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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Negociações avançam e proposta de reajuste dos militares já está em análise pelo secretário Fábio Gondim

por John Cutrim
Na segunda-feira, foi apresentado um estudo da remuneração dos militares maranhenses e uma proposta de reajuste salarial para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, protocolada sob o número 20110000079664, destinada a governadora Roseana Sarney.
Na reunião ocorrida na tarde de ontem (29) na OAB/MA, foi entregue uma cópia da proposta, em mãos, para o secretário de Programas Especiais e senador licenciado, João Alberto de Souza, que na ocasião representou o Governo do Estado e prometeu levar a governadora.
De acordo com as últimas informações, a proposta já se encontra com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Fábio Gondim para análise financeira. Segundo a proposta, a partir de fevereiro/2012, o subsídio dos militares maranhenses ficará o seguinte:
POSTO OU GRADUAÇÃO – SUBSÍDIO
Coronel – R$ 13.520,00
Tenente Coronel – R$ 12.438,40
Major – R$ 11.356,80
Capitão – R$ 9.464,00
Primeiro Tenente – R$ 8.788,00
Segundo Tenente – R$ 8.112,00
Aspirante a Oficial – R$ 7.034,40
Cadete – R$ 4.596,80
Subtenente – R$ 7.034,40
Primeiro Sargento – R$ 6.219,20
Segundo Sargento – R$ 5.408,00
Terceiro Sargento – R$ 4.704,96
Segundo Sargento – R$ 3.244,80
Cabo – R$ 3.650,40
Soldado – R$ 3.244,80
Com informações de Willians Dourado – Advogado dos PMS

UFPI divulga edital de seleção de alunos para ingresso em 2012

30/11/2011 12:45
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) torna público o Edital Nº9, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de novembro de 2011, referente à seleção de candidatos para preenchimento de cem por centos (100%) das vagas oferecidas nos cursos de graduação da instituição, modalidade presencial, para ingresso no ano de 2012, através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).
Para 2012, a UFPI oferece 5.954 (cinco mil novecentos e cinquenta e quatro) vagas para 99 (noventa e nove) cursos de graduação nos campi de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus. Vinte por cento (20%) das vagas oferecidas de cada curso estão reservadas à política de ação afirmativa.
Confira a seguir:
Edital Nº 09/2011 UFPI - vagas e procedimentos da seleção
Resolução Nº311/2011 CEPEX - homologação do edital
Termo de Adesão da UFPI ao SiSU

site ufpi

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Ações para ano letivo de 2012 são anunciadas em encontro de gestores

A implantação de um modelo de governança corporativa; um calendário específico para o sistema educacional; e a implementação de um processo censitário de avaliação escolar na rede estadual de ensino estão entre as principais medidas anunciadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para o ano letivo de 2012. Essas ações foram apresentadas e discutidas em encontro que reuniu gestores educacionais das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), na quinta (24) e sexta-feira (25), em Barreirinhas.

De acordo com a Seduc, as ações têm como objetivo a melhoria dos indicadores educacionais, meta prioritária do governo do Maranhão. O Secretário de Educação João Bernardo Bringel destacou que, além do desenvolvimento do modelo de governança corporativa, serão realizados outros aspectos importantes nos setores de infraestrutura e recursos humanos.

O modelo de governança corporativa tem como foco o desenvolvimento de valores e metas compartilhadas de desempenho para o sistema educacional, que todos devem conhecer com profundidade para fazer sua parte de forma coletiva ou individual. No sistema cada um será responsável pelo desempenho do colega de trabalho e cada servidor da Seduc poderá conhecer o seu próprio desempenho e sua função dentro do sistema.

Calendário Escolar

Durante o encontro, foi apresentado aos gestores o calendário escolar de referência de 2012 as aulas, com início das aulas no dia 6 de fevereiro e encerramento no dia 28 de dezembro.

A supervisora de Gestão Escolar da Seduc, Sandra Passinho, disse que a meta é que o ano letivo seja iniciado e encerrado dentro do prazo do calendário civil. Além do início e término das aulas, o calendário apresentado também define datas para realização de formação continuada dos professores e cria datas especiais comemorativas nas escolas para evitar acúmulo de dias sem aula nas escolas da rede estadual de ensino.

O planejamento da organização escolar deverá ocorrer no início de janeiro e o planejamento didático nas escolas logo em seguida, como parte dos preparativos do início das aulas no dia 02 de fevereiro. O calendário, contudo, será adequado às peculiaridades regionais e municipais, antes de ser submetido à análise do governo do Estado para ser aprovado até o final do ano.


Sandra Passinho explicou aos gestores regionais as diretrizes de organização que serão colocadas em vigor no próximo ano letivo com o foco centrado na melhoria do rendimento dos alunos e, consequentemente, dos indicadores da educação maranhense.
Avaliação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), deverá implementar, a partir do início do próximo ano letivo, um processo censitário de avaliação escolar na rede estadual de ensino. A medida será focada na conceituação do fortalecimento da aprendizagem, como projeto de reforço escolar para alunos com dificuldades em aprender Português e Matemática, duas disciplinas prioritárias.

A Superintendente de Educação Básica da Seduc, Leuzinete Pereira, adiantou que as aulas de reforço acontecerão sempre aos sábados. Neste sentido, a Seduc, com vistas à melhoria de aprendizagem dos alunos, colocará a disposição todos os meios necessários atuando de forma rigorosamente responsável na aprendizagem dos alunos.

Segundo ela, a meta é reduzir de forma aguda os índices de repetência e evasão escolar no ensino médio, que atualmente são considerados elevados, registrando cerca de 30%. O foco do projeto é para que o aluno aprenda mais, permaneça na rede e fique fora do processo de exclusão educacional.

Ela disse ainda que a cada final de bimestre, os alunos terão seus desempenhos avaliados nas habilidades e competência de cada disciplina, para saber se atingiram as metas previstas. Os professores também serão avaliados, no mesmo período, sobre o cumprimento dos conteúdos da grade curricular.

Segundo Luzinete Pereira, a avaliação deste perfil será para todos os alunos que estiverem frequentando as aulas de reforço escolar. O mesmo perfil também será utilizado para verificação das aulas das escolas da rede que estiverem ofertando reforço escolar. A avaliação será feita de forma amostral.

Para que os alunos participem das aulas de reforço nas escolas da rede, será feito um diagnóstico sobre as limitações do aprendizado nestas disciplinas, desde o ensino fundamental, para definir os conteúdos pragmáticos das aulas.

A avaliação sistemática de desempenho dos alunos também representa uma intervenção pedagógica no ensino médio da rede estadual e será feita com base nos critérios das matrizes de referência do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb).

Pronatec

A partir do próximo ano, o governo do Estado irá ofertar cerca de 21.500 vagas em cursos de educação profissional para os alunos da rede estadual de ensino com idade superior a 16 anos. Os cursos serão oferecidos em 10 Unidades Regionais de Educação (UREs) e constam da grade curricular do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que será desenvolvido pela Secretaria de Educação (Seduc), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a secretaria da Ciência, Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (Sectec).

De acordo com o gestor político estadual do Pronatec e coordenador do Maranhão Profissional, Fernando Antonio Carvalho de Lima, os cursos terão como público alvo os estudantes do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do segundo ano de ensino médio da rede estadual de ensino, que serão selecionados pelo processo de inclusão social. A meta é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada.

Os cursos do Pronatec serão ofertados nas UREs de Açailândia, Bacabal, Caxias, Imperatriz, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Pinheiro e São Luís.

Além da Seduc, MEC e Sectec, participam da parceria o Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Serviço Nacional da Indústria (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que também participam do programa Maranhão Profissional cuja meta é capacitar cerca de 400 mil maranhenses.


Data
: 28/11/2011
Fonte
: Ascom / SEDUC MA

sábado, 26 de novembro de 2011

Justiça Militar indefere pedido de prisão dos grevistas

O juiz auditor militar Vicente de Paula Gomes de Castro indefiriu, agora a tarde, o pedido do comando da Polícia Militar do Maranhão, para que os líderes da greve da PM e do Corpo de Bombeiros fossem presos por crime de desobediência à Constituição, que não permite a greve de serviços considerados essenciais.
A informação foi comemorada pelos grevistas, que ainda estão acampados nas dependências externas da Assembleia Legislativa.
A decisão da Justiça Militar reforçou, mais ainda, a manifestação, que deve contar com o apoio de vários deputados federais do Maranhão e até de estados vizinhos.
Os grevistas permanecem firmes na posição de só voltarem ao trabalho depois que for encontrada uma solução para acabar com a manifestação.
 Blog do Luis Cardos

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

“Não vou negociar sob pressão”, diz Roseana Sarney

Governadora Roseana Sarney
Governadora Roseana Sarney
A governadora Roseana Sarney mandou o seguinte recado hoje, 25, para os grevistas: não vou negociar sob pressão.
Segundo interlocutores dos Leões, a governadora exigiu que os militares desocupem o prédio da Assembleia Legislativa e acabem com a greve, para poder atender a pauta de reivindicações das duas categorias.
A posição oficial de Roseana Sarney foi dada hoje em entrevista coletiva realizada no final da manhã, com o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que afirmou que o Governo do Estado só negocia com os grevistas após o fim do movimento.
“Por determinação da governadora, não se negocia com os militares e bombeiros enquanto eles estiverem nesse movimento”, disse.
Apesar dessa posição do governo, os policiais e bombeiros militares que estão acampados há dois dias na Assembleia Legislativa, asseguram que não sairão do local enquanto Roseana Sarney não atender a pauta de reivindicações.
E a greve continua…
 Blog do Luis Pablo

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Presidente da Assembleia Arnaldo Melo disse que não deixará ter invasão na casa para prender militares

De olho em Grajaú

Os grevistas permanecem na área externa da Assembleia Legislativa, e não temem a invasão.
Arnaldo Melo, presidente da Assembleia Legislativa
 
Deputados continuam reunidos na presidência da Assembleia Legislativa tentando buscar uma solução negociada para o fim da greve dos militares e bombeiros.



O presidente do Legislativo, deputado Arnaldo Melo, não vai permitir a invasão da Casa para prender os líderes da manifestação.

Os grevistas permanecem na área externa da Assembleia Legislativa, e não temem a invasão.

“Pode vir a Força Nacional, o GOE, a Tropa de Choque, que nada tememos”, avisou um dos líderes do movimento.


Do interior, estão se deslocando, neste momento, dezenas de ônibus transportando os militares grevistas para São Luís, principalmente de Imperatriz, Bacabal e Caxias.

Governo paga piso nacional de professores e anuncia convocação de excedentes de concurso


O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Educação (Seduc), anunciou, nesta quarta-feira (23), que o pagamento dos profissionais do Magistério da Educação Básica, com base na nova legislação estadual, que trata da recomposição salarial da categoria e aplicação do piso nacional, será efetuado em folha suplementar até o próximo dia 12 de dezembro, retroativo aos meses de outubro e novembro.

A nova legislação sancionada pelo governo do Estado assegura o pagamento do piso salarial nacional dos profissionais da educação básica e estabelece Gratificação de Atividade do Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais.

Além disso, os profissionais que recebem acima do piso terão um reajuste de 20%, sendo 12% aplicados em outubro e o restante escalonado nos meses de março e setembro de 2012.

A Seduc também informou que o pagamento do 13° salário dos profissionais da educação será realizado até o dia 16 de dezembro, contemplando o novo reajuste salarial. 

Convocação
O Governo do Estado anunciou ainda que convocará os aprovados no último concurso público para professor da rede pública estadual de ensino, regido pelo edital 001/2009 como forma de assegurar a nomeação de pelos 1.500 (mil e quinhentos) novos profissionais. O edital de convocação será publicado nos próximos dias.

De acordo com a comissão de concurso da Seduc, o processo de aproveitamento dos candidatos excedentes seguirá a seguinte programação: 01/12 a 15/12/2011 – recebimento da documentação de candidatos excedentes; 16/12 a 21/12/2011 – análise da documentação; 29/12/2011 – nomeação de professores; e de 02/01 a 02/02/2012 – posse dos nomeados.


Data24/11/2011
FonteAscom/Seduc

Boletim sobre a paralisação dos policiais militares e bombeiros do MA

Uma faixa de 1.700 policiais militares e bombeiros e familiares destes estão neste momento na Assembleia Legislativa, depois de terem ocupado a Casa ontem após decidirem paralisarem suas atividades por tempo indeterminado. Parlamentares fazem discursos de apoio ao movimento.
No início da sessão plenária da AL, os militares lotaram a galeria e interromperam o pronunciamento do deputado Bira do Pindaré para cantarem o Hino Nacional. Não há desordem no local.
Os militares se concentram no térreo da Assembleia, onde fica o saguão. Alguns assistem a transmissão da TV Assembléia através de um enorme aparelho de televisão. Outros conversam com a Imprensa. Muitos se concentram também na área externa, no estacionamento.
Em São Luís, cerca de 90% dos militares pararam. A adesão é grande também em várias cidades do interior, como Imperatriz, Timon, Bacabal, Santa Inês, Barra do Corda, Caxias, Pedreiras, Balsas.
Nas ruas da capital é possível ver carros com homens da Força Nacional e poucos PMs. Sem coletes a prova de balas, cadetes foram destacados para logradouros públicos a vista da população para dar falsa sensação de segurança.
Até agora o governo do Estado não se manifestou para intermediar qualquer acordo com a categoria. Líderes do movimento afirmam que permanecerão na Assembléia até o Governo Roseana Sarney atender as reivindicações.
O governo, como sempre utilizando-se da Justiça para intimidar e fazer pressão, por decisão do desembargador José Stélio Nunes Muniz, em resposta a ação protocolada pelo Governo do Estado, a paralisação foi considerada ilegal. Foi determinada, ainda, multa no valor de R$ 200, para cada manifestante, por dia sem trabalhar.
Aviso: Este blog continua à disposição dos policiais militares e bombeiros. Quem quiser se manifestar ou desejar mandar informações pode continuar entrando em contato através dos e-mails: johncutrim@hotmail.com e johncutrim@jornalpequeno.com.br ou pelo telefone (98) 8811-9540.
Fotos: blog do Louremar Fernandes.

Enquanto militares protestam por melhores salários, Roseana paga 50 mil reais por dia para Força Nacional

Militares acampados na porta da Assembleia Legislativa

O governo do Maranhão está gastando em média R$ 50 mil por dia com as diárias dos 200 policiais da Guarda Nacional, que estão em São Luís para substituir os policiais em greve no policiamento em todo o Estado.
Cada policial da Força Nacional receberá R$ 220 por dia de serviço na capital maranhense.
Será R$ 1,5 mi por mês, um gasto desnecessário, caso a governadora Roseana Sarney não tivesse batido na mesa e ignorando o acordo proposto pela Assembleia Legislativa, com o aval do vice-governador Washington Luís.
Os  Policiais Militares e Bombeiros continuam acampados na Assembleia Legislativa e esperam pelos deputados para buscar um canal de negociação com o governo do Estado.
O presidente da AL, deputado Arnaldo Melo suspendeu a sessão ordinária prevista para hoje e marcou para às 8h30 uma reunião com todos os deputados para discutir a situação.
Os policiais estão em barracas, colchonetes e no chão e mesmo depois de uma longa noite continuam dispostos a ir até o fim.
Já agora pela manhã cantaram o hino nacional e colocaram as bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, a meio pau em protesto e luto pela insensibilidade do governo, que sequer permitiu o diálogo com a categoria e não cumpriu o acordo estabelecido pelo então governador em exercício, Washington Luís.

Governo estabelece prazo para pagar reajuste

Depois de insistentes cobranças ao governo do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) recebeu, no início da noite desta quarta-feira, 23, um documento oficial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assumindo o compromisso de efetuar o pagamento do reajuste salarial e do piso nacional do magistério, aos professores da rede estadual, retroativo aos meses de outubro e novembro, em folha suplementar, até o próximo dia 12 de dezembro.
No documento, o governo também informa que a lei sancionada pelo governo do Estado, que garante o reajuste e o piso, “estabelece a Gratificação de Atividade de Magistério (GAM) de 75% aos professores de nível médio e de 104% aos professores e especialistas em educação portadores de nível superior e a professores das classes I e II que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais”.

Excedentes

Ainda no documento, o governo estabelece um cronograma para efetivar 1.500 professores excedentes, do concurso de 2009, com nomeação prevista para o dia 29 de dezembro deste ano e posse no dia dois de janeiro de 2012. No ofício, o governo informa que receberá a documentação dos candidatos no período de primeiro a 15 de dezembro e avaliará a documentação recebida no período de 16 a 21 de dezembro.
Nesta quinta-feira, 24, a direção do Sinproesemma publica matérias mais completas no site do sindicato, com repercussão dos temas abordados no documento do governo: o pagamento dos retroativos do reajuste salarial e do piso e a nomeação dos professores excedentes.
 simproesemma

Agora fedeu: governo pede a decretação de prisão dos líderes grevistas

Além do governo pedir e ser atendido na decretação da ilegalidade da greve dos militares e dos bombeiros pelo Tribunal de Justiça, o blog tomou conhecimento que será solicitado também a prisão preventiva dos lídesre do movimento, tanto na capital quanto no interior do Maranhãp.
Essa é uma demonstração de força do Estado e prova de que trata na taca o movimento, fugindo do diálogo e das negociações.
A prisão dos líderes, como o coronel Ivaldo Barbosa, só vai incendiar a manifestação, que até aqui tem sido ordeira e pacífica.
Claro que os grevistas, que são militares, não vão aceitar tal ordem, embora judicial. Eles são a maioria em relação a Força Nacional. O calderião pode explodir.
O movimento ganha corpo com a entrada em cena dos familiares dos grevistas, que aos poucos começam a se aglomerar nas dependências da Assembéia Legislativa.
São esposas, mães e filhos caminhando para o Sítio do Rangedor. Uma cena inédita no Maranhão causada pela insensibilidade do governo. E as coinsequências, como tem avisado o blog, serão imprevisíveis.
Continue acompanhando aqui todo o desenrolar do movimento grevista. Agaurdem mais detalhes a cada momento.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Nota de esclarecimento dos militares…

Em nota enviada ao blog, militares respondem sobre o movimento de paralisação a blogs e jornais.
Abaixo a nota:
Diversos blogs e noticiários veicularam nos últimos dias noticias sobre a paralisação da polícia e bombeiro militar que aconteceu no dia 08 de novembro deste mês, parte da imprensa se pronunciando alguns por querer exteriorizar sua real opinião, que, diga-se de passagem, sendo a favor ou contra tal ato tem nosso respeito, porém a grande maioria, assim como esmagadora parcela da sociedade se pronunciaram a favor,
Àqueles que se solidarizaram com a nossa causa, os nossos mais profundos agradecimentos, porém, para aqueles que nos apedrejam, como alguns blogs partidários, e a imprensa manipulada pelo governo, gostaríamos de desmascarar algumas declarações veiculadas em jornais, como a que o jornal Estado do Maranhão divulgou no dia 09 de novembro de 2011, assim para que fique bem explicado, pontuaremos tais informações e esclareceremos em seguida:
A começar com a manchete de capa em que noticia, “PMs e bombeiros fazem greve ilegal por aumento”, gostaríamos de informar que não houve “greve” e principalmente que os motivos não foram tão somente os salários, que, por si, já constituía razão suficiente, sendo assim não pode ter sido ilegal, o que houve fora um “movimento legal” em que consistia em cobrar do comando da PM e BM, a legalidade mínima para que os profissionais destas instituições precisam para trabalhar.
Que a sociedade saiba que as viaturas que se deslocaram para a Assembléia Legislativa, em nenhum momento foram impedidas que se deslocassem para o local de serviço para o qual seria empregado, o que se exigiria do motorista que por ventura se apresentasse para assumí-las, seria o Curso de Treinamento Prático Veicular em Situação de Risco previsto no art. 145, IV do CTB, no qual remete a obrigatoriedade da aprovação em tal curso de qualquer motorista indicado para conduzir veículos de socorro de urgência e a habitação com categorias específica para os respectivos veículos, ( art. 162, III do CTB), que, comumente são conduzidos na grande maioria das vezes por policiais e bombeiros que não são nem ao menos habilitados.
Se houveram oficiais e graduados que não assumiram o serviço, o fizeram por não ter recebido o devido fardamento no qual o inciso V e parágrafo único do art 69 do Estatuto dos policiais militares do Estado do Maranhão (LEI 6513, de 30 de novembro de 1995), combinado ao anexo II, do decreto nº. 15777, de 01 de setembro de 1997 (Regulamento de Uniformes da PMMA) e ao art. 5º da lei nº. 8.591 de 27 de abril de 2007, (dispõe sobre a fixação de subsídio para os membros da Polícia Militar) determina que seja estes recebidos por todos os militares, ao contrário da determinação dos Comandos das duas corporações, na qual enfatiza que tais fardamentos sejam entregues apenas para os Cabos e Soldados, de seis em seis meses, o que ainda assim não é devidamente cumprido, pois o lapso temporal entre a entrega deste material chega a mais de um ano, tendo os graduados e oficiais que arcar com o dispêndio do próprio salário para adquiri-lo.
Os coletes balísticos assim com as munições encontram-se vencidos a mais de dois anos.
As viaturas, salvo as últimas entregues, encontram-se em estado de calamidade, sendo assim a PM e BM instituições que carregam em eu cerne a obrigação de cumprir e fazer cumprir as leis, deveriam fiscalizar melhor suas próprias viaturas. Considerando que o art. 230, do CTB, proíbe a condução de veículo:
[...]
V – que não esteja registrado e devidamente licenciado;
[...]
IX – sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante,
[...]
X – Com equipamento obrigatório em desacordo com o estabelecido pelo CONTRAN;
XI – com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante,
[...]
XVIII – em mau estado de conservação, comprometendo a segurança…,
XIX – Sem acionar o limpador de pára-brisa sob chuva;
[...]
XXII – com defeito no sistema de iluminação, de sinalização ou com lâmpadas queimadas;
Considerando que o art. 231, do CTB, proíbe a transitar com o veículo:
II – derramando, lançando ou arrastando sobre a via:
a) carga que esteja transportando;
b) combustível ou lubrificante que esteja utilizando;
c) qualquer objeto que possa acarretar risco de acidente.

III – produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN.
Se feita uma inspeção cumprindo rigorosamente o que determina a lei, 65% das viaturas da capital e 100% das do interior do Estado seriam reprovadas.
É praxe o Secretário de segurança Aluisio Mendes classificar como ilegítimo e ilegal todas as manifestações que pesam contra sua administração, como se tivesse competência para tal, constatou-se isso na greve dos delegados, até que a justiça declarou o contrário, a prepotência do mesmo foi um dos principais entraves a negociação, quando o mesmo queria impor suas proposições e intimidar aqueles que o contestavam, não é assim que se conduz uma negociação, desta forma, o resultado é, e sempre será esse que hora se apresenta, na última reunião realizada no dia 07 de novembro (segunda –feira), um dia antes da mobilização, mesmo esta estando marcada desde o dia 28/10, após várias tentativas de um acordo concreto, que vinham se arrastando desde o mês de março, o Secretário de Planejamento Fábio Godim, nos veio de mãos vazias pedindo que aceitássemos mais um prazo de 28 dias, (dentre os incontáveis que nós já havíamos aceitados), isto é por que desde a primeira reunião que tivemos com o Secretário Aluisio Mendes, em abril, este nos garantiu que já havia um estudo em andamento.
A criação de outras unidades operacionais , assim como, as modificação nos critérios de promoções, são oriundas da gestão do Secretário Raimundo Cutrim, e que hoje encontram-se estagnadas, pois, o limite quantitativo de vagas, impede a ascensão profissional.
O tão alardeado aumento salarial concedido em 2009, que é veiculado comumente, nada mais é do que a reposição das perdas dos anos anteriores.
A equiparação do ticket alimentação não fora cumprido na sua integralidade como acordado ,pois, o valor a ser acrescido seria de R$180,00 (cento e oitenta reais) e o concedido fora de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).
A compra da segunda folga, não passa de um mero engodo, pois nenhum policial irá deixar de ter o seu descanso para no final do mês ter um adicional de R$ 300,00, principalmente quando a iniciativa privada oferece o quádruplo deste valor pelo mesmo tempo trabalhado. A nossa carga-horária de trabalho supera a de qualquer trabalhador regido pela CLT, ultrapassando muito vezes das vezes as 78h semanais, quando a CLT determina 44h, isso sem pagamento de horas extras, quando o anexo 35 da Portaria Interministerial SEDH/MJ Nº 2, de 15 de dezembro de 2010, assegura a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito a convivência familiar e comunitária
Bem senhores, essa é a realidade em que o governo, através de sua imprensa parcial, faz questão de maquiar.
No decorrer desses meses, os Deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa, nos pediram que tivéssemos paciência, nos tivemos, que não radicalizássemos, nos controlamos a tropa, que esperássemos diversos prazos, esperamos, enfim, cumprimos todas as promessas que fizemos, não é agora que prometemos reiniciar o “movimento legal”, caso não haja acordo, que iremos descumprir nossa promessa. Esperamos que no dia 23/11 no término do prazo negociado, realmente haja uma proposta real dentro das nossas expectativas, caso contrário, não há ameaça, transferência, prisão ou qualquer outra forma de retaliação que fará com que não cumpramos que prometemos.
Atenciosamente
Associação dos Servidores Públicos Militares do Maranhão (ASSEPMMA)