençóis trazem uma fofoca que o Prefeito de Paulino Neves queria fazer uma viagem de última hora para não pagar o preço com o povo de inaugurar a unidade na sexta e fechar no mesmo dia por falta de convênio para manutenção do prédio que deveria tirar a dor do povo.

Para completar a insanidade mental deste pessoal, o secretário de saúde resolveu detonar o acordo com o Hospital Universitário Presidente Dutra, tirando 121 funcionários públicos estaduais, entre eles 44 médicos, cedidos para amenizar o grave problema gerado pela falta de atendimento pelo governo estadual.

No ofício enviado pelo Ricardo Murad ao diretor da instituição federal, o Vinicius Nina, está à necessidade de aumentar os quadros de pessoal no hospital Carlos Macieira como a principal razão para tomar os servidores do competente HU.

Pura mentira, na visita desta semana dos deputados e da imprensa a própria diretora administrativa do Carlos Macieira informou que mais da metade do hospital não funciona, devendo ser desativado nestes dias a emergência, todas as salas do centro cirúrgico e diversos serviços ambulatoriais para a reforma da reforma.

Se o governo quer salvar as vidas dos maranhenses o porquê de tirar em 30 dias os funcionários do Presidente Dutra?

Se o hospital Carlos Macieira vai fechar para mais um esquema de reforma onde esta multidão de servidores vai ser alocada?

Com a palavra o governo....

“Profissão Repórter” mostra insegurança e atentados a juízes e fóruns no Maranhão


Por Décio Sá
O programa “Profissão Repórter” mostrou ontem a dramática situação dos juízes vítimas da bandidagem no país. O pricipal foco do programa foi a morte da juíza carioca Patrícia Acioli. Ela foi morta com 21 tiros na porta de casa.

Juíza Dayna Teixeira: "mata, mata, mata" no portão de casa
A reportagem, no entanto, percorreu 800 km no Maranhão para mostrar a situação dos juízes no interior do Estado onde 23 fóruns foram invadidos somente este ano.
Em Rosário, foi destacado o ataque ao Fórum da cidade, cujos funcionários estão em greve, onde processos e a toga da juíza foram jogados no Rio Itapecuru em maio.
Foi mostrada também uma mensagem debochada deixada pelos bandidos dizendo que a comida encontrada no local estava boa e a polícia passou três vezes por eles sem identificá-los.
Em São Mateus, o fórum teve de ser demolido depois da confusão da eleição de 2008 quando o prédio foi incendiado por adversários do prefeito Coronel Rovélio (PV).
Em Bacabal, terra do corregedor Guerreiro Júnior, 200 armas sumiram como que num passe de mágica do fórum. “Aqui não houve arrombamento. As armas sumiram e não se sabe como. Nesse caso todo mundo é suspeito”, diz a funcionária Edna Vila. Clique e assista a primeira parte do programa:

Mas drama mesmo quem está vivendo é a juíza de Estreito, Dayna Teixeira, que afastou todos os 11 vereadores da cidade. Há três semanas, a sala onde ficam guardados os processos foi incendiada. O processo contra o ex-prefeito terá de ser refeito.
Pior: há um mês o portão da casa da juíza apareceu pichado com os dizeres: “mata, mata, mata”. “Pode ser vandalismo ou tentativa de intimidação. Nós, juízes do Maranhão, contamos muito com a sorte”, diz a magistrada resslatando que quando trabalhava em Carolina viu o fórum ser arrombado. Clique e veja:

O escândalo dos 72 hospitais


Ainda teve gente que acreditou que o governo Roseana construiria 72 hospitais e os colocariam para funcionar. Ora, se o governo que tem como Secretário Ricardo Murad, não consegue fazer funcionar nem os que já existiam, imagina…
O resultado dessa proposta que embriagou de esperança muitos maranhenses inocentes durante a campanha eleitoral do ano passado, foi o escândalo nacional que virou o caso recentemente trazido pela revista Isto É.
O reflexo da gestão Murad sobre a saúde do estado tem atingido também Timon. Prova maior é a situação do hospital Regional Alarico Nunes Pacheco que hoje funciona a meia carga depois de cancelar inúmeras especialidades que possuía antes de Murad chegar a Secretaria Estadual de Saúde. (Do blog do Elias Lacerda)

Autoridades do Piauí e Maranhão discutirão problemas na saúde pública


Por iniciativa do deputado Luciano Leitoa (PSB) a crise da saúde pública do Piauí e Maranhão será tema de ampla reunião com autoridades dos dois estados, no próxima quinta-feira, dia 25 de agosto. A discussão ocorrerá na Assembléia Legislativa do Piauí a partir das 9 horas com o objetivo de debater o passivo de problemas relacionados à Saúde que se estende há anos, prejudicando a população dos dois estados.
“O problema é antigo e só será enfrentado com vigor se os dois estados se unirem buscando soluções conjuntas”, afirmou Luciano Leitoa (foto). O deputado foi nesta terça feira, 23, buscar informações junto à Secretária de Saúde do Maranhão para se atualizar sobre a situação da Saúde que envolve os dois estados.
O parlamentar confirmou a presença dos deputados Dr. Pádua – Presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa do Maranhão -, além dos deputados André Fufuca, Carlinhos Florêncio, Vianey Bringel, Antonio Pereira, Valéria Macedo, Marcelo Tavares, Gardênia Castelo, Rubens Pereira Jr, Cleide Coutinho, Edilázio Júnior, Alexandre Almeida.
O deputado federal Sétimo Waquim, que, como Luciano, também representa a região dos cocais, foi convidado pessoalmente, mas por motivo de agenda deverá enviar um representante. A Prefeita de Timon, Socorro Waquim, ficou de confirmar agenda. O tema é especialmente sensível para a cidade de Timon, conurbada com Teresina, no Piauí, que tem 40% dos pacientes de seu sistema de saúde provenientes do Maranhão.
Alem de parlamentares e autoridades do setor, foram convidados todos os vereadores de Teresina e Timon para participar do debate. Para Luciano Leitoa “esse é um momento importante porque pela primeira vez estarão reunidas autoridades dos dois estados para dialogar, já que esse é um assunto que ultrapassa as diferenças partidárias.”
A Região dos Cocais é a mais dependente de Teresina, pelo fluxo natural de pacientes, que, com a atual regionalização da Saúde do Maranhão devem buscar assistência no município de São Luís, quase 300 quilômetros mais distante.
O impasse vem inviabilizando os serviços públicos do Piauí e, o que é mais grave, penalizando a população mais pobre dos dois estados.