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sexta-feira, 13 de julho de 2012

Extrato do Covênio que trata da Reforma do Mercado publico Municipal


EXTRATO DO CONVÊNIO DE Nº 013/2012. PROCESSO Nº 292/2012-SAGRIMA. ONCEDENTE: Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Maranhão - EDAGRO.INTERVENIENETE: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Agricultura Pecuária e Pesca - SAGRIMA. CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Parnarama. OBJETO: A reforma do Mercado Público Municipal, visando melhoria da comercialização de produtos alimentícios da região, bem como a qualidade de vida
dos moradores do município. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e a título de contrapartida a convenente disponibilizará R$ 33.915,52 (trinta e três mil novecentos e quinze reais e cinqüenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA: FONTE: 0101, PI: EMENDA 07, ND: 444051. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano tendo seu início a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.DATA DA ASSINATURA: 28.06.2012. SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO DONISETE AZEVEDO - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA e RAIMUNDO DA SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA - Prefeito Municipal de Parnarama. São Luís 03.07.12. KELE EMÍLIA MELO DE BARROS - Assessora Jurídica.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS QUINTA-FEIRA, 05 - JULHO - 2012
DIARIO OFICIAL DO MARANHÃO

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