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terça-feira, 31 de julho de 2012

TRE-MA julga primeiro recurso contra candidatura


Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão mantiveram, nesta segunda-feira (30), o indeferimento da candidatura de Leontina Carvalho de Barros ao cargo de vereadora em Benedito Leite pela coligação “Povo Unido Para Vencer”.

Este foi o primeiro julgamento de recurso eleitoral feito pelo TRE-MA referente às Eleições 2012. Até o dia 5 de agosto, os juízes eleitorais têm que deferir ou indeferir as candidaturas nos municípios. Aqueles que subirem para o Regional têm até o dia 23 de agosto para serem julgados pelo TRE e pelo TSE.
Leontina recorreu do indeferimento de sua candidatura, sustentando que a causa de sua inelegibilidade não transitou em julgado, não podendo assim gerar obstáculos à sua pretensão.
Analisando o caso, o relator do recurso, juiz Luiz de França Belchior Silva, demonstrou que a recorrente foi condenada pela prática de destruição de urnas e de dano qualificado ao patrimônio público, conforme sentença proferida pelo juízo da 17ª zona eleitoral, confirmada pelo colegiado do Regional maranhense em sessão plenária do dia 10 de julho de 2012.
“É perfeitamente aplicável a inelegibilidade proposta pelo Ministério Público neste caso, embora ainda não tenha transitado em julgado. Não há como deferir esta candidatura, sob pena de afronta aos preceitos legais vigentes”, justificou o relator em seu voto.
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Recursos – para esta terça-feira (31), estão previstos os julgamentos de 12 processos durante a sessão jurisdicional do TRE, marcada para começar às 15h. Os recursos eleitorais, dado o caráter urgente com que têm que ser apreciados, são levados a plenário à medida que chegam e estão conclusos para julgamento, ou seja, extra pauta.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Mais de 2,2 bi serão investidos pela Codevasf

Esgotamento sanitário é uma        das ações prioritárias da Codevasf. A empresa pública, com        recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai        investir R$ 2,2 bilhões até 2014. Mais de 200 municípios em todo o Brasil          estão sendo beneficiados com as ações em Alagoas, Bahia,          Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Até o          final desse ano, o investimento previsto é de cerca de R$ 274          milhões.
 As ações fazem parte do Programa de Revitalização        da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que consiste na        recuperação e conservação hidroambiental da bacia, realizado        desde 2004. Em 2007, essas atividades de recuperação e        conservação foram estendidas à bacia do Rio Parnaíba.
         Estão sendo        atendidas as zonas urbanas de municípios que pertencem às bacias dos rios São        Francisco e Parnaíba com população de até 50 mil habitantes, em        sua maioria, e com prioridade para as localidades situadas na        calha do rio São Francisco. Os          trabalhos realizados são sempre precedidos de termos de          cooperação assinados por prefeituras ou concessionárias dos          serviços de esgoto.


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Benefícios - O          esgotamento sanitário traz benefícios como a melhoria das          condições sanitárias locais, a conservação dos recursos          naturais, a eliminação de focos de poluição. Para Erivam          Santana, morador do município de Glória (BA) e beneficiário do          programa, as ações trouxeram mais qualidade de vida        para todos os habitantes da sua região. "Agora está melhor para        a gente porque acabaram as sujeiras nas ruas, diminuíram os        mosquitos, melhorando a saúde. O governo tem de investir no        esgotamento sanitário porque há muitos lugares que precisam        dessas melhorias", destacou Erivam.
Um sistema de esgotamento        sanitário, com estações de tratamento, reduz os recursos        aplicados no tratamento de doenças, uma vez que grande parte        delas está relacionada à falta de uma solução adequada para esse        problema."O sistema de esgotamento sanitário serve para        minimizar a ocorrência de doenças na população. Então, a cada um        real gasto em saneamento você economiza quatro reais em saúde e        isso melhora todos os índices da população em geral", acrescenta        Rodrigo Marques Beneveli, chefe da Unidade das Ações de        Revitalização da Codevasf.

Assessoria de        Comunicação e Promoção Institucional da Codevasf

Uma coisa é ser livre; outra é saber viver a liberdade.

Vejo muitas pessoas se queixando de não ter liberdade, mas uma coisa é ser livre; outra bem diferente é saber viver a liberdade.
Somos livres, mas a grande maioria de nós não sabe viver plenamente a liberdade. Fica achando que só será livre depois que sair do colégio, depois que se formar na universidade, depois que conseguir um emprego, depois que passar no concurso, depois que for morar sozinho, depois que ganhar o próprio dinheiro, depois que ficar rico, depois que se aposentar, depois de passar para o lado de lá…

Se alguém se impõe condições, já não pode ser livre, porque se limita, se escraviza ao cumprimento das condições. E ser livre é estar solto igual a uma borboleta ou um passarinho no ar.



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Geralmente a grande maioria de nós confunde liberdade com poder, como se ser livre fosse algo para ser conquistado, mas não dá para conquistarmos o que já somos. Digamos que liberdade é uma questão de descoberta.
Liberdade é algo que se descobre ao dar de cara consigo mesmo, sem a interferência da opinião dos outros, sem os papéis socialmente impostos ou até escolhidos. O que conquistamos é a independência, a capacidade, o poder de fazer coisas por si e de cuidar de si. Mas liberdade não é poder: é ser.
Claro que para sentir-se livre é fundamental ter o domínio de si mesmo, não ser dominável. Mandar em si mesmo, e não ser mandado. Mas isso é algo que depende de exercício, de prática. Já está dentro de todos nós esperando apenas para ser desenvolvido.



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A grande maioria de nós pensa que liberdade é conquistar bens, conquistar posição, colecionar pessoas… Esse é o caminho mais certo da prisão!
Liberdade é não precisar de nada para ser livre.


Liberdade é descer do castelo de ilusão e andar descalço pela vida. É olhar com doçura para tudo; até para a dor, sem se deixar prender.
Liberdade é dar asas ao coração, soltar da gaiola os sentimentos e permitir-se amar sem medo. É seguir em frente de olhos abertos e alma sem segredos, sem dissimulações.


A grande maioria de nós pensa que liberdade é ter coisas na mão… Mas liberdade é abrir o peito para abraçar a imensidão!



Cirilo Veloso Moraes
http://www.simplescoisasdavida.com


Então caros amigos vamos ser inteligentes nessas eleições somos livres e temos a liberdade de escolhermos o que é bom para Parnarama. SEJA LIVRE

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Lei da Ficha Limpa, realidade ou utopia política?

Matéria Retirada do blog de olho em Grajaú  



O Brasil está fadado a andar na contra Mao, não adianta se criar LEIS e mais LEIS, se não às colocam em pratica nem as que já existem.

Quando todos pensavam, que a população Brasileira ia se ver livre ao menos por tempo dos políticos fichas sujas, ladrão de dinheiro publico, eis que os mesmos, sempre encontram uma brecha ou apadrinhados graúdos, que lhe estende uma mãozinha, para que o mesmo continue surrupiando os cofres públicos.

È como se a Justiça soltasse um criminoso confesso, que acabaram de cometer um crime, para que o mesmo continuasse matando. Ou seja, uma autorização, para o mesmo continuar roubando o povo Brasileiro.

Desculpem caros leitores a minha falta de FÈ nas instituições Brasileiras, mas com o andar da carruagem, a Lei da (Ficha Limpa) já era! Já foi para o espaço! Evaporou-se.

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Pois em todo Brasil, políticos sujo igual “Poleiro de galinha” estão registrando suas candidaturas, e muitas outras sendo homologadas pela “Justiça”, quando na verdade o que tinha que ser homologado a favor dessas pessoas era suas prisões, e fazer com que os mesmos devolvessem o que foi Subtraído do povo Brasileiro.

Infelizmente isso só acontece mesmo no Brasil, onde ser honesto serve até de mangofa, onde só recebem punição, preto, puta, e pobre, onde “mocinhos” viram bandidos, e bandidos vira “mocinhos”.

Como se não bastasse tudo isso, na cidade de Açailândia por exemplo, existe politico que não aceitam de forma alguma comentários sobre seu nome, que  vão logo processando na justiça os que ousem falar alguma coisa a respeito do mesmo.


fica a pergunta, será que uma pessoa desse tipo está preparada para administrar uma cidade? visto que a mesma só aceitam comentarios a seu favor, se os mesmos forem de forma positiva.

Fonte: Açailandia de Fato

Justiça defere candidaturas de fichas sujas


O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão precisa orientar melhor alguns juízes para que evitem julgamentos favoráveis aos candidatos enquadrados na lei da Ficha Limpa.Em diversos municípios, ex-gestores e atuais prefeitos estão tendo candidaturas deferidas pela Justiça, mesmo com contas reprovadas pelo TCE e TCU. As impugnações, na sua maioria,  foram feitas pelo Ministério Público.
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Em Pirapemas, por exemplo, os dois principais candidatos, o atual prefeito Eliseu Moura e a ex-prefeita Selma Alves, tiveram contas rejeitadas e sofreram condenações do TCU e TCE.
Embora o pedido de impugnação tenha sido feito pelo Ministério Pública, o juiz deferiu as candidaturas. A Justiça não pode desmoralizar a própria Justiça.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

TJMA julga inconstitucional resolução que regulamentava criação de municípios


Foram 14 votos pela inconstitucionalidade, entendimento iniciado pelo relator da ação.


O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamentava a criação de novos municípios. Nesta quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional.
resultado final apontou 14 votos pela inconstitucionalidade, entendimento iniciado pelo desembargador Bernardo Rodrigues, relator da ação. Outros 11 desembargadores votaram pelo não conhecimento - que equivale a não receber a ação - e houve um voto pela inconstitucionalidade apenas em parte da resolução.
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Autor do único voto pela procedência parcial, Joaquim Figueiredo pediu, em sessão anterior, que o plenário fosse consultado se o quórum de votação deveria levar em conta o número de membros do TJMA à época do início do julgamento ou o atual.
Também por maioria, foram considerados válidos os votos dos desembargadores Vicente de Paula Castro e Kleber Carvalho, que ingressaram no Tribunal depois do início do julgamento. Um dos defensores da inclusão, o desembargador Bayma Araújo disse que os dois são membros da Corte e tomaram conhecimento da matéria. Lembrou que, ainda que não fossem computados os votos de ambos, a decisão pela inconstitucionalidade seria vencedora. Votaram de acordo com o relator Bernardo Rodrigues, pela inconstitucionalidade da resolução da Assembleia, os desembargadores Bayma Araújo, Lourival Serejo, Raimundo Nonato de Souza, Jaime Araújo, Stélio Muniz, Jamil Gedeon, Raimundo Melo, José Luiz Almeida, Vicente de Paula, Kleber Carvalho, Paulo Velten, Anildes Cruz e Maria das Graças Duarte.
A primeira divergência, segundo a qual o assunto não deveria ser objeto de ADI, foi iniciada pela desembargadora Cleonice Freire e seguida pelos desembargadores Jorge Rachid, Nelma Sarney, Raimundo Freire Cutrim, Maria dos Remédios Buna, Raimunda Bezerra, Froz Sobrinho, Marcelo Carvalho Silva, Guerreiro Júnior, Benedito Belo e Cleones Cunha.
Lei - A OAB/MA considerou inconstitucional a resolução da AL/MA porque a Constituição Federal determina a exigência de edição de lei complementar federal para estabelecer prazos para a criação de municípios, norma ainda não criada pelo Congresso Nacional, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter fixado prazo. O procurador da Assembleia Legislativa, Djalma Brito, sustentou que a resolução estabeleceu prazos somente no âmbito da própria AL/MA. Segundo ele, em momento algum o ato do Legislativo determinou prazo para criação de municípios.
O entendimento da Procuradoria Geral de Justiça, em parecer assinado pelo procurador Eduardo Nicolau, foi de que a Assembleia Legislativa carece de competência para regular a matéria e, mesmo que tivesse, jamais poderia fazê-lo por meio de resolução.

STF determina: Post ofensivo na web terá de sair do ar em 24 horas


PENSE DUAS VEZES ANTES DE FAZER COMENTÁRIOS OFENSIVOS NAS REDES SOCIAIS...


O STJ determinou que mensagens publicadas em redes sociais que sejam consideradas ofensivas ou impróprias pelos usuários terão de ser retiradas do ar em até 24 horas após a denuncia. 

O Supremo quer também que empresas responsáveis por serviços de email, como Hotmail e Google, sejam obrigadas a ajudar na localização do remetente de mensagens que causem danos morais. As decisões foram tomadas pela ministra Nancy Andrighi. 

A decisão que trata de redes sociais, foi provocada por uma carioca que descobriu um perfil falso em seu nome no Orkut. A mulher apontou o conteúdo como ilícito mas a suspensão da página ocorreu só 2 meses depois. 

A Justiça decidiu ainda que o Google fica obrigado a suspender conteúdos denunciados dentro de um dia, sem apuração prévia. Se a empresa não cumprir o prazo, ela passará a ser responsável solidária pelo dano, podendo ser acionada na Justiça.

Segundo a ministra, nos EUA as mensagens são tiradas em 30 minutos. "Levar 62 dias no Brasil é um absurdo", diz  Nancy Andrighi.

Fonte para copidesk: Folha e Blue Bus

terça-feira, 24 de julho de 2012

Macim vai recorrer ao TSE para tentar se reeleger em Palmeirais


Foto: Evelin Santos ( Cidadeverde.com)


O candidato a prefeitura de Palmeiras, Márcio Soares Teixeira (PSB), conhecido como "Macim Teixeira", que teve mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disse que vai recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE).


Macim Teixeira  foi cassado, no mês de junho,  por infidelidade partidária com quatro votos. O político foi punido por trocar o PDT pelo PSB.

"Não me considero infiel pois expulso do PDT  e por isso me filiei ao PSB no incio de maio deste ano. O que aconteceu foi um  equivoco do TRE pois a lei é clara e quem foi expulso tem o direito de buscar outro partido para me tentar a reeleição", informou ao Cidadeverde.com, nesta terça-feira ( 24)

Candidato a reeleição em Palmeiras, Macim Teixeira tem como principal adversário o ex- secretário de governo de Teresina, Paulo César Vilarinho (PTB). 


Flash Yala Sena
Redação Graciane Sousa ( Especial para o Cidadeverde.com)
cidades@cidadeverde.com

segunda-feira, 23 de julho de 2012

Estatuto: Sindicato espera proposta oficial do governo


A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) aguarda comunicação do governo do Estado, que deve apresentar à entidade, nos próximos dias, uma proposta formal de enquadramento da carreira dos professores, levando em conta as mudanças estabelecidas com a proposta do novo Estatuto do Educador.
A solicitação foi feita pela direção do sindicato, no início deste mês, e reiterada na última reunião realizada, nesta semana, entre os dirigentes sindicais e representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
 O governo reconhece a dívida que tem com os professores, a qual deverá ser paga com a implantação do novo Estatuto do Educador. Porém, o governo pondera que só há condições de pagamento se for escalonado, em três anos, diante do impacto financeiro da nova folha de pagamento, nos cofres públicos do Estado.
 Segundo o secretário de Educação Bernardo Bringel, o impacto financeiro na folha de pagamento dos professores, com o reajuste de setembro deste ano (o restante do acordo salarial de 2011), o pagamento das progressões, promoções e mais a projeção de reajuste do piso, com base no Fundeb (2013) chega a, aproximadamente, R$ 400 milhões, acarretando um acréscimo em torno de 40% sobre o valor da folha atual que é de R$ 1,04 bilhão (ano).
A direção do Sinproesemma defende que o tempo de escalonamento deve coincidir com o período que falta para a aposentadoria de 6.700 professores da rede, promovidos em 2009, para que não sejam prejudicados. Pelos cálculos do sindicato, faltam dois anos para que esse grupo de professores complete o tempo de serviço necessário para a aposentadoria. De acordo com a legislação, os servidores só podem ser beneficiados com a aposentadoria, após cinco anos contados a partir da concessão da promoção.
 O sindicato não aceita enquadramentos sem reajuste salarial e defende que o reajuste do Fundeb, para 2013, estimado em 10%, seja aplicado em todos os níveis da carreira, dos iniciais (professores de nível médio) aos finais.
A direção do sindicato solicitou que o governo apresente uma proposta concreta de escalonamento, inclusive com as tabelas salariais referentes a cada ano de parcelamento para que sejam avaliadas pela categoria.
Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, o governo está fazendo os cálculos e promete apresentar a proposta formalizada nos próximos dias. “A meta é chegarmos a um entendimento, até o final de julho, para que o projeto de Estatuto seja enviado à Assembleia Legislativa para votação”, ressalta Pinheiro.
SIMPROESEMA

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Noticias Rápidas do NP


A semana vai terminando com:

Com o deferimento da candidatura a prefeito do candidato Zé Henrique e ainda em fase de popularização....e a também a confirmação do registro de candidatura de Sarney a prefeitura.....

Com uma montagem de uma imagem para uma suposta substituição do candidato de oposição...que medo é esse em?....demonstra um real descontrole de alguns que pensa que sabe trabalhar no photoshop...

Com os candidatos com registros impugnados aguardando o parecer do juiz que deve sair até a quarta feira...

Com a oposição já em campanha pela cidade, caminhada em vários bairros ontem foi bairro Terra nova e hoje será a vez do bairro São Francisco

Com esclarecimentos as comunidades do bairro São Francisco e bairro Terra Nova sobre os poços que tiveram suas obras paradas pela justiça...veja aqui a matéria postada aqui no blog, e veja logo abaixo a nota de esclarecimento

Na cidade de Matões todos os funcionários com cargos comissionados foram exonerados para trabalharem na campanha de Suely Pereira (Matões noticias)... 

Com o blog NOTICIAS DE PARNARAMA E DE TODO ESTADO DO MARANHÃO tendo um aumento considerável de acessos no ano com mais de 55000 acessos..... ESSES SUCESSO CRESCE A CREDIBILIDADE DO BLOG O CREDENCIANDO COMO O MELHOR BLOG DE PARNARAMA.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A mentira nunca venceu a verdade!

Diante das informações maldosas inventadas e plantadas na internet e nas comunidades dos bairros Terra Nova e São Francisco referente à paralisação dos serviços dos poços, a Coligação “PARNARAMA LIVRE”, que tem à frente os candidatos a prefeito e vice, Dr. David e Dr. Marcelo esclarece que:

1- A verdade é que a atual administração de Parnarama contratou uma empresa de forma IRREGULAR para fazer os serviços dos poços nesses bairros e por isso a justiça mandou suspender as obras;
2- Os serviços poderão continuar sim, logo que essas irregularidades sejam corrigidas. 
3- Portanto, é tudo jogada política e suja, para colocar o povo contra a candidatura de Dr. David e Dr. Marcelo.

Atos como esse só prejudica o povo. O povo não pode pagar por práticas politiqueiras e fraudulentas tão comuns a essa administração.

ESSA É A VERDADE!!





quarta-feira, 18 de julho de 2012

Uma aula sobre impugnação

  por
 
O advogado, especialista em Direito Eleitoral, Flávio Braga, deu uma verdadeira aula sobre a questão da impugnação de candidatura na sua página de facebook.

O Blog faz questão de reproduzir alguns parágrafos e recomendar a leitura completa, principalmente para as pessoas que ainda confundem a impugnação de uma candidatura com a cassação do registro dessa candidatura.
“Impugnar um pedido de registro de candidatura significa pugnar contra, oferecer resistência, opor obstáculo ao seu deferimento, buscando excluir da disputa eleitoral o candidato reputado inapto.

Ao contrário do que supõe o senso comum, o candidato impugnado não está automaticamente alijado do processo eleitoral. Essa exclusão só pode acontecer mediante o devido processo legal, com as garantias do contraditório e da ampla defesa. Ao final do trâmite processual, então, a Justiça Eleitoral decide a controvérsia, deferindo ou indeferindo o requerimento de registro de candidatura.

Após a publicação do edital contendo a relação nominal de todos os candidatos, começa a correr o prazo decadencial de cinco dias para o ajuizamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), que pode ser intentada por qualquer candidato, partido político, coligação ou Ministério Público Eleitoral.

Proposta a ação impugnatória, judicializa-se a matéria, instaura-se a lide e o feito, de caráter originariamente administrativo, converte-se em processo jurisdicional, submetido ao rito ordinário eleitoral estatuído nos artigos 3º a 16 da Lei das Inelegibilidades, cuja dilação compreende 34 dias.”

Ainda restou alguma dúvida?

Material original Do blog do Jorge Aragão

Roseana sanciona Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores

 

A governadora Roseana Sarney sancionou em sua integralidade, nesta terça-feira (17), no Palácio dos Leões, a lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Maranhão e que estabelece o Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual (PGCE). No Plano, o Governo do Estado vai investir R$ 1,6 bi até o ano de 2015, beneficiando aproximadamente 88 mil servidores, sendo 61 mil da ativa e 26 mil aposentados e pensionistas previdenciários.
O secretário de Estado da Gestão e Previdência, Fábio Gondim, ressaltou que o servidor que aderir ao Plano até final deste mês (31 de julho) vai receber todas as vantagens asseguradas no PCGE a partir do mês de agosto deste ano. “O servidor que aderir até o dia 14 de novembro recebe seus benefícios com efeitos retroativos a 17 de julho”, assegurou.
Gondim esclareceu ainda que após a sanção da governadora, datada de 17 de julho, o servidor púbico estadual que assim desejar tem até 120 dias para assinar o Termo de Adesão ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado ao PGCE de acordo com a Instrução Normativa nº 01/2012 da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência assinada pelo secretário Fábio Gondim. O Termo está disponibilizado no site do Governo do Maranhão www.ma.gov.br e no site da Segep www.segep.ma.gov.br.
Para fazer a adesão, o servidor deve se dirigir à Supervisão de Recursos Humanos do órgão em que é lotado munido do original do último contrachegue, CPF e documento de identificação com foto. A opção ao PGCE pode ser feita também por Procuração Pública. Nesse caso, o representante legal do servidor terá que apresentar documento original de identificação com foto e CPF e cópias do último contracheque, do documento de identificação com foto, CPF e ato ou portaria que comprove o afastamento ou licenciamento do servidor.

terça-feira, 17 de julho de 2012

TRE Divulga Relação de todas as candidaturas impugandas no Maranhão

O TRE - MA divulgou lista completa de candidaturas impugnadas em todo o Maranhão. ao todo são 818 impugnações feitas em 141 municipios e em 76 municipios não foram questionado nenhum registro de candidatura.

Em Parnarama existe duas candidaturas que foram impugnadas uma a Prefeito e outra para vereador. o registro de Dr DAVID CARVALHO (PSB) foi impugando pelo MP o mesmo recorreu e aguarda julgamento, a outra candidatura  que foi impuganda pelo MP foi o da Vereadora e candidata a reeleição ANTONIETA SILVA CARDOSO DA SILVEIRA (PMN) que também aguarda julgamento na zona eleitoral.

Clique aqui e baixe a lista com os 818 impugnados do Maranhão.

Processo que pede cassação de Roseana balança as estruturas do Palácio dos Leões



Roseana anda preocupada com seu processo
Roseana anda preocupada com seu processo
Tem sido motivo de muita preocupação o processo em que pede a cassação de Roseana Sarney ao cargo do Governo do Estado do Maranhão.
A cassação é quase certa. Nos meios polítcos não se comenta outra coisa. A cada notícia que a governadora tem recebido de Brasília tem balançado as estruturas do Palácio dos Leões.
Segundo o blog apurou, o presidente do Senado, José Sarney (PDMB-AP), teria consultado dois ministro TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disseram que “a cassação de Roseana é certa. O processo dela já está insustentável”.
Essa é uma das razões da governadora do Maranhão ter indicado e exigido que o secretário Ricardo Murad (Saúde) fosse o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.
Caso Roseana Sarney seja cassada, o presidente reeleito da Assembleia do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assume o Governo do Estado por trinta dias.
Ricardo poderá ser o próximo governador
Ricardo poderá ser o próximo governador
Assim que assumir o Executivo Estadual, Ricardo Murad vira presidente do Poder Legislativo e Arnaldo Melo faz uma nova eleição em que só os deputados estaduais concorrem ao cargo de governador.
Com Murad no trono da Assembleia e sua forte influência com boa parte dos parlamentares, ele se candidata ao cargo e toda base governista o elege governador do Maranhão.
Com Ricardo no comando do Governo do Estado todo tabuleiro da corrida sucessória em 2014 muda.
Esse projeto e articulação já vem sendo discutida entre os principais auxiliares de Roseana Sarney. A governadora tem andado bastante preocupada.
Luis Pablo

segunda-feira, 16 de julho de 2012

818 Impugnações no Maranhão


TRE-MA Eleições 2012 Logomarca padrão das Eleições

Número total de impugnações no Maranhão é de 818



O número de candidatos a prefeito, vice e vereador às Eleições 2012 que tiveram suas candidaturas impugnadas no Maranhão é de 818. No entanto, em 76 localidades, de um total de 217 municípios que formam o estado, não houve uma impugnação sequer, segundo informações da seção de dados partidários do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Arame, Bacuri, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Cajari, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Codó, Fernando Falcão, Graça Aranha, Humberto de Campos, Imperatriz, Matões, Mirinzal, Paraibano, São José de Ribamar (dentre outros) são exemplos de municípios onde nenhum candidato teve sua candidatura contestada pelas coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.
“É um ótimo dado este de que em mais de 30% do estado não houve impugnações. Isto significa que o princípio da moralidade e do fortalecimento da Democracia está começando a ser respeitado. A iniciativa popular da ficha limpa tem contribuído muito”, disse a presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, ao tomar conhecimento do balanço das impugnações.   
A maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar (55), Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37), Buritirana (31), Araguanã (25), Candido Mendes (24) e Governador Newton Bello (23).
Já em Afonso Cunha, Barra do Corda, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Carolina, Cedral, Chapadinha, Cidelândia, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Loreto, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Morros, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Rita, São Domingos do Azeitão, Satubinha e Tutóia, apenas 1 candidato foi impugnado em cada uma destas cidades.

Clique aqui e baixe a lista com os 818 impugnados do Maranhão.
TRE - MA

A Lei de Acesso as Informações Públicas é um direito nosso

Indagado por divulgar os recursos recebidos pela Prefeitura de Parnarama, existe uma lei com o nome de Lei de acesso as informações públicas é um direito de todo cidadão saber quanto de recurso vem para o nosso município e como ele deverá ser utilizado pelos nossos representantes , no dia 18 de novembro de 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei de acesso a informações públicas (Lei nº12.527/2011). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial no mesmo dia.

Acesse aqui o texto da lei de acesso a informações públicas
Acesse aqui a íntegra do decreto de regulamentação no governo federal
Acesse aqui a cartilha que esclarece como funciona a lei de acesso da informações Públicas
Acesso às informações sob a guarda de órgãos e entidades públicas. É deste direito fundamental do cidadão, e dever do Estado, que trata esta publicação. Ao estabelecer este marco regulatório, o Brasil dá um importante passo em sua trajetória de transparência pública. Além de ampliar os mecanismos de obtenção de informações e documentos (já previstos em diferentes legislações e políticas governamentais), estabelece o princípio de que o acesso é a regra e o sigilo a exceção, cabendo à Administração Pública atender às demandas de cidadãos e cidadãs.

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos no seu artigo 19 diz que: 
“Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.
A transparência não é assunto novo no País: diferentes leis e políticas já contemplaram, de maneiras variadas, esta questão. A partir da Constituição de 1988, novas legislações (como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei do Processo Administrativo, a Lei do Habeas Data e a Lei de Arquivos) entraram em vigor prevendo que governos divulgassem, por exemplo, dados orçamentários e financeiros, bem como atos administrativos. Uma importante iniciativa nesse sentido foi o lançamento, em 2004, do Portal  da Transparência do Governo Federal:                 
Por meio do Portal é possível:
acompanhar informações atualizadas diariamente sobre a execução do orçamento obter informações sobre recursos públicos transferidos e sua aplicação direta (origens, valores, favorecidos)    





TRE-PI divulga acórdão que confirma perda de cargo de prefeito Macim Teixeira-PSB.

Prefeito cassado Macim Teixeira-PSB.
 Depois de muita insegurança, foi divulgado hoje o acórdão que cassou o mandato do agora Ex-prefeito de Palmeirais, Márcio Soares Teixeira-PSB, cassado pelo TRE-PI na manhã da segunda-feira, dia 25 de junho por infidelidade partidária.

O acórdão foi divulgado no Diário Oficial e garante a legitimidade da posse do Vice-prefeito, Jânio César-PSD. Segundo a assessoria de imprensa de Jânio César, a posse deve ser realizada na tarde desta sexta-feira, 13 de julho, a partir das 16 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal, onde o presidente da Câmara Municipal, Ver. Alberone Borges-PTB deve dar posse ao novo prefeito, que deve ficar no cargo até o fim do ano.

Entre o grupo do prefeito cassado, Macim Teixeira-PSB comentava-se que Jânio César não tomaria posse, pois o prefeito conseguiria liminar para responder o processo de perca de mandato no cargo. No entanto, após a divulgação do acórdão pelo TRE-PI, perceberam a gravidade do processo e as inverdades dos comentários.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

O sucesso dos blogs e o incômodo dos jornalistas tradicionais


Desde 2006, os blogs vêm ocupando cada vez mais espaços como canal de mídia e informação – sobretudo pela rapidez com que dá a notícia e pela relativa independência, características sonhadas há muito, e nunca alcançadas, pelos veículos tradicionais, como rádio e jornal, principalmente.
Aqui, não se aborda a televisão por que, entende-se: em essência, não há jornalimo na TV.  Televisão é show, espetáculo, entretenimento.
Mas é evidente também o incômodo que este novo instrumento de mídia causa nos jornalistas tradicionais, que o vêem até com desmedida antipatia.
Não há como negar que os blogs hoje ocupam um espaço consolidado no jornalismo; e a luta contra isso é uma luta perdida, por que já inseridos no contexto da comunicação social, quer queiram ou não os “tradicionalistas”.
- Normalmente, os jornalistas dos meios tradicionais agem como se soubessem tudo o que o público deseja. (…)Nos blogs jornalísticos, percebemos que jornalitas e cidadãos estão construíndo uma história juntos - avaliam as pesquisadoras Cláudia Irene de Quadros, Ana Paula da Rosa e Josiany Vieira, do programa de Pós-Graduação da Universidade do Paraná, no artigo “Blogs e as tranformações do Jornalismo”  (Leia aqui).
O curioso é que muitos dos jornalistas tradicionais que torcem o nariz para os blogs, também tentaram – ou ainda tentam - entrar na blogosfera. Mas, amarrados à chamada “era romântica” não tiveram o pique e o dinamisno necessários para prosperar como blogueiro.
Foi-se o tempo em que jornalista era aquele ser cabeludo e com barba de cinco dias, com cara de poeta bêbado, com a cabeça no mundo da lua e que só conseguia articular um texto a cada 10 horas, passando a madrugada toda em meio às rotativas de jornais – e o dias dormindo, enquanto o mundo girava.
O jornalismo mudou, tornou-se mais ágil e quem não acompanhou tudo isso, ficou pra trás.
- O sistema tradicional de mídia trabalha com a informação empacotada e distribuída para canais muito bem definidos – jornais, revistas, TVs e rádio. No ambiente digital, especialmente em razão das redes sociais, com seu fluxo infinito de dados e a interação de todos com todos, o contexto da comunicação é modificado brutalmente - aponta a professora Beth Saad, da Universidade São Paulo. (Leia aqui)
 Os blogs trouxeram ainda mais velocidade e dinâmica à atividade jornalística, alinhado à rapidez da internet e a onipresença das redes sociais.
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