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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Exemplo de Gestor Publico

Luis Pablo

 Prefeitura de Ribamar lança calendário 2012 de pagamento
Dando continuidade às ações de valorização dos servidores do município, a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) lançou, nesta segunda-feira (30), o calendário 2012 de pagamento dos funcionários da Prefeitura de São José de Ribamar. O pagamento do mês de janeiro, conforme consta no referido calendário, será efetuado nesta terça-feira (31).
O calendário anual de pagamento da prefeitura ribamarense tem como principais objetivos valorizar os funcionários públicos, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir, ainda, com a movimentação da economia da cidade.
Prefeito Gil Cutrim
Prefeito Gil Cutrim
Além dos dias exatos de cada mês nos quais os servidores terão os seus vencimentos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagas as parcelas do 13º salário; e a data na qual será efetuada o pagamento do 14º salário dos profissionais do magistério. Gil Cutrim fez questão de ressaltar a contribuição diária que os funcionários da prefeitura dão para que o governo municipal chegue com as políticas públicas necessárias em todas as localidades de São José de Ribamar.
De acordo com o prefeito, valorizar o funcionalismo público é investir no oferecimento de um serviço de melhor qualidade direcionado para o povo do município.
Calendário 2012:
Janeiro – nesta terça-feira, dia 31
Fevereiro – dia 29
Março – dia 30
Abril – dia 30
Maio – dia 31
15 de junho – 1ª parcela do 13º salário
Junho – dia 28
Julho – dia 31
Agosto – dia 31
Setembro – dia 28
Outubro – dia 31
16 de novembro – 14º salário do magistério
Novembro – dia 30
14 de dezembro – 2ª parcela do 13º salário
Dezembro – dia 28

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DE 2012

Blog de Urbano Santos

Terceirização na segurança das escolas revolta funcionários

Empresas de segurança particulares estão assumindo a vigilância de escolas públicas da rede estadual, no interior do Maranhão. É o que denunciam funcionários concursados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinproesemma).
Os servidores mais prejudicados com a medida do governo são os vigias, que exercem atividades noturnas.“Funcionários de escolas estão ameaçados de perder seus adicionais e gratificações por não trabalhar mais durante a noite”, afirma o secretário de Funcionários do Sinproesemma, Carlos Mafra.
Ele explica que a situação surgiu após a emissão de uma circular, da Secretária de Estado de Educação (Seduc), na qual transfere a responsabilidade da segurança nas escolas para iniciativa privada. “Segundo as denúncias iniciais, a circular obriga os vigias a trabalharem somente durante o dia, pois, a partir de agora, o turno da noite vai ser privatizado”, acrescenta.
Em Carolina, no Sul do Maranhão, um funcionário de escola, prejudicado com a situação, critica a medida do governo. “Estou cursando uma graduação, mas com a medida do governo, não vou mais estudar durante o dia”, desabafa o trabalhador, que não quis divulgar o seu nome.
A direção do sindicato está apurando as denúncias para tomar as medidas cabíveis. “O sindicato vai se esforçar para resolver essa questão gravíssima, pois somos totalmente contra a terceirização”, adianta Carlos..
 
simproesemma

domingo, 29 de janeiro de 2012

COM RUBENS JR. - ROSEANA SARNEY DEVERÁ SER CASSADA

Retirado do Blog  COM CONTINUAÇÃO - Por Felipe Klamat


Com Rubens Pereira Jr.


Nos anais jurídicos tupiniquins certamente não se encontram tantas chincanas e manobras para se adiar uma simples audiência de inquirição de testemunhas. E ainda mais, de defesa!


Foi o que ocorreu esta semana, na carta de ordem vinda do Tribunal Superior, extraída do processo que pede a cassação do mandato de Roseana Sarney e seu vice, Washington Oliveira, por abuso de poder econômico e político, proposta pelo ex-governador José Reinaldo (RCED nº 809-TSE). 



Tamanho desespero para adiar a audiência onde seriam ouvidas suas próprias testemunhas de defesa no dia 27 de janeiro último, mostra o pavor que a Oligarquia já sente da inevitável e iminente cassação do mandato da governadora Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2010. 



Imagina se fossem as testemunhas de acusação?!



O Rei já está quase nu!



Mas não critiquemos a postura dos esforçados colegas advogados que defendem Roseana em tentar desesperadamente adiar a audiência, pois a eles não cabe fazer outra coisa que não seja utilizar de expediente para tentar ganhar mais tempo, diante de uma acusação com farta e contundente prova documental de imenso abuso de poder econômico e político.


Conseguiram ganhar uns dez, vinte dias, no máximo, mas o julgamento final está próximo.

Como explicar que, em apenas 03(três) dias, os que antecederam sua convenção partidária, e neste dia, inclusive, em 24 de junho de 2010, a governadora Roseana Sarney tenha celebrado cerca de 750 convênios, num valor que beira R$ 400 milhões? Como explicar que durante o primeiro semestre de 2010 a mesma governadora tenha gasto em convênios quase R$ 1 bilhão de reais? Como explicar que apenas no mês de junho, antes de sua convenção, Roseana Sarney tenha celebrado a inacreditável soma de 979 (novecentos e setenta e nove) convênios com as mais diversas entidades? Como explicar a cooptação de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias à custa de recursos de convênios? Como explicar que prefeitos de partidos de oposição, de uma hora para outra, após a liberação dos recursos dos convênios, tenham optado por apoiar Roseana Sarney na eleição? Como explicar que, tão logo os convênios eram assinados, os recursos eram liberados automaticamente?

Roseana chegou ao governo após conseguir a cassação do mandato do ex-governador Jackson Lago por abuso de poder político e econômico decorrente de assinaturas de convênios do governo Zé Reinaldo. Nessa perspectiva, então, será razoável, justo, legal, que ela, no exercício do cargo (diferente de Jackson), se utilize deste mesmo expediente, só que em quantidade bem superior, e ainda assim permaneça impune?


A Ciência Jurídica diz que não. 



Porém...



Apesar de o processo de cassação de Roseana Sarney conter provas inquestionáveis dos abusos, todos comprovados com documentos, sabemos que o julgamento não é puramente jurídico, técnico. Existe o lastimável, odioso e escravizante componente político que tudo fará nos calabouços do poder para que Roseana Sarney saia ilesa, impune de seus crimes. E nisso eles são catedráticos. 



Mas os tempos são outros. O Poder Judiciário já não está mais de joelhos para os coronéis. A governadora Roseana Sarney já enfrentou uma dura derrota, ao ser rejeitada pelo povo de seu estado, em 2006. Agora, deve enfrentar a mais dura de todas as derrotas, ao perceber que já não tem mais o poder de desmandar no Judiciário. Logo o TSE corrigirá o equívoco do TRE/MA, em adiar a audiência no processo de cassação.


Quando chegar o momento do julgamento final, o TSE se deparará com o histórico julgamento de 2009. A Oligarquia Sarney foi quem criou a jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral, ao conseguir cassar o governador Jackson Lago por abuso de poder político e econômico decorrente de recursos de convênios celebrados pelo ex-governador José Reinaldo.

Roseana sair ilesa desse processo, quando ela própria era a governadora e colocou toda a estrutura da Administração Estadual para realizar convênios eleitoreiros em prol de sua reeleição, às vésperas de iniciar a campanha eleitoral, será a premiação da impunidade e da deliqüência política; será a coroação da premissa de que apenas os inimigos da Oligarquia são punidos com os rigores da Lei, e que a ela tudo é permitido para se perpetuar no poder.

Por isso, cabe à sociedade civil, aos movimentos sociais, à classe política democrática e progressista encampar a luta pela realização do julgamento desse processo de forma célere, imparcial e justa. E para isso é necessário e urgente que todos nos mobilizemos e superemos todas as diferenças.


Como advogado e deputado estadual pelo PCdoB

Eleições 2012: Flávio Dino reafirma pré-candidatura para prefeito de SL


Retirado do Blog do Luis Pablo
Em reunião realizada ontem em um hotel no São Francisco, na capital, o presidente da Embratur, Flávio Dino, reafirmou sua condição de pré-candidato para prefeito de São Luis.
Flávio Dino reafirmou sua pré-candidatura
Flávio Dino reafirmou sua pré-candidatura
Durante o encontro  foi lançado um manifesto em que todos os pré-candidatos assumem o compromisso de manter a unidade da oposição para as eleições de 2012 e 2014.
Assinaram o documento os pré-candidatos Flávio Dino (PCdoB), Tadeu Palácio (PP), Bira do Pindaré (PT), Eliziane Gama (PPS) Roberto Rocha (PSB) e Milton Calado, representando Holanda Júnior (PTC).
Ficou definido que o grupo formará uma grande aliança para a escolha de um único candidato a prefeito, devendo prevalecer o critério de quem estiver melhor posicionado nas pesquisas.
Assim sendo, Flávio Dinio deverá ser o escolhido, com o segundo colocado para figurar com o vice na chapa. Abaixo a nota assinada pelos pré-candidatos:
“Temos compromisso com São Luís e com o Maranhão. Por isso estamos oficializando as nossas pré-candidaturas, almejando com determinação uma candidatura unificada mediante entendimento entre os partidos dos pré-candidatos. Uma candidatura que seja uma alternativa vencedora, pois as pesquisas mostram que juntos representamos mais de 50% das intenções de voto. Uma candidatura que irá superar os fracassos administrativos em São Luís e no Maranhão”.

sábado, 28 de janeiro de 2012

Flávio Dino sobre convite de Ricardo: “não posso visitar 72 hospitais que não existem”

por John Cutrim
 
O presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB), reagiu às recentes declarações do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB) feitas em sua página no facebook. Em comentário na rede social, Murad chamou Dino de “megalomaníaco, prepotente, soberbo e arrogante”.
Os ataques de Ricardo Murad contra Flávio Dino veio depois que o comunista, em meio às constantes críticas feitas a ele pelos veículos de comunicação de propriedade da família Sarney, sugeriu que “a oligarquia decadente trate de governar”, começando “pelo funcionamento dos 72 hospitais?”. Em resposta, Ricardo disparou contra Flávio e convidou o adversário para visitar os hospitais, UPAs, FEME e todas as unidades de saúde estaduais.
Diante da provocação do secretário de Saúde do Governo Roseana, Flávio Dino voltou a se manifestar e disse que não pode aceitar o convite de Ricardo para visitar aquilo que não existe, referindo-se a não conclusão dos 72 hospitais do Programa Saúde é Vida, prometido em campanha eleitoral pela governadora.
“Quando os 72 hospitais tiverem funcionando, isso se um dia vier acontecer, não só com parede e telhado, mas com equipamentos, remédios, médicos, eu aceito visitar com o maior prazer. É só ele [Ricardo Murad] mandar um ofício para a Embratur. O que eu não posso é visitar aquilo que não existe e nem tenho o dom de fazer existir aquilo que não existe”, disparou Flávio.
Flávio Dino explicou que, ao cobrar o funcionamento dos 72 hospitais, apenas cumpre seu papel de cidadão como também de oposição ao atual governo. Ele ressaltou que se os hospitais “um dia vierem a funcionar” minimizariam bastante o sofrimento da população.
“É uma pena que o Ricardo não tenha a gentileza e a educação que se deve ter entre adversários políticos. Apenas fiz meu papel de oposição, de fiscalizar e cobrar o funcionamento, por exemplo, desses 72 hospitais; mas ao invés de dar uma satisfação a chefe dele [Roseana] e, sobretudo, a população, ele fica é me agredindo. Esta oligarquia que está há cinquenta anos no estado não compreende o que é relação democrática,”, assinalou.
Ainda segundo o presidente da Embratur, a construção dos 72 hospitais foi prometida como um grande compromisso de campanha e não foi cumprido. “Portanto, farei todos os dias essa cobrança até esses hospitais existirem e funcionarem de fato. Os bilhões para isso estão aí”, afirmou. “O que nos conforta é que em breve vamos virar a página desse livro de domínio oligárquico de um grupo que pensa que é dono do Estado”, finalizou.

Estado é condenado a capacitar servidores

Jornal pequeno

A pedido do Ministério Público, a Justiça condenou o Estado do Maranhão a iniciar, no prazo de 90 dias, a capacitação dos servidores do Executivo em Língua Brasileira de Sinais (Libras). No período de dois anos, o Estado deverá capacitar, no mínimo, 5% dos servidores. A cada dois meses, relatórios com o nome das pessoas capacitadas deverão ser encaminhados à 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O prazo começa a ser contado quando a Procuradoria Geral do Estado for intimada da sentença. A Ação Civil Pública com os pedidos foi ajuizada, em 27 de outubro de 2010, pelo promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos. Proferiu a decisão o juiz Carlos Henrique Rodrigues Veloso.
O Ministério Público do Maranhão baseou-se na Lei nº 10.436/2002 e no Decreto Federal nº 5.626/2005, que prevêem a capacitação mínima em Libras de 5% dos servidores do Executivo de cada Estado.
Antes de propor a ação, o MPMA tomou conhecimento que somente 289 dos 64.310 servidores do Estado estavam aptos a se comunicar em Libras. Número que corresponde a 0,49% do total.

HISTÓRICO
Em 13 de fevereiro de 2009, a 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência abriu procedimento preparatório para verificar se o Estado estava cumprindo a legislação.
O Estado informou que estava capacitando seus servidores por meio da Escola de Governo do Maranhão, mas o MPMA atestou que a capacitação não abrangia o número determinado por lei.
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi proposto para sanar a ilegalidade. No entanto, o Estado se recusou a assiná-lo.
"Ante o impasse gerado pela posição inflexível do Estado do Maranhão, as pessoas com deficiência vêm sofrendo sérias restrições, que representam um sério risco de danos irreparáveis à cidadania, pois não têm como se comunicar com os servidores das repartições públicas", afirmou o promotor de Justiça na ação.

Continua o roubo de motos na estrada que liga Matões a Caxias

Roubo de motos
Os bandidos continuam fazendo a festa nas estradas do município. Quase todos os dias chegam notícias de roubo de motos, principalmente na estrada que liga Matões a Caxias (pelo Baú). Enquanto isso o posto policial localizado naquele povoado continua fechado.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Mais de 4 mil vagas sobraram para 2ª chamada na UFPI e IFPI


Confira quantas vagas sobraram para os cursos na segunda chamada para as duas instituições do Piauí.

Mais da metade das vagas disponibilizadas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Instituto Federal do Piauí (IFPI) através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação sobraram. Das 7.049 vagas nas duas instituições, 4.094 foram ofertadas na segunda chamada. A consulta ao resultado foi liberada nesta quinta-feira (26). 



Terceira do País em número de inscrições na primeira chamada (138 mil), a UFPI disponibilizou 5.954 vagas, mas restam 3.536 a serem preenchidas, sendo 30 delas do curso de Medicina, o mais procurado no período de inscrições. No IFPI, eram 1.905 vagas e sobraram 558. 

Os aprovados terão de providenciar a matrícula na instituição de ensino para a qual foram aprovados nos dias 30 e 31. Quem não tiver entrado em nenhuma das duas opções nas chamadas regulares ou que tenha optado pela segunda opção, pode ficar na lista de espera, mas a participação deve ser confirmada online. O prazo de adesão vai até 1º de fevereiro.

Em todo o País, dos 108 mil candidatos selecionados para as vagas em universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), apenas 46 mil efetuaram matrícula. Isso significa que 57% das vagas não foram preenchidas. Para o primeiro semestre de 2012, o Sisu ofertou 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior. Para participar da disputa, o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. 

De acordo com o MEC, esse percentual de preenchimento da primeira chamada é normal e semelhante ao de anos anteriores. No ano passado, ao final de todas as convocações, 97% das vagas foram ocupadas. Os 62 mil estudantes convocados em segunda chamada deverão comparecer às instituições de ensino nos dias 30 e 31 de janeiro para fazer a matrícula. Caso ainda haja vagas disponíveis após esse período, o sistema vai gerar uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão de hoje até 1° de fevereiro. 

Neste ano, o Sisu recebeu mais de 3,4 milhões de inscrições de 1,7 milhão de estudantes – cada participante podia escolher até dois cursos, indicando sua prioridade.

Com informações da Agência Brasil e do MEC
redacao@cidadeverde.com

Coisas que só acontecem no Maranhão


É mais uma dessas histórias que só acontecem no Maranhão da família Sarney. Passada a eleição para o governo maranhense, em dezembro de 2010, o ex-governador José Reinaldo foi ao TSE pedir a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. O caso foi parar nas mãos do ministro Arnaldo Versiani que, seguindo a liturgia da Justiça Eleitoral, expediu carta de ordem para que o TRE maranhense intimasse a governadora.
Por uma dessas coisas que só acontecem no Maranhão, o tribunal levou quatro meses para conseguir localizar e citar Roseana que, obviamente, estava no Palácio dos Leões. Quando conseguiu, coube novamente a Versiani solicitar ao TRE que ouvisse dez testemunhas de defesa da governadora. Em agosto de 2011, a tarefa foi delegada ao juiz Sérgio Muniz, que deveria ter se declarado impedido de realizar a tarefa, uma vez que é filho do secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz.
Pois Sérgio não só aceitou o caso como permaneceu sentado sobre o pedido de Versiani por 58 dos sessenta dias de prazo para colher os depoimentos. No penúltimo dia, Sérgio devolveu a carta de ordem a Versiani solicitando mais sessenta dias de prazo e novos documentos para realizar a audiência.
Quando os documentos chegaram, o mandato de Sérgio no TRE maranhense havia terminado e o caso foi então delegado ao juiz federal Nelson Loureiro, que deu andamento imediato ao pedido, marcando a audiência das testemunhas de Roseana para esta sexta-feira. Na semana passada, porém, os advogados de Roseana entraram com recurso pedindo que o caso retornasse aos cuidados de Sérgio Muniz (já reconduzido ao cargo por Dilma Rousseff). Loureiro negou o pedido e o caso foi então parar no plenário do TRE maranhense.
Durante o julgamento, dois magistrados votaram para manter a audiência com Loureiro enquanto outros dois votaram a favor dos advogados de Roseana. Empate estabelecido, coube a quem desempatar? O voto final foi do juiz José Carlos Souza e Silva que, por uma dessas coincidências do Maranhão, era até pouco tempo presidente da Fundação José Sarney. O pedido de Versiani segue parado nas mãos de Sérgio Muniz.

TRE CANCELA AUDIÊNCIA DE CASSAÇÃO DE ROSEANA, VEJA


TubiNews

Contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral, decidiu nesta tarde quinta-feira (26), devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e do vice, Washington Oliveira, ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versianni.
As doze testemunhas arroladas pelos advogados de defesa da governadora, que seriam ouvidas amanhã por Loureiro, estão liberadas, o que revoltou os advogados de acusação. O advogado Rodrigo Lago considerou “lamentável o cancelamento das oitivas e a devolução do processo ao juiz Sérgio Muniz, que passou dois meses com a carta de ordem do TSE e não realizou a audiência.

Roseana Sarney e Washington, com a finalidade de cancelar as entrevistas das testemunhas, apresentaram três recursos ao Tribunal Regional Eleitoral. O primeiro foi rejeitado pelo juiz federal, já o segundo (exceção de incompetência) e o terceiro (mandado de segurança) não foram sequer julgados. Isto porque os advogados de defesa desistiram do segundo.
O juiz Nelson Loureiro, decidiu então submeter sua própria decisão, de negar o cancelamento da audiência e o retorno do processo ao juiz Sérgio Muniz, ao pleno do TRE, que entendeu que a decisão deveria ter sido divulgada no Diário Oficial da Justiça e tornou sem efeito o ato do ex-presidente, desembargador Raimundo Cutrim, que havia redistribuído a carta de ordem ao juiz federal.

Desta forma, o a carta de ordem do TSE será devolvida a Sérgio Muniz, que não compareceu à sessão alegando está com uma virose, para que ele marque uma nova data. Com isso, Roseana e Washington ganham mais alguns dias ou meses para respirar aliviados, a final o juiz que vai ouvir as testemunhas é filho do subsecretário da Casa Civil, Antonio Muniz. E nem por isso ele se julga impedido de permanecer no processo.

Do Blog do Jorge Vieira

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Irmão de juiz que cuidará do processo de cassação é secretário no governo Roseana


A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), entraram com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para tentar impedir a realização da audiência nesta sexta-feira que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato, por corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.
Roseana e Washington protocolaram ontem o terceiro recurso para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do TRE-MA, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz.
Contra o voto do juiz federal Nelson Loureiro, a corte do Tribunal Regional Eleitoral decidiu nesta quinta-feira (26) devolver o processo de cassação da governadora Roseana Sarney e do vice, Washington Oliveira, ao juiz Sérgio Muniz, para que ele marque nova data da audiência das testemunhas de defesa, conforme determina a carta de ordem do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Arnaldo Versiani. A informação é do jornalista Jorge Vieira. A Carta de Ordem foi inicialmente distribuída para o próprio juiz Sérgio Muniz, que a reteve por 60 dias sem providenciar a realização da audiência.
Entende-se agora, portanto, o real motivo das manobras do grupo Sarney para fazer com que o processo caísse novamente nas mãos do juiz Sérgio Muniz. ‘Coincidentemente’, Sérgio Muniz vem a ser filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio José Muniz. Este foi nomeado para o cargo pela governadora Roseana Sarney no dia 29 de abril de 2011, conforme publicação do Diário Oficial do Estado.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nomear ANTÔNIO JOSÉ MUNIZ para o cargo em comissão
de Subsecretário, Símbolo Isolado, da Casa Civil.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 29 DE ABRIL DE 2011, 190º DA INDEPENDÊNCIA
E 123º DA REPÚBLICA.
ROSEANA SARNEY
Governadora do Estado do Maranhão
LUIS FERNANDO MOURA DA SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil

Procon e polícia fecham loja da Eletromil


Uma operação conjunta do Procon, Superintendência da Polícia Civil e Delegacia do Consumidor fechou na manhã desta quinta-feira (25) a loja Eletromil da Avenida Guajajaras. Segundo o superintendente do Procon, Felipe Camarão, a empresa vinha aplicando “golpes” em centenas de consumidores.
Policial lacra loja da Eletromil na Avenida Guajajaras. Fotos: Mauro Wagner
O consumidor procurava a Eletromil e comprava movéis, eletrodomésticos e até motos numa espécie de consórcio em prestações que variavam de R$ 150 a R$ 170. Só que muitos não recebiam os produtos após o pagamento do carnê e nem o dinheiro de volta.
“Ele fazem a chamada venda premiada, que é uma espécie de consórcio camuflado. É um golpe camuflado porque mesmo pagando todo o carnê so consumidores não recebem o produto ou o dinheiro de volta. Nos últimos seis meses, o Procon já registro mais de cem reclamações, o que gerou cerca de R$ 60 mil em multas. Apesar de notificada várias vezes, a Eletromil nunca compareceu ao órgão ou deu qualquer tipo de explicação”, afirmou Felipe Camarão.
O superintendente explicou que foi aberto um inquérito contra os proprietários da Eletromil da Avenida Guajaras. Outras lojas da empresa no São Francisco (São Luís), em Timon, Caxias e Bacabal, sede do grupo, também estão sendo notificadas pelo mesmo problema.
Felipe Camarão afirmou ter dado um prazo de 15 dias para a loja da Guajajaras ressarcir todos os cerca de cem consumidores que prestaram queixa no Procon sob pena de ser fechada em definitivo.
Ele contou que no momento da “Operação Compra Premiada” aproximadamente 30 consumidores compareceram ao local para reclamar também terem sido vítimas do “golpe”. Além do fechamento, o Procon apreendeu móveis e eletrodomésticos na loja.
O superintendente disse que irá pedir o bloqueio de bens dos donos da Eletromil na justiça para cobrir os danos já causados aos consumidores.
Telefonia
Felipe Camarão informou ainda que o Procon notificou a operadora de telefonia Oi sobre o “blecaute” na rede ocorrida na terça-feira deixando bancos, empresas e milhares de consumidores sem comunicação durante cerca de cinco horas. A empresa disse que o problema aconteceu por conta de um rompimento em sua rede em Parnaíba (PI) e Santa Inês (MA).
Segundo a Oi, o rompimento foi ocasionado por obras de uma empresa que a operadora não identificou. O Procon espera as provas a serem apresentadas pela telefônica para analisar a medida a ser tomada.
Blog do Décio Sá

Polícia Civil prende assaltante do Banco do Brasil

surgiu.com.br

“Ivo Maranhão” é natural da cidade de Esperantinópolis-MA, mas nos últimos anos vinha residindo em Davinópolis
Policiais civis da Delegacia Regional de Imperatriz prenderam semana passada, Ivo Sousa Silva, vulgo “Ivo Maranhão”, 41 anos, fato ocorrido no Jardim São Luís. Ivo foi preso em cumprimento aos mandados de prisão emitidos pela Justiça do Maranhão, acusado de assaltar a agência do Banco do Brasil de Augustinópolis e também as agências de Parnarama, no Maranhão e Curimatá, no Piauí.

“Ivo Maranhão” é natural da cidade de Esperantinópolis-MA, mas nos últimos anos vinha residindo em Davinópolis. Antes de vir para Imperatriz, onde segundo ele estaria procurando uma casa para alugar no Jardim São Luís, estava preso também por assalto em Caxias, onde foi liberado através de alvará de soltura. O Serviço de Inteligência das polícias Militar e Civil estava monitorando todos os passos de Ivo Maranhão desde que ele chegou a Imperatriz.

Depois que saiu da cadeia, Ivo Maranhão praticou todos esses assaltos e, por isso, foi preso. Em poder de Ivo Maranhão os policiais apreenderam um Ford Fiesta 1.6, cor prata, placa HOI-9119 São Luís.

Oi deixa clientes mudos e sem internet


 Blog do Décio Sá
Um pane, de causas ainda desconhecidas, ocorrida no final na manhã desta terça-feira (24) deixou o sistema da Oi fora do ar.
Milhares de clientes da operadora não conseguem ligar nem receber ligações. O problema também tirou do ar serviço de internet Oi Velox.
Por conta disso, várias empresas estão encontrando dificuldade para desempenhar suas funções. Até agora a Oi não disse o que ocorreu.
Em outubro passado, o Procon notificou a operadora a apresentar defesa por conta da pane ocorrida na sexta-feira nos dias 28 e 29 daquele mês. Pouco tempo depois a Oi deixava o portal do próprio Governo do Maranhão fora do ar, o que voltou a ocorrer hoje.
Dizem até que a Oi já está patrocinando o cantor Michel Teló: “Assim você me mata!”.

Queda do FPM prejudica prefeituras


Blog do Luis Pablo
Os municípios maranhenses tiveram uma surpresa ao receber o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor do 1º decêndio do mês teve queda de 17,34% em comparação com o mesmo período do ano passado, em termos nominais. A baixa resultou em dificuldades para os municípios, principalmente no pagamento de funcionários e fornecedores.
A queda do FPM neste decêndio foi motivada pela redução do Imposto dos Produtos Industrializados (IPI), que é, ao lado do Imposto de Renda (IR), a principal fonte de renda dos municípios, sobretudo os menores, que dependem diretamente desses repasses para honrarem seus compromissos.
Presidente da FAMEM, Júnior Marreca
Presidente da FAMEM, Júnior Marreca
Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, os gestores públicos enfrentarão dificuldades no começo, pois, além da variação do FPM, os gastos aumentaram com o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 545,00 para R$ 622,00, e do piso salarial dos professores.
“É importante que a comunidade seja compreensiva com os prefeitos, pois com menos recursos as dificuldades serão maiores em todos os sentidos”, ressaltou.
O que ocorreu neste decêndio é que a arrecadação total deste imposto foi de R$ 2,5 bilhões e a restituição foi de R$ 2,4 bilhões, restando somente R$ 110 milhões para compor o Fundo. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além da diminuição da arrecadação bruta do IPI nos últimos dez dias de 2011, a restituição feita pelo Governo Federal às empresas por conta da Lei de Incentivo foi descontada de uma vez nesse período.
A estimativa do Tesouro Nacional é que ocorra, apesar das baixas referentes ao primeiro mês do ano, um aumento de 23% no mês de fevereiro. Por outro lado, a expectativa para março é ainda mais preocupante do que do mês de janeiro, já que a redução prevista é de aproximadamente 30% no Fundo de Participação dos Municípios.
Júnior Marreca alerta que os prefeitos devem ficar atentos às variações que ocorrerão durante todo este ano no FPM. “A nossa grande preocupação é com as contas a pagar no restante do mês, principalmente porque essa primeira cota é sempre a maior. Agora, o que a Famem sugere aos colegas prefeitos é cautela e, principalmente, prioridade ao pagamento do funcionalismo público municipal”, afirmou o presidente.