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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Valor do Convênio assinado no 18 de Junho pelo Prefeito de Parnarama e o DEINT para Pavimentação de Vias Urbanas

Em matéria publicada aqui no blog sobre a celebração de um convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura Municipal reveja a (matéria aqui) o blog publica a RESENHA DO CONVÊNIO N° 044/2012. PROCESSO N° 2197/2012; CONVÊNIO: 044/2012; PARTES: O Estado do Maranhão, através do Departamento Estadual de Infraestrutura-DEINT e a Prefeitura Municipal de Parnarama -MA. OBJETO DO CONVÊNIO: Pavimentação de Vias Urbanas no Município. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função: 26-Transporte; Sub-Função: 451-Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Programa: 0137- Construção e Melhoria de Equipamentos Urbanos; Projeto Atividade: 4629-Pavimentação de Vias Urbanas; UG: 530201 DEINT PI: PAVIAS; Natureza de Despesa: 4.4.40-Transferência para Municípios – Obras e Instalações; Item Despesa: 51002-Pavimentação de Vias; Fonte de Recursos: 0101000000. VALOR GLOBAL:R$ 735.923,30 (setecentos e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e trinta centavos), cabendo ao Concedente a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e ao Convenente a quantia de R$ 35.923,30 (trinta e cinco mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias), a partir da sua publicação. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURAS: JOSÉ DO VALE FILHO pelo DEINT e RAIMUNDO SILVA RODRIGUES DA SILVEIRA pelo Município. JOSÉ DO VALE FILHO.Diretor Geral e Ordenador de Despesas - DEINT

Fonte:Diario Oficial do Estado do Maranhão

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